Quinta-feira,
06 de Outubro de 2022 -
STANCHI & OLIVEIRA
OAB-PI assina nota de repúdio nacional contra ...
06/10/2022 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através do presidente Celso Barros Coelho Neto, assinou uma nota de repúdio nacional emitida contra as manifestações xenófobas destinadas aos nordestinos, em decorrência do resultado do primeiro turno das eleições gerais, ocorridas no último dia 02 d ...Nota Pública: Em Defesa do Povo de Barreiras
06/10/2022 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia e a Subseção Barreiras vêm a público manifestar seu mais veemente repúdio às diversas manifestações preconceituosas e discriminatórias contra o povo baiano e nordestino que têm sido publicadas nas mídias socOAB-BA emite nota conjunta de repúdio com sec ...
06/10/2022 (00:00) Na noite da última quarta-feira (05), a OAB da Bahia e as demais seccionais da OAB no Nordeste emitiram uma nota conjunta de repúdio às manifestações preconceituosas e discriminatórias contra os nordestinos que têm sido publicadas nas mídias sociais desde a divulgaçInterrompidos prazos de processos físicos em ...
06/10/2022 (00:00) Estão interrompidos, a partir desta quinta-feira (6/10), os prazos dos processos físicos em fase de conhecimento, ainda não migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), em trâmite nas seguintes Varas do Trabalho da capital: 51ª, 52ª, 53ª, 54ª, 55ª, 56ª, 57ª, 58ª, 59ª, 60ª, 61ª, 62ª, 6 ...É falso que ministro Gilmar Mendes tenha dito ...
06/10/2022 (00:00) Mensagens falsas postadas no Twitter afirmam que o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, disse que sairá da Corte em caso de vitória do presidente Jair Bolsonaro nas Eleições. O ministro Gilmar Mendes jamais deu tal declaração e trata-se, portanto, de uma “fake news”.Na manhã d ...Confira a pauta de julgamentos do STF para es ...
06/10/2022 (00:00) A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento na tarde desta quinta-feira (6), a partir das 14 horas, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59 na qual partidos políticos alegam falta de ação da União quanto à “adoção de providência de índole administra ...Empresas de Minas Gerais terão 90 dias para r ...
06/10/2022 (00:00) O prazo para pagamento do tributo, sem encargos, terminou em 30 de setembroO prazo para pagamento da Taxa de Controle e Manutenção de Regime Especial de 2022 terminou no dia 30 de setembro. Portanto, para não perder o regime especial de tributação, as empresas que não quitaram o tributo têm 90 dias ...AOJUS E UNIOFICIAIS SE REÚNEM COM O PRESIDENT ...
06/10/2022 (00:00) A presidente da AOJUS Laís Grillo e a vice-presidente Daniela Farias, acompanhadas do associado Marcelo Gallerani, participaram, nesta quarta-feira (05), de uma reunião com o presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, para tratar do reajuste da Indenização de Transporte paga aos Oficiais de Jus ...INSTITUCIONAL: TRF1 capacita servidores para ...
06/10/2022 (00:00) Com o objetivo de atender às demandas processuais dos gabinetes dos desembargadores, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região promove, entre os dias 10 e 14 de outubro, agenda de encontros para demonstração do Sistema de Análise Legal Inteligente – ALEI. O evento vai acontecer via plataforma Teams, ...INSTITUCIONAL: Pesquisa de Satisfação dos Est ...
06/10/2022 (00:00) O Tribunal Regional Federal da 1ª Região promove, até o dia 10 de outubro, a Pesquisa de Satisfação dos Estagiários, que tem como objetivo avaliar a satisfação dos estagiários e conhecer suas percepções e relatar possíveis dificuldades enfrentadas no campo do estágio. A iniciativa segue a ação inova ...INSTITUCIONAL: CNJ realiza consulta pública e ...
