Terça-feira,
15 de Outubro de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
Seminário Ejuse Destaca: inscrições gratuitas
15/10/2024 (00:00) A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) inscreve gratuitamente para o Seminário Ejuse Destaca. A diretora da Escola Judicial, desembargadora Iolanda Santos Guimarães, decidiu oportunizar, de maneira gratuita, a participação da comunidade jurídica sergipana no evento. Considerando as finalidades institu ...Locadora de veículo é condenada por homofobia ...
15/10/2024 (00:00) Ela era alvo de ofensas do gerente e do proprietário por sua orientação sexual.Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Kaele Ltda., de Manaus (AM), a indenizar uma vendedora vítima de assédio moral em razão de sua orientação sexual. O colegiado aplicou ao caso o PHotel em Copacabana (RJ) terá de pagar difere ...
15/10/2024 (00:00) Norma coletiva que previa a retenção foi considerada inválida.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Hotel Pestana, de Copacabana, no Rio de Janeiro, por reter indevidamente as taxas de serviço que deveriam ser rateadas entre os empregados. Para o colegiado, é inválida a cláusu ...Secretaria da Saúde não pode exigir certidão ...
15/10/2024 (00:00) A Justiça Federal determinou à Secretaria da Saúde de Santa Catarina que não exija da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSH), responsável pelo Hospital Universitário (HU) da UFSC, a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) como condição para assinatura de um termo aditivo de um c ...Servidores e servidoras recebem material info ...
14/10/2024 (00:00) Servidores e servidoras recebem material informativo focado na conscientização sobre câncer de mama e de colo do útero Segunda, 14 de outubro de 2024 às 20:23 Salete reconhece a importância da iniciativa e chama atenção para priorizar a saúdeCrédito da foto: SGovernador nomeia nova desembargadora após vo ...
14/10/2024 (00:00) O governador do Estado, Cláudio Castro, nomeou a procuradora de Justiça Renata Maria Nicolau Cabo para o cargo de desembargadora do TJRJ, na vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Maurício Caldas Lopes. A nomeação foi formalizada por meio de Decreto publicado nesta segunda-feira (14/10) a ...Decisão judicial prioridades direito à saúde ...
12/10/2024 (00:00) Auxiliar administrativo com transtorno depressivo grave consegue transferência de localidade após decisão do TST A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) autorizou a transferência de um auxiliar administrativo, que sofre de Transtorno Depressivo Grave (TDG), para uma cidade mais próxim ...Decisão do TST garante adicional de insalubri ...
12/10/2024 (00:00) Mesmo com o uso de EPIs, os farmacêuticos que realizam testes de covid-19 nas drogarias têm direito ao adicional, decisão unânime do TST. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a notificação da Raia Drogasil ao pagamento de adicional de insalubridade a farmacêuticos que reali ...Dir. Processual Penal Manda ...
12/10/2024 (00:00) A existência de mandado de prisão contra uma pessoa não autoriza, por si só, a busca em sua residência, sob pena de nulidade das provas eventualmente colhidas por causa do desvio de finalidade da atuação policial. Esse foi o entendimento da 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para d ...Nota de pesar – José do Rego Lobão
12/10/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do Advogado José do Rego Lobão, ocorrido neste sábado (12/10). Ao longo de sua trajetória, José do Rego Lobão exerceu a advocacia com destacada atuação, especialmente como Advogado do Banco ..."TV Forense: A Revolução do Conteúdo Jurídico ...
12/10/2024 (00:00) Lançamento do Plano de Negócios da TV Forense: A Plataforma Jurídica em Nuvem que Revoluciona a Comunicação no Setor No ar desde o dia 15 de novembro de 2015, a TV Forense se consolidou como uma plataforma de TV em nuvem voltada exclusivamente para o mercado jurídico. Agora, a TV Forense dá mais um ...Hotel deve deixar de usar termo associado à m ...
12/10/2024 (00:00) Autora é reconhecida como marca de Alto Renome. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que empresa de hotelaria se abstenha de utilizar termo associado à marca interDireito Civil Justiça do MA ...
12/10/2024 (00:00) Via @portalg1 | A Justiça do Maranhão, por meio do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, condenou um homem a devolver o valor de R$ 1.316,35, referente a um PIX que recebeu por engano. A ação teve como autor o dono de uma cJúri em Vacaria condena acusado de matar mulh ...
