Terça-feira,
21 de Abril de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Conheça a programação dos novos cursos para a ...
20/04/2026 (00:00) Estão abertas no site da Escola Superior de Advocacia (ESA-PR) as inscrições para os cursos destinados às listas especiais da Advocacia Dativa. As formações abrangem quatro áreas — Direito de Família e Sucessões, Execuções Fiscais, Direito Penal e Infância e JFLAP – Festa Literária do Paraná acontece no ...
20/04/2026 (00:00) O Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, receberá no próximo fim de semana, dias 25 e 26 de abril, a primeira edição da FLAP – Festa Literária do Paraná. A iniciativa inédita que promete movimentar o calFlapinha: público infantil terá programação e ...
20/04/2026 (00:00) A primeira edição da FLAP – Festa Literária do Paraná reservou uma atenção especial para os pequenos leitores. Nos dias 25 e 26 de abril, no Museu Oscar Niemeyer (MON), em Curitiba, as crianças terãoGoverno projeta salário mínimo de R$ 1.717 em ...
20/04/2026 (00:00) O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, que prevê salário mínimo de R$ 1.717. O valor representa um aumento de R$ 96 em relação ao piso atual, estimado em R$ 1.621, seguindo a política de valorização baseada na inflação e no cres ...Ministro Luis Felipe Salomão é eleito para pr ...
20/04/2026 (00:00) Ministro Luis Felipe Salomão foi eleito para presidir o STJ no biênio 2026-2028 O ministro Luis Felipe Salomão foi eleito, por unanimidade, para presidir o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no biênio 2026-2028. A eleição pelo Pleno do S ...Indisponibilidade do sistema DCTFWeb ...
20/04/2026 (00:00) Sistema ficará indisponível no dia 25-4-2026, entre 0h e 12h, com reflexos no eSocial. Informamos que no dia 25-4-2026, sábado, da 0h às 12h, o sistema da DCTFWeb ficará indisponível em decorrência da implantação de demanda evolutiva. Essa indisponibilidade afetará a recepção do evento de fechamento ...Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ ...
20/04/2026 (00:00) Proposta foi aprovada na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.A Comissão de CCJ - Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O val ...Adicional de periculosidade para motociclista ...
20/04/2026 (00:00) Em julgamento de recurso repetitivo, TST decidiu que o dispositivo da CLT que prevê a parcela é autoaplicável.O TST - Tribunal Superior do Trabalho definiu, nesta sexta-feira (17), em julgamento de incidente de recursos repetitivos (Audiência no FCB colhe sugestões sobre preser ...
17/04/2026 (00:00) O Judiciário cearense realizou, nesta sexta-feira (17/04), uma audiência pública voltada à discussão de temas ambientais e da atuação da recém-criada Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema). O encontro ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e reuniu magistradas(os), representantes do poder públi ...TJCE abre edital de chamada de artigos para I ...
17/04/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (CDPPI), está recebendo artigos para o dossiê temático do IV Seminário Internacional sobre o Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, em alusão ao Junho Violeta. Os trabalhos devem obrigatoriamente ter ...Judiciário e Alcoólicos Anônimos firmam parce ...
17/04/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, firmou Acordo de Cooperação Técnica com a Irmandade Alcoólicos Anônimos (AA) para encaminhar homens autores de violência doméstica para participação em grupos de acompan ...A rua não foi feita para morar: atuação em co ...
17/04/2026 (00:00) Por Pâmmela Lêmos – Jornalista Mutirões como o PopRuaJud, a articulação interinstitucional e políticas públicas garantem serviços básicos e ampliam o acesso à Justiça para quem rompeu vínculos e passou a viver nas ruas. Protocolo do CNJ estabelece diretrizes e orienta a atuação das instituições na ...Começa o curso de formação de conciliadoras(e ...
16/04/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), deu início nesta quinta-feira (16/04) ao Curso de Formação de Conciliadoras(es) e Mediadoras(es) Judiciais. A aula inaugural do curso ocorreu na Escola Superior da Magistrat ...População de Maracanaú é beneficiada com os s ...