06/10/2022 (00:00) Está aberta até esta sexta-feira, 7 de outubro, a consulta pública de Quantificação de Danos Ambientais realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os interessados podem encaminhar propostas por meio do formulário eletrônico disponibilizado pelo CNJ. A iniciativa tem por objetivo coletar mani ...INSTITUCIONAL: TRF1 realiza oficina prática p ...
06/10/2022 (00:00) Membros do Laboratório de Inovação da Justiça Federal da 1ª Região (LAB JF1) participaram da primeira oficina presencial no espaço criativo localizado na sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. O encontro aconteceu na manhã dessa quarta-feira, dia 5 de outubro, e teve com ...Informativo destaca cobertura em acidentes de ...
06/10/2022 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 751 do Informativo de Jurisprudência. Nesta edição, a equipe de publicação destacou dois julgamentos. No primeiro processo em destaque, aRádio Decidendi: podcast debate ICMS sobre in ...
06/10/2022 (00:00) O procurador do estado de Alagoas Luís Manoel Borges do Vale é o convidado do podcast Rádio Decidendi. O assunto do programa é o Tema 261 dos Recursos Repetitivos, julgado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2009. A tese firmada diz que as empresas de construção civil não e ...Expediente presencial na 2ª Vara e Juizado Cí ...
06/10/2022 (00:00) O expediente presencial na Segunda Vara e Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Alegre do Norte estará suspenso a partir desta quinta-feira (6 de outubro) até o dia 16/10. O motivo é a execução dos trabalhos de pintura interna no Bloco 06 do Fórum, onde funcionam as unidades. Servidores e servi ...Ministras e ministros do STF refletem sobre o ...
06/10/2022 (00:00) Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Brasileira completou 34 anos nesta quarta-feira (5/10) como símbolo maior da garantia da democracia e da preservação dos direitos fundamentais do cidadão.Em comemoração à data, ministros e ministras em atividade ou aposentados do Supremo Tribunal Fe ...Proprietário de apartamento em pool hoteleiro ...
06/10/2022 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo norma condominial que determine a utilização do imóvel exclusivamente no sistema de pool hoteleiro, o proprietário não tem o direito de denunciar o contrato de administração imobiliária para gerir sua unidade inpidualmente, ...Tribunal transfere ponto facultativo de 28 pa ...
06/10/2022 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para 31 de outubro (segunda-feira) o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28. Com isso, não haverá expediente no dia 31. A determinação consta da PoVara do Trabalho anula justa causa de acusado ...
06/10/2022 (00:00) A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reverteu a demissão por justa causa de ex-empregado da Brisanet Servicos de Telecomunicações S.A., acusado de usar o Uber corporativo de forma particular e sem autorização da empresa.De acordo com a juíza Aline Fabiana Campos Pereira, ainda que, de fato, o trabalh ...Magistrados: inscrições abertas para o curso ...
06/10/2022 (00:00) A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) abre inscrições para o curso ‘Judicialização da Saúde – Fundamentos e Práticas para a Atuação Judicial’. Na modalidade de Educação a Distância (EaD), e compartilhado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o curso terá como tuto ...Não é necessária intimação da parte para conv ...
06/10/2022 (00:00) Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é necessária a intimação da parte para converter a ação monitória em procedimento comum. Isso porque, segundo o colegiado, o rito monitório se transforma em rito comum quando o autor emenda a petição inicial com novas provas ou apresen ...Confirmação de presença para o Dia das Crianç ...
05/10/2022 (00:00) A criançada vai ficar uma fera se seus pais perderem o prazo e não confirmarem presença na festa que a AMPEB promoverá no próximo dia 16, no Brinkaê Buffet Infantil, em Salvador. Os associados têm até esta sexta-feira (7) para manifestar interesse em participar do evento, respondendo a enquete dispo ...Jogador de time de futebol mineiro ganha inde ...
06/10/2022 (00:00) Um clube de futebol mineiro terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a um jogador que sofreu uma lesão no joelho esquerdo durante treinamento. O empregador terá que pagar também uma indenização correspondente aos salários do período de afastamento do profissional, que teve ...Apadrinhamento Afetivo
06/10/2022 (00:00) Desenvolvimento de crianças e adolescentes acolhidos. Atualmente, no Estado de São Paulo, 8.048 crianças e adolescentes estão acolhidos institucionalmente, afastados de suas famílias biológicas momentânea ou definCom temas voltados à inovação, IV Consepre é ...
