Divulgado calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial e do auxílio emergencial residual
Foi publicada no Diário Oficial Edição Extra de ontem, 28-9, a Portaria 496 MC, de 28-9-2020 para dispor sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial e do auxílio emergencial residual.
A Portaria 496 MC/2020 dispôs que atendidas as condições legais, o pagamento dar-se-á da seguinte forma:
I - o público beneficiário do auxílio emergencial residual que tenha recebido o crédito da primeira parcela do auxílio emergencial em abril/2020 receberá o crédito da primeira parcela do auxílio emergencial residual em poupança social digital existente em seu nome, conforme calendário constante do Anexo I - Ciclo 3.
II - o público beneficiário do auxílio emergencial residual que tenha recebido o crédito da primeira parcela do auxílio emergencial em maio/2020 receberá o crédito da primeira parcela do auxílio emergencial residual em poupança social digital existente em seu nome, conforme calendário constante do Anexo II - Ciclo 4;
III - o público beneficiário do auxílio emergencial residual que tenha recebido o crédito da primeira parcela do auxílio emergencial em junho/2020 receberá o crédito da primeira parcela do auxílio emergencial residual em poupança social digital existente em seu nome, conforme calendário constante do Anexo IV - Ciclo 5; e
IV - o público beneficiário do auxílio emergencial residual que tenha recebido o crédito da primeira parcela do auxílio emergencial em julho/2020 receberá o crédito da primeira parcela do auxílio emergencial residual em poupança social digital existente em seu nome, conforme calendário constante do Anexo V - Ciclo 6.
V - o público beneficiário do auxílio emergencial que tenha feito o procedimento de contestação por meio da plataforma digital entre os dias 20-7-2020 e 25-8-2020 e tenha sido considerado elegível receberá o crédito da primeira parcela do auxílio emergencial em poupança social digital aberta em seu nome, conforme calendário constante do Anexo I - Ciclo 3.
O público a que se refere o inciso I receberá o crédito da segunda, terceira e quarta parcelas do auxílio emergencial residual conforme calendários anexos para os Ciclos 4, 5 e 6, respectivamente.
O público a que se refere o inciso II receberá o crédito da segunda e terceira parcelas do auxílio emergencial residual conforme calendários anexos para os Ciclos 5 e 6, respectivamente.
O público a que se refere o inciso III receberá o crédito da segunda parcela do auxílio emergencial residual conforme calendários anexos para o Ciclo 6.
O público a que se refere o inciso V receberá o crédito da segunda e terceira parcelas do auxílio emergencial conforme calendário constante dos Anexos para os Ciclos 4 e 5 respectivamente, e quarta e quinta parcelas conforme calendário constante do Anexo para o Ciclo 6.
Nas datas indicadas nos Anexos I, II, IV e V, que se referem a modalidades de Crédito em Poupança Social Digital, os recursos estarão disponíveis apenas para o pagamento de contas, de boletos e para realização de compras por meio de cartão de débito virtual ou QR Code.
Para fins de organização do fluxo de pessoas em agências bancárias e evitar aglomeração, os recursos disponibilizados estarão disponíveis para saques e transferências bancárias, conforme calendários constantes dos Anexos III e VI, que se referem à modalidades de Saque em Dinheiro.
No caso de recebimento de parcelas do auxílio emergencial residual, nas datas indicadas no calendário constante dos Anexos III e VI, eventual saldo existente nas poupanças sociais digitais será transferido automaticamente para a conta que o beneficiário houver indicado por meio da plataforma digital ou recebido a primeira parcela do Auxílio Emergencial .
A Portaria 496 MC/2020, alterou as Portarias 442 MC, de 16-7-2020; 453 MC, de 31-7-2020 e 474 MC, de 25-8-2020.
