Quarta-feira,
22 de Março de 2023 -
STANCHI & OLIVEIRA
Cláudio Cunha solicita construção de estrada ...
22/03/2023 (00:00) O deputado Cláudio Cunha (PL) apresentou uma indicação ao Governo do Estado, na sessão plenária desta quarta-feira (22), solicitando a construção de uma estrada ligando os municípios de Anajatuba e Bacurituba. Segundo o parlamentar, essa é uma demanda antiga da população, que promoverá maior desenvo ...Aprovado PL que prevê isenção de imposto a be ...
22/03/2023 (00:00) O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 060/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a isenção permanente do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, que tenha como fato gerador a transferência de imóveis dos ...DECISÃO: Pessoa jurídica tem de provar insufi ...
22/03/2023 (00:00) Uma construtora apelou ao Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) ao ver que sua ação para questionar a cobrança de um crédito tributário foi extinta sem resolução do mérito por falta do depósito que deveria ter sido feito a fim de garantir ao credor o direito de receber o pagamento. Na apelProcesso de dispensa da GIA começa em abril p ...
22/03/2023 (00:00) A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) deu mais um passo na simplificação de obrigações tributárias e desburocratização de processos, com a publicação da Portaria 20 SRE/2023 na edição de sexta-feira (17) do Diário Oficial do Estado. ANo Dia pela Eliminação da Discriminação Racia ...
22/03/2023 (00:00) Na tarde desta terça-feira 21, em alusão ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, a presidente da Comissão de Igualdade Racial da Seccional Acre, a advogada Mary Barbosa, ministrou uma palestra na Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap).A atividade alusiva foi possível g ...Advocacia acreana poderá colaborar com sugest ...
22/03/2023 (00:00) A presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), Socorro Rodrigues, recebeu na tarde desta terça-feira, 21, os integrantes da Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno. Na ocasião eles dialogaram sobre o andamento dos trabalhos.A próxima etapa é abrir um ...Multa imposta pela Receita Federal em pedido ...
22/03/2023 (00:00) Para o STF, a sanção afronta o direito constitucional de petição e os princípios da proporcionalidade e do devido processo legal.O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional dispositivo legal que prevê a incidência de multa no caso de não homologação de pedido de compensação tributária p ...Pró-Júri: programa atende sete comarcas neste ...
21/03/2023 (00:00) As comarcas de Formoso, Buriti Alegre, Itumbiara, Águas Lindas de Goiás, Bela Vista de Goiás, Maurilândia e Rio Verde integram as atividades do Programa Pró-Júri neste mês de março. Nesta terça-feira (21), o programa está atendendo na 3ª Vara Criminal de Águas Lindas de Goiás, com colaboração da j ...Gestores do Poder Judiciário se reúnem com re ...
21/03/2023 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, acompanhado da juíza Solange Menezes Holanda, diretora do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), recebeu nesta terça-feira (21/03), o presidente da Ordem dos Advogados ...21 de março – Dia Internacional contra a Disc ...
21/03/2023 (00:00) O Dia 21 de março foi proclamado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, em referência ao episódio conhecido como o “Massacre de Shaperville”, ocorrido na África do Sul, em 1960. Em janeiro deste ano, a partir da promulgação da Lei 14.519 ...Espaço Cultural promove lançamento do livro A ...
21/03/2023 (00:00) O Espaço Cultural STJ promoverá, nesta terça-feira (21), o lançamento do livro Arbitragem Coletiva Societária. O evento ocorrerá, das 18h30 às 21h, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar).Coordenada pelo ministro do STJ Ricardo Villas Bôa ...Pendência fiscal de matriz ou filial impede c ...
21/03/2023 (00:00) A Primeira Seção unificou o entendimento das turmas de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao estabelecer que a administração tributária não deve emitir a Certidão Negativa de Débitos (CND) – ou mesmo a Certidão Positiva com efeito de Certidão Negativa de Débitos (CPEND) – para um ...PIS/PASEP 2023: veja quem tem direito e qua ...
