Queimadas: Sociedade de Bioética pede ao STF que mande governos elaborarem plano de proteção à saúde
1 de 1
As queimadas pelo Brasil tem afetado a qualidade do ar em todo o país — Foto: Reprodução/TV Globo A Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (17), que determine aos governos federal, estaduais e municipais a apresentação de um plano para prevenção e proteção da saúde em situações de emergência e mudanças climáticas. A ideia é que as medidas sejam aplicadas para combater os efeitos das queimadas. A instituição também pediu que os impactos dos incêndios na saúde da população sejam discutidos no âmbito dos processos na Corte em que o ministro Flávio Dino vem determinando ao Poder Público medidas emergenciais. Nestes casos, desde o fim de agosto, Dino tem realizado audiências para acompanhar o andamento das providências, determinado reforço de efetivos e liberação de recursos financeiros. "É um dever de Estado se envolver e promover a proteção às mudanças climáticas. E, como há um processo estrutural no âmbito deste E. Supremo Tribunal Federal para abordar o estado de emergência climática, também é necessário que se aborde a questão de saúde que decorre da emergência climática", completou. Entre eles, problemas respiratórios e cardiovasculares, de saúde mental e neurológica. Mencionou ainda que a fumaça traz efeitos para grupos vulneráveis — como idosos, crianças e pessoas com doenças preexistentes. "Os impactos de curto prazo na saúde dos incêndios induzidos pelas mudanças climáticas são multifacetados, afetando a saúde respiratória e cardiovascular, o bem-estar mental e a qualidade geral do ar", diz o órgão. "Populações vulneráveis são afetadas desproporcionalmente, e a frequência e intensidade crescentes dos incêndios florestais devido às mudanças climáticas exacerbam esses riscos à saúde. Estratégias eficazes de gerenciamento de incêndios e preparação para desastres são essenciais para mitigar esses impactos", prossegue o texto. A SBB sugeriu que o Ministério da Saúde, as secretarias estaduais e municipais de saúde sejam notificadas para apresentar as medidas. Além disso, que seja celebrado um plano para combater os problemas de saúde causados pelas queimadas, na forma de um Pacto de Proteção à Saúde em Situação de Mudança e Emergência Climáticas.