Terça-feira,
28 de Junho de 2022 -
STANCHI & OLIVEIRA
Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
25/06/2022 (00:00) Revista JustiçaA advogada Ana Brocanelo comenta os temas debatidos no XII Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, realizado neste fim de semana em Gramado (RS), com a palestra de abertura da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o papel da Suprema Corte no ...Nota de pesar pelo falecimento de Andrea Fass ...
25/06/2022 (00:00) Servidores e colaboradores do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestam imensa tristeza pelo falecimento da jornalista Andrea Fassina, editora e apresentadora da TV Justiça.Querida por todos os colegas, Andrea partiu jovem, aos 52 anos, vítima de um infarto neste sábado (25).Andrea trabalhava na TV ...Gedema realiza festa junina para alunos do pr ...
25/06/2022 (00:00) Os alunos do programa 'Sol Nascente', mantido pela Assembleia Legislativa e coordenado pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), participaram de uma vasta programação junina especial na manhã deste sábado (25). A festança contou com persas apresentações realizadas pelos próprios aluno ...Regularização Fundiária: Com 2ª etapa de entr ...
25/06/2022 (00:00) Na 15ª Feira da Soja, festa que simboliza a força da produção de grãos em Campos Lindos, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, ao lado do prefeito da cidade, Romil Iakov Kalugin, participou da segunda etapa de entrega de títulos de regular ...TJGO aplica de forma retroativa a prescrição ...
25/06/2022 (00:00) TJGO aplica de forma retroativa a prescrição da nova Lei de Improbidade em sentença condenatória Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) aplicou, de forma retroativa, a nova Lei de Improbidade Administrativa (LIA) – Lei 14.230/2021 – para reconhecer, de ofício, a prescrição intercorr ...Ministra da Mulher, Família e Direitos Humano ...
25/06/2022 (00:00) A Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos do Brasil, Cristiane Britto, visitou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, e a Escola Superior da Advocacia (ESA), na última sexta-feira (24). Em reunião com os representantes da Ordem, ela que também é advogada, colocou-se à disposi ...Presidente do STJ autoriza retomada de proces ...
25/06/2022 (00:00) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu, neste sábado (25), uma decisão que impediu a continuidade da tomada de contas especial aberta pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar suspeitas de recebimento indevido de diárias e passagens pelo ex ...Comitiva da KAS participa de visita monitorad ...
25/06/2022 (00:00) Grupo estava acompanhado de integrantes do CNJ. O Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, recebeu, nesta sexta-feira (24), integrantes de comitiva da Fundação Konrad Adenauer (KAS), acompanhados por membLeonardo Sá realiza ação social em Palmeirând ...
25/06/2022 (00:00) Na sexta-feira (24), o deputado Leonardo Sá (PP) realizou uma ação social voltada para a área da saúde no município de Palmeirândia (MA), resultando em mais de 400 atendimentos em persas especialidades médicas e exames clínicos. As especialidades inclusas foram pediatria, dermatologia, oftalmologi ...OAB Piauí e CAAPI realizam Arraiá da Advocaci ...
25/06/2022 (00:00) Depois de dois anos de festividades suspensas por conta da pandemia, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realizou o Arraiá da Advocacia, uma parceria entre a OAB Piauí e a Caixa de Assistência ao Advogado do Piauí (CAAPI). A festa aconteceu nesta sexta-feira (24/06), no Clube da ...Morre o professor Elísio de Assis Costa
25/06/2022 (00:00) Morreu, neste sábado (25), Elísio de Assis Costa, aos 93 anos. Elísio foi advogado, conselheiro da OAB-GO, juiz do Tribunal Regional Eleitoral, procurador do Estado e membro de persas instituições, como a Associação Goiana de Imprensa, a União Brasileira de Escritores e a Academia Goiana de Direito. ...Gol terá de restituir e indenizar consumidora ...