21/03/2023 (00:00) O pagamento do abono salarial é feito com base no mês de nascimento do inscrito no PIS/PASEP.Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril começaram receber dia 15-3, o abono salarial ano-base 2021.A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 15-2 e prosseguirá com a liberaç ...Solenidade marca encerramento do Alepe Mulher
15/03/2023 (00:00) A Alepe realizou, nesta quarta (15), o encerramento oficial do Alepe Mulher, iniciativa institucional direcionada às deputadas e funcionárias da Casa. Desde o dia 8 de março, persas ações foram desenvolvidas para marcar a data, a exemplo de palestras, oficinas e exames médicos. Presidente do Legisla ...Racismo religioso: professor afirma que Brasi ...
20/03/2023 (00:00) O professor doutor Ilzver de Matos Oliveira deu início nesta segunda-feira (20 de março) à capacitação ‘Estratégias contra o Racismo Religioso e a Intolerância Religiosa’, promovida em conjunto pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e pela Escola dos Servidores do Poder Jud ...CCJ aprova parecer a PL que institui Política ...
20/03/2023 (00:00) Na reunião desta segunda-feira (20), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 062/2023, do Governo do Estado, que institui a Política de Segurança e Saúde dos Servidores Públicos no trabalho, no âmbito da ...TJPE assina parceria com o Sebrae/PE para a c ...
20/03/2023 (00:00) O presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, em discurso durante o evento Promover ações que visam à reinserção social de mulheres em cumprimento de privação de liberdade no mercado de trabalho. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Coo ...Juiz, senador e equipes se reúnem a respeito ...
20/03/2023 (00:00) Titular da Vara Regional da Infância e Juventude da 7ª Circunscrição em Caruaru, o juiz José Fernando de Souza recebeu o senador Humberto Costa na sexta-feira (17/3). O encontro, realizado na Unidade Judiciária, teve o objetivo de debater melhorias para a atuação de conselheiras e conselheiros tutel ...Museu da Justiça do Rio revela curiosidades s ...
20/03/2023 (00:00) No centenário da morte do renomado Rui Barbosa ( 1849-1923), o Museu da Justiça vasculhou seu acervo e encontrou algumas curiosidades sobre o “Águia de Haia”. Entre elas, o inventário do jurista, que compreende oito volumes, sendo seis deles inteiramente dedicados a livros. A biblioteca dela era umPlantão judicial de primeiro grau de jurisdiç ...
20/03/2023 (00:00) Os 65 plantonistas - juízas, juízes, servidoras e servidores - convocados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, iniciam às 19h01 desta segunda-feira (20) suas atividades à frente do plantão judicial de primeiro grau de jurisdição e central de ...Fórum Permanente de Estudos Étnico-Raciais es ...
20/03/2023 (00:00) O Comitê de Igualdade Racial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), sob a coordenação da juíza Adriana Maria dos Santos Queiroz de Oliveira, promove a segunda edição do Fórum Permanente de Estudos Étnico-Raciais, que será realizado do dia 27 de março a 30 de novembro de 2023.O objetivo é ...Juíza de Mato Grosso apresenta respostas à vi ...
20/03/2023 (00:00) A juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Amini Haddad, representou o Poder Judiciário brasileiro no evento “El aporte innovador de la Iniciativa Spotlight en America Latina para eliminar la violencia contra mujeres y niñas”, em Honduras. A iniciativa tem como objetivo d ...Iracem Vale discute fortalecimento da economi ...
20/03/2023 (00:00) A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta segunda-feira (20), a visita de entidades representantes da indústria, comércio e do agronegócio do Maranhão. Na ocasião, foi debatido a importância do fortalecimento das relações entre o setor empresarial e o Poder ...Gerentes das Bibliotecas do TJPE e do Memoria ...
20/03/2023 (00:00) Nos dias 16 e 17 de março aconteceu em Brasília (DF), o I Encontro de Bibliotecas do Poder Judiciário (ENABIJUD), promovido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com o apoio do Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribu ...Verde Novo planta árvores no centro de Cuiabá ...
