Quinta-feira,
26 de Maio de 2022 -
STANCHI & OLIVEIRA
CNJ: Juiz acusado de atuar como coach será re ...
26/05/2022 (00:00) CNJ: Juiz acusado de atuar como coach será reintegrado à magistratura O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reverteu a pena de demissão imposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ao magisPresidente Iris cumprirá agenda amanhã em Pel ...
26/05/2022 (00:00) A Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, irá prestigiar amanhã a cerimônia de posse do novo Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Juiz de Direito Ricardo Arteche Hamilton. Ele substituirá o Juiz Marcelo Malizia Cabral, durante a solenidade que começará às ...Associação de delegados questiona regras da R ...
26/05/2022 (00:00) A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Reforma da Previdência de 2019 que estabelecem critérios para aposentadoria especial de policiais. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7169, com pedido de liminar, f ...Repercussão geral: ministra Ellen Gracie e de ...
26/05/2022 (00:00) A ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie, que presidia a Corte quando da instalação do instituto, e a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) Tais Schilling, juíza auxiliar da Presidência na época, participaram, nesta quinta-feira (26), do painel ...Painel reúne no STF instituições que contribu ...
26/05/2022 (00:00) A colaboração entre a advocacia, a sociedade, a academia e o Judiciário para a consolidação da ferramenta foi o tema do primeiro painel do seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas”, realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta quinta-feira (26). A programação do ...STF e TST firmam parceria para gestão compart ...
26/05/2022 (00:00) Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, firmaram nesta quinta-feira (26) uma parceria voltada para a gestão compartilhada da TV e da Rádio Justiça no exercício de 2022. De acordo com o termo de execução ...Comarca de Guarantã do Norte está sem comunic ...
26/05/2022 (00:00) A Comarca de Guarantã do Norte está sem comunicação por internet e também por telefone nesta quinta-feira (26), devido a problemas técnicos apresentados na rede. Uma equipe da empresa de comunicação que fornece os serviços para o fórum está tentando resolver o problema. Em caso deProjeto 'Pare, Olhe Para Mim' tem segundo dia ...
26/05/2022 (00:00) A Creche-Escola Sementinha, mantida pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), deu prosseguimento, na manhã desta quinta-feira (26), à programação do projeto 'Pare, Olhe Para Mim', que visa incentivar a leitura por meio de atividades pedagógicas voltadas às persidades sociais no convív ...Seminário Estadual Mais Mulheres na Política ...
26/05/2022 (00:00) Com apoio da Assembleia Legislativa, a ‘Frente Maranhense Mais Mulheres na Política’ vai realizar uma grande mobilização em São Luís, nesta sexta-feira (27) e sábado (28), como forma de incentivar a participação feminina na política partidária. Na sexta, das 8 às 12 horas, acontece o ‘Seminário Est ...Caso Henry Borel: peritos serão ouvidos na pr ...
26/05/2022 (00:00) Serão ouvidos na próxima quarta-feira (1º/06) o perito legista Leonardo Huber Tauil, que assinou o laudo de necropsia de Henry Borel, e o assistente técniFórum de Hidrolândia está sem internet
26/05/2022 (00:00) A Diretoria do Foro da comarca de Hidrolândia informa que está sem internet nesta quinta-feira (26). O problema ocorreu por causa do rompimento da fibra ótica. Ainda de acordo com a Diretoria do Foro local, o retorno está previsto para o fim da tarde desta quinta-feira. (Centro de Comunicação Soci ...INSTITUCIONAL: Edifício-Sede II da SJDF receb ...
26/05/2022 (00:00) Na última terça-feira, dia 24 de maio, foi realizada a solenidade de aposição da placa de homenagem ao juiz federal José Costa filho, que teve seu nome atribuído ao Edifício-Sede II da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF). Aprovada de forma unânime pelos membros doINSTITUCIONAL: SistCon finaliza primeira etap ...
26/05/2022 (00:00) O Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon) finalizou, no dia 20 de maio, a primeira etapa do IV e V cursos virtuais de formação de conciliadores voluntários. A capacitação tem como intuito proporcionar conhecimentos teóricos e práticos que permitam o desenvolvimento de compet ...NOTA DE ESCLARECIMENTO
26/05/2022 (00:00) Com relação ao episódio ocorrido na tarde dessa quarta-feira , durante sessão de julgamento da 21ª Câmara Cível, em que uma pessoa aparece no banheiro com a câmera de vídeo ligada, cumpre esclarecer que não se trata de Magistrado, Procurador, Advogado ou Servidor do TJ. Trata-se de parte em processo ...Pesquisa Pronta destaca erro médico e não cab ...
26/05/2022 (00:00) A página da Pesquisa Pronta pulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a responsabilidade civil ocorrida em erros médicos e a inadmisJurisprudência em Teses traz novos entendimen ...
26/05/2022 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 192 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Embargos de Declaração IV. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.A primeira mostra que é vedado, em embargoMesmo não cadastrados, 900 mil consumidores t ...