05/10/2022 (00:00) Aberto oficialmente na noite desta quarta-feira (5/10), o IV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) discute nesta semana, em Palmas (TO), iniciativas voltadas à inovação e melhoria da prestação de serviços do Judiciário brasileiro. A cerimônia foi re ...Espetáculo “Amazonicantoria” abre primeira no ...
05/10/2022 (00:00) Recebidos pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, na noite desta quarta-feira (5/10), data que o Tocantins celebra seus 34 anos, os participantes do IV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), ao ...Ao abrir Consepre, presidente do TJTO destaca ...
05/10/2022 (00:00) Anfitrião do IV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, exaltou o programa Justiça Para Todos, que implantou no Judiciário tocantinense. “Quando tom ...Presidente do TJES e presidente do CGTIC real ...
05/10/2022 (00:00) Evento foi organizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento em parceria com o Conselho Nacional de Justiça. O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Fabio Clem de Oliveira, e o presidente do comitê de governança em tecnologia da informação e da comunicação do T ...Projeto de adoção tardia do Tribunal de Justi ...
05/10/2022 (00:00) O adolescente Salatiel, de 13 anos, está esperando uma nova família. Está no ar mais um vídeo da campanha “Esperando por Você”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), com o intuito de dar visibilidade a crianças mais ve ...STF lança selo comemorativo dos 34 anos da Co ...
05/10/2022 (00:00) Como parte das celebrações dos 34 anos da Constituição Federal de 1988, foi lançado nesta quarta-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF), um selo personalizado e um carimbo comemorativo da data.TradiçõesSegundo a ministra, o selo é uma importante manifestação das comunicações na sociedade desde ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
05/10/2022 (00:00) Revista JustiçaNo quadro "Novo CPC, Artigo por Artigo", o juiz José Herval Sampaio Júnior começa a explicação do capítulo que trata das partes, a partir do artigo 778. O programa também recebe Alessandro Costa, especialista em Direito Eleitoral, para comentar a sessão plenária do Tribunal Superior EQuarta Turma anula decisão do TJRJ que impôs ...
05/10/2022 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão monocrática do relatMantida suspensão de desmatamento em fazenda ...
05/10/2022 (00:00) O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão liminar que determinou a suspensão de desmatamento em áreas de vegetação nativa de um imóvel rural em Vera (459 km de Cuiabá). De acordo com documentos que constam no processo, a propriedade não tem autorização do órgão ambiental para o des ...Tribunal de Justiça abre inscrição para o Prê ...
05/10/2022 (00:00) O Tribunal de Justiça de Mato Grosso abre na sexta-feira (07), e vai até 31 de outubro, o período de inscrição para o Prêmio “Juíza Glauciane Chaves de Melo” de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar. O prêmio, proposto pela desembargadora-presidente Maria Helena Póvoas, e ap ...Falta de energia: Expediente está suspenso em ...
05/10/2022 (00:00) A Comarca de Porto Esperidião está sem energia elétrica em razão da queda de um poste entre os municípios de São José dos Quatro Marcos e Glória D’Oeste. Com isso, o expediente está suspenso nesta quarta-feira (5 de outubro) assim como os prazos processuais. De acordo com aCAASP e OAB Bertioga convidam para visita à R ...
03/10/2022 (00:00) A Comissão de Esportes da Subseção de Bertioga da OAB-SP, com apoio da CAASP, convida advogados, advogadas e seus familiares para uma visita à Reserva Natural do Sesc Bertioga. O passeio é gratuito e inclui ainda aulas de boxe ou jiu-jitsu. HVem aí a terceira etapa da CAASP Itinerante
05/10/2022 (00:00) A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo dará início em 17 de outubro à terceira rodada da CAASP Itinerante, projeto-piloto cuja proposta é levar às subseções do Interior alguns serviços antes prTJPE prestigia a realização do Seminário de D ...