20/03/2023 (00:00) Novas árvores vão gerar frutos, sombras e outros benefícios urbanos na Avenida Coronel Escolástico, no bairro Bandeirantes, região central de Cuiabá. Isso porque no sábado (18 de março) o projeto Verde Novo, do Poder Judiciário de Mato Grosso, plantou persas árvores em parceria com a escola de filos ...Saiba o que fazer para regularizar o IPVA em ...
20/03/2023 (00:00) A Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual receberam, em dois meses, R$ 2,8 bilhões referentes ao pagamento à vista e de duas parcelas ou mais do IPVA 2023. O valor corresponde a 58,33% dos veículos tributados, de propriedade de 2,6 milhões de contribuintes que estão com o imposto em dia.Desse mon ...Sefaz-SP libera mais R$ 400 milhões aos contr ...
20/03/2023 (00:00) A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) autoriza nova transferência de crédito acumulado do ProAtivo, desta vez no valor de R$ 400 milhões. A 6ª rodada foi publicada no Diário Oficial do Estado de sábado, 18 de março. Os recursos serão liberados aos contribuintes a p ...Campanha do CNJ divulga destinação do Imposto ...
20/03/2023 (00:00) Com a abertura do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas à Receita Federal, existe a possibilidade de destinação de parte do recurso à realização de programas e projetos de promoção dos direitos das crianças e adolescentes. Segundo a campanha nacional ‘Se R ...Sinop e Cláudia recebem o Programa Corregedor ...
20/03/2023 (00:00) As Comarcas de Sinop (500 km ao Norte) e Cláudia (620 km ao Norte) recebem o Programa Corregedoria Participativa que visa aproximar mais o Poder Judiciário da sociedade. De segunda-feira (20) a quarta-feira (23) o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e ...Alagoas: alguns serviços da Sefaz vão estar i ...
20/03/2023 (00:00) A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), por meio da Superintendência de Tecnologia da Informação (Suti), informa que, nesta segunda-feira (20), os sistemas do Processo Administrativo Tributário Eletrônico (e-PAT) e do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) estarão indisponíveis entr ...Belém institui a modalidade de pagamento de t ...
20/03/2023 (00:00) O Decreto 106.518, de 15-3-2023, instituiu, no âmbito da administração do Município de Belém, a modalidade de pagamento denominada por PIX, integrante do Sistema de Pagamentos Instantâneos criado pelo Banco Central do Brasil, em conformidade com o §“Vamos nos manter vigilantes”, diz Neto Evang ...
20/03/2023 (00:00) O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) participou de mais uma reunião com o Ministério Público do Estado, Polícia Civil, familiares de vítimas e advogados do Rio Anil Shopping, local onde ocorreu um incêndio no último dia 7 de março. O objetivo foi acompanhar as investigações e garantir ...Negada indenização a site que veiculou desinf ...
18/03/2023 (00:00) Afastada alegação de violação à liberdade de expressão. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, nesta terça-feira (14), decisão do juiz Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros, da 7ª Vara CíGedema apresenta projeto “Mulher Empreendedor ...
18/03/2023 (00:00) A presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), Carol Duailibe, reuniu-se, neste sábado (18), com mães de alunos do programa ‘Sol Nascente’ e lideranças do bairro Maiobão, para apresentar o projeto “Mulher Empreendedora”. A iniciativa tem como objetivo incentivar ações de empreen ...Atos de 8/1: fim da análise de pedidos de sol ...
18/03/2023 (00:00) O episódio 66 do podcast “Supremo na Semana” que vai ao ar neste sábado (18) comenta o fim da análise, pelo ministro Alexandre de Moraes, dos pedidos de liberdade provisória feitos pelas pessoas presas por envolvimento nos atos terroristas de 8 de janeiro. Outro assunto é a decisão do ministro Ricar ...STF valida entrega voluntária de cidadão russ ...
