Quinta-feira,
25 de Abril de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
TRT-13 e PMJP firmam acordo de cooperação téc ...
25/04/2024 (00:00) O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) e a Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), firmaram acordo de cooperação técnica para o plantio de mil árvores e adoção de área verde na cidade. O objetivo da parceria é a compensação de ...Média de eventos na Esmec cresce 50% e unidad ...
25/04/2024 (00:00) Além de cursos, proporcionados pela Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), em Fortaleza, suas instalações têm recebido cada vez mais eventos do Judiciário cearense. Os espaços do prédio, localizado no bairro Edson Queiroz, são palcos de exposições, posses de desembargadores, juízes e ser ...Direito Previdenciário Just ...
25/04/2024 (00:00) A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que converteu aposentadoria de servidora do DF com proventos proporcionais em proventos integrais. A servidora foi acometida pelo vírus HIV e depressão, doença que se desenvolveu ...Feira Agroecológica do TJAL oferta produtos s ...
24/04/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promove, nesta quarta (24), mais uma feira agroecológica, na Praça Deodoro, no Centro de Maceió. Aberta ao público, a feira segue até às 15h, com a venda de alimentos orgânicos e produtos artesanais.A feirinha também contará com o sorteio de uma muda de amora ...Tribunais reafirmam defesa da democracia e da ...
24/04/2024 (00:00) Reunidos nesta quarta-feira (24) para a entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã, os dirigentes dos cinco mais altos tribunais do país ressaltaram o papel da Justiça, da imprensa e da liberdade de expressão como pilares do Estado Democrático de ...PALESTRA “A PEJOTIZAÇÃO E O CENÁRIO JURISPRUD ...
23/04/2024 (00:00) A AMATRA-2 informa que no dia 07 de maio de 2024, das 17h às 18h30, a entidade realizará a palestra online “A pejotização e o cenário jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal”, com o juiz Maurício Pereira Simões (TRT-2), e mediação da juíza e diretora cultural da AMATRA-2 Flávia Ferreira Jacó de ...Solenidade credencia novos advogados na OAB P ...
23/04/2024 (00:00) A secretária-geral adjunta da OAB Paraná, Roberta Abagge Santiago, conduziu a cerimônia de compromisso coletivo de 69 novos advogados nesta terça-feira (23/4), em Curitiba. A solenidade contou com a presença da conselheira estadual Sabrina Zein, que secretariou os trabalhos, e do advogado Fabiano Ar ...Nota de pesar pelo falecimento da professora ...
23/04/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) lamenta, com profundo pesar, o falecimento da advogada Aurélia Carla Queiroga da Silva, professora do Departamento de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Inscrita na OAB Paraíba, desde 2006 ela atuava como p ...Vice-presidente da OAB-PI palestrará no I Wor ...
23/04/2024 (00:00) A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Daniela Freitas, ministrará uma palestra no dia 03 de maio, às 19h30, durante o I workshop de Direito Penal da Uninassau. O painel composto pela Advogada discutirá sobre os “Desafios na Execução e Sistema Prisional”. A palestra pre ...Programa Valorização da Advocacia chega a Tol ...
22/04/2024 (00:00) O Programa Valorização da Advocacia chegou a Toledo nesta segunda-feira (22). A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, iniciou os trabalhos do evento, que tem como objetivo abrir os horizontes prOAB/AC realiza Feira de Oportunidades com ent ...
20/04/2024 (00:00) Uma manhã de muito diálogo e possibilidades. Assim foi o segundo dia da Feira de Oportunidades e Network da Jovem Advocacia. O evento promovido neste fim de semana pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC), por meio da Comissão da Jovem Advocacia, foi um momento de entrevistas e s ...Quatro associados tomam posse como procurador ...
20/04/2024 (00:00) A sexta-feira (19) foi de grande alegria no Ministério Público da Bahia (MP-BA). Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, tomaram posse como procuradores de Justiça os associados Airton Juarez Chastinet Mascarenhas Junior, Danilo Monteiro de Araujo Oliveira, Laís Teles Ferreira e Nida ...Alunos do Curso de Direito Internacional dos ...