11/10/2024 (00:00) O homem acusado de matar uma mulher em um hotel em Vacaria foi condenado a uma pena de 25 anos de prisão em regime fechado. O júri, presidido pelo Juiz de Direito Fernando Gustavo Meireles Baima, da 1ª Vara Criminal da Comarca local, foi realizado nesta sexta-feira . Segundo a denúncia do Ministério ...Para maior segurança, Advogados devem habilit ...
11/10/2024 (00:00) Mais um mecanismo de segurança e proteção digital está disponível para os Advogados que acessam o sistema de processo eletrônico, o eproc. A ativação do segundo fator de autenticação é um recurso que protege de ameaças cibernéticas o usuário, o sistema e as informações dos processos que nele tramit ...TJSP realiza reunião de trabalho na 1ª RAJ da ...
11/10/2024 (00:00) Reunião por videoconferência. Depois de percorrer sete Regiões Administrativas Judiciárias do estado – São José dos Campos (9ª RAJ), Araçatuba (2ª RAJ), Presidente Prudente (5ª RAJ), Campinas (4ª RAJ), Santos (7ª RAJ),4ª Jornada Gaúcha de Adoção e Acolhimento: se ...
11/10/2024 (00:00) O último dia da 4ª Jornada Gaúcha de Adoção e Acolhimento encerrou-se nesta sexta-feira, 11/10, abordando as consequências das enchentes que atingiram a região em maio deste ano, trazendo um cenário devastador para muitas comunidades e, em especial, para as crianças em situação de vulnerabilidade. O ...TRF4 promove evento em Blumenau (SC) para deb ...
11/10/2024 (00:00) A Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promoveu hoje (11/10), em Blumenau (SC), o segundo encontro do projeto “Café & Prosa”, que consiste em visitas da desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, ouvidora da Mulher da corte, às Subseções Judiciárias de Foz do Ig ...JFPR firma acordo histórico de conciliação en ...
11/10/2024 (00:00) Após a realização de 14 audiências, a Justiça Federal do Paraná, por meio do o Sistema de Conciliação da 4ª Região (Sistcon), e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Subseção Judiciária de Curitiba (Cejuscon-Pr), consolidaram na tarde desta sexta-feira (11), o acordo que põe fim ...STM analisa caso de falsa pensionista do Exér ...
11/10/2024 (00:00) A primeira instância da Justiça Militar da União, em Campo Grande (MS), condenou uma mulher de 55 anos, falsa pensionista do Exército, a três anos e três meses de reclusão.Durante mais de 30 anos, ela recebeu dos cofres públicos quase R$ 4 milhões, após falsificar uma certidão de nascimento e se pas ...Portaria estabelece sobre vedações e definiçõ ...
11/10/2024 (00:00) O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego publicou no Diário Oficial de hoje, 11-10, a Portaria 1.707, de 10-10-2024, que estabelece vedações e definições acerca do PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador, especialmente quanto ao dispostoEmpregabilidade para PCDs é tema de workshop
08/10/2024 (00:00) A Alepe promoveu o “Workshop Empregabilidade e Empreendedorismo: transformando desafios em oportunidades”, nesta terça (8), no auditório Sérgio Guerra. A ação foi direcionada para alunos com deficiência do Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) Valdemar de Oliveira, localizado no centro do Re ...Café com Poesia homenageia Joaquim Nabuco no ...
08/10/2024 (00:00) No Dia do Nordestino, comemorado em 8 de outubro, o projeto Café com Poesia, promovido pela Biblioteca da Alepe, prestou homenagem nesta terça àDir. Processual Civil STJ a ...
11/10/2024 (00:00) Em recente decisão o STJ de decidiu que não é possível a penhora do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de dívida referente a honorários advocatícios. A conclusão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu parcial provimento ao recurso especial de um deve ...Gisela Cardoso parabeniza José Zuquim Nogueir ...
11/10/2024 (00:00) A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, participou, na tarde desta quinta-feira (10), da sessão administrativa em que foi escolhido o novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e sua diretoria, para a gestão no biênio 2025/2026. ...Irmãos de vítima de acidente de trabalho não ...
11/10/2024 (00:00) Eles fazem parte do núcleo familiar e têm legitimidade para pedir reparação.A reparação por danos morais não está condicionada à dependência econômica em relação à vítima de acidente de trabalho. Com esse entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade dos i ...Direito Civil Uso de casa c ...