26/05/2022 (00:00) O Nota Paraná, programa vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda, foi criado para incentivar o consumidor a exigir o documento fiscal no momento das compras e, assim, receber parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido pelos estabelecimentos. Mesmo não cadastradas ...Professor da UnB lança livro no Tribunal de J ...
26/05/2022 (00:00) Foi lançado na manhã desta quinta-feira, 26/05, no hall do Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes, no Centro de Aracaju, o livro ‘Direito à Informação - Repercussões no Direito do Consumidor’, de autoria do advogado e Professor aracajuano João Pedro Leite Barros. O evento foi prestigiado por m ...“Caravana Eleitoral pelo PI”: representantes ...
26/05/2022 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, retoma o projeto Caravana Eleitoral pelo Piauí. O objetivo é promover a capacitação e atualização da advocacia piauiense, já que em outubro de 2022 o eleitorado vai às urnas eleger os representantes estaduais e federais. Carlos Douglas dos Santos Alv ...Procuram-se famílias acolhedoras. Inscrições ...
26/05/2022 (00:00) Acolher: amparar, abrigar, oferecer refúgio. O significado encontrado no dicionário facilmente resume o objetivo do Programa Famílias Acolhedoras. Promovido pela Fundação de Assistência Social e Cidadania de Porto Alegre , em parceria com o Abrigo João Paulo II, o serviço de acolhimento familiar é d ...Sefaz-ES permite que pessoas físicas retirem ...
26/05/2022 (00:00) A Secretaria da Fazenda passou a permitir desde terça-feira, 24-5, a retirada de certidões positivas com efeito de negativas de forma on-line, pelo site www.sefaz.es.gov.br. Até então, só empresas com Inscrição Estadual só podiam retirar essas certidões de maneira digital, ao acessarem a Agência Vir ...Ministro Reynaldo Soares da Fonseca completa ...
26/05/2022 (00:00) Natural de São Luís, o maranhense Reynaldo Soares da Fonseca completa sete anos como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (26). São 30 anos de magistratura e 40 anos de serviço público.Ele se formou em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1985, época ...Ministro revoga prisão domiciliar concedida d ...
26/05/2022 (00:00) Por falta de fundamentação vinculada ao caso concreto, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz deu provimento a um recurso especial do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para revogar a prisão domiciliar de um homem condenado por extorsão com emprego de arma de ...Confira a pauta de julgamentos do STF para es ...
26/05/2022 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na tarde desta quinta-feira (26) com o julgamento que discute a validade de convenção coletiva que limite direitos trabalhistas não previstos na Constituição. A sessão começa com a conclusão do voto do ministro Gilmar Mendes (relator) da Arguiç ...Empresa de móveis é condenada por exigir trab ...
26/05/2022 (00:00) A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a matériaA Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, por unanimidade, o direito de uma vendedora da Rosangela Móveis Planejados Ltda., de Cidade Maravilha (SC), a ser indenizada após ter sido acionada para trabalhar durante a licença-m ...Acordo põe fim a repetitivo sobre responsabil ...
26/05/2022 (00:00) A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou nesta quarta-feira (25) um acordo no âmbito do Tema Repetitivo 1.015, por meioPara Terceira Turma, atentado contra os pais ...
26/05/2022 (00:00) Ao rejeitar o recurso especial de um homem que matou os pais quando tinha 17 anos de idade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que essa conduta está abrangida pela regra do artigo 1.814, inciso I, do Código CUnião e Funai têm até um ano para destinar ár ...
26/05/2022 (00:00) A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que estabeleceu o prazo de até um ano para que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) destinem área para a sobrevivência física e cultural do grupo indígena Fulkaxó, atualmente em conflito com a etnia Kariri-Xocó, com a ...Condenação de plano de saúde a pagar tratamen ...
26/05/2022 (00:00) Condenação de plano de saúde a pagar tratamento continuado impõe honorários pelo valor da causa Se o valor da cobertura indevidamente negada pelo plano de saúde é imensurável no momento da fixação dos honorários de sucumbência – como ocorre nos tratamentos continuados, por prazo indefinido –, o crit ...Servente de obras será indenizado após recebe ...
26/05/2022 (00:00) A Justiça do Trabalho determinou que uma construtora pague indenização por danos morais a um servente de obras que alegou receber alimentação de má qualidade. Segundo o trabalhador, a alimentação servida tinha alteração de sabor, o que ocasionou nele episódios de . A decisão é dos julgadores da Quar ...Estações Passivas de Oitiva substituem cartas ...
26/05/2022 (00:00) Comunicado estabelece diretrizes para funcionamento. Na fase de instrução do processo, quando o juízo precisa ouvir uma pessoa que mora em outra comarca, é utilizado um instrumento chamado “carta precatória”: umaPresidente da Ampeb acompanha reunião da CONA ...