16/04/2026 (00:00) Aos 16 anos, Ivanilson tem um sonho comum entre adolescentes: ser jogador de futebol. Ele foi convidado a participar de um campeonato, mas a falta de registro civil barrou a inscrição. Na tentativa de solucionar o problema, ele participou de uma audiência de conciliação com a mãe, Irinete, para agil ...Expansão do PJe para processos da área crimin ...
17/04/2026 (00:00) Em continuidade à 5ª Fase do Projeto de Expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciará, no dia 1º de junho deste ano, a implantação dos fluxos das demandas da área criminal que tramitam em 1º e 2º Graus. A partir desta data, todos os novos processos pa ...Justiça estadual funciona em regime de plantã ...
17/04/2026 (00:00) As unidades do Poder Judiciário cearense funcionarão em regime de plantão, nesta terça-feira (21/04), em razão do feriado de Tiradentes. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o funcionamento será das 12h às 18h para casos cíveis e criminais de 2º Grau. No 1º Grau, o Fórum Clóvis Beviláqua atenderá ...TJCE assina Termo de Adesão ao protocolo “Esc ...
15/04/2026 (00:00) Diante dos riscos associados ao uso de plataformas online e jogos virtuais por pessoas com menos de 18 anos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem buscado fortalecer a proteção de crianças e adolescentes por meio da união de forças. Para isso, assinou, nesta quarta-feira (15/04), Termo de Adesão ...Poder Judiciário divulga convocações e result ...
16/04/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pulgou as relações nominais dos(as) candidatas(os) examinados cuja autodeclaração de pessoa negra (preta ou parda) foi validada e os que tiveram autodeclaração não conhecida, bem como as(os) convocadas(os) para a segunda etapa do processo de heteroidentificação ...Presidente da OAB-CE discursa na entrega de T ...
17/04/2026 (00:00) A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, realiza discurso na entrega de Título de Cidadão Cearense ao advogado Marcelo Uchôa, responsável por ocupar a presidência da Comissão da Memória, Verdade, Justiça e Defesa da Democracia da OAB-CE (CMVJDD). A so ...Advocacia em movimento: 3ª edição do Guia OAB ...
17/04/2026 (00:00) A sede da OAB Ceará foi cenário de mais uma experiência enriquecedora para a jovem advocacia. A 3ª edição do Guia OAB – Advocacia em Trânsito, realizada no último dia 15/04, reuniu advogados e advogadas em uma imersão pelas principais instituições do sistema de Justiça, promovendo aprendizado prátic ...OAB Ceará sedia Circuito Nacional de Direito ...
17/04/2026 (00:00) A OAB Ceará recebeu, no último dia 16 de abril, o Circuito Nacional de Direito Sucessório, reunindo especialistas de destaque de persas regiões do país para uma programação voltada à atualização, aprofundamento técnico e fortalecimento da atuação jurídica na área das sucessões. O evento proporcionou ...OAB-CE recebe auditoria do CFOAB para análise ...
17/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu, no dia 14 de abril, uma auditoria da Controladoria do Conselho Federal da OAB (CFOAB) para a realização da análise contábil da prestação de contas da seccional referente ao ano de 2025. A ação integra o processo regular de fiscalização ...Plantão Judiciário funcionará para atender ca ...
18/04/2026 (00:00) Plantão Judiciário da Capital funcionará 24h nos dias 21, 23 e 24 de abril Durante os feriados dos dias 21, (terça-feira), 23 (quinta-feira) – Dia de Tiradentes e São Jorge, respectivamente, – e, na sexta-feira, 24 de abril, ponto facultativo, o Tribunal de Justiça do Ri ...Lei de SC que proíbe cotas raciais em univers ...
17/04/2026 (00:00) STF conclui hoje votação sobre cotas em SC Nesta sexta-feira (17), termina o prazo para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votarem sobre a ação de inconstitucionalidade da lei aprovada emMaconha: Ministério Público recomenda que PM ...
16/04/2026 (00:00) Entenda o porte de maconha para uso pessoal O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) recomendou que a Polícia Militar não prenda pessoas flagradas com até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas, tratando esses casos como uso pessoal. A orientação foi publicada no Diário Oficial do MP ...EPM realizará curso de extensão universitária ...