11/10/2024 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o desfazimento da venda de um terreno vazio, ainda que o comprador nele tenha levantado uma obra, não dá direito ao vendedor de exigir a taxa de fruição. Na origem do caso, foi firmado contrato de promessa de compra e venda deFábrica de produtos de cimento para construçã ...
11/10/2024 (00:00) Uma fábrica de produtos de cimento e concreto para construção, com sede em Penha (SC), obteve na Justiça Federal sentença que a isenta de inscrição no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). A 14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal entendeu que a atividade não é privativa de engenheiro, ...Pagamentos de anuidades até 15/10 não sofrerã ...
10/10/2024 (00:00) Os pagamentos referentes às anuidades que venceriam nesta quinta e sexta-feira (10 e 11/10) poderão ser feitos até a próxima terça-feira, 15 de outubro, sem cobrança de juros ou multas. A medida decorre da instabilidade verificada desde terça-feira (08/10) no sistema automatizado da Tesouraria da ...TST dá posse à nova direção para o biênio 202 ...
10/10/2024 (00:00) 10/10/2024 - O ministro Aloysio Corrêa da Veiga tomou posse nesta quinta-feira como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) . A cerimônia foi realizada no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, no edifício-sede do TST, em Brasília. Na me ...Atendimentos presenciais ficam suspensos em A ...
10/10/2024 (00:00) Em razão do desabastecimento de água, os atendimentos presenciais no Fórum de Alta Floresta estão suspensos nos dias 10 e 11 de outubro. A medida ocorre devido à emergência declarada pela prefeitura Municipal do município, por meio do decreto 271/2024. A portaria de suspensão, assinada pela juíza ...Presidente do TJMT recebe medalha de Honra ao ...
10/10/2024 (00:00) O projeto Círculo de Paz nas Escolas, realizado em parceria entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e o Governo do Estado, está entre as ações que contribuíram para a educação estadual avançar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), de 22ª posição para a 8ª no ranking nacional. N ...Secretária de Saúde destaca melhorias em hosp ...
08/10/2024 (00:00) O aumento na oferta de serviços no interior do Estado foi o destaque da apresentação da secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, na audiência pública da Comissão de Saúde nesta terça (8). Ela esteve na Alepe para apresentar o relatório quNovos juízes substitutos tomam posse no TJPR
10/10/2024 (00:00) NOVOS JUÍZES SUBSTITUTOS TOMAM POSSE NO TJPR Trinta e dois magistrados foram empossados em cerimônia no auditório Pleno 1Eleitos no primeiro e segundo turnos serão di ...
08/10/2024 (00:00) Até o dia 19 de dezembro, os candidatos eleitos no primeiro e segundo turnos das Eleições Municipais de 2024 deverão ser diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará). Mas antes disso, os eleitos precisam ficar atentos aos prazos do calendário eleitoral. As candidatas, candidatos ...Dano Moral Homem que termin ...
10/10/2024 (00:00) Danos morais e materiais fixados em R$ 50,4 mil. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única de Guararema, proferida pela juíza Vanêssa Christie Enande, que condenou homem a indenizar a ex-esposa após encerrar o relacionamento seis dias depois do ...Justiça Federal determina implantação do Proj ...
10/10/2024 (00:00) A Justiça Federal determinou a implantação do Projeto Lagoa Viva, que prevê soluções naturais para recuperação do ecossistema da Lagoa da Conceição. O projeto foi apresentado no âmbito da Câmara Judicial de Proteção da Lagoa, que funciona junto à 6ª Vara Federal de Florianópolis (Ambiental). As medi ...CCJ da Câmara aprova textos que limitam poder ...
09/10/2024 (00:00) A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), duas propostas de emenda à Constituição e dois projetos de lei. Os textos são polêmicos porque limitam os poderes doOutubro Rosa: TJSP conscientiza sobre prevenç ...
10/10/2024 (00:00) Atividades ao longo do mês. Todos os anos, o Tribunal de Justiça de São Paulo participa da campanha Outubro Rosa e se dedica a conscientizar sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. DeSTF adia análise de decisão que reconduziu Ed ...