18/04/2024 (00:00) Nesta quinta-feira (18), o Superior Tribunal Militar (STM) recebeu a visita de alunos do Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados (CDICA) 2024, conduzido pela Escola Superior de Defesa (ESD).Trata-se da 13ª edição do Curso, que tem como objetivo principal desenvolver competências para as ...Justiça & Direito OAB aprov ...
20/04/2024 (00:00) Via @metropoles | A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o texto da PEC “anti-Moraes”, que pretende garantir a sustentação oral, principalmente no Supremo Tribunal Federal (STF), em todas as fases do processo judicial. A PEC será encaminhada ao ConNota de Pesar pelo Falecimento da Advogada Si ...
20/04/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) lamenta, com profundo pesar, o falecimento da advogada Sinesia Maria dos Santos., detentora da OAB/RN nº 13.436. O velório acontece neste sábado (20), no Morada da Paz, em Emaús. O sepultamento está previsto para 19h, no mesmo local. ...Por unanimidade, Conselho Seccional reafirma ...
20/04/2024 (00:00) Em sessão extraordinária, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), por unanimidade,reafirmou a legalidade do trabalho realizado pela Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional. A reunião aconteceu na tarde desta sexta-feira (19), no plenário da O ...Nota de pesar
20/04/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) lamenta o falecimento da juíza Arline Pacht Nee Burstein, fundadora da Associação Internacional das Mulheres Juízas (IAWJ), em Washington (EUA). A magistrada esteve em Mato Grosso por duas vezes, durante a gestão da desembargadora Shelma Lombardi, que f ...20/04/2024 - 11h17TJMG alcançará ...
20/04/2024 (00:00) A Gerência de Contratos e Convênios (Gecont) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Coordenação de Composição de Custos (Compos), conseguiu uma economia de R$ 1.546.754,74 nas repactuações dos contratos do Tribunal no período de julho de 2022 a maio de 2023. Relatório mostra qu ...Decisão que assegura uso de trajes religiosos ...
20/04/2024 (00:00) A decisão que assegura a utilização de roupas e acessórios relacionados a crença ou religião nas fotos de documentos oficiais é um dos destaques do episódio #111 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (20). De acordo com o Plenário, os trajes não podem prejudicar a identificação da ...Reunião de trabalho reúne 70 magistrados da 9 ...
20/04/2024 (00:00) 1ª reunião no Interior do biênio 2024/2025. São José dos Campos recebeu, ontem (18), a primeira reunião de trabalho presencial nas Regiões Administrativas Judiciárias – ação que o presidente do Tribunal de Justiça de São PauDireito do Consumidor Cia a ...
20/04/2024 (00:00) A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Fábio Henrique Prado de Toledo, da 14ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, que condenou uma companhia aérea a indenizar, por danos morais, duas mulheres que tiveram as malas extraviadas e entregues ...Em parceria com a OAB-PI, Justiça Federal e P ...
20/04/2024 (00:00) Nesta sexta-feira (19/04), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio do Presidente, Celso Barros, participou da inauguração do Posto Avançado da Justiça Federal na cidade de Piripiri. O espaço facilitará a resolução de demandas jurídicas. O posto é resultado da parceria da Seccional ...OAB Piauí se une à Justiça Federal no 1º Muti ...
20/04/2024 (00:00) A Justiça Federal realizou o 1° Mutirão Interinstitucional PopRuaJud, na sexta-feira (19), no Centro POP de Teresina. O evento, sediado na rua Clodoaldo Freitas, Centro/Norte, teve como propósito oferecer atendimento prioritário e descomplicado à população em situação de rua da cidade, garantindo ac ...20/04/2024 - 10h02Nota de PesarFa ...
20/04/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lamenta profundamente o falecimento do Sr. Heros de Campos Jardim, pai do desembargador Matheus Chaves Jardim, ocorrido neste sábado (20/4), em Belo Horizonte. O velório será realizado às 15h também deste sábado no Cemitério Parque da Colina, no bairro N ...Júri na Comarca de Peruíbe condena padrasto e ...