25/06/2022 (00:00) Gol terá de restituir e indenizar consumidora que perdeu voo por falha no check-in A Gol Linha Aéreas foi condenada a restituir e indenizar uma consumidora que perdeu voo por falha no sistema de check-in. Ela teve de comprar passagem de outra companhia. O juiz Jesus Rodrigues Camargos, Juizado Espec ...OAB-MT e a CAAMT lamentam a morte do amigo da ...
25/06/2022 (00:00) Faleceu aos 73 anos na noite desta sexta-feira (24) o parceiro da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAAMT), Dyonísio Porto Filho, de problemas cardíacos. Ele era parceiro da Caixa há mais de 30 anos e atuava com plano de saúde.Podcast “Supremo na Semana” traz diretor do W ...
25/06/2022 (00:00) O episódio do podcast “Supremo na Semana” publicado neste sábado (25) tem como um dos destaques entrevista com Dario Durigan, diretor de Políticas Públicas para o WhatsApp no Brasil, explicando como vai funcionar a conta oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no aplicativo. O novo serviço, que pr ...Valor remanescente de bem de família leiloado ...
25/06/2022 (00:00) Valor remanescente de bem de família leiloado não serve para quitar dívida trabalhista Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1º grau e indeferiu a penhora sobre o saldo decorrente da arrematação de um imóvel residencial reconhecido como bem de família. O valor ...Presidente Carlos França instala a 4ª Vara Cr ...
24/06/2022 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, instalou, na tarde desta sexta-feira (24), a 4ª Vara Criminal da comarca de Aparecida de Goiânia, instituída por meio do Decreto Judiciário n.º 1.179/2022. É a segunda instalação de uma unidade judiciária na ...Lei de Pernambuco que autorizava Executivo a ...
24/06/2022 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Estado de Pernambuco que permitia a utilização de depósitos judiciais e extrajudiciais de terceiros em programas e ações sociais e no pagamento de precatórios judiciais relativos a créditos de natureza alimentar. Por unanimidade, o colegiado julgou p ...24/06/2022 - 19h14Presidente do T ...
24/06/2022 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, foi agraciado, nesta sexta-feira (24/6), com o título de Cidadão Honorário de Uberlândia, Região do Triângulo Mineiro. A sessão solene no Plenário da Câmara Municipal da cidade. Presidente Gilson Lemes é agrac ...24/06/2022 - 19h06Magistradas con ...
24/06/2022 (00:00) Magistradas de todas as regiões do Estado participaram de oficinas durante o curso (Crédito: Divulgação/Amagis/MG) O curso “Medidas de autoproteção para magistradas” foi encerrado nesta sexta-feira (24/6), depois de uma semana de aulas e oficinas para atuação segura e desenvolvimento de habilidad ...ENTIDADES DIVULGAM NOTA DE REPÚDIO À MERCANTI ...
24/06/2022 (00:00) A indústria cartorária, que estava ameaçada com o avanço da desburocratização, reagiu e organizou um poderoso lobby junto ao Congresso para ampliar seus privilégios e faturamento, agora avançando sobre serviços essenciais do Poder Judiciário, buscando apropriar-se de atividade típica de Estado e ind ...TJGO, Ejug e Comitê de Equidade promovem deba ...
24/06/2022 (00:00) O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), a Escola Judicial de Goiás (EJUG) e o Comitê de Equidade e Diversidade de Gênero trazem o jornalista Marcelo Cosme, apresentador da GloboNews, para uma palestra sobre a temática LGBT. Com o tema “Descontruindo a LGBTfobia – reflexões e debates com o f ...OAB Piauí promove parceria em workshop intern ...
24/06/2022 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, ESAPI, convida a todos para o “Workshop internacional – Novas estratégias em atendimento à criança e ao adolescente”. O evento acontecerá dos dias 15 a 18 de agosto de forma ...OAB-MT defende qualificação profissional, def ...
24/06/2022 (00:00) A Secretária-Geral Adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Adriana Tanssini, ressaltou, na abertura da Semana Jurídica, organizada pela 17ª Sub ...24/06/2022 - 11h25Música anima In ...
