Terça-feira,
07 de Julho de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Aplicativo Maria da Penha Virtual vira tema d ...
06/07/2026 (00:00) Produtora mexicana grava documentário sobre o app Maria da Penha virtual O Maria da Penha Virtual, aplicativo implementado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que auxilia vítimas de violência doméstica a solicitar medidas protetivas e se tornou uma das principais ferrame ...APMP organiza Assembleia Geral Extraordinária ...
06/07/2026 (00:00) Reunião aconteceu no Hotel Pestana, de forma híbrida, reunindo cerca de 300 associados Na noite da última sexta-feira (03/07), a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) reuniu seus associados em Assembleia Geral Extraordinária. A reunião aconteceu de forma híbrida e contou com cerca de 300 ...PGR defende que PF ouça Flávio Bolsonaro em i ...
06/07/2026 (00:00) A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta segunda-feira (6) que a Polícia Federal (PF) ouça o senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República, na investigação sobre crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Flávio fez uma postagem no X ...Obra coletiva celebra os 10 anos do CPC/2015 ...
06/07/2026 (00:00) A Juristas, em parceria com a Editora Mizuno, lançou a obra coletiva “10 Anos do Código de Processo Civil – CPC/2015: Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier”, publicação dedicada à análise crítica da primeira década de vigência do Código de Processo Civil de 2015 e de seus impactos ...AGU notifica Google e exige remoção de conteú ...
06/07/2026 (00:00) A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente a Google, responsável pela plataforma YouTube, para que remova perfis que pulgam conteúdos voltados à criação de plataformas de cassinos ilegais e à promoção de jogos de azar proibidos no Brasil, como o jogo do bicho.Segundo a AGU, a medi ...Advogados são presos em operação que investig ...
06/07/2026 (00:00) Uma operação deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), com apoio da Polícia Civil e da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), resultou na prisão de dez advogados e no cumprimento de mandados contra 12 detentos suspeitos de integrar um esquema de comunicação en ...Ministro do STF, Flávio Dino comenta fase da ...
06/07/2026 (00:00) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, manifestou-se nas redes sociais sobre o atual momento da Seleção Brasileira de futebol. Em publicação feita nesta segunda-feira (6) em seu perfil no Instagram, o magistrado refletiu sobre o período sem grandes conquistas da equipe nacional, ...TJSP inaugura exposição para conscientização ...
06/07/2026 (00:00) Mostra idealizada pelo TRF3. O Tribunal de Justiça São Paulo inaugurou, hoje (6), a exposição “Tráfico de pessoas: um crime entre nós - um crime que você não vê”, idealizada e cedida pelo Tribunal Regional Federal daCorregedoria Nacional determina correição em ...
06/07/2026 (00:00) O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, determinou a realização de correição em cinco unidades jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), diante de indícios de deficiências na gestão processual, inconsistências de dados estatísticos e persistência de eleva ...Veja como evitar fraudes e pagar o IPVA com s ...
06/07/2026 (00:00) O calendário de pagamento do IPVA em Santa Catarina se estende entre os meses de janeiro e dezembro, com datas definidas conforme o final da placa do veículo. As alíquotas são de 2% para carros e utilitários nacionais ou estrangeiros e 1% para motocicletas e similares, veículos utilizados no transp ...Ministério da Previdência Social adequa canai ...
06/07/2026 (00:00) Portal seguirá publicando notícias e informações de utilidade pública; conteúdos anteriores das redes sociais foram arquivados temporariamente em cumprimento à legislação eleitoral.O Ministério da Previdência Social informa que, a partir de 4 de julho de 2026, seus canais oficiais de comunicação pas ...Já está no ar a nova edição da Registrando o ...
06/07/2026 (00:00) 📖 Já está no ar a nova edição da Registrando o Direito!A matéria de capa destaca a entrevista com o Corregedor-geral de Justiça do Estado de Roraima, desembargador Erick Cavalcanti Linhares Lima. De acordo com o Corregedor, o Registro Civil assume papel absolutamente central e estratégico como pOAB-CE promove curso sobre inteligência artif ...