18/03/2023 (00:00) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin validou nesta sexta-feira (17) a declaração de entrega voluntária do cidadão russo Serguei Vladimirovich Cherkasov, suspeito de integrar uma organização criminosa que atuava com tráfico de drogas. O russo, que está preso no Brasil desde outub ...Cejusc-Saúde otimiza fornecimento de medicame ...
18/03/2023 (00:00) Sistema viabiliza retorno em até 72 horas. O Cejusc-Saúde é uma iniciativa inédita do Tribunal de Justiça de São Paulo para otimizar a solução de demandas no setor e evitar a judicialização da saúde. O sistema permite que o uAMPEB participa de reunião do Conselho Delibe ...
17/03/2023 (00:00) A AMPEB participou, nesta quinta-feira (16), virtualmente, da X Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo – biênio 2022/2024, realizada em Foz do Iguaçu (PR). No encontro, foram abordados temas como política vencimental, novo estatuto do desarmamento, Congresso CONAMP Mulher, Torneio Nacional de Fu ...Justiça recebe denúncia contra delegado Maurí ...
17/03/2023 (00:00) O juiz da 1ª Vara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça do Rio, Bruno Monteiro Rulière, recebeu denúncia do Ministério Público e decretou a prisão preventiva do delegado Maurício Demétrio. Nesse processo, ele é acusado de atrapalhar as investigações policiais sobre organização criminosa que ...Cotação da Bolsa de Valores
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22/03/2023 (26 notícias)
- TJ São Paulo - 00:00 Desembargadores visitam Casa da Mulher Brasileira - Unidade atende mulheres em situação de violência. A Casa da Mulher Brasileira, localizada no bairro do Cambuci, na Capital, conta com persos serviços integrados, destinados a ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Quinta Turma condena falsa advogada por estelionato previdenciário - Para os magistrados, ficou comprovado que ela agiu de forma dolosa com o objetivo de obter benefício fraudulento para terceiro A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de uma mulher por obter de forma ilícita benefício de amparo social a uma idos ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Aprovado projeto que facilita atingidos por desastre receberem benefícios sociais - O Plenário ampliou o benefício para quem recebeu compensações por danos sofridos em situações de calamidade e outros desastres, além do rompimento de barragemO Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que facilita o recebimento de benefícios sociais por pessoas que receberam compensação ...
- TJ Goiás - 00:00 Juiz de Paz para a comarca de Flores de Goiás - A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) nomeou Eliene de Souza Oliveira, Elvira Campelo de Miranda e Viviane Barbosa Leite Silva, para exercerem, respectivamente, as funções de Juiz de Paz, 1º e 2º suplentes da comarca de Flores de Goiás, de entrância inicial, pelo período ...
- TRF 1ª Região - 00:00 DECISÃO: TRF1 considera inválida a operação de compra e venda de lotes com dívida ativa no nome do vendedor independentemente da boa-fé do comprador - Imóvel adquirido após a inscrição de crédito tributário em dívida ativa demonstra a ocorrência de fraude à execução, sendo irrelevante a boa-fé do comprador. Com isso, a 7ª Turma manteve a sentença que considerou inválida uma operação de compra e venda de lotes, já que havia processo de c ...
- AL Maranhão - 00:00 Cláudio Cunha solicita construção de estrada ligando Anajatuba a Bacurituba 12h23 - O deputado Cláudio Cunha (PL) apresentou uma indicação ao Governo do Estado, na sessão plenária desta quarta-feira (22), solicitando a construção de uma estrada ligando os municípios de Anajatuba e Bacurituba. Segundo o parlamentar, essa é uma demanda antiga da população, que promoverá maior dese ...
- AL Maranhão - 00:00 Gedema inicia campanha de arrecadação de donativos para as vítimas das enchentes no Maranhão 12h51 - O Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), presidido por Carol Duailibe, iniciou a campanha “SOS Chuvas”, no intuito de arrecadar donativos para as famílias afetadas pelas enchentes nos municípios maranhenses. O posto de coleta foi instalado no Hall de entrada da Assembleia Legislativa ...