24/06/2022 (00:00) Paula Sete e Edsaxx participaram, pela primeira vez, do Intervalo Cultural ( Crédito : Riva Moreira/TJMG ) Músicas de Marisa Monte, Tom Jobim, Frank Sinatra, Beatles e Alceu Valença marcaram a apresentação da cantora mineira Paula Sete e do saxofonista Edsaxx, nesta sexta-feira (24/6), na entrada ...Ouvidoria Itinerante chega a Itaboraí nesta 4 ...
24/06/2022 (00:00) O projeto Ouvidoria Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) chega, nesta quarta-feira (29/6), a Itaboraí. Na data, às 9h, o ouvidor suplente do TRT/RJ, desembargador Carlos Chernicharo, estará presente no Fórum do município, localizado à Avenida Vereador Hermínio Moreira, ...Ministro Gilmar Mendes convoca para terça (28 ...
24/06/2022 (00:00) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira (28), às 9 horas, audiência de conciliação entre os estados e a União para buscar um acordo na questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis. A medida ...Confira os plantonistas do Judiciário neste f ...
24/06/2022 (00:00) A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos será a plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso neste final de semana (25 e 26 de junho). Ela ficará responsável pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais de urgência, como mandados de segurança e habeas corpus. A magistrada contará com a ass ...Sancionada lei que institui o Dia Estadual do ...
24/06/2022 (00:00) O governador em exercício Paulo Velten sancionou a Lei 11.765/2022, originária do Projeto de Lei 511/2021, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que institui no calendário de eventos do Maranhão o Dia Estadual do Poeta de Cordel, a ser comemorado em 22 de março. O Dia Estadual do Poeta de Cordel t ...OAB Piauí entrega carteiras à advocacia e ref ...
24/06/2022 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realizou a entrega de carteiras profissionais a novos advogados e advogadas na Subseção de Floriano, no Sul do Estado. A solenidade foi conduzida pelo diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA-PI), Thiago Carcará, na noite desta quinta ...DECISÃO: É ilegal licenciamento de militar te ...
24/06/2022 (00:00) A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a União promova a reintegração do autor, um militar que lesionou o joelho em treinamento físico-militar da Aeronáutica, na mesma graduação em que foi licenciado, com o pagamento retroativo da remuneração, confirmando a senten ...Aplicativo SOS Mulher MT completa um ano como ...
23/06/2022 (00:00) O aplicativo “SOS Mulher MT – Botão do Pânico Virtual”, lançado há um ano pelo Poder Judiciário de Mato Grosso e Polícia Civil, é um importante aliado às vítimas de violência doméstica e familiar. Desde a sua criação, em 23 de junho de 2021 até o dia 30 de maio de 2022, a Justiça estadual autorizou ...Alterada estrutura organizacional da comarca ...
24/06/2022 (00:00) A estrutura organizacional da comarca de Novo Gama foi alterada pela Resolução nº 200, de 22 de junho de 2022, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), para equilibrar a distribuição processual e especializar as matérias. O ato ent24/06/2022 - 12h07TJMG instala 6ª ...
24/06/2022 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, instalou, nesta sexta-feira (24/6), a 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba, Região do Triângulo Mineiro. A nova unidade jurisdicional do Fórum Melo Viana receberá pelo menos 20% de todos os processos que atualment ...24/06/2022 - 11h20TJMG participa ...
24/06/2022 (00:00) O desembargador José Arthur Filho parabenizou a CGE pelo comprometimento com a modernização normativa do Estado (Crédito: Divulgação TJMG) O superintendente administrativo adjunto e presidente eleito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para o biênio 2022-2024, desembargador José Arthur Filho, ...TJRJ nega recurso de comediante contra indeni ...
24/06/2022 (00:00) A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio negou, por unanimidade, na última quinta-feira (23/6), recurso do comediante Gregório Duvivier contra sentença que o condenou a pagar R$ 25 mil por danos morais a Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, devido a uma postagem ofensiva em rede social ...Senado aprova legislação para cães de apoio e ...