06/07/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, nos dias 1º e 2 de julho, o curso “IA Sem Idade: Domine a Inteligência Artificial e as Novas Tecnologias na Advocacia 60+”, no Laboratório de Inovação da Advocacia Digital (LIAD), localizado no OAB Coworking. A iniciativa foi promovid ...CONFAZ publica Despacho 27 com novos Protocol ...
06/07/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6) o Despacho nº 27, de 2 de julho de 2026, que oficializa a celebração dos Protocolos ICMS 53 a 87/2026 acordados entre as Secretarias de Fazenda das Unidades Federadas e do Distrito Fede ...Repetitivo vai definir se precatório e RPV po ...
06/07/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.250.310 e 2.250.079, de relatoria do ministro Teodoro Silva Santos, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, cadastrada comoÉ possível partilha amigável com divisão desi ...
06/07/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a pisão desigual de quinhões hereditários, desde que haja cessão de direitos e que os herdeiros sejam maiores e capazes. Por unanimidade, o colegiado concluiu que, para homologar o acordo, o juiz deve se limitar a verific ...Projeto Caminhos Literários no Socioeducativo ...
03/07/2026 (00:00) Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas tiveram uma manhã diferente na cidade de Sobral. Nesta sexta-feira (03/07), eles participaram de persas atividades artísticas promovidas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do ...PJe ficará indisponível entre a noite desta s ...
03/07/2026 (00:00) A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa que o PJe ficará indisponível no período compreendido entre às 19 horas do dia 3 de julho de 2026 (sexta-feira) e 6 horas da manhã do dia 04 de julho de 2026 (sábado), em razão da implantação do Serviço Criminal ...Comitê de Riscos do TJCE promove reunião para ...
03/07/2026 (00:00) O Comitê de Riscos, Desempenho e Controle do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (03/07), a primeira reunião para apresentação dos planos de ação de unidades administrativas do Judiciário. O objetivo é fortalecer a governança institucional para promover um serviço judicia ...Poder Judiciário instala Comitê Regional de S ...
03/07/2026 (00:00) Para fortalecer a atuação regionalizada e promover maior eficiência na resolução de conflitos relacionados à saúde no Interior do Estado, o Poder Judiciário cearense instalou, na sexta-feira (29/06), o Comitê Regional de Saúde de Sobral. O encontro ocorreu de forma virtual. A inciativa está prevista ...Tribunal de Justiça do Ceará alerta sobre gol ...
03/07/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) orienta que, ao receber qualquer comunicação do Judiciário — especialmente por meios digitais, como e-mail ou WhatsApp —, a(o) cidadã(o) verifique previamente a autenticidade da mensagem, a fim de evitar golpes. Esse cuidado é essencial antes de compartilhar dad ...Justiça cearense realiza 184 sessões de julga ...
03/07/2026 (00:00) O Poder Judiciário cearense realizou 184 sessões de julgamento durante a IX Semana Estadual do Júri, sendo 39 na Capital e 145 no Interior. A mobilização, realizada entre os dias 15 e 30 de junho, resultou em 128 condenações, 63 absolvições e 30 desclassificações (quando os jurados decidem que o cri ...TJCE regulamenta acordos diretos de precatóri ...
03/07/2026 (00:00) Visando fortalecer os mecanismos de conciliação e conferir maior agilidade à quitação de precatórios, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nessa quinta-feira (02/07), a Portaria nº 1499/2026, que institui e regulamenta o Juízo Auxiliar de ConciliPena Justa: divulgado diagnóstico do 1º Mutir ...
03/07/2026 (00:00) Contemplando seis unidades prisionais cearenses, o 1º Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade do Sistema Prisional teve seus resultados pulgados, nessa terça-feira (30/06), em relatório final que reúne mais de 1.700 inspeções em todo o país. A iniciativa integra o Plano Pena Justa – Reform ...Judiciário estadual lança no dia 13 de julho ...