- AL Maranhão - 00:00 Aprovado PL que prevê isenção de imposto a beneficiários do “Minha Casa, Minha Vida” 12h33 - O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 060/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a isenção permanente do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, que tenha como fato gerador a transferência de imóveis d ...
- TRF 1ª Região - 00:00 INSTITUCIONAL: Plenário do TRF1 indica juízes federais para novas vagas de desembargador federal da Corte - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), durante sessão Plenária Extraordinária realizada nesta quarta-feira, dia 22 de março, julgou o processo que trata da promoção de juiz federal para preenchimento de 13 dos 16 novos cargos de desembargador federal criados pela
- AL Maranhão - 00:00 Júlio Mendonça pede criação de comissão para tratar do caso Baixão dos Rochas 12h14 - O caso de ataque e vandalismo à comunidade quilombola Baixão dos Rochas, em São Benedito do Rio Preto, foi tema do discurso do deputado estadual Júlio Mendonça (PCdoB), na sessão desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa. Após a manifestação, Mendonça recebeu apoio dos colegas parlamentar ...
- AL Maranhão - 00:00 Aprovado PL de Roberto Costa sobre prioridade aos pais de pessoas com TEA 11h26 - A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei n° 396/2022, de autoria do deputado Roberto Costa (MDB), que assegura a prioridade no atendimento aos pais e/ou responsáveis por menores com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos órgãos públ ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Ministro Alexandre de Moraes completa seis anos como ministro do STF - O ministro Alexandre de Moraes completa, nesta quarta-feira (22), seis anos como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Nomeado pelo então presidente da República Michel Temer, ele foi indicado ao Tribunal em fevereiro de 2017, na vaga decorrente do falecimento do ministro Teori Zavascki.< ...
- TRF 1ª Região - 00:00 DECISÃO: Pessoa jurídica tem de provar insuficiência de recursos para ter direito à justiça gratuita - Uma construtora apelou ao Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) ao ver que sua ação para questionar a cobrança de um crédito tributário foi extinta sem resolução do mérito por falta do depósito que deveria ter sido feito a fim de garantir ao credor o direito de receber o ...
- TRF 1ª Região - 00:00 INSTITUCIONAL: Registro eletrônico de frequência dos servidores e prestadores de serviços do TRF 1ª Região volta ser obrigatório em abril - A partir do dia 3 de abril, o presidente do Tribunal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal José Amilcar Machado, por meio da Resolução Presi 17/2023, estabeleceu o retorno do ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Tribunal promove palestra sobre importância do compliance na prestação jurisdicional - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, na próxima terça-feira (28), a palestra A importância do compliance para a prestação jurisdicional no STJ. O evento acontecerá, a partir das 15h, no auditório externo do tribunal. A palestra será proferida pelo advogado Eduardo Uchôa Athayde, c ...
- TRF 1ª Região - 00:00 INSTITUCIONAL: Secretaria de Auditoria Interna do TRF1 mantém mais alto nível de qualidade nos serviços prestados no Tribunal em 2022 - Com base nos resultados da aplicação do Programa de Qualidade de Auditoria da Justiça Federal (PQA-JF), a Secretaria de Auditoria Interna do TRF 1ª Região (Secau) manteve, em 2022, o nível mais alto de qualidade (Nível 5 - Avançado) nos serviços prestados. Isso significa que as práticas de audito ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Divulgado o resultado da seleção de exposições temporárias para o Espaço Cultural - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou o resultado da seleção de exposições temporárias para o Espaço Cultural em 2023. Foram escolhidos os artistas Juliana Limeira, com a exposição "Sutilezas – Pinturas"; Liselena Dalla Corte, com a exposição coletiva "Momentos em movimentos& ...
- TRF 1ª Região - 00:00 INSTITUCIONAL: Homologado o resultado final do Selo Estratégia em Ação - Após a análise dos recursos interpostos e a deliberação técnica por parte da Comissão Avaliadora do Selo Estratégia em Ação, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal José Amilcar Machado, homologou, no dia 20 de março, o resultado final do certame, rela ...
