Quarta-feira,
22 de Março de 2023 -
STANCHI & OLIVEIRA
Cláudio Cunha solicita construção de estrada ...
22/03/2023 (00:00) O deputado Cláudio Cunha (PL) apresentou uma indicação ao Governo do Estado, na sessão plenária desta quarta-feira (22), solicitando a construção de uma estrada ligando os municípios de Anajatuba e Bacurituba. Segundo o parlamentar, essa é uma demanda antiga da população, que promoverá maior desenvo ...Aprovado PL que prevê isenção de imposto a be ...
22/03/2023 (00:00) O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 060/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a isenção permanente do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, que tenha como fato gerador a transferência de imóveis dos ...DECISÃO: Pessoa jurídica tem de provar insufi ...
22/03/2023 (00:00) Uma construtora apelou ao Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) ao ver que sua ação para questionar a cobrança de um crédito tributário foi extinta sem resolução do mérito por falta do depósito que deveria ter sido feito a fim de garantir ao credor o direito de receber o pagamento. Na apelProcesso de dispensa da GIA começa em abril p ...
22/03/2023 (00:00) A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) deu mais um passo na simplificação de obrigações tributárias e desburocratização de processos, com a publicação da Portaria 20 SRE/2023 na edição de sexta-feira (17) do Diário Oficial do Estado. ANo Dia pela Eliminação da Discriminação Racia ...
22/03/2023 (00:00) Na tarde desta terça-feira 21, em alusão ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, a presidente da Comissão de Igualdade Racial da Seccional Acre, a advogada Mary Barbosa, ministrou uma palestra na Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap).A atividade alusiva foi possível g ...Advocacia acreana poderá colaborar com sugest ...
22/03/2023 (00:00) A presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), Socorro Rodrigues, recebeu na tarde desta terça-feira, 21, os integrantes da Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno. Na ocasião eles dialogaram sobre o andamento dos trabalhos.A próxima etapa é abrir um ...Multa imposta pela Receita Federal em pedido ...
22/03/2023 (00:00) Para o STF, a sanção afronta o direito constitucional de petição e os princípios da proporcionalidade e do devido processo legal.O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional dispositivo legal que prevê a incidência de multa no caso de não homologação de pedido de compensação tributária p ...Pró-Júri: programa atende sete comarcas neste ...
21/03/2023 (00:00) As comarcas de Formoso, Buriti Alegre, Itumbiara, Águas Lindas de Goiás, Bela Vista de Goiás, Maurilândia e Rio Verde integram as atividades do Programa Pró-Júri neste mês de março. Nesta terça-feira (21), o programa está atendendo na 3ª Vara Criminal de Águas Lindas de Goiás, com colaboração da j ...Gestores do Poder Judiciário se reúnem com re ...
21/03/2023 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, acompanhado da juíza Solange Menezes Holanda, diretora do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), recebeu nesta terça-feira (21/03), o presidente da Ordem dos Advogados ...21 de março – Dia Internacional contra a Disc ...
21/03/2023 (00:00) O Dia 21 de março foi proclamado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, em referência ao episódio conhecido como o “Massacre de Shaperville”, ocorrido na África do Sul, em 1960. Em janeiro deste ano, a partir da promulgação da Lei 14.519 ...Espaço Cultural promove lançamento do livro A ...
21/03/2023 (00:00) O Espaço Cultural STJ promoverá, nesta terça-feira (21), o lançamento do livro Arbitragem Coletiva Societária. O evento ocorrerá, das 18h30 às 21h, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar).Coordenada pelo ministro do STJ Ricardo Villas Bôa ...Pendência fiscal de matriz ou filial impede c ...
21/03/2023 (00:00) A Primeira Seção unificou o entendimento das turmas de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao estabelecer que a administração tributária não deve emitir a Certidão Negativa de Débitos (CND) – ou mesmo a Certidão Positiva com efeito de Certidão Negativa de Débitos (CPEND) – para um ...PIS/PASEP 2023: veja quem tem direito e qua ...
21/03/2023 (00:00) O pagamento do abono salarial é feito com base no mês de nascimento do inscrito no PIS/PASEP.Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril começaram receber dia 15-3, o abono salarial ano-base 2021.A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 15-2 e prosseguirá com a liberaç ...Solenidade marca encerramento do Alepe Mulher
15/03/2023 (00:00) A Alepe realizou, nesta quarta (15), o encerramento oficial do Alepe Mulher, iniciativa institucional direcionada às deputadas e funcionárias da Casa. Desde o dia 8 de março, persas ações foram desenvolvidas para marcar a data, a exemplo de palestras, oficinas e exames médicos. Presidente do Legisla ...Racismo religioso: professor afirma que Brasi ...