09/10/2024 (00:00) 1 de 1 Ednaldo Rodrigues — Foto: Jornal Nacional/Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar, nesta quarta-feira (9), a decisão inpidual do ministro Gilmar Mendes, que reconduziu ao cargo o presidente da ConfederaçEleições OAB Pará 2024: “Renova OAB” é a segu ...
09/10/2024 (00:00) Encabeçada por Sávio Barreto e Brenda Araújo, a chapa "Renova OAB" protocolou sua inscrição na manhã desta quarta-feira (09), na sede da instituição. Diversos integrantes estiveram presentes, dentre eles, a concorrente ao cargo de secretária-geral, Evanilde Franco.Dentre os demais membros da diretor ...União é condenada a reverter pensão especial ...
08/10/2024 (00:00) A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou a União a transferir para as autoras, proporcionalmente, a pensão especial recebida pela mãe delas, na posição de viúva de um ex-combatente militar, após o falecimento dela, além de pagar as parcelas retroati ...STF vai reiniciar julgamento de licença-mater ...
08/10/2024 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque, na última sexta-feira (4/10), e suspendeu o julgamento da ação na qual a Procuradoria-Geral da República contesta o tratamento diferenciado para a licença-maternidade com base na filiação biológica ou adotiva e no regime ju ...PGR se manifesta a favor do desbloqueio do X; ...
08/10/2024 (00:00) 1 de 1 Rede social X, do bilionário Elon Musk — Foto: AP Photo/Rick Rycroft A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da retomada do acesso ao X para usuários brasileiros, em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (Moraes autoriza X a voltar a operar no Brasil ...
08/10/2024 (00:00) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou nesta terça-feira (8) que a rede social XCCJ da Câmara: pedido de vista adia votação d ...
08/10/2024 (00:00) Um pedido de vista – mais tempo para análise – adiou nesta terça-feira (8) a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de um projeto que anistia os golpistas que participaram dos atentados de 8 de janeiro de 2023. Os partidos da base governista atuaram para atrasar a análise do ...Eleição dos novos dirigentes do TJCE para biê ...
08/10/2024 (00:00) O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, nesta quinta-feira (10/10), a partir das 14h, a eleição dos(as) novos(as) dirigentes do Poder Judiciário estadual para o biênio 2025-2027. A votação ocorrerá exclusivamente em formato presencial, no auditório da Escola Superior da Magistratur ...Cotação da Bolsa de Valores
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15/10/2024 (15 notícias)
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 TST começa a julgar validade da declaração de pobreza para fins de gratuidade de justiça - 15/10/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sua composição plena, nesta segunda-feira (14), formou maioria no sentido de que a declaração de pobreza assinada pela parte, sob as penas da lei, é válida para comprovar a insuficiência de recursos para ter acesso à Justiça gratuita, desde q ...
- Direito Legal - 00:00 A lógica fascista da mentira climática - Da Tempestade aos Stormtroopers Por Timothy SnyderTimothy Snyder 11 de outubro de 2024Oct 11, 2024 Hoje, nossos fascistas americanos culpam
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Trabalhador perde prazo para cobrar valores devidos por supermercado já reconhecidos na Justiça - 15/10/2024 - Um expedidor de mercadorias de Contagem (MG) não poderá mais exigir da ex-empregadora o pagamento de créditos trabalhistas reconhecidos pela Justiça do Trabalho. A decisão, mantida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, foi dada em segunda instância, que aplicou a prescr ...
- TJ São Paulo - 00:00 TJSP concede Colar do Mérito Judiciário ao ministro Dias Toffoli - Solenidade realizada no Palácio da Justiça. O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu, ontem (14), sua mais notória condecoração, o Colar do Mérito Judiciário, ao ministro do Supremo Tribunal Feder ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Justiça do Trabalho entrega estudo com sugestões de atualização de NRs ao Ministério do Trabalho e Emprego - 15/10/2024 - O Grupo de Pesquisa e Extensão “Meio Ambiente do Trabalho” (GPMAT-USP), vinculado à Universidade de São Paulo, concluiu a pesquisa interdisciplinar para propor sugestões de alteração no sistema de Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O estudo faz p ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Tribunais devem indicar projeto a ser apresentado durante a 26.ª Reunião do Portfólio de TIC - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nessa segunda-feira (14/10), consulta aos tribunais brasileiros para que possam escolher tema de apresentação da 26ª Reunião de Apresentação do Portfólio de Programas e Projetos de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC).
