Quarta-feira,
08 de Fevereiro de 2023 -
STANCHI & OLIVEIRA
TJSE revoga a exigência de comprovante de vac ...
08/02/2023 (00:00) A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), nesta quarta-feira, dia 08, decidiu pela revogação da exigência do comprovante de vacina contra a Covid-19 para ingresso em todas as unidades do Poder Judiciário sergipano. A Portaria que tratará da revogação será publicada no Diário da Justiça ...Comissão da OAB-PI reúne-se com juiz auxiliar ...
08/02/2023 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, reuniu-se, nesta terça-feira (07/02), com o juiz auxiliar da vice-corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Carlos Augusto Arantes Júnior e o assessor jurídico, Danilo Rocha Lu ...Pesquisa Pronta traz decisões sobre danos mor ...
08/02/2023 (00:00) A página da Pesquisa Pronta pulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda casos notórios relacionados ao tema acessibilidade.O serviço pulga as teses jurídicas do SSinop divulga retificação de gabarito prelimi ...
08/02/2023 (00:00) O juiz diretor do Foro da Comarca de Sinop, Cleber Luís Zeferino de Paula, assina o Edital N. 03/2023-DF, que torna público a retificação do gabarito preliminaParaná fixa o valor do FCA para fevereiro/202 ...
08/02/2023 (00:00) A Norma de Procedimento Fiscal 3 RE, de 27-1-2023, determinou que o valor do FCA - Fator de Conversão e Atualização em fevereiro/2023 é de 3,3647 e servirá para cálculo e atualização de valores previstos na legislação do Estado do Paraná, com efeitoProprietários de veículos na Bahia tem até 10 ...
08/02/2023 (00:00) Faltam apenas cinco dias para os proprietários de veículos emplacados na Bahia aproveitarem o desconto de 20% no pagamento, em cota única, do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023. O prazo se encerra nesta sexta-feira, dia 10 de fevereiro. Para quitar o imposto, é necess ...Pernambuco facilita venda de veículos usados
08/02/2023 (00:00) Pela nova regra, pagamento de IPVA poderá ser parcelado e prazo para garantia de isenção às pessoas com deficiência será estendido O Decreto 54.432, publicado no Diário Oficial ontem, modificou as regras do pagamento do Imposto sobre PrTransportadora não prova participação de cont ...
08/02/2023 (00:00) Com isso, a justa causa foi revertida, e a empresa pagará todas as verbas rescisóriasA Tora Transportes Industriais Ltda., de Barra Mansa (RJ), deverá pagar todas as verbas rescisórias a um controlador de abastecimento dispensado em 2014 por suposto ato de improbidade. A Segunda Turma do Tribunal ...Deputado Ricardo Arruda é recebido pelo reito ...
08/02/2023 (00:00) Na manhã da última sexta-feira (3), o deputado Ricardo Arruda foi recebido pelo reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Walter Canales. Na oportunidade, trataram sobre projetos para o curso de Engenharia Civil da Universidade, do qual o parlamentar é egresso. O reitor da Universidade f ...Reconhecimento de suspeição pelo juiz atinge ...
08/02/2023 (00:00) "O juiz que reconheceu sua suspeição com fundamento em inimizade com a parte ou com o advogado tem sua neutralidade e sua imparcialidade comprometidas em relação a quaisquer processos que os envolvam, ainda que a suspeição apenas tenha sido reconhecida em um desses processos."Com esse entendimento,Obra reúne artigos sobre a jurisprudência do ...
08/02/2023 (00:00) A Lei de Direitos Autorais, de 1998, garantiu a compositores, escritores e outros criadores de obras artísticas os frutos de seu trabalho. Mas para efetivar esses direitos, foi necessária uma jurisprudência em grande parte criada pelo Superior TribuComarca onde houve acidente de trânsito deve ...
08/02/2023 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a competência para processar e julgar ação de indenização por danos materiais decorrentes de acidente de trânsito é do foro do local onde o fato ocorreu, quando a demanda for promovida por locadora de veículo.A loca ...Loja de departamento é condenada em Muriaé po ...
08/02/2023 (00:00) A Justiça do Trabalho condenou uma loja de departamento, com filial na região de Muriaé, na Zona da Mata mineira, ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, pela realização de revistas em um ex-empregado. O profissional alegou que, durante todo o período do contrato, . Para ...Portaria da Justiça cria área de manobra para ...
07/02/2023 (00:00) A juíza Lysia Maria da Rocha Mesquita, titular da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, disciplinou, através da Portaria nº 01/2023, a participação, a entrada e a permanência de crianças e adolescentes nos desfiles das escolas de samba e bailes carnavalescos – nos termos do artigo ...Governadores vêm ao STF discutir ações sobre ...