Confira abaixo o cronograma de pagamento acordo com o Anexo:
ANEXO I
CICLO 3 CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS Quantidade de Beneficiários - Crédito em Poupança Social
30/SET (QUA) 3,6 MM Nascidos Janeiro
05/OUT (SEG) 3,3 MM Nascidos Fevereiro
07/OUT (QUA) 3,8 MM Nascidos Março
09/OUT (SEX) 3,6 MM Nascidos Abril
11/OUT (DOM) 3,8 MM Nascidos Maio
14/OUT (QUA) 3,6 MM Nascidos Junho
16/OUT (SEX) 3,6 MM Nascidos Julho
21/OUT (QUA) 3,6 MM Nascidos Agosto
25/OUT (DOM) 3,7 MM Nascidos Setembro
28/OUT (QUA) 3,6 MM Nascidos Outubro
29/OUT (QUI) 3,5 MM Nascidos Novembro
01/ NOV (DOM) 3,5 MM Nascidos Dezembro
ANEXO II
CICLO 4 CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS Quantidade de Beneficiários - Crédito em Poupança Social Digital
30/OUT (SEX) 3,6 MM Nascidos Janeiro
04/ NOV (QUA) 3,3 MM Nascidos Fevereiro
05/ NOV (QUI) 3,8 MM Nascidos Março
06/ NOV (SEX) 3,6 MM Nascidos Abril
08/ NOV (DOM) 3,8 MM Nascidos Maio
11/ NOV (QUA) 3,6 MM Nascidos Junho
12/ NOV (QUI) 3,6 MM Nascidos Julho
13/ NOV (SEX) 3,6 MM Nascidos Agosto
15/ NOV (DOM) 3,7 MM Nascidos Setembro
16/ NOV (SEG) 3,6 MM Nascidos Outubro
18/ NOV (QUA) 3,5 MM Nascidos Novembro
20/ NOV (SEX) 3,5 MM Nascidos Dezembro
ANEXO III CICLOS 3 e 4 CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS Quantidade de Beneficiários - Saque em Dinheiro
07/NOV (SÁB) 6,9 MM Nascidos Jan/Fev
14/NOV (SÁB) 3,8 MM Nascidos Março
21/NOV (SÁB) 7,4 MM Nascidos Abr/Mai
24/NOV (TER) 3,6 MM Nascidos Junho
26/NOV (QUI) 3,6 MM Nascidos Julho
28/NOV (SÁB) 7,3 MM Nascidos Ago/Set
01/DEZ (TER) 3,6 MM Nascidos Outubro
05/DEZ (SÁB) 7,0 MM Nascidos Nov/Dez
ANEXO IVCICLO 5CALENDÁRIO DE PAGAMENTOSQuantidade de Beneficiários - Crédito em Poupança Social Digital
22/NOV (DOM) 3,6 MM Nascidos Janeiro
23/NOV (SEG) 3,3 MM Nascidos Fevereiro
25/NOV (QUA) 3,8 MM Nascidos Março
27/NOV (SEX) 3,6 MM Nascidos Abril
29/NOV (DOM) 3,8 MM Nascidos Maio
30/NOV (SEG) 3,6 MM Nascidos Junho
02/DEZ (QUA) 3,6 MM Nascidos Julho
04/DEZ (SEX) 3,6 MM Nascidos Agosto
06/DEZ (DOM) 3,7 MM Nascidos Setembro
09/DEZ (QUA) 3,6 MM Nascidos Outubro
11/DEZ (SEX) 3,5 MM Nascidos Novembro
12/DEZ (SÁB) 3,5 MM Nascidos Dezembro
ANEXO V
CICLO 6 CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS Quantidade de Beneficiários - Crédito em Poupança Social Digital
13/DEZ (DOM) 6,9 MM Nascidos Jan/ Fev
14/DEZ (SEG) 3,8 MM Nascidos Março
16/DEZ (QUA) 3,6 MM Nascidos Abril
17/DEZ (QUI) 3,8 MM Nascidos Maio
18/DEZ (SEX) 3,6 MM Nascidos Junho
20/DEZ (DOM) 7,2 MM Nascidos Jul/Ago
21/DEZ (SEG) 3,7 MM Nascidos Setembro
23/DEZ (QUA) 3,6 MM Nascidos Outubro
28/DEZ (SEG) 3,5 MM Nascidos Novembro
29/DEZ (TER) 3,5 MM Nascidos Dezembro
ANEXO VI
CICLOS 5 e 6 CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS Quantidade de Beneficiários - Saque em Dinheiro
19/DEZ (SÁB) 6,9 MM Nascidos Jan/Fev
04/JAN 21 (SEG) 3,8 MM Nascidos Março
06/JAN 21 (QUA) 3,6 MM Nascidos Abril
11/JAN 21 (SEG) 3,8 MM Nascidos Maio
13/JAN 21 (QUA) 3,6 MM Nascidos Junho
15/JAN 21 (SEX) 3,6 MM Nascidos Julho
18/JAN 21 (SEG) 3,6 MM Nascidos Agosto
20/JAN 21 (QUA) 3,7 MM Nascidos Setembro
22/JAN 21 (SEX) 3,6 MM Nascidos Outubro
25/JAN 21 (SEG) 3,5 MM Nascidos Novembro
27/JAN 21 (QUA) 3,5 MM Nascidos Dezembro