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Na busca pela paz nas escolas, professores abraçam a Justiça Restaurativa - De Norte a Sul do país, nesta terça-feira (15/10), é dia de celebrar a profissão que forma todas as outras: a de professor. A importância do bom desempenho da atividade na formação da criança ao adulto não vai na mesma direção da valorização do papel de quem tem como missão formar meninos e menin ...
- OAB - 00:00 Conselho Federal da OAB celebra os 93 anos da seccional paraibana - Uma das seccionais mais antigas do país, a OAB-PB completa 93 anos nesta terça-feira (15/10). Fundada em 1931, a entidade está em fase de modernização, tendo inaugurado no último mês o auditório e a primeira fase da obra da nova sede, em João Pessoa, com a presença do presidente nacional ...
- TJ São Paulo - 00:00 Boas Práticas: Comarca de Barra Bonita promove troca de experiências com rede de atendimento a crianças e adolescentes - Objetivo é fortalecer vínculos familiares e evitar acolhimento. Servidores da Comarca de Barra Bonita se reuniram, na última quinta-feira (10), com profissionais da rede de atendimento a crianças e a ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Fábrica de malhas deve pagar multa integral do FGTS a trabalhadores demitidos durante a pandemia - 15/10/2024 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que os empregados de uma fábrica de malhas de Jaraguá do Sul (SC), demitidos durante a pandemia da covid-19, têm direito à multa integral de 40% do FGTS. Embora a pandemia tenha sido reconhecida como motivo de força maior ...
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- Consultor Jurídico - 00:00 Juiz federal Rosmar Alencar fala sobre golpes bancários em novo episódio do #FalaJFAL - Juiz federal Rosmar Alencar fala sobre golpes bancários em novo episódio do #FalaJFAL Terça, 15 de outubro de 2024 às 16:46 O juiz federal Rosmar Alencar falou sobre sinais de alerta e medidas que podem ser tomadas em relação à violência patrimonial ...
- TJ Paraná - 00:00 Prazo para interposição de recursos da prova objetiva de seleção de contadores está aberto - PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DA PROVA OBJETIVA DE SEL ...
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- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Braskem deve responder por dívida trabalhista de hospital em crise após desastre ambiental - 14/10/2024 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame de recurso da Braskem S.A. contra sua responsabilização pelo pagamento de parcelas devidas a uma técnica de enfermagem dispensada em razão das dificuldades financeiras de seu empregador, afetado pelos problemas a ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Locadora de veículo é condenada por homofobia contra vendedora - 14/10/2024 - Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Kaele Ltda., de Manaus (AM), a indenizar uma vendedora vítima de assédio moral em razão de sua orientação sexual. O colegiado aplicou ao caso o
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Hotel em Copacabana (RJ) terá de pagar diferenças por reter taxa de serviços - 14/10/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Hotel Pestana, de Copacabana, no Rio de Janeiro, por reter indevidamente as taxas de serviço que deveriam ser rateadas entre os empregados. Para o colegiado, é inválida a cláusula de acordo coletivo que autorizava a empresa ...
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- Âmbito Jurídico - 00:00 Estude IFRS: cursos EAD gratuitos - Deprecated: preg_match(): Passing null to parameter #2 ($subject) of type string is deprecated in /var/www/ambitojuridico.com.br/htdocs/wp-content/plugins/accelerated-mobile-pages/includes/vendor/Mobile_Detect.php on line 1257 Deprecated: preg_match(): Passing null to parameter ...
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- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Juízas do Tribunal de Justiça do Rio participam de evento sobre gestão de precedentes no STF e no STJ - Evento reuniu magistrados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos Tribunais de Justiça da Bahia (TJBA), de Santa Catarina (TJSC), do Espírito Santo (TJES), do Rio de Janeiro (TJRJ) e de Minas Gerais (TJMG) O Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu magistrados e servidores de Tribunai ...
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- TJ Paraná - 00:00 Juízas e juízes substitutos recém-empossados iniciam Curso de Formação na Ejud-PR - JUÍZAS E JUÍZES SUBSTITUTOS RECÉM-EMPOSSADOS INICIAM CURSO DE FORMAÇ ...
- TJ Paraná - 00:00 “Justiça e Cidadania Também se Aprendem na Escola”: mais de 700 crianças participam do programa em Guarapuava - “JUSTIÇA E CIDADANIA TAMBÉM SE APRENDEM NA ESCOLA”: MAIS DE 700 CRIANÇAS PARTICIPAM DO PROGRAMA EM GUARAPUAVA Ação do TJPR promove conceitos básicos sobre ...