07/02/2023 (00:00) A ministra Cármen Lúcia e os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), receberam nesta terça-feira (7) um grupo de governadores para tratar de ações envolvendo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).A preocupação dos chefes dos Executivos ...Adoção: quando o sonho da maternidade não mud ...
07/02/2023 (00:00) As circunstâncias da vida podem mudar a qualquer momento, mas os desejos mais profundos e verdadeiros permanecem dentro do coração. E o sonho da cabeleireira e empresária Natália Barros, de 38 anos, sempre foi ser mãe. Desde a adolescência ela pensava em ter filhos e a adoção já fazia parte dos seus ...Representantes do TJGO participam de posse da ...
07/02/2023 (00:00) Os membros da nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (Sindjustiça) foram empossados nesta terça-feira (07), em cerimônia realizada no auditório da Assembleia Legislativa. Participaram da solenidade a juíza auxiliar da P ...07/02/2023 - 17h22TJMG mantém ter ...
07/02/2023 (00:00) Divergência envolvia, entre outros aspectos, valor dos honorários advocatícios (Crédito: Imagem ilustrativa) A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em agravo de instrumento, manteve decisão da 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte e reconheceu a legitimidade ativa de um fia ...07/02/2023 - 18h25TJMG participa ...
07/02/2023 (00:00) Solenidade foi realizada na sede do Poder Judiciário do Acre, em Rio Branco (Crédito: Divulgação/TJAC) O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e 1º vice-presidente da Escola Nacional da Magistratura, Caetano Levi, representou o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carva ...Partidos questionam medida provisória que ret ...
07/02/2023 (00:00) Os partidos Progressistas (PP) e Republicanos ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7353, contra medida provisória que retoma o voto de qualidade para desempatar julgamentos no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).O Carf é ...Guarda compartilhada não impede mudança da cr ...
07/02/2023 (00:00) Na guarda compartilhada, não se exige a custódia física conjunta da criança, motivo pelo qual é possível que esse regime seja fixado mesmo quando os pais morem em países diferentes. Essa flexibilidade do compartilhamento da guarda não afasta, contudo, a possibilidade de convivência da criança com am ...Corte prorroga por um ano afastamento de quat ...
07/02/2023 (00:00) A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, prorrogou a medida cautelar de afastamento do cargo, pelo prazo de um ano, em relação a Marcos Pinto da Cruz, José da Fonseca Martins Junior, Fernando Antonio Zorzenon da Silva e Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, desembargad ...Exclusão de litisconsorte passivo pode gerar ...
07/02/2023 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, em caso de exclusão de litisconsorte passivo ainda no início do trâmite processual, sem oposição do autor, os honorários advocatícios devidos ao advogado da parte excluída podem ser fixados abaixo do mínimo legal previ ...Justiça do Trabalho descarta vínculo de empre ...
07/02/2023 (00:00) “”. Assim se manifestou o desembargador Manoel Barbosa da Silva ao atuar como relator do recurso de um homem que buscava o reconhecimento do vínculo de emprego com sua ex-companheira e as irmãs dela, por período em que executou serviços na propriedade rural pertencente ao grupo familiar. O entendime ...TJGO promove reuniões com magistrados e integ ...
06/02/2023 (00:00) O Poder Judiciário do Estado de Goiás, por intermédio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), coordenada pelo juiz Carlos José Limongi Sterse, realiza, a partir da próxima quarta-feira (8), reuniões virtuais com magistradas, magistrados e ass ...06/02/2023 - 15h41CNJ apresenta a ...
06/02/2023 (00:00) O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Júlio Cezar Guttierrez, conduziu nesta segunda-feira (6/2) reunião técnica de abertura para apresentação da ação de identificação civi ...Ejuse abre ano letivo com Ciclo de Palestras ...
06/02/2023 (00:00) A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) deu início, na tarde desta segunda-feira, 06/02, às atividades do ano letivo de 2023 com o ‘Ciclo de Palestras IBDCont (Instituto Brasileiro de Direito Contratual)’. O evento ocorreu no auditório do 8º andar do Anexo I do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), no ...Nova Gestão do TJCE reforça apoio no combate ...
06/02/2023 (00:00) Com o objetivo de fortalecer ainda mais o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas no Estado, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, se reuniu, na tarde desta segund ...Verde Novo: Judiciário planta 400 árvores na ...
06/02/2023 (00:00) Mais de 400 árvores foram plantadas nas margens da rodovia BR-364, no Distrito Industrial de Cuiabá, pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do projeto Verde Novo. A ação de plantio foi realizada na manhã de sábado (4 de fevereiro), com a participação de funcionários da Prefeitura de Cuiabá ...Aleac ilumina prédio e sinaliza apoio à campa ...