- TJ São Paulo - 00:00 TJSP publica edital de abertura de concurso para escrevente técnico judiciário - 60 vagas para comarcas na Grande São Paulo. O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou hoje (22), no Diário da Justiça Eletrônico, edital de concurso para o cargo de escrevente técnico judiciário. Estão pr ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Mês da Mulher: estágio probatório de servidoras estaduais deve incluir período da licença-maternidade - Em março de 2021, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a inclusão do período de licença-maternidade no curso do estágio probatório de servidora pública. A decisão unânime foi tomada no
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Emenda da petição inicial é válida para regularizar ação contra réu falecido antes do ajuizamento - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no caso de ação contra pessoa que faleceu antes do ajuizamento da demanda, deve ser dado ao autor o direito de emendar a petição inicial para regularizar o polo passivo.Ao dar provimento ao recurso especi ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Ministra Rosa Weber, presidente do CNJ e do STF, ouviu reivindicações dos povos indígenas para maior proteção das terras. - A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou a povos indígenas nesta terça-feira (21) que pautará ainda no primeiro semestre deste ano o processo que discute o fim do marco temporal da demarcação de terras. A fala ocorreu ao ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (22) - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quarta-feira (22), o julgamento conjunto de duas ações que questionam dispositivos da Lei 12.996/2014 que autorizam a prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros sem necessidade de licitação prévia. O exame do caso na ...
- AL Maranhão - 00:00 Viabilizada por Neto Evangelista, Carreta da Mulher realiza mais de 700 atendimentos no São Francisco 08h03 - Mais de 700 atendimentos foram realizados pela Carreta da Mulher, viabilizada pelo deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher, no bairro São Francisco, nesta terça-feira (21). De acordo com Neto Evangelista, a iniciativa é uma forma ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Sexta Turma revoga prisão preventiva de mais de seis anos e comunica ao CNJ excessos de prazo em Pernambuco - Ao conceder habeas corpus em benefício de um homem preso preventivamente desde 2016, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu levar ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mais esse caso de excesso de prazo no Poder Judiciário de Pernambuco, a fim de que o órgão t ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre conceitos introdutórios de economia para juristas - O Espaço Cultural STJ promove, no dia 25 de abril, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Economia: conceitos introdutórios para juristas. O evento, que contará com a participação do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, vai acontecer na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no mezanino do E ...
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21/03/2023 (14 notícias)
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 TJRJ promove Semanas de Valorização da Primeira Infância - O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, abriu nesta terça-feira (21/03) a VIII Semana de Valorização da Primeira Infância III e III Semana Estadual de Valorização da Primeira Infância, na Escola da Magistratura do E ...
- TJ Goiás - 00:00 Livro "A travessia do deserto – uma estratégia para a vida" é lançado no TRT-18, em parceria com TJGO e TRE-GO; vendas da obra já arrecadaram mais de 30 mil reais para o Hospital de Câncer - A parceria interinstitucional, de natureza cultural, entre Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) e Tribunal Regional do Trabalho da 18 ª Região (TRT-18) resultou, na tarde desta terça-feira (21), no lançamento do livro "A travessia do de ...
- TJ Goiás - 00:00 Fernando de Mello Xavier toma posse como juiz substituto em segundo grau - O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, empossou, nesta terça-feira (21), o magistrado Fernando de Mello Xavier ao cargo de juiz substituto em segundo grau, em solenidade realizada no Salão Nobre da Presidência. Fernando de Mello foi escolhido p ...
- TJ Goiás - 00:00 Fórum de Alvorada do Norte sem comunicação telefônica externa - O Núcleo Técnico de Telecomunicações do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) informa que a comarca de Alvorada do Norte encontra-se com instabilidades na comunicação telefônica devido às fortes chuvas que têm ocorrido na cidade. Informa,ainda, que a equipe da operadora de telefonia local ...