05/10/2022 (00:00) O 1º Seminário Pernambucano de Direito Administrativo, promovido pelo Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pernambuco (OAB-PE), com o apoio do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), será realizado nesta quinta-feira (05/10), a partir das 17h30. O evento contará com a presença do segundo vice- ...Em sessão extraordinária do Pleno, OAB-BA rea ...
05/10/2022 (00:00) A OAB da Bahia realiza, nesta quinta-feira (6), uma sessão extraordinária do seu Conselho Pleno. Durante a sessão ocorrerá o julgamento dos recursos, as impugnações e a sabatina dos candidatos ao Quinto Constitucional. A reunião acontecerá no audiCentro Cultural do TRT/RJ recebe a exposição ...
05/10/2022 (00:00) O Centro Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) abre suas portas, a partir do dia 13/10, para a exposição “Recomeço”. A mostra ficará disponível ao público até 10/11 e, como o título sugere, marca a reabertura das atividades do espaço após a pandemia. O Centro Cultural fica ...INSTITUCIONAL: Confira os resultados do Relat ...
05/10/2022 (00:00) Por meio da Secretaria de Planejamento Orçamentário e Financeiro (Secor), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) pulgou a atualização do Relatório de Controle dos Limites de Gastos da 1ª Região até o dia 26 de setembro de 2022, eINSTITUCIONAL: Cipe se reúne para discutir al ...
05/10/2022 (00:00) O alinhamento estratégico da implementação e melhoria de sistemas de informação na Justiça Federal da 1ª Região foi o tema da reunião extraordinária do Comitê Institucional de Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Cipe), realizada nessa terça-feira, dia 4 de outubro. Ap ...INSTITUCIONAL: Rede de Inteligência da 1ª Reg ...
05/10/2022 (00:00) O Juiz das Garantias no sistema processual penal brasileiro foi o tema da reunião semanal da Rede de Inteligência e Inovação da 1ª Região (Reint1), nessa terça-feira, dia 4 de outubro, com o professor livre docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Gustavo Badaró. A coorden ...Confira a pauta de julgamentos do STF para es ...
05/10/2022 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na tarde desta quarta-feira (5), a partir das 14 horas, com o julgamento da ação que discute o controle de dados de usuários por provedores de internet situados no exterior, nos termos do Acordo de Assistência Judiciário-Penal firmado entre o Br ...Recadastramento de aposentados e pensionistas ...
05/10/2022 (00:00) O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio da Diretoria Geral de Administração, recebe até a próxima terça (11/10) o recadastramento anual de aposentados e pensionistas. A atualização cadastral dessas pessoas começou em 12 de setembro.Confira abaixo as orientações necessárias para o proc ...Sistemas de informática ficam indisponíveis n ...
05/10/2022 (00:00) Todos os sistemas e serviços de informática do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região estarão indisponíveis neste sábado (8/10), das 8h às 20h, em razão de manutenção programada. Para consultar certidões emitidas de indisponibilidade de serviços e conhecer períodos de manutenções programadas par ...RFB faculta inclusão na folha de pagamento d ...
05/10/2022 (00:00) A RFB - Secretaria da Receita Federal do Brasil, publicou no DOU de hoje, 5-10, a Instrução Normativa 2.107, de 4-10-2022, que altera a Instrução NormativaParaná divulga o valor da UPF-PR para o mês d ...
05/10/2022 (00:00) A Resolução 1.092 SEFA, de 30-9-2022, fixou a Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná em R$ 127,43, que tem persas aplicações na legislação estadual, com efeitos a partir de 1-10-2022.Coordenadora da Mulher solicita a vereadores ...
05/10/2022 (00:00) A Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), ocupou a tribunal livre da Câmara de Vereadores de Aracaju na manhã de ontem, 04/10. Ela conversou com os parlamentares sobre a instalação na capital de dois importantes equipamentos para o combate à viol ...Cotação da Bolsa de Valores
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