06/02/2023 (00:00) Compartilhe! Do branco para o roxo e laranja! Com a mudança de mês, fevereiro traz consigo duas cores que remetem às importantes campanhas de conscientização e combate a persas doenças. São essas: lúpus, alzheimer, fibromialgia e leucemia. Essas t ...DTI informa manutenção em servidor nesta segu ...
06/02/2023 (00:00) A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) informa que, em decorrência de problemas físicos ocorridos em um servidor, na sexta-feira (3), fará manutenções no equipamento nesta segunda-feira (6), a partir das 19 horas, com previsão de conclusão às 2 ...Oficina de Escuta Especializada é ofertada pe ...
06/02/2023 (00:00) Capacitar equipes técnicas dos Centros de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) para o atendimento de crianças e adolescentes que tenham seus direitos violados. Este é o principal objetivo da Oficina de Escuta Especializada que foi iniciada na manhã desta segunda-feira, 06/02, na Es ...TJGO provê seis unidades judiciárias em sessã ...
06/02/2023 (00:00) Em primeira sessão extraordinária do biênio 2023/25, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) julgou nesta segunda-feira (6) a promoção e remoção de seis magistradas e magistrados. A sessão foi presida pelo chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Carlos França, e tev ...TNU fixa tese sobre qualidade de segurado dur ...
06/02/2023 (00:00) A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por voto de desempate, negar provimento, nos termos do voto do relator, a pedido de uniformização que versa sobre a manutenção da qualidade de segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no período denominado ...Gapri lança nova edição do ‘Repertório de jur ...
04/02/2023 (00:00) Periódico traz seleção de julgados de Direito Privado. O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Gapri) disponibilizou a primeira edição de 2023 doIracema Vale convoca Sessão Extraordinária pa ...
04/02/2023 (00:00) A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema vale (PSB), convocou Sessão Extraordinária para a próxima segunda-feira (6), às 16 horas. O ato de convocação nº 002/2023 foi publicado no Diário Oficial de sexta-feira (3). De acordo com o diretor-geral da Mesa Diretora da Alema ...Defesa da democracia na Abertura do Ano Judic ...
04/02/2023 (00:00) O primeiro episódio da terceira temporada do podcast “Supremo na semana”, que estreia neste sábado (4), destaca a sessão de Abertura do Ano Judiciário e os discursos da presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, e das demais autoridades, em defesa da democracia e em repúdio aos atos criminosos de 8 ...Site do TJSP disponibiliza consulta de compet ...
04/02/2023 (00:00) Serviço informa fórum competente para distribuição de ação. Para facilitar o acesso ao Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça de São Paulo oferece, em seu portal na internet, persos serviços ao cidadão. Entre eleHomem que deu 14 facadas em companheira grávi ...
03/02/2023 (00:00) Em sessão realizada nesta sexta-feira (3), o Tribunal do Júri da comarca de Catalão, presidido pelo juiz Luiz Antônio Afonso Júnior, condenou o vendedor Bruno Vieira de Espíndola a 11 anos e três meses de prisão em regime fechado, por tentativa de feminicídio à sua companheira Karollaine Cortes de A ...Inovajus promove palestra sobre inovação em c ...
03/02/2023 (00:00) Em comemoração aos três anos de existência do Laboratório de Inovação e Inteligência (InovaJus) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, teve início nesta sexta-feira (3), com a palestra “Princípios da Inovação”, a programação especial para comemorar a trajetória do laboratório. Ao abrir o event ...03/02/2023 - 18h17TJMG publica po ...
03/02/2023 (00:00) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio da 1ª Vice-Presidência, publicou no Diário do Judiciário eletrônico (DJe) de 30/1 as portarias do Desdobramento do Planejamento Estratégico (DPE) de 28 cartórios judiciais da 2ª Instância. As portarias foram elaboradas pelas equipes de cada um dos cart ...Turmas do STF realizam primeiras sessões de j ...
03/02/2023 (00:00) A Primeira e a Segunda Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) realizam na próxima terça-feira (7) as primeiras sessões presenciais de julgamento do Ano Judiciário de 2023.Integram a Primeira Turma do STF os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e a ministra Cá ...Juiz condena João Teixeira de Faria a 48 anos ...
03/02/2023 (00:00) O juiz Marcos Boechat, da comarca de Abadiânia, condenou o ex-medium João Teixeira de Faria a 48 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática de crimes de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável. Os crimes foram cometidos entre os anos 2015 e 2016 contr ...Justiça Móvel de Trânsito divulga balanço de ...
03/02/2023 (00:00) A Justiça Móvel de Trânsito, unidade do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), pulgou, nesta sexta-feira (3), os atendimentos realizados, na forma presencial e virtual, em janeiro deste ano. A unidade realizou 119 ...Cotação da Bolsa de Valores
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