- TJ Minas Gerais - 00:00 21/03/2023 - 19h09Abrame promove palestra na sede do TJMG sobre a importância da famíliaAdvogado e professor Luciano Alencar falou sobre "Laços de Sangue e do Espírito" - Luciano Alencar ministrou palestra sobre "Laços de Sangue e do Espírito" (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG) A Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas (Abrame) realizou nesta terça-feira o Ciclo de Palestras com o tema “Laços de Sangue e do Espírito”, ministrada pelo advogado Lu ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Espaço Cultural sedia lançamento do livro Arbitragem Coletiva Societária - O Espaço Cultural STJ sediou, nesta terça-feira (21), o lançamento do livro Arbitragem Coletiva Societária, coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Ricardo Villas Bôas Cueva e pelo professor Márcio Souza Guimarães, com prefácio da advogada Teresa Arruda Alvim.A obra, que c ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Audiência pública sobre Marco Civil da Internet terá 45 expositores - Os ministros Luiz Fux e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pulgaram nesta terça-feira (21) os 45 expositores selecionados e a metodologia da audiência pública convocada para debater as regras do Marco Civil da Internet, a ser realizada nos dias 28 e 29/3.A matéria é objeto de ...
- TJ Goiás - 00:00 TJGO conquista 2° lugar no Prêmio Conciliar é Legal; indicadores do CNJ demonstram a evolução do Judiciário goiano em 2022 - O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) alcançou o 2° lugar no Prêmio Conciliar é Legal, no quesito produtividade. Os números foram pulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme consta no Painel de Controle do Índice de Conciliação dos Tribunais. Segundo os dados, o TJGO real ...
- TJ Goiás - 00:00 Diretoria do Foro de Goiânia realiza treinamento com gestores das UPJ’s Cíveis - O diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Ricardo Nicoli, esteve à frente do curso de capacitação dos gestores das Unidades de Processamento Judiciais (UPJs) das Varas Cíveis da comarca de Goiânia sobre o procedimento, gestão de processos das unidades e novo método de trabalho, realizado nest ...
- TJ Goiás - 00:00 TJGO adere à campanha “Março Azul 2023”; foco é a prevenção do câncer colorretal - O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) adere à campanha “Março Azul 2023”, empreendida pela Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva (Sobed) e Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP), em parceria com a Federação Brasileira de Gastroenterologia (FBG). O foco da iniciativa é est ...
- TJ Minas Gerais - 00:00 21/03/2023 - 16h24Fornecedora de insumo agrícola indeniza cliente por sementes vencidasAgricultor deve receber por safra frustrada - Produção ficou comprometida devido ao fato de sementes estarem vencidas (Crédito: Pijarn Jangsawang) Um produtor rural deverá ser ressarcido em R$ 90 mil por uma empresa fornecedora de insumos agrícolas que vendeu a ele sementes de milho vencidas. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mi ...
- TJ Minas Gerais - 00:00 21/03/2023 - 17h37Presidente do TJMG recebe visita da direção do Cesa-MGObjetivo foi convidar o chefe da Corte mineira para falar sobre tecnologia aos associados - A comitiva do Cesa-MG foi recebida no Tribunal de Justiça pelo presidente José Arthur Filho (Crédito: Cecília Pederzoli/TJMG) O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerias, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, recebeu nesta terça-feira (21/3) a visita do presidente do Cen ...
- TJ Minas Gerais - 00:00 21/03/2023 - 17h47TJMG participa de audiência pública sobre inclusão das pessoas com síndrome de DownReunião foi promovida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais - Servidoras Selmara Alves (à esquerda) e Milena Kuhlmann (à direita) compuseram a mesa de honra na audiência pública (Crédito: Euler Junior/TJMG) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais participou, nesta terça-feira (21/3), de audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerai ...
- TJ São Paulo - 00:00 Cejusc do Foro Regional da Nossa Senhora do Ó realiza sessão de constelação familiar - Prática auxilia resolução consensual de conflitos. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Foro Regional XII – Nossa Senhora do Ó realizou, na última sexta-feira (17), a primeira ...