03/07/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), promoverá, no próximo dia 13 de julho, às 9 horas, o lançamento da cartilha “Família Acolhedora – Acolher é proteger. Cuidar é transformar vidas”, durante webinário aberto ao público. A ...Licitação no pendrive e sumiço de R$ 1,2 milh ...
04/07/2026 (00:00) Operação da PF mira irregularidades em emendas PIX Um "quadro coerente de irregularidades sistêmicas". É assim que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) chamaram oCadip lança publicação sobre a Lei nº 15.378/ ...
04/07/2026 (00:00) Norma instituiu o Estatuto dos Direitos do Paciente. O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou a edição especial"Hostifruti" e "mepresa": cidade alvo da PF e ...
04/07/2026 (00:00) Operação da PF mira irregularidades em emendas PIX Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou irregularidades no uso das "emendas PIX"OAB-CE e Secretaria de Educação discutem proj ...
03/07/2026 (00:00) Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) participaram de reunião com o secretário de Educação de Fortaleza, Ciro Mesquita de Oliveira. O encontro, que aconteceu em 25 de junho, teve como objetivo a apresentação do projeto educaciona ...OAB Responde: Nova Lei de Licitações completa ...
03/07/2026 (00:00) A Lei nº 14.133/2021 completou cinco anos no último mês de abril consolidando uma alteração significativa na forma como o poder público contrata serviços e realiza obras no país. A legislação introduziu mudanças estruturais voltadas ao fortalecimento do planejamento, à ampliação da transparência, ao ...Nota de Repúdio – Ofensas misóginas contra ad ...
03/07/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), a Subsecção Sertões de Crateús, a Comissão da Mulher Advogada, o Tribunal de Defesa das Prerrogativas e a Escola Superior de Advocacia manifestam seu mais veemente repúdio às graves ofensas dirigidas à advogada Hyara Gomes Almeida Sales (OAB/CE ...Comissão da OAB-CE fortalece acesso à cidadan ...
03/07/2026 (00:00) A Comissão da Diversidade Sexual e Gênero (CDSG) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou, no último dia 26 de junho, de um mutirão de retificação de nome e gênero realizado na nova sede da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza (SDHDS). A in ...TJMT oferecerá treinamentos para advocacia ac ...
02/07/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa à advocacia mato-grossense que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) oferecerá treinamentos on-line, por meio da plataforma Microsoft Teams, para orientar advogados e advogadas sobre a utilização do novo Portal de Servi ...Em Lucas, Gisela destaca atuação da OAB-MT pa ...
03/07/2026 (00:00) "Este é um sonho hoje realizado por homens, mulheres e instituições que acreditam que é sim possível combater a violência contra a mulher", disse a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, na cerimônia de inauguração da Delegacia Especializada d ...Hip hop é destaque em abertura de evento do C ...
03/07/2026 (00:00) O direito à cultura e o potencial do hip hop como instrumento de expressão, participação e construção de novos projetos de vida marcaram a abertura da 5ª edição do Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo diIniciativas inovadoras da Paraíba na proteção ...
03/07/2026 (00:00) Iniciativas voltadas à participação feminina no Judiciário, à aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e às políticas públicas de combate à violência contra as mulheres são o foco de missões institucionais realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos tribunais brasi ...Solar de Brasília: veja detalhes do condomíni ...
03/07/2026 (00:00) 1 de 4 Via do condomínio Solar de Brasília, no DF, em imagem de arquivo — Foto: Condomínio Solar de Brasília/Reprodução O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) AlexaÉ #FAKE que STF derrubou idade mínima de apos ...
03/07/2026 (00:00) 1 de 3 É #FAKE que STF derrubou idade mínima de aposentadorias; decisão vale apenas para trabalhador em atividades insalubres — Foto: Reprodução Circula nas redes sociais um vídeo com a alegação de que o Supremo Tribunal Federal (STFMoraes mantém Bolsonaro em prisão domiciliar ...