18/04/2026 (00:00) Inscrições abertas até quarta-feira (22). A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá de 6 de maio a 30 de setembro o 3º curso de extensão universitáriaResponsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor, sMinistro Edson Fachin afirma que é preciso en ...
17/04/2026 (00:00) Fachin afirma que é preciso enfrentar crise do Poder Judiciário O presidente do STF - Supremo Tribunal Federal afirmou nesta sexta-feira (17) que é preciso enfrentar a crise em relação à atuação do Judiciário. O ministroOAB-MT participa de Ratificação de Posse da d ...
17/04/2026 (00:00) O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Josemar Carmerino, representou a presidente Gisela Cardoso na Solenidade de Ratificação de Posse da desembargadora Rosana Maria de Barros Caldas, no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª da Região (TRT-MT), na noi ...Mulheres na Justiça: capacitação internaciona ...
17/04/2026 (00:00) O desenvolvimento de capacidades relacionadas à liderança judicial, ética, deliberação, fundamentação das decisões, pesquisa judicial, persidade e direitos humanos foram o foco do Programa Internacional de Capacitação Women Judge’s Program – Judicial Training & the Brazilian Judiciary. O evento reun ...CNJ conclui participação em encontro da ONU s ...
17/04/2026 (00:00) Terminou nesta sexta-feira (17/4) a quinta sessão do Fórum Permanente da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Pessoas Afrodescendentes. Os debates ocorreram em Genebra desde a última terça-feira (14/4). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se fez presente no evento por meio do conselheiro Fabio ...Nova votação elege Douglas Ruas, do PL, presi ...
17/04/2026 (00:00) Douglas Ruas (PL) é eleito presidente da Assembleia Legislativa do Rio Em uma disputa sem concorrentes, o deputado Douglas Ruas, do PL, foi eleito nesta sexta-feira (17) presidente da Assembleia Legislativa do Rio. Mas a decisão sobre quem vai comandar o governo do estado, até o fim de 20 ...Fachin nega crise com Legislativo após relató ...
17/04/2026 (00:00) Fachin nega crise com Legislativo após relatório de CPI O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou nesta sexta-feira (17) que haja uma crise institucional entre os Poderes Legislativo e Judiciário apósPor unanimidade, STF decreta inconstitucional ...
17/04/2026 (00:00) STF vota por declarar inconstitucional lei de SC que proibia cotas raciais O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou por unanimidade inconstitucional a lei aprovada em Santa CaJustiça condena adolescente por participação ...
17/04/2026 (00:00) A Vara da Infância e da Juventude da Capital determinou a internação do adolescente que participou de um estupro coletivo ocorrido em um apartamento de Copacabana, Zona Sul do Rio de Janeiro. A decisão, que considerou a gravidade da conduta e a violência empregada, baseou-se no entendimento de que o ...OAB-MT lamenta a morte do advogado Álvaro Car ...
17/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e lamenta o falecimento do esposo da presidente da 13ª Subseção, Flávia Gomes, advogado Álvaro Carvalho dos Santos, aos 72 anos. Advogado atuante nas áreas trabalhista e cívil, Álvaro Carvalho dos Santos deixa, além da esposa advo ...Registre-se! 2026 é encerrado em São Paulo co ...
17/04/2026 (00:00) São Paulo ganha destaque nacional com a presença de autoridades da Corregedoria Nacional durante a mobilização A 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! foi encerrada nesta sexta-feira (17/04), na Praça da Sé, no centro da capital paulista, consolidando mais uma edição marcada pelo ampl ...Defesa diz ao STF que saúde de Bolsonaro melh ...
17/04/2026 (00:00) A defesa de Jair Bolsonaro informou nesta sexta-feira (17), ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a saúde do ex-presidente melhorou e que ele está apto para a realização dePrimeira Turma do STF forma maioria contra re ...
17/04/2026 (00:00) A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (17) para rejeitar um recurso apresentado por deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Rodrigo Bacellar contra a cTJSP recebe desembargadora Jane Franco Martin ...
