Domingo,
04 de Outubro de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Juristas e entidades da imprensa criticam dec ...
02/10/2026 (00:00) Juristas e entidades criticam decisões judiciais que levaram ao cancelamento do debate entre candidatos à presdiência O cancelamento do debate que a Globo realizaria na quinta-feira (1º) à noite tirou de milhões de brasileiros a oportunidade de comparar as propostas dos candidatos à Presi ...Caso Master: Fachin marca reunião com PF para ...
02/10/2026 (00:00) Fachin pede reunião com a PF sobre ministros do Supremo citados no caso Master O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou umaPasse livre no dia da votação: ônibus metropo ...
03/10/2026 (00:00) Eleitores do RS terão passe livre no transporte coletivo durante as eleições Eleitores do Rio Grande do Sul terão passe livre no transporte coletivo urbano, metropolitano, intermunicipal e no sistema de trens durante as eleições de 2026. A gratuidade é válida para o primeiro turno, no dom ...OAB-MT acompanha eleições em Mato Grosso por ...
04/10/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) acompanha as Eleições Gerais de 2026 neste domingo (4) por meio da Comissão de Direito Eleitoral, do Observatório Nacional das Eleições Gerais, com representações locais, e o Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP). No início d ...TJSP participa da 3ª Semana Nacional de Regul ...
04/10/2026 (00:00) Iniciativa do CNJ busca ampliar soluções consensuais. Amanhã (5), começa a3ª edição da Semana Nacional de Regularização Tributária com o tema “Justiça Fiscal efetiva”. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)Nota de pesar: Justiça paulista lamenta a mor ...
03/10/2026 (00:00) Conjur há muito pulga as ações do Judiciário paulista. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo lamenta a morte do jornalista Márcio Chaer, diretor