20/04/2024 (00:00) Penas de 27 anos e seis meses de reclusão. Júri popular realizado na Comarca de Peruíbe condenou mãe e padrasto pelo homicídio de criança de um ano. Segundo os autos, a ré deixou a filha sob os cuidados do companheiro, que aPoder Judiciário determina que plano de saúde ...
19/04/2024 (00:00) A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou, na quarta-feira (17 de abril), que uma cooperativa de saúde de Cuiabá forneça o medicamento Canabidiol a uma criança diagnosticada com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e epilepsia. A relatora, desembar ...Poder Judiciário participará do primeiro Semi ...
19/04/2024 (00:00) A juíza da Vara Única de Itiquira, Fernanda Mayumi Kobayashi, participará na próxima segunda-feira (22/04), do primeiro encontro dos Seminários de Sustentabilidade do projeto Terra Nascente. O encontro acontecerá a partir das 18h30 via plataforma Microsoft Teams.Evento no Tribunal de Justiça discute direito ...
19/04/2024 (00:00) No 1º Workshop sobre Transtorno do Espectro Autista, promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso nesta sexta-feira (19 de abril), foram discutidos temas como os direitos à saúde e à educação das pessoas com autismo, níveis de suporte e classificações do espectro e a ciência ABA (Análise Aplica ...Poder Judiciário funciona em regime de plantã ...
19/04/2024 (00:00) Neste final de semana (20 e 21 de abril), o desembargador João Ferreira Filho será o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Rondon Bassil Dower Filho estará responsável pelo recebimento d ...Legal G20: economia, tecnologia e saneamento ...
19/04/2024 (00:00) Os participantes do segundo dia de instalação do grupo Legal G20 contaram, nesta sexta-feira (19/4), com a apresentação de painéis sobre instituições e sistemas jurídicos dos países; economia verde; uso da inteligência artificial dentro dos Sistemas Jurídicos globais; e as desigualdades no acesso a ...Giro pelas comissões
19/04/2024 (00:00) Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional nesta semana:COMISSÃO NACIONAL DE ADVOCACIA PÚBLICAA autonomia da advocacia pública e o Projeto de Emenda à Constituição (PEMinistro Jorge Messias defende marco jurídico ...
19/04/2024 (00:00) O advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, defendeu, nesta sexta-feira (19/4), a urgente regulação das mídias sociais. A declaração foi feita durante o encerramento da reunião de instalação do grupo Legal G20. Durante dois dias, advogados brasileiros e representantes de entidades jurídicas ...Reunião da Comissão Nacional de Soluções Fund ...
19/04/2024 (00:00) Publicado em 19/04/2024 Reunião da Comissão Nacional de Solução Fundiárias – Foto: Rômulo Serpa/Ag.CNJ A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias realizou, na última quarta-feira (17/4), a primeira reunião sob condução do conselheiro José RoJuíza fala sobre criminalidade para jovens do ...
19/04/2024 (00:00) “Temos que escolher o lado da história”. Com essa observação, a juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza conduziu a palestra “A criminalidade e a oportunidade no mercado formal de trabalho”, nesta sexta-feira (19/04), no auditório Desembargador José Navega Cretton. Titular da 31ª Vara Criminal, a j ...TJRJ promove I Encontro de Alinhamento entre ...
19/04/2024 (00:00) Participaram do encontro o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência André Ricardo de Franciscis Ramos, juíza auxiliar da presidência Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, juíza Ane Cristine Scheele Santos, juiz Orlando Eliazaro Feitosa, desembargadora Adriana Ramos de Mello e os delegados Sergio Eduar ...19/04/2024 - 15h51TJMG implanta C ...
19/04/2024 (00:00) Presidente José Arthur Filho assinou a portaria que estabelece o funcionamento da Central de Processos Eletrônicos de Turmas Recursais na 1ª Instância (Crédito: Gláucia Rodrigues / TJMG) O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, e o ...19/04/2024 - 17h08Varas Cíveis da ...