17/04/2026 (00:00) Magistrada com 33 anos de carreira. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, ontem (16), a posse solene da desembargadora Jane Franco Martins, que ascende ao Tribunal Pleno após 33 anos na Magistratura. O evento,Magistrado paulista leva expertise em depoime ...
17/04/2026 (00:00) Escuta protegida de crianças vítimas de violência sexual. O juiz colaborador da Coordenadoria e Infância e da Juventude (CIJ) e orientador do depoimento especial no Tribunal de Justiça de São Paulo, Heitor Moreira deQuarta Turma afasta exigência de publicação d ...
17/04/2026 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é inválida a exigência de comprovação da prévia publicação do balanço anual e das demonstrações financeiras do último exercício, no Diário Oficial e em jornais de grande circulação, como condição para o arquivamento de documentos socie ...TRE do Pará participa do 17º Simulado Naciona ...
16/04/2026 (00:00) O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) participou do 17º Simulado Nacional de Hardware 2026, iniciativa nacional da Justiça Eleitoral que tem como objetivo avaliar o desempenho das urnas eletrônicas e garantir a confiabilidade do processo eletrônico de votação. Ao todo, 504 equipamentos ...Rio Lilás leva diálogo sobre proteção às mulh ...
17/04/2026 (00:00) Juíza Katerine Jatahy visita escola em Rio das Flores e conversa com alunos sobre tipos de violência contra a mulher Crianças curiosas e entusiasmadas em um dia diferente na escola. Enquanto a juíza Katerine Jatahy falava, os alunos da Escola Municipal Nephtalina ...Justiça nega nova perícia e mantém prisão de ...
17/04/2026 (00:00) O Tribunal de Justiçado Rio de Janeiro (TJRJ) negou o pedido da defesa de Julia Andrade Cathermol Pimenta para realização de nova perícia toxicológica no processo que apura a morte do empresário Luiz Marcelo Antônio Ormand, envenenado após consumir um brigadeirão, em maio de 2024, no Engenho Novo, Z ...OAB-MT e 6ª Subseção ampliam diálogo preparat ...
17/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e sua 6ª Subseção realizaram em Sinop, nesta quarta-feira (15), o Encontro Regional Preparatório para a I Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia. O evento reuniu advogados e advogadas da região para troca de experiências ...OAB/AC cria grupo de estudo para acompanhar e ...
17/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) instituiu, por meio de resolução publicada no Diário Eletrônico da Ordem nesta sexta-feira, 17 de abril, a criação de um Grupo de Estudo voltado ao acompanhamento e à formulação de propostas rLiteratura e saberes dos povos indígenas são ...
17/04/2026 (00:00) Artista indígena Márcia Wayna Kambeba foi a convidada do programa Do Direito à Literatura, do CCPJ O dia 19 de abril marca a celebração do Dia dos Povos Indígenas, inspirado na data em que foi realizado o Congresso Indigenista Interamericano na cidade de Pátzc ...Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Japão
1,86%
. . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Rio de Jane...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Hoje - Rio de Janeiro, RJ
Máx
34ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Rio de Janei...
Máx
35ºC
Min
27ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Rio de Janei...
Máx
34ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Últimas notícias
-
20/04/2026 (19 notícias)
- TJ São Paulo - 00:00 Carta de Mulheres: canal on-line para prestar informações a vítimas de violência doméstica - Tribunal fornece orientações para cada caso. Para ajudar com informações e orientações mulheres que pensam em se afastar de um agressor, o Tribunal de Justiça de São Paulo lançou o projeto “Carta d ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 STJ promove segunda edição de evento de cooperação com países da Ásia e do Pacífico no próximo dia 23 - Dando continuidade ao seu programa de internacionalização, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, no dia 23 de abril, a segunda edição do evento Cooperação Brasil - Ásia - Pacífico: Presente e Perspectivas. O encontro vai reunir embaixadores e especialistas na Sala de Reuniões Corporativas ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Decisão que afastou responsabilidade de jornal por erro na divulgação da Mega-Sena é destaque no STJ Notícias - A mais nova edição do programa STJ Notícias traz a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça que dispensou um jornal da obrigação de indenizar um apostador frustrado após a pulgação incorreta do resultado da Mega-Sena. O colegiado entendeu que o erro na publicação não gera, por si s ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Ministro Luis Felipe Salomão é eleito para presidir o Superior Tribunal de Justiça - Ministro Luis Felipe Salomão foi eleito para presidir o STJ no biênio 2026-2028 O ministro Luis Felipe Salomão foi eleito, por unanimidade, para presidir o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no biênio 2026-2028. A eleição pelo ...