03/07/2026 (00:00) Moraes mantém Bolsonaro em prisão domiciliar O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (3) manter oRecuperação médica e ausência de "falta grave ...
03/07/2026 (00:00) Moraes mantém Bolsonaro em prisão domiciliar O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiuCEJ/CJF abre seleção para doutorado e pós-dou ...
03/07/2026 (00:00) Magistradas e magistrados federais do Brasil terão a oportunidade de desenvolver pesquisas em uma das mais tradicionais instituições de ensino jurídico da Europa. A iniciativa é do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), que abriu processo seletivo para programas de d ...Moraes autoriza transferência de joias apreen ...
03/07/2026 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência nesta quinta-feira (2) da custódia dasTribunais brasileiros já podem aderir ao Port ...
03/07/2026 (00:00) A gestão de auxiliares da Justiça acaba de ganhar uma ferramenta nacional. Os tribunais de todo o país já podem aderir ao Portal de Auxiliares da Justiça, solução disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Plataforma Digital do Poder JudiciáCNJ cria instância para acompanhamento de vít ...
03/07/2026 (00:00) Familiares de vítimas de tragédias coletivas, pessoas atingidas por desastres ambientais, comunidades afetadas por graves violações de direitos humanos e demais envolvidos em casos acompanhados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passam a contar com um canal especializado de atendimento, acolhim ...Boas práticas para solucionar conflitos na ár ...
03/07/2026 (00:00) Ações e projetos bem-sucedidos com foco em soluções adequadas para conflitos na área da saúde, tanto pública quanto suplementar, têm até 20 de julho para concorrer à quarta edição doCNMP lança Estratégia Nacional para fortalece ...
03/07/2026 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou, nesta sexta-feira, 3 de julho, a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça, durante evento realizado no Plenário da instituição, em Brasília, com transmissão pelo canal insCotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Japão
1,86%
. . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Rio de Jane...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Hoje - Rio de Janeiro, RJ
Máx
34ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Rio de Janei...
Máx
35ºC
Min
27ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Rio de Janei...
Máx
34ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Últimas notícias
-
06/07/2026 (32 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Repetitivo vai definir se precatório e RPV podem ser expedidos antes do trânsito em julgado - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.250.310 e 2.250.079, de relatoria do ministro Teodoro Silva Santos, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, cadastrada como
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 É possível partilha amigável com divisão desigual dos quinhões hereditários, decide Terceira Turma - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a pisão desigual de quinhões hereditários, desde que haja cessão de direitos e que os herdeiros sejam maiores e capazes. Por unanimidade, o colegiado concluiu que, para homologar o acordo, o juiz deve se limitar a veri ...
- TJ São Paulo - 00:00 Mantida responsabilização de usina por pulverização irregular de agrotóxicos - Indenização de R$ 2,4 milhões por danos ambientais. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Jardinópolis que determinou que usina se ...