- Direito Legal - 00:00 Justiça do Trabalho Condena Braskem por Dívidas Trabalhistas Após Desastre Ambiental em Maceió - TST Confirma Responsabilidade da Braskem pela Demissão de Técnica de Enfermagem Após Colapso Ambiental A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a Braskem SA deve responder pelas dívidas trabalhistas de uma técnica de enfermagem demitida em decorrência das dificul ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 TJRJ unifica passes de gratuidade nos transportes de competência estadual - A 6ª Câmara Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio de uma Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público Estadual (MPRJ) contra o Estado, Metrô Rio, Supervia e Riopar favoreceu às pessoas com deficiência por unanimidade no que se refere à ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Teresópolis apresenta projeto para profissionais que cuidam de idosos - A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Teresópolis deu início às atividades do "Projeto Cuidar", que visa minimizar os impactos decorrentes do esforço físico e mental dos profissionais que atuam nas instituições de longa permanência para idosos. O projeto busca evitar que esses profission ...
- TJ São Paulo - 00:00 Agenda Institucional_TJSP - Reuniões de trabalho na Presidência. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, reuniu-se ontem (24), no Gabinete da Presidência, com os representantes do Instituto de Direitos Humanos da International Bar Association, Veron ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 CNJ lança curso autoinstrucional de IA e Agrupamento de Textos Jurídicos - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou nesta segunda-feira 7 de novembro o curso Agrupamento de Textos Jurídicos e ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Consulado do Brasil na Itália adere à campanha Sinal Vermelho - O enfrentamento da violência doméstica na comunidade brasileira residente da Itália ganhou um reforço com a adesão do Consulado Geral do Brasil, em Roma, à campanha Sinal Vermelho, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). ...
- TJ São Paulo - 00:00 Estudantes de Direito participam de júri simulado no Palácio da Justiça - Conhecimento aplicado na prática. O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, na sexta-feira (11), alunos da Faculdade de Direito de Itu (Faditu) para a realização de júri simulado. A atividade, sedia ...
- Conselho Nacional do Ministério Público - 00:00 Enfrentamento à tortura e aos maus-tratos no sistema prisional será discutido na 22ª edição do Programa Segurança em Foco - A 22ª edição do Programa Segurança em Foco receberá o juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (GMF) do TJGO Fernando Oliveira Samuel e o promotor de Just ...
- TJ São Paulo - 00:00 Adoção aberta é tema de palestra da CIJ - Evento em parceria com a EJUS. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos Servidores (EJUS) do Tribunal de Justiça de São Paulo realizaram, na ...
- TJ São Paulo - 00:00 TJSP na Mídia: Ação do Dia Internacional da Menina no Judiciário é destaque em reportagem da TV Globo - Três jovens assumiram cargos de direção em ato simbólico. A ação “Meninas Ocupam”, promovida pelo Tribunal de ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Mais de 30 mil pessoas estão inscritas para a segunda edição do Enam - No próximo domingo (20/10), 33.147 pessoas participam, em todas as capitais brasileiras, da segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam). A prova é organizada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e tem como objetivo habilitar bacharéis em Direito a ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Ministra Kátia Arruda é a nova diretora da Enamat - 14/10/2024 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu e deu posse, nesta segunda-feira (14), à nova direção e à nova composição do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), para o biênio 2024/2026. A sessão foi a primeira dir ...
- OAB - 00:00 Legal G20 fortalece laços entre entidades jurídicas globais com debate sobre justiça social - O Comitê Executivo do Legal G20, criado pelo Conselho Federal da OAB, reuniu-se nesta segunda-feira (14/10) para a análise e aprovação de relatórios estratégicos sobre combate à fome e à pobreza, inteligência artificial e transição energética. O debate, conduzido pelo presidente do grupo ...
- Consultor Jurídico - 00:00 Servidores e servidoras recebem material informativo focado na conscientização sobre câncer de mama e de colo do útero - Servidores e servidoras recebem material informativo focado na conscientização sobre câncer de mama e de colo do útero Segunda, 14 de outubro de 2024 às 20:23 Salete reconhece a importância da iniciativa e chama atenção para priorizar a saúde