- Juristas - 00:00 Governo projeta salário mínimo de R$ 1.717 em 2027 e estabelece metas fiscais na LDO - O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, que prevê salário mínimo de R$ 1.717. O valor representa um aumento de R$ 96 em relação ao piso atual, estimado em R$ 1.621, seguindo a política de valorização baseada na inflação e no c ...
- Juristas - 00:00 Congresso aprova endurecimento da Lei de Execução Penal em casos de violência doméstica e familiar - A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (15), o Projeto de Lei n.º 2.083/2022, que promove alterações substanciais na Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) e na Lei de Crimes de Tortura (Lei 9.455/97). A matéria segue agora para a sanção da Presidência da República.O cerne da ...
- Juristas - 00:00 Município de Palhoça incorre em confusão processual ao ajuizar execução fiscal contra si mesmo - O Poder Judiciário de Santa Catarina identificou uma grave inconsistência jurídica em um processo de execução fiscal movido pelo município de Palhoça. Na referida ação, a municipalidade figura simultaneamente no polo ativo, como exequente, e no polo passivo, como executada. O incidente foi formal ...
- Juristas - 00:00 Câmara aprova projeto que prevê nova sinalização em travessias de pedestres - A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que visa modernizar a sinalização em travessias de pedestres no país. A proposta foi votada em sessão plenária e estabelece medidas para reforçar a segurança no trânsito urbano.O texto, de autoria do ex-deputado Luís Tibé, recebeu substitutivo ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Audiência do processo do rapper Oruam tem nova data marcada - A Justiça redesignou para o próximo dia 11 de maio, às 16h, a continuação da audiência de instrução e julgamento que pretende ouvir 12 pessoas no processo que tem como um dos réus o rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam. Ele responde por duas tentativas de homicídio qualificado. < ...
- OAB Paraná - 00:00 Feriado de Tiradentes: OAB-PR suspende prazos administrativos e expediente externo - Em virtude do feriado de Tiradentes, a OAB Paraná determinou a suspensão do expediente externo na Seccional e nas Subseções. De acordo com a determinação da Portaria nº 60/2026, fica suspensa a contagem de prazos administrativos nos dia ...
- OAB Paraná - 00:00 Flapinha: público infantil terá programação especial na FLAP - A primeira edição da FLAP – Festa Literária do Paraná reservou uma atenção especial para os pequenos leitores. Nos dias 25 e 26 de abril, no Museu Oscar Niemeyer (MON), em Curitiba, ...
- OAB Paraná - 00:00 FLAP – Festa Literária do Paraná acontece no próximo fim de semana no Museu Oscar Niemeyer - O Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, receberá no próximo fim de semana, dias 25 e 26 de abril, a primeira edição da FLAP – Festa Literária do Paraná. A iniciativa inédita que prome ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 TJRJ amplia monitoramento da coleta seletiva com novas balanças nas comarcas do interior - O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS), recebeu novas balanças digitais portáteis destinadas ao fortalecimento da coleta seletiva e ao aprimoramento da mensuração dos indicadores do Plano de Logística Sust ...
- OAB Paraná - 00:00 Conheça a programação dos novos cursos para as listas especiais da Advocacia Dativa - Estão abertas no site da Escola Superior de Advocacia (ESA-PR) as inscrições para os cursos destinados às listas especiais da Advocacia Dativa. As formações abrangem quatro áreas — Direito de Família e Sucessões, Execuções Fiscais, Direito P ...
- Juristas - 00:00 Marcello Perino analisa nova metodologia aplicada à Recuperação Judicial Rural - A incorporação de dados técnicos agrícolas à análise judicial de recuperações de produtores rurais representa uma mudança relevante no modelo decisório brasileiro, afirma o advogado Marcello do Amaral Perino, especialista em recuperação judicial e falências. Perino foi juiz substituto em segundo ...