- TJ São Paulo - 00:00 TJSP realiza reunião de trabalho com magistrados da 2ª RAJ – Araçatuba - Gestão participativa reúne meia centena de magistrados. A troca de experiências entre a magistratura de 1º e de 2º Graus leva o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisc ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Alcoolismo e trabalho: entre o estigma, a doença e a proteção dos direitos - 6/7/2026 - A pessoa chega no horário, participa das reuniões, entrega resultados e dificilmente falta ao trabalho. Para os colegas e gestores, parece um colaborador como os demais. Porém, fora do expediente, o consumo de álcool já ultrapassou o limite do social e começa a interferir no ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Justiça do Trabalho amplia programas de aprendizagem e busca levar iniciativa a todos os TRTs - 06/07/2026 - A aprendizagem profissional é uma das principais ferramentas de combate ao trabalho infantil e de inclusão de adolescentes e jovens no mundo do trabalho. Além de incentivar essa política pública em todo o país, a Justiça do Trabalho tem buscado fortalecer sua atuação intern ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Justiça Federal apresenta boas práticas e contribuições para as metas de 2027 em audiência pública - Painéis dos TRFs e manifestações de instituições e da sociedade contribuíram para a elaboração das propostas que serão consolidadas pelo CJFA audiência pública conjunta do Conselho da Justiça Federal (CJF) e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) foi encerrada nesta quinta-feira (2) após ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Justiça Federal da 1ª Região debate a ampliação do Prevjud e a integração tecnológica com a AGU e o INSS - Na última quarta-feira, 1º de julho, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) sediou reunião institucional voltada ao aperfeiçoamento do Serviço de Informação e Automação Previdenciária (Prevjud) na 1ª Região. O encontro reuniu integrantes da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região (PRF ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 TJRJ presta homenagem aos desembargadores Antonio Carlos Amado e Mário Gonçalves com a Medalha de Honra da Magistratura Fluminense - Desembargadores Mário Assis Gonçalves e Antonio Carlos Nascimento Amado são condecorados com a Medalha de Honra da Magistratura Fluminense Em sessão solene do Órgão Especial realizada nesta segunda-feira, 6 de julho, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condecorou os desembarga ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Família Acolhedora: um lar de passagem, um futuro de esperança - O estudante Erick Costa foi motivado pela Família Acolhedora a acessar o ensino superior O que você estaria disposto a fazer se soubesse que pode transformar a vida de uma criança? A técnica de laboratório Laide de Oliveira, há 12 anos, ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Estatuto da Pessoa com Deficiência: mais de uma década consolidando direitos - Há 11 anos, a Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão – LBI) constitui o principal marco legal que assegura direitos a cerca de 18 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência.Conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, a norma ampliou o acesso à educação, ao mercado de ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Corregedoria Nacional determina correição em cinco unidades do TJAM - O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, determinou a realização de correição em cinco unidades jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), diante de indícios de deficiências na gestão processual, inconsistências de dados estatísticos e persistência de el ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Academia Nacional de Policia Judicial abre inscrições para instrutores em 15 disciplinas - Estão abertas as inscrições para integrar o cadastro do Banco de Instrutores da Academia Nacional de Polícia Judicial (ANPJ), do Departamento Nacional de Polícia Judicial do Conselho Nacional de Justiça (DNPJ/CNJ). O prazo vai até o dia 17 de julho e podem participar magistrados, servidores públi ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Integridade e governança no Poder Judiciário são tema do 5º Fórum de Auditoria - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, entre os dias 27 e 29 de julho, a quinta edição do Fórum Permanente de Auditoria do Poder Judiciário. O evento, que acontece no Auditório do CN ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Cartilha orienta aplicação pelo Judiciário das regras sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS - O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou uma cartilha para facilitar a aplicação das teses firmadas pela Corte sobre o fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O material reúne, de forma objetiva e ilustrada, as regras estabelecidas nos Temas 6, 500 e 1234 da repercu ...
- TJ São Paulo - 00:00 Governo promulga LC 1444/26, que transforma cargos de juízes substitutos em cargos de desembargadores - Cumprimento da Resolução 664/25 do CNJ. O Diário Oficial do Estado de São Paulo publicou, hoje (6), no Caderno Executivo, a promulgação da
- OAB Paraná - 00:00 Eproc: saiba como cadastrar entidades e Procuradores-Chefe no sistema do TJPR - O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) disponibilizou o cadastramento de entidades e de Procuradores-Chefe no sistema eproc. O cadastro é essencial para viabilizar o recebimento de citações e intimações dentro da plataforma. As entidades interessadas devem solicitar o cadastro por meio ...