20/03/2023 (00:00) O professor doutor Ilzver de Matos Oliveira deu início nesta segunda-feira (20 de março) à capacitação ‘Estratégias contra o Racismo Religioso e a Intolerância Religiosa’, promovida em conjunto pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e pela Escola dos Servidores do Poder Jud ...CCJ aprova parecer a PL que institui Política ...
20/03/2023 (00:00) Na reunião desta segunda-feira (20), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 062/2023, do Governo do Estado, que institui a Política de Segurança e Saúde dos Servidores Públicos no trabalho, no âmbito da ...TJPE assina parceria com o Sebrae/PE para a c ...
20/03/2023 (00:00) O presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, em discurso durante o evento Promover ações que visam à reinserção social de mulheres em cumprimento de privação de liberdade no mercado de trabalho. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Coo ...Juiz, senador e equipes se reúnem a respeito ...
20/03/2023 (00:00) Titular da Vara Regional da Infância e Juventude da 7ª Circunscrição em Caruaru, o juiz José Fernando de Souza recebeu o senador Humberto Costa na sexta-feira (17/3). O encontro, realizado na Unidade Judiciária, teve o objetivo de debater melhorias para a atuação de conselheiras e conselheiros tutel ...Museu da Justiça do Rio revela curiosidades s ...
20/03/2023 (00:00) No centenário da morte do renomado Rui Barbosa ( 1849-1923), o Museu da Justiça vasculhou seu acervo e encontrou algumas curiosidades sobre o “Águia de Haia”. Entre elas, o inventário do jurista, que compreende oito volumes, sendo seis deles inteiramente dedicados a livros. A biblioteca dela era umPlantão judicial de primeiro grau de jurisdiç ...
20/03/2023 (00:00) Os 65 plantonistas - juízas, juízes, servidoras e servidores - convocados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, iniciam às 19h01 desta segunda-feira (20) suas atividades à frente do plantão judicial de primeiro grau de jurisdição e central de ...Fórum Permanente de Estudos Étnico-Raciais es ...
20/03/2023 (00:00) O Comitê de Igualdade Racial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), sob a coordenação da juíza Adriana Maria dos Santos Queiroz de Oliveira, promove a segunda edição do Fórum Permanente de Estudos Étnico-Raciais, que será realizado do dia 27 de março a 30 de novembro de 2023.O objetivo é ...Juíza de Mato Grosso apresenta respostas à vi ...
20/03/2023 (00:00) A juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Amini Haddad, representou o Poder Judiciário brasileiro no evento “El aporte innovador de la Iniciativa Spotlight en America Latina para eliminar la violencia contra mujeres y niñas”, em Honduras. A iniciativa tem como objetivo d ...Iracem Vale discute fortalecimento da economi ...
20/03/2023 (00:00) A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta segunda-feira (20), a visita de entidades representantes da indústria, comércio e do agronegócio do Maranhão. Na ocasião, foi debatido a importância do fortalecimento das relações entre o setor empresarial e o Poder ...Gerentes das Bibliotecas do TJPE e do Memoria ...
20/03/2023 (00:00) Nos dias 16 e 17 de março aconteceu em Brasília (DF), o I Encontro de Bibliotecas do Poder Judiciário (ENABIJUD), promovido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com o apoio do Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribu ...Verde Novo planta árvores no centro de Cuiabá ...
20/03/2023 (00:00) Novas árvores vão gerar frutos, sombras e outros benefícios urbanos na Avenida Coronel Escolástico, no bairro Bandeirantes, região central de Cuiabá. Isso porque no sábado (18 de março) o projeto Verde Novo, do Poder Judiciário de Mato Grosso, plantou persas árvores em parceria com a escola de filos ...Saiba o que fazer para regularizar o IPVA em ...
20/03/2023 (00:00) A Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual receberam, em dois meses, R$ 2,8 bilhões referentes ao pagamento à vista e de duas parcelas ou mais do IPVA 2023. O valor corresponde a 58,33% dos veículos tributados, de propriedade de 2,6 milhões de contribuintes que estão com o imposto em dia.Desse mon ...Sefaz-SP libera mais R$ 400 milhões aos contr ...
20/03/2023 (00:00) A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) autoriza nova transferência de crédito acumulado do ProAtivo, desta vez no valor de R$ 400 milhões. A 6ª rodada foi publicada no Diário Oficial do Estado de sábado, 18 de março. Os recursos serão liberados aos contribuintes a p ...Campanha do CNJ divulga destinação do Imposto ...
20/03/2023 (00:00) Com a abertura do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas à Receita Federal, existe a possibilidade de destinação de parte do recurso à realização de programas e projetos de promoção dos direitos das crianças e adolescentes. Segundo a campanha nacional ‘Se R ...Sinop e Cláudia recebem o Programa Corregedor ...