- Juristas - 00:00 Golpe do falso advogado mobiliza atuação do Instituto Juristas como amicus curiae em ações civis públicas - O Instituto Juristas, atento ao problema nacional do golpe do falso advogado, ingressou com pedido de habilitação como “Amicus curiae”em duas Ações Civis Públicas em trâmite, uma proposta pela OAB/RS perante o TRF4 nº 5003199-25.2026.4.04.7100 e, outra proposta pela OAB/MG perante o TRF6 nº 63960 ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 “Semana Registre-se!”: mais de 14 mil atendimentos a pessoas em vulnerabilidade social - Mutirão na Praça do Expedicionário ofereceu persos atendimentos Cinco dias de serviços abriram as portas para o pleno exercício da cidadania e para a inclusão social de pessoas em situação de vulnerabilidade. No presídio, ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas promove diálogo sobre Justiça Restaurativa - Representantes da Vepema e Ciap se reuniaram com 30 apenados em cumprimento de limitação de finais de semana e prestação de serviços à comunidade A Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) promoveu o evento “Café com a Vepema – Círculo de Diálogo: Quebrando Ciclos”, na C ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Abril Verde 2026 destaca relação de eventos climáticos com a saúde mental no trabalho - O cuidado com a saúde mental vem sendo um tema cada vez mais recorrente dentro da sociedade. Esse assunto, que há pouco tempo era tratado como um tabu, hoje é reconhecido como prioridade global, inclusive dentro do ambiente de trabalho. Nos últimos dez anos, os casos de afastamento de empr ...
-
19/04/2026 (6 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Dia dos Povos Indígenas: reportagem celebra vozes ancestrais e debate papel da Justiça na proteção de grupos originários - Em comemoração do Dia dos Povos Indígenas, celebrado neste domingo (19), a Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estreia uma reportagem que convida para um passeio pelas vozes ancestrais dos povos originários brasileiros. O conteúdo também propõe uma reflexão sobr ...
- TJ São Paulo - 00:00 TJSP considera nula inclusão de funcionário em sociedade - Autor assinou documentos sem conhecimento. A 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou nula alteração contratual após constatar que um empresário incluiu um funci ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Paracambi: homem é condenado a 30 anos de prisão por morte de ex-companheira - O Conselho de Sentença da Comarca de Paracambi condenou, na última terça-feira, 14 de abril, Marco Antonio da Silva à pena de 30 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, pelo assassinato, sequestro e ocultação do corpo de sua ex-companheira, Aida Naira Cruz Rodrigues. O crime, cometido ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Justiça aumenta pena de obstetra que fez laqueadura sem autorização - Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condenaram o médico obstetra Ronal Javier Pena Bacarreza à pena de quatro anos, um mês e 23 dias de reclusão, em regime semiaberto, por ter realizado cirurgia de laqueadura em sua paciente Rosa Oliveira de So ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Projeto Dandara fortalece acesso à Justiça em quilombo mais antigo do estado - Durante a roda, foram ouvidas as experiências e as principais necessidades das moradoras do quilombo Dar voz a quem historicamente foi pouco ouvido é o ponto de partida do Projeto Dandara: Vozes Quilombolas pela Justiça. Na última sexta-feira, 17 de abril, ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Projeto Justiça pelos Jovens conclui quarta turma - Quarta turma do projeto Justiça pelos Jovens teve seis concluintes “O esperado muitas vezes é que vocês continuem sendo apenas uma estatística, mas a maior rebeldia que vocês podem fazer é mostrar o contrário. Busquem o que é importante, não o que ...
-
18/04/2026 (2 notícias)
- TJ São Paulo - 00:00 EPM realizará curso de extensão universitária sobre responsabilidade civil no CDC - Inscrições abertas até quarta-feira (22). A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá de 6 de maio a 30 de setembro o 3º curso de extensão universitáriaResponsabilidade civil no Código de Defe ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Plantão Judiciário funcionará para atender casos urgentes nos dias 21, 23 e 24 - Plantão Judiciário da Capital funcionará 24h nos dias 21, 23 e 24 de abril Durante os feriados dos dias 21, (terça-feira), 23 (quinta-feira) – Dia de Tiradentes e São Jorge, respectivamente, – e, na sexta-feira, 24 de abril, ponto facultativo, o Tribunal ...