19/04/2024 (00:00) Novos agentes voluntários das Varas da Infância e Juventude posam com os novos uniformes, ao lado da coordenadora do Comissariado, Denise Pires da Costa (centro) ( Crédito : Divulgação / TJMG ) As Varas Cíveis da infância e Juventude da Comarca de Belo Horizonte recepcionaram, na quinta-feira (18 ...Núcleo de Psicologia e Serviço Social de Fort ...
19/04/2024 (00:00) Em comemoração aos 15 anos do Núcleo de Psicologia e Serviço Social (NPSS) da Comarca de Fortaleza, celebrados nesta sexta-feira (19/04), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reuniu servidores, psicólogos, assistentes sociais e magistrados do Judiciário estadual para o encontro “Desafios, perspecti ...TJAL e Serfi discutem criação de cursos para ...
19/04/2024 (00:00) A coordenadora da Casa da Mulher Alagoana, Paula Lopes, se reuniu com integrantes da Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais (Serfi) para discutir a criação de cursos de artesanato para mulheres vítimas de violência doméstica. Encontro ocorreu nesta sexta (19).A parceria tem o ...TJAL propõe parceria com hospitais Santa Casa ...
19/04/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), através do Departamento de Saúde e Qualidade de Vida (DSQV), propôs uma parceria de fluxo de atendimento com os hospitais Santa Casa de Misericórdia e Memorial Arthur Ramos. A proposta foi discutida nesta sexta (19).As instituições debateram a importância de ...Direito do Consumidor Opera ...
19/04/2024 (00:00) A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Claro S.A a indenizar um consumidor por cobrança indevida por dois anos. O colegiado concluiu que o recebimento de cobrança de dívida de contrato já cancelado ultrapassa o mero aborrecimento. Narra o autor que, desde fevereir ...19/04/2024 - 17h29TJMG realiza el ...
19/04/2024 (00:00) Eleição definirá os integrantes dos cargos de Direção e os integrantes do Órgão Especial e do Conselho da Magistratura para o biênio 2024-2026 (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizará, na próxima segunda-feira (22/4), às 13h30, a eleição dos novos me ...Após reivindicação da OAB-BA, TJ-BA publica c ...
19/04/2024 (00:00) Na última quarta-feira (17) o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou as certidões que atestam a instabilidade no sistema PJe nos dias 2 e 4 deste mês de abril. A publicação é resultado de reivindicação da OAB da Bahia, feita pela representante da seccional no Comitê Gestor do TJ-BA, a conselh ...Proteção à pessoa idosa e como viver com long ...
19/04/2024 (00:00) Na manhã desta sexta-feira (19 de maio), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto (Esmagis-MT) promoveu uma nova edição do “Umanizzare – Justiça e Alteridade”, desta vez tendo como foco a proteção à pessoa idosa e orientações sobre como viver cada vez mais, co ...CFOAB promove correição na seccional do Rio d ...
19/04/2024 (00:00) O Conselho Federal da OAB promoveu, nos dias 17 e 18 de abril, duas etapas de correição na seccional do Rio de Janeiro. A inspeção tem como objetivo a obtenção de informações relativas aos processos ético-disciplinares, a fim de assegurar que as normas sejam respeitadas e que eventuais desvios seja ...Consolidação de políticas públicas são destaq ...
19/04/2024 (00:00) Uma das importantes características da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a atuação republicana, democrática, voltada ao bem comum. Durante o evento de 20 anos de criação do CNJ: Presente, Passado e Futuro, que acontece em Foz do Iguaçu, atuais e ex-conselheiros do CNJ destacaram a miss ...Advocacia-Geral da União adere ao Pacto Nacio ...
19/04/2024 (00:00) O advogado-geral da União, Jorge Messias, e o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Jayme de Oliveira assinaram, nesta quinta-feira, 18 de abril, na sede da Advocacia-Geral da União, em Brasília, o termo de adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. A adesão da AGU tem a int ...Luta e celebração marcam comemoração dos povo ...
19/04/2024 (00:00) “Um dia para celebrar nossa resiliência, nossa resistência. A gente precisa celebrar a conquista de estar na faculdade, nos espaços que ainda precisam ser conquistados. Celebrar a nossa existência!” A frase é uma reflexão de Eliane Xunakalo, presidente da Federação dos Povos e Organizações Indígenas ...CNJ e Ministério da Justiça formam comitê par ...