24/06/2022 (00:00) Os cães de apoio emocional acompanham uma pessoa com deficiência mental, intelectual ou sensorial. Antes de 24/5/2022, era proibido levar esses pets em espaços públicos ou privados. Se os espaços não fossem pet friendly, estes poderiam recusar a entrada de ambos, por mais que o animal recebesse todo ...Mercado: o que são bens de consumo?
24/06/2022 (00:00) Comprar carro, casa e até mesmo os alimentos do dia a dia são ações normais dos consumidores brasileiros. Alguns bens são de fácil acesso, outros nem tanto. Mas o consumo é feito todos os dias de alguma forma. Levando isso em consideraçãoINSS tem 15 dias para depositar em juízo valo ...
24/06/2022 (00:00) INSS tem 15 dias para depositar em juízo valor de próteses para segurado O desembargador Sebastião Ogê Muniz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve liminar que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o depósito em juízo no prazo de 15 dias de R$ 66.600,00 para aq ...Ex-governador do DF não consegue suspender ef ...
24/06/2022 (00:00) O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria não conheceu de dois pedidos para atribuir efeito suspensivo ao recurso interposto por José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal, contra o acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que o ...DECISÃO: É competência da Justiça Federal pro ...
24/06/2022 (00:00) Ao julgar recurso em sentido estrito (ReSE) interposto pelo Ministério Público Federal (MPF), de processo em que os denunciados se passaram por servidores públicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para solicitar dinheiro a prefeito municipal em troca de favorecimento em processo que tramitava no ...INSS: aposentadorias e pensões referentes a j ...
24/06/2022 (00:00) O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar, nesta sexta-feira (24), os benefícios a aposentados e pensionistas referentes ao mês de junho.O calendário leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verifMesa redonda sobre “O lado humano da produtiv ...
24/06/2022 (00:00) O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, participou nesta quinta-feira (23), do Fórum Brasil-OCDE, dentro da programação da Semana Brasil-OCDE, que iniciou dia 20 de junho e vai até amanhã (24), no Palácio Itamaraty. O ministro mediou a mesa redonda “O lado humano da produtividade ...INSS tem 15 dias para depositar em juízo valo ...
24/06/2022 (00:00) O desembargador Sebastião Ogê Muniz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve liminar que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o depósito em juízo no prazo de 15 dias de R$ 66.600,00 para aquisição de novas pernas mecânicas para um comerciário de 33 anos, morador ...DECISÃO: Não é possível a cumulação de proven ...
24/06/2022 (00:00) A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de um ex-servidor público de anulação dos Acórdãos da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União, 1.473 e 2.058/2010, que consideraram ilegal a acumulação da aposentadoria no cargo de consul ...TRF4 disponibiliza mais de R$ 413 milhões em ...
24/06/2022 (00:00) O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de maio de 2022 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 1º de julho de 2022.Devido às lim ...DECISÃO: Pintor com doença em coluna lombar t ...
24/06/2022 (00:00) A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da sentença que julgou procedente o pedido de um pintor em ter o auxílio-doença reestabelecido, direito esse que estava suspenso desde julho de 2016 pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na apelação, o a ...Corregedoria em Ação ouve servidores e vistor ...
24/06/2022 (00:00) No segundo dia do Corregedoria em Ação que está sendo realizado no polo de Juína foi a vez de ouvir servidores, oficiais de Justiça e vistoriar os cartórios do foro extrajudicial. O corregedor, José Zuquim Nogueira que acompanha pessoalmente todas as ações em Juína reconhece que a comarca está no c ...Sexto sorteio do Nota Premiada Capixaba acont ...
24/06/2022 (00:00) Olha a cobra! É mentira!! Olha o dinheiro! É verdade!! E é nesse clima de festa junina que vem chegando o sexto sorteio do programa Nota Premiada Capixaba. Ele vai acontecer na quarta-feira (29), nos estúdios da TVE, em Vitória. O evento terá transmissão ao vivo no Jornal do Meio-Dia, na TVE, na Rád ...Cotação da Bolsa de Valores
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Seccional Mineira realiza encontro com delegados e procuradores de prerrogativas
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Fonte:
OAB Minas Gerais
26/05/2022 (00:00)