20/03/2023 (00:00) As Comarcas de Sinop (500 km ao Norte) e Cláudia (620 km ao Norte) recebem o Programa Corregedoria Participativa que visa aproximar mais o Poder Judiciário da sociedade. De segunda-feira (20) a quarta-feira (23) o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e ...Alagoas: alguns serviços da Sefaz vão estar i ...
20/03/2023 (00:00) A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), por meio da Superintendência de Tecnologia da Informação (Suti), informa que, nesta segunda-feira (20), os sistemas do Processo Administrativo Tributário Eletrônico (e-PAT) e do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) estarão indisponíveis entr ...Belém institui a modalidade de pagamento de t ...
20/03/2023 (00:00) O Decreto 106.518, de 15-3-2023, instituiu, no âmbito da administração do Município de Belém, a modalidade de pagamento denominada por PIX, integrante do Sistema de Pagamentos Instantâneos criado pelo Banco Central do Brasil, em conformidade com o §“Vamos nos manter vigilantes”, diz Neto Evang ...
20/03/2023 (00:00) O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) participou de mais uma reunião com o Ministério Público do Estado, Polícia Civil, familiares de vítimas e advogados do Rio Anil Shopping, local onde ocorreu um incêndio no último dia 7 de março. O objetivo foi acompanhar as investigações e garantir ...Negada indenização a site que veiculou desinf ...
18/03/2023 (00:00) Afastada alegação de violação à liberdade de expressão. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, nesta terça-feira (14), decisão do juiz Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros, da 7ª Vara CíGedema apresenta projeto “Mulher Empreendedor ...
18/03/2023 (00:00) A presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), Carol Duailibe, reuniu-se, neste sábado (18), com mães de alunos do programa ‘Sol Nascente’ e lideranças do bairro Maiobão, para apresentar o projeto “Mulher Empreendedora”. A iniciativa tem como objetivo incentivar ações de empreen ...Atos de 8/1: fim da análise de pedidos de sol ...
18/03/2023 (00:00) O episódio 66 do podcast “Supremo na Semana” que vai ao ar neste sábado (18) comenta o fim da análise, pelo ministro Alexandre de Moraes, dos pedidos de liberdade provisória feitos pelas pessoas presas por envolvimento nos atos terroristas de 8 de janeiro. Outro assunto é a decisão do ministro Ricar ...STF valida entrega voluntária de cidadão russ ...
18/03/2023 (00:00) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin validou nesta sexta-feira (17) a declaração de entrega voluntária do cidadão russo Serguei Vladimirovich Cherkasov, suspeito de integrar uma organização criminosa que atuava com tráfico de drogas. O russo, que está preso no Brasil desde outub ...Cejusc-Saúde otimiza fornecimento de medicame ...
18/03/2023 (00:00) Sistema viabiliza retorno em até 72 horas. O Cejusc-Saúde é uma iniciativa inédita do Tribunal de Justiça de São Paulo para otimizar a solução de demandas no setor e evitar a judicialização da saúde. O sistema permite que o uAMPEB participa de reunião do Conselho Delibe ...
17/03/2023 (00:00) A AMPEB participou, nesta quinta-feira (16), virtualmente, da X Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo – biênio 2022/2024, realizada em Foz do Iguaçu (PR). No encontro, foram abordados temas como política vencimental, novo estatuto do desarmamento, Congresso CONAMP Mulher, Torneio Nacional de Fu ...Justiça recebe denúncia contra delegado Maurí ...
17/03/2023 (00:00) O juiz da 1ª Vara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça do Rio, Bruno Monteiro Rulière, recebeu denúncia do Ministério Público e decretou a prisão preventiva do delegado Maurício Demétrio. Nesse processo, ele é acusado de atrapalhar as investigações policiais sobre organização criminosa que ...Cotação da Bolsa de Valores
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Com participação do STJ, Corte Interamericana de Direitos Humanos dá início ao ano judiciário de 2023
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) deu início nesta terça-feira (7) ao ano judiciário de 2023, com sessões de julgamento em San José, na Costa Rica. O evento contou com a participação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), representado pela ministra presidente Maria Thereza de Assis Moura.Na segunda-feira (6), a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Caroline Somesom Tauk apresentou uma pesquisa coordenada pelo corregedor nacional e ministro do STJ, Luis Felipe Salomão, sobre o perfil dos magistrados latino-americanos, reunindo dados de 17 países.Nesta terça à noite, a convite do presidente da Corte IDH, juiz Ricardo Pérez Manrique, a ministra Maria Thereza de Assis Moura falou sobre o papel das juízas e dos juízes na preservação do Estado de Direito e da democracia. As sessões de julgamento podem ser conferidas no canal da Corte IDH no YouTube.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
07/02/2023 (00:00)