-
17/04/2026 (13 notícias)
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 CNJ conclui participação em encontro da ONU sobre Pessoas Afrodescendentes - Terminou nesta sexta-feira (17/4) a quinta sessão do Fórum Permanente da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Pessoas Afrodescendentes. Os debates ocorreram em Genebra desde a última terça-feira (14/4). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se fez presente no evento por meio do conselheiro Fa ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Mulheres na Justiça: capacitação internacional reforça as lideranças femininas - O desenvolvimento de capacidades relacionadas à liderança judicial, ética, deliberação, fundamentação das decisões, pesquisa judicial, persidade e direitos humanos foram o foco do Programa Internacional de Capacitação Women Judge’s Program – Judicial Training & the Brazilian Judiciary. O even ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Testemunhas de empresa farmacêutica não são suspeitas por exercer cargo de confiança - Resumo: A 7ª Turma do TST anulou decisão que invalidou o depoimento de testemunhas do laboratório EMS por terem cargo de confiança. A decisão segue tese vinculante firmada pelo TST de que ocupar função de confiança não torna a testemunha automaticamente suspeita. O processo volta à Var ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Quarta Turma afasta exigência de publicação de balanço para arquivamento de atos societários de limitadas - A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é inválida a exigência de comprovação da prévia publicação do balanço anual e das demonstrações financeiras do último exercício, no Diário Oficial e em jornais de grande circulação, como condição para o arquivamento de documentos so ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, decide Terceira Turma - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a partilha dos bens no pórcio deve ser realizada por meio de ação judicial ou escritura pública, não sendo válida a utilização de instrumento particular. Com esse entendimento, o colegiado manteve a determinação do Tribunal de Jus ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Trabalho por aplicativos expõe desafios e reforça necessidade de regulamentação - 17/4/2026 - A expansão do trabalho por plataformas digitais é um dos fenômenos mais marcantes da economia global nos últimos anos. Impulsionado pelo uso dos aplicativos, esse modelo de trabalho trouxe praticidade e comodidade para a sociedade e novas formas de geração de renda e de trabalho. Por ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Repetitivo decidirá controvérsia sobre ação de cobrança decorrente de mandado de segurança coletivo - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.217.138, 2.217.139 e 2.217.140, de relatoria do ministro Marco Aurélio Bellizze, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, cadastrada como
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Repercussão do FGTS na base de cálculo da pensão alimentícia está na Pesquisa Pronta - A página da Pesquisa Pronta pulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:DIREITO CIVIL – ALIMENTOS:
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre seguro de vida com cotas para beneficiários - O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a destinação do capital segurado nos contratos de seguro de vida em que há indicação de beneficiários com cotas definidas.No programa, o STJ destaca a jurisprudência da Terceira Turma seg ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Informativo destaca competência do júri em caso de feminicídio imputado a ex-soldado do Exército - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 884 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Justiça Federal lança campanha para ampliar conscientização previdenciária em Minas Gerais - A Justiça Federal de Minas Gerais lançou a “Campanha de Conscientização Previdenciária”, com o objetivo de orientar os cidadãos mineiros sobre os requisitos necessários para garantir seus direitos previdenciários.A iniciativa surgiu a partir da percepção de juízes federais sobre a baixa co ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Mulher garante benefício previdenciário em decorrência de afastamento do trabalho em razão de violência doméstica - A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implante o benefício de incapacidade temporária a uma mulher de 30 anos, que precisou se afastar do trabalho em decorrência de violência doméstica. A liminar foi deferida, no dia 10/4, pelo juiz Se ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Motta diz que há vontade política do Parlamento de aprovar o fim da escala 6×1 - Presidente da Câmara mantém cronograma de votação da PEC após a chegada de projeto do governo; texto deve ir ao Plenário em maioO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que há uma vontade política do Parlamento para aprovar o fim da escala de trabalho 6×1 ...