- TJ São Paulo - 00:00 Comarca de Birigui recebe UPJ Mista e Vara da Família e das Sucessões - Solenidade conduzida pelo presidente do TJSP. A cerimônia, na sexta-feira (3), de instalação da Vara da Família e das Sucessões e da Unidade de Processamento Judicial Mista (UPJ), que atende da 1ª a ...
- TJ São Paulo - 00:00 TJSP inaugura exposição para conscientização sobre tráfico de pessoas - Mostra idealizada pelo TRF3. O Tribunal de Justiça São Paulo inaugurou, hoje (6), a exposição “Tráfico de pessoas: um crime entre nós - um crime que você não vê”, idealizada e cedida pelo Tribunal R ...
- OAB Paraná - 00:00 Comissão de Direitos dos Animais da OAB Paraná promove ação no CIC em defesa da proteção animal - A Comissão de Proteção e Direito dos Animais da OAB Paraná realiza no dia 25 de julho de 2026, sábado, das 10h às 16h, a ação CIC — Amigo dos Animais, na Rua da Cidadania do Cidade Industrial de Curitiba, localizad ...
- Juristas - 00:00 Advogados são presos em operação que investiga apoio a facções criminosas dentro de presídios na Bahia - Uma operação deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), com apoio da Polícia Civil e da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), resultou na prisão de dez advogados e no cumprimento de mandados contra 12 detentos suspeitos de integrar um esquema de comunicação ...
- Juristas - 00:00 Ministro do STF, Flávio Dino comenta fase da Seleção Brasileira e defende trabalho para retomada - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, manifestou-se nas redes sociais sobre o atual momento da Seleção Brasileira de futebol. Em publicação feita nesta segunda-feira (6) em seu perfil no Instagram, o magistrado refletiu sobre o período sem grandes conquistas da equipe naciona ...
- Juristas - 00:00 Obra coletiva celebra os 10 anos do CPC/2015 em homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier - A Juristas, em parceria com a Editora Mizuno, lançou a obra coletiva “10 Anos do Código de Processo Civil – CPC/2015: Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier”, publicação dedicada à análise crítica da primeira década de vigência do Código de Processo Civil de 2015 e de seus impac ...
- Juristas - 00:00 AGU notifica Google e exige remoção de conteúdos sobre cassinos ilegais no YouTube - A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente a Google, responsável pela plataforma YouTube, para que remova perfis que pulgam conteúdos voltados à criação de plataformas de cassinos ilegais e à promoção de jogos de azar proibidos no Brasil, como o jogo do bicho.Segundo a A ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Direitos humanos das mulheres serão tema de seminário - A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem), em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), promoverá o seminário “Direitos Humanos das Mulheres e Justiça de Gênero”. O evento será realizado no Auditório Antônio Carlos Amo ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 TJRJ condena Light a indenizar casal vítima de explosão em bueiro no Centro do Rio - O juízo da 31ª Vara Cível da Capital condenou a Light a pagar indenização a um casal que sofreu queimaduras graves após uma explosão em um bueiro, no centro do Rio. O homem teve 30% do corpo queimado, permaneceu 56 dias internado e teve de passar por 15 cirurgias. A mulher teve queimaduras em 10% ...
- OAB Paraná - 00:00 OAB Paraná participa da I Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira - A OAB Paraná marcou presença na I Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira, evento pioneiro promovido pelo Conselho Federal da OAB, em João Pessoa/PB. A programação contemplou debates de elevada relevância institucional para a advocacia brasileira, como a atuação ...
- OAB Paraná - 00:00 OAB Paraná viabiliza Sala da Advocacia no Complexo Médico Penal de Pinhais - A advocacia criminal paranaense celebra mais uma conquista em favor da valorização profissional e da efetivação de prerrogativas. Por meio da atuação da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais da OAB Paraná, e com apoio irrestrito da Diretoria de Prerrogativas, foi viabilizada a insta ...