19/04/2024 (00:00) Publicado em 19/04/2024 O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, criam Comitê de Enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Prisional brasileiro. FOTO: Luiz Silveira/Ag. CNJCotação da Bolsa de Valores
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Em Codó, Othelino Neto prestigia inauguração da Oliverplast e destaca a geração de empregos na região 10h40
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Pregão Presencial n° 24/2018PUBLICAÇÃOAVISO DE SORTEIO E COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICAAVISO DE REABERTURA DO PP 023/2018AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA 01/2018ERRATA Nº 001/2018 AVISO DE REABERTURA - PP 22/2018ATA REABERTURA - PR 023/2018PUBLICAÇÃOResultado Recurso - Segundo grau - PP 019/2018AVISO DE CONTINUIDADE - PP 023/2018-ALEMAAVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE REABERTURA PP 021/2018AVISO DE REABERTURA PP 017/2018PUBLICAÇÃOPUBLICAÇÃOATA DE SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICAAVISO DE LICITAÇÃOPUBLICAÇÃOPUBLICAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOPUBLICAÇÃOAVISO DE ADIAMENTOAVISO DE ADIAMENTOAVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE CONTINUIDADEAVISO DE LICITAÇÃOPUBLICAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃODocumentos de Habilitação - PE 04-2018ATA DE SESSÃO - PE 04/2018ATA DE SESSÃO (2) - CC 01/2018AVISO DE LICITAÇÃO PP 040-2018AVISO DE LICITAÇÃO PP-040/2018AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃODecisão e solicitações de dilação do prazo para interposição de recursoAVISO DE LICITAÇÃORecurso SOUSA BARROSORecurso SILVEIRA ENGENHARIAContra-razões BSCONSTRUTORA x SILVEIRA ENGENHARIAContra-razões BSCONSTRUTORA x SOUSA BARROSOJulgamento Recurso - SILVEIRA ENGENHARIAJulgamento Recurso - SOUSA BARROSOParecer Procuradoria Recurso - SOUSA BARROSOJulgamento pelo Presidente ALEMA - SOUSA BARROSOAVISO DE LICITAÇÃOPUBLICAÇÃOCONTRATO 01.2018 - SERVIÇOES DE TELEFONIA - OIAVISO DE LICITAÇÃO PP 044-2018AVISO DE LICITAÇÃO PP 044/2018AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO PP 046-2018AVISO DE CONTINUIDADE AVISO SOBRE RECURSOSRECURSO - QUADRANTE DESIGN LTDA-EPPRECURSO DIGITAL PUBLICIDADE PARTE IRECURSO DIGITAL PUBLICIDADE PARTE IIEDITAL (ALTERADO) PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE ADIAMENTO AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOATA DE SESSÃO -CONTINUIDADE - TP 02/2018RESPOSTA ESCLARECIMENTONOTIFICAÇÃO 059/2018 - SESSÃO DE CONTINUIDADEAVISO DE LICITAÇÃOEDITAL ALTERADO PREGÃO PRESENCIAL 044/2018AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE ADIAMENTOAVISO DE CONTINUIDADERESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PR 049NOTIFICAÇÃO 060/2018 - REDESIGNA SESSÃOAVISO DE CONTINUIDADEPUBLICAÇÃOCONTRARRAZÕES PRONPT CONCORRÊNCIA 001.2018CONTRARRAZÕES CLARA ADMINISTRAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001.2018CONTRARRAZÕES VITALE CONCORRÊNCIA 001.2018JULGAMENTO RECURSO CONCORRÊNCIA 001.2018 - CPL - QUADRANTEPARECER JURÍDICO CONCORRÊNCIA 001.2018JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 01.2018 - EMPRESA ANTONIO FERNANDESJULGAMENTO RECURSO PRESIDENTE AVISO DE LICITAÇÃOESCLARECIMENTOAVISO DE ADIAMENTOATA DE SESSÃO (3) - CC 01/2018RESULTADO DO JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS - CC 01/2018NOTIFICAÇÃO 064/2018CERTIDÃOAVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL N 050/2018AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL N 050/2018NOTIFICAÇÃOCERTIDÃONOTIFICAÇÃO Nº 065/2018AVISO DE ADIAMENTO - NOTIFICAÇÃO 066/2018AVISO DE CONTINUIDADEAVISO DE ADIAMENTOModelo de Declaração de Responsabilidade (Vistoria Facultativa) RECURSO - ANTONIO FERNANDES BARROS LIMA JUNIORPUBLICAÇÃOPUBLICAÇÃONOTIFICAÇÃO 069/2018DOCUMENTOS M V MARINHO ALMEIDA COMERCIO E SERVIÇOSRESPOSTA ESCLARECIMENTO NOTIFICAÇÃO Notificação nº 071/2018AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOCONTRARRAZÕES PROMPT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDACONTRARRAZÕES DA EMPRESA CLARA COMUNICAÇÃO LTDAAVISO DE REABERTURA - LOTE 05AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃOPUBLICAÇÃOPUBLICAÇÃOPUBLICAÇÃOPUBLICAÇÃOPUBLICAÇÃOPUBLICAÇÃOPUBLICAÇÃOPUBLICAÇÃOPUBLICAÇÃOPUBLICAÇÃORESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOAVISO DE CONTINUIDADE PARECER DA PROCURADORIA JULGAMENTO CPLPUBLICAÇÃOPUBLICAÇÃOAVISO DE ADIAMENTOPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2018PUBLICAÇÃOPUBLICAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃONOTIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 3315/2018DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - PROMPTDOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CLARA COMUNICAÇÃODOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - QUADRANTE DESIGN LTDADOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - ANTONIO FERNANDES BARROS LIMA JUNIORDOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - VITALE PROPAGANDAAVISO DE LICITAÇÃOPUBLICAÇÃOPUBLICAÇÃOPUBLICAÇÃOPUBLICAÇÃOPUBLICAÇÃOCONTRATO PHB AVISO DE LICITAÇÃOCONTRATO SOCIAL COMERCIAL DISTRIBUIDORACONTRATO SOCIAL COMERCIAL DISTRIBUIDORA PARTE ICONTRATO SOCIAL COMERCIAL DISTRIBUIDORA PARTE IICONTRATO SOCIAL COMERCIAL DISTRIBUIDORA PARTE IIICONTRATO SOCIAL COMERCIAL DISTRIBUIDORA PARTE IVCONTRATO SOCIAL COMERCIAL DISTRIBUIDORA PARTE VEDITAL ALTERADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2018 PUBLICAÇÃOPUBLICAÇÃORECURSO DA EMPRESA ANTONIO FERNANDES BARROS LIMA JUNIORRECURSO DA EMPRESA QUADRANTE DESIGN LTDAAVISO DE ADIAMENTOAVISO DE LICITAÇÃO NOTIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 001/2018CONTRARRAZÕES 01 - PROMPT COMUNICAÇÃO E MAKETING LTDACONTRARRAZÕES 02 - PROMPT COMUNICAÇÃO E MAKETING LTDACONTRARRAZÕES - VITALE PROPAGANDA EIRELICONTRARRAZÕES - CLARA COMUNICAÇÃO LTDAAVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2018RELATÓRIOAVISO DE CONTINUIDADERESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PR 052DOC HAB 1DOC HAB 2DOC HAB 3 DOC HAB 4 DOC HAB 5DOC 6 DOC HAB 7DOC HAB 8 PROPOSTA ENGEAGROCERTIDÃO DE FALÊNCIA E CONCORDATAAVISO DE CONTINUIDADEAVISO DE CONTINUIDADEAVISO DE CONTINUIDADEAVISO DE CONTINUIDADEAVISO DE CONTINUIDADERESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PP 052/2018AVISO DE LICITAÇÃOAVISO LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃODECISÃO DE RECURSO PELA CPL - QUADRANTEDECISÃO DE RECURSO PELA CPL - ANTÔNIO FERNANDESPARECER DA PROCURADORIA - RECURSOS HABILITAÇÃODECISÃO PRESIDENTE ASSEMBLEIA - RECURSO HABILITAÇÃOPUBLICAÇÃOPublicaçãoPublicaçãoPublicaçãoDECISÃO ERRATA 001/2019PublicaçãoPublicaçãoAVISO DE