25/05/2022 (00:00) O presidente da Ampeb e secretário do Conselho Fiscal da CONAMP, Adriano Assis, acompanhou, nesta quarta-feira (25) em Brasília, a III Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da associação nacional. Na pauta estavam assuntos como a recomposição do subsídio, a Proposição de Acervo, o CPP e a PEC d ...1ª e 2ª VIJI da Capital entregam certidões de ...
25/05/2022 (00:00) Em comemoração à Semana Nacional da Adoção, a 1ª e a 2ª Varas da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital entregam, na próxima sexta-feira (27/5), certidões de nascimento de crianças e jovens que ganharam novas famílias. A oferta do documento marca, conforme destaca o juiz Sandro Pitthan, respon ...Fux ressalta dimensão social da repercussão g ...
25/05/2022 (00:00) Em cerimônia que celebrou os 15 anos da repercussão geral, nesta quarta-feira (25), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, realçou uma característica que considera crucial desse instituto: sua dimensão social. “Enquanto as ações de controle concentrado e originárias costumam tr ...Em lançamento de obra do ministro Reynaldo Fo ...
25/05/2022 (00:00) Em cerimônia que marcou o lançamento do livro Eleições e Democracia na Era Digital – que tem entre os seus coordenadores o ministro Reynaldo Soares da Fonseca –, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou que a obra tem como objetivo estimular a meditaçã ...Ministro Humberto Martins participa de evento ...
25/05/2022 (00:00) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta quarta-feira (25), do seminário Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas, evento promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até o dia 27 para discutir ...Roberto Duarte parabeniza PMAC pelos seus 106 ...
25/05/2022 (00:00) Compartilhe! O deputado Roberto Duarte (Republicanos) iniciou seu discurso durante sessão ordinária desta quarta-feira (25), parabenizando a Polícia Militar do Estado pela comemoração dos seus 106 anos. Ele também destacou o trabalho que, junto a s ...Adoção e o poder de mudar vidas
25/05/2022 (00:00) Médico pediatra, professor aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), e atualmente professor do curso de medicina da Univag, casado com Márcia, pai do Samuel e de Raquel e filho adotivo. Esse é Paulo Roberto Bezerra de Mello, de 68 anos e hoje nós vamos conhecer um pouco mais de sua h ...25/05/2022 - 18h05Presidente do T ...
25/05/2022 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, e o superintendente administrativo adjunto e presidente eleito, desembargador José Arthur Filho, que irá tomar posse no dia 1/7, cumpriram agenda, na tarde desta quarta-feira (25/5), em Brasília, onde participara ...Equipe do Judiciário realiza palestra sobre v ...
25/05/2022 (00:00) A equipe técnica da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher-MT) esteve na Escola Estadual Professor Welson Mesquita, no bairro Pascoal Ramos, em Cuiabá, para levar informações e orientações sobre o enfre ...César Pires pede esclarecimentos sobre combat ...
25/05/2022 (00:00) O deputado César Pires (PSD) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa propondo que o secretário estadual de Segurança Pública, coronel Sílvio Leite, e o delegado-geral, Jair Paiva, sejam convidados a prestar esclarecimentos ao Parlamento estadual sobre o combate a crimes cibernéticos no Mar ...Nota de Pesar
25/05/2022 (00:00) O Poder Judiciário manifesta seu pesar pelo falecimento de Geci Soares Rodrigues de Sousa, 73 anos, mãe da servidora Cleidimar Soares de Sousa Cerqueira, lotada na 1ª Câmara Cível do TJTO. O sepultamento será realizado nesta quinta-feira (26/5), no Cemitério municipal de Novo Acordo/TO. NPoder Judiciário promove Roda de Conversa sob ...
25/05/2022 (00:00) “A prevenção do assédio moral e o combate à discriminação no trabalho no âmbito do Poder Judiciário” foi tema da Roda de Conversa realizada, na tarde desta segunda-feira (23/5), pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) em parceria com o Núcleo de Acolhimento e Acompanhamento P ...TJGO designa o juiz Altamiro Garcia Filho, de ...
25/05/2022 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, alterou o Decreto Judiciário nº 1.076, publicado em 13 de maio de 2022, e designou o juiz Altamiro Garcia Filho, do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Jataí, para atuar no Programa Justiça Ativa ...Duas juízas e dois juízes vão atuar no Pró-Jú ...
25/05/2022 (00:00) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) pulgou, por meio do Decreto Judiciário nº 1.164/2022, o nome das duas magistradas e dos dois magistrados que vão atuar no mês de junho no Programa Pró-Júri que será realizado nas comarcas de Mara Rosa, Mineiros, Rio Verde e Planaltina. ...Partidos e MTST pedem providências para popul ...
25/05/2022 (00:00) A Rede Sustentabilidade, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976, em que pedem que a Corte determine aos Executivos federal, estaduais e munic ...Leis de MG que permitiam convocação temporári ...
25/05/2022 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu que normas do Estado de Minas Gerais que permitiam a convocação temporária de profissionais, sem vínculo com a administração pública, para funções de magistério na educação básica e superior do estado nos casos de vacância de cargo efetivo não foram re ...Cotação da Bolsa de Valores
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