- OAB Paraná - 00:00 TJPR abre cadastro de entidades e Procuradores-Chefe no sistema eproc - O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) disponibilizou o cadastramento de entidades e de Procuradores-Chefe no sistema eproc. O cadastro é essencial para viabilizar o recebimento de citações e intimações dentro da plataforma. As entidades interessadas devem solicitar o cadastro por meio ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Aplicativo Maria da Penha Virtual vira tema de documentário internacional - Produtora mexicana grava documentário sobre o app Maria da Penha virtual O Maria da Penha Virtual, aplicativo implementado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que auxilia vítimas de violência doméstica a solicitar medidas protetivas e se tornou uma das pr ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Exposição do Centro Cultural destaca o papel da publicidade na prevenção da tuberculose no Brasil - Diretora do CCPJ, Ana Paula Teixeira Delgado, fala durante a abertura da exposição Quando se trata da prevenção de uma doença tão disseminada quanto a tuberculose, a publicidade desempenha um papel importante ao ampliar a con ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Circuito Centenário resgata marcos históricos e arquitetônicos do antigo Distrito Federal no Rio de Janeiro - Em 2026, o prédio que abriga o Museu da Justiça, o Edifício Desembargador Caetano Pinto de Miranda Montenegro, bem como outras edificações do Centro do Rio, completa 100 anos. A partir desse marco, o Museu da Justiça – em parceria com o Palácio Tiradentes (Assembleia Legislativa do Estado do Rio ...
-
05/07/2026 (4 notícias)
- TJ São Paulo - 00:00 Motorista é condenada por atropelamento de ciclista após jogo da Copa do Mundo - Acidente ocorreu após a ré deixar bar. A 2ª Vara de Bertioga condenou mulher que atropelou ciclista após sair de um bar durante a Copa do Mundo de 2022. A pena por lesão corporal culposa na direção ...
- Juristas - 00:00 Juristas lança obra coletiva em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha - Publicação reúne ministros, juristas, advogados, professores e pesquisadores para analisar a evolução, os desafios e o futuro da Lei nº 11.340/2006 no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulherA Juristas em parceria com a Editora Mizuno lançou a obra coletiva “Lei Maria ...
- Juristas - 00:00 Juristas lança obra coletiva sobre Inteligência Artificial na Advocacia em homenagem a Beto Simonetti - Livro organizado por Wilson Furtado Roberto, com coordenação de Ana Paula Canto de Lima e Celeida Celentano Laporta, reúne juristas, advogados, professores, magistrados e pesquisadores para debater inovação, ética e futuro profissional da advocaciaA Juristas, em parceria com a Editora Mizu ...
- TJ São Paulo - 00:00 Últimos dias da consulta pública para definição das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2027 - Construção coletiva das prioridades da Justiça brasileira. O Tribunal de Justiça de São Paulo, junto aos demais tribunais estaduais do Brasil, participa, até amanhã (6), da
-
04/07/2026 (1 notícias)
-
03/07/2026 (3 notícias)
- Conselho Nacional do Ministério Público - 00:00 Em edição especial, programa Diálogos Fundamentais aborda a participação das mulheres na política - “Em um cenário de transformações e de desafios democráticos, refletir sobre a participação das mulheres na política é refletir sobre a qualidade da própria democracia.” A afirmação é da presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional do Ministério (CNMP), co ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 CNJ prepara resolução e manual para ampliar grupos reflexivos de autores de violência doméstica - Um levantamento nacional realizado pelo Grupo de Trabalho de Gestão dos Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres identificou 704 iniciativas em funcionamento no país. Esses grupos têm o objetivo de promover a responsabilização ...
- OAB Paraná - 00:00 Vai viajar com crianças ou adolescentes? Veja o passo a passo para evitar problemas no embarque - Orientação é conferir idade, documentos, acompanhante, autorização de viagem, regras de guarda e hospedagem antes de chegar à rodoviária Com a chegada do período de férias, aumenta o número de famílias que se deslocam para visitar parentes, participar de passeios, excursões, viagens escolares, ...