CONTINUIDADEAVISO DE CONTINUIDADEAVISO DE LICITAÇÃODILIGÊNCIAS PEDIDO DE IMPUGNAÇÃORESPOSTA A IMPUGNAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃODECISÃO DE RECURSO PELA CPL - NUTRIBRASILAVISO DE CONTINUIDADEAVISO DE LICITAÇÃORESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PP 003.2019PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EMPRESA ZPNRESPOSTA À IMPUGNAÇÃO (ZPN)PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EMPRESA ENERGIA GRUPOS GERADORESRESPOSTA À IMPUGNAÇÃO (ENERGIA GRUPO GERADORES)AVISO DE ADIAMENTO PP 03.2019AVISO LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO ANÁLISE TÉCNICAANÁLISE TÉCNICAANÁLISE TÉCNICARESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTORESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTORESPOSTA A IMPUGNAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPublicação AVISO LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL ALTERADO PP 052.19AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO Aviso de Licitação - Reabertura Edital Alterado Pregão Eletrônico 010/2018 RECURSO POLO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EMPRESA MARKARESPOSTA À IMPUGNAÇÃO (MARKA)AVISO DE LICITAÇÃOATA DE REGISTRO DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOSAVISO DE CONTINUIDADEPEDIDO DE IMPUGNAÇÃORESPOSTA À IMPUGNAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOPublicaçãoPublicação AVISO DE CONTINUIDADEEDITAL ALTERADO PP 003.19AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE ADIAMENTOAVISO DE LICITAÇÃOPEDIDO DE ESCLARECIMENTORESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOAVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO - PP 015/2019JULGAMENTO RECURSO EMPRESA C F R GASPAR LOCAÇÃO E EVENTOS EIRELI - MEJULGAMENTO RECURSO EMPRESA NUTRIBRASIL LTDA - EPPPARECERES JURÍDICOS E JULGAMENTO DE RECURSO PELO PRESIDENTEAVISO DE CONTINUIDADEPublicação Publicação Publicação Publicação Publicação Publicação Publicação Publicação Publicação PublicaçãoPublicaçãoPublicaçãoAVISO DE SUSPENSÃOJULGAMENTO DE RECURSO TP 003/2018 CERTIDÃO DE INTEMPESTIVIDADE - BRINDES INTELIGENTESAVISO DE LICITAÇÃO JULGAMENTO DE RECURSO IRRIMAR PublicaçãoPublicaçãoAVISO DE SUSPENSÃOAVISO DE LICITAÇÃO PublicaçãoPublicaçãoPublicaçãoPublicaçãoPublicaçãoPublicaçãoPublicaçãoDECISÃO DE RECURSO 014.2019PublicaçãoPublicaçãoJULGAMENTO DE RECURSO PublicaçãoPublicaçãoAVISO DE SUSPENSÃOAVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO - ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃOJUSTIFICATIVA DA ALTERAÇÃO DA DATA DA LICITAÇÃORESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - LOCALIZA RENT A CAR S/ARESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - EBEC-SARESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - BRAZ & BRAZEDITAL PP 010.2019DECISÃO SOBRE CLASSIFICAÇÃOAVISO DE CONTINUIDADERESPOSTA ESCLARECIMENTOCATÁLOGO DRUKENCATALOGO ADCAVISO DE LICITAÇÃOPublicaçãoPublicaçãoPublicaçãoPublicaçãoPublicaçãoERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013 2019Publicação ERRATANOTIFICAÇÃO N° 018 /2019JULGAMENTO DE RECURSO DISTRIBUIDORA LUMIAR PublicaçãoAVISO DE CONTINUIDADEAVISO DE LICITAÇÃO N° 006/2019AVISO DE REABERTURA - PE 002-2019PublicaçãoDOCUMENTOS DA ELETROMEC RESPOSTA DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PE 002.2019AVISO DE LICITAÇÃO PARECER DO SETOR REQUISITANTE AVISO DE LICITAÇÃOPLANILHAS DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOSMEMÓRIA DE CÁLCULO ENGENHEIRO AGRÔNOMOMEMÓRIA DE CÁLCULO ENCARREGADOMEMÓRIA DE CÁLCULO JARDINEIRO SEM INSALUBRIDADEMEMÓRIA DE CÁLCULO JARDINEIRO COM INSALUBRIDADEPLANTAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS VERDES - CLUBEPLANTAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS VERDES - SEDE 01PLANTAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS VERDES - SEDE 02PLANTAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS VERDES - SEDE 03Publicação Ata de Registro de Preços n° 038 2019PublicaçãoPublicaçãoAVISO DE SUSPENSÃOAVISO DE SUSPENSÃO - COMPRASNETAVISO DE LICITAÇÃO - PP 019/2019COMPROVAÇÃO DO RECEBIMENTO VIA EMAIL APRESENTADO PELA EMPRESA HERINGER TAXI AÉREO LTDA.ARQUIVOS ANEXADOS NO LINK VIA EMAIL APRESENTADO PELA EMPRESA HERINGER TAXI AÉREO LTDARECURSO ENIVIADO VIA EMAIL APRESENTADO PELA EMPRESA HERINGER TAXI AÉREO LTDAAVISO DE SUSPENSÃO - PE 08/2019REAVISO DE LICITAÇÃO - PE 009/2019PARECER TÉCNICOAVISO DE SUSPENSÃO - PE 008/2019DOCUMENTOS - CONTRARAZOES - ENVIADOS POR EMAILDILIGÊNCIA - ENVIADA POR EMAIL PARA SOLICITAR DOCUMENTOSNOTAS FISCAIS/ DECLARAÇÃORESPOSTA DILIGÊNCIA ANACPARECER TÉCNICO - GAB.MILITARPARECER JURÍDICO - PROCURADORIADILIGÊNCIA DE AUTENTICIDADE DE NOTA FISCAL - CANCELADADECISÃO DO PREGOEIRO - RECURSO/CONTRARRAZÕES EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2019AVISO DE SUSPENSÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃOPLANILHAS DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (SERVENTE) - CONTRATAÇÃO POR ÁREAPLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS - ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS - CONTRATAÇÃO POR ÁREAPLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS - QUADRO RESUMO DA CONTRATAÇÃO POR ÁREAPLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SERVENTE COM INSALUBRIDADE - POR POSTOPLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS - QUADRO RESUMO DA CONTRATAÇÃO POR POSTOPLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS - QUADRO RESUMO GERALAVISO DE SUSPENSÃO - PE 009/2019AVISO DE SUSPENSÃO - PE 008/2019 - 02/10/2019PARECER TÉCNICO - FLORART PAISAGISMOAVISO DE SUSPENSÃO - PE 009/2019 (2)AVISO DE CONVOCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃOPEDIDO DE ESCLARECIMENTO PP 20RESPOSTAS AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PP 20PARECER SETOR REQUISITANTE PARECER DO SETOR REQUISITANTE RECURSO AEROTOPCONTRARRAZÃO HERINGERPARECER TÉCNICO - GABINETE MILITARDECISÃO DO PREGOEIROPARECER PROCURADORIA GERALPARECER TÉCNICO - GABINETE MILITARDECISÃO DO PREGOEIROPARECER PROCURADORIA GERALPEDIDO DE ESCLARECIMENTO N° 02 PP 20RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO N° 02 PP 20PEDIDO DE ESCLARECIMENTO N° 03 PP 20 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO N° 03 PP 20 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO N° 04 PP 20RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO N° 04 PP 20ATA DE SESSÃOAVISO DE SUSPENSÃO AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE CONTINUIDADEATA DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL N°020 2019PARECER TÉCNICO - PROPOSTASPARECER SOBRE A ACEITABILIDADE DAS PROPOSTAS
Fonte:
AL Maranhão
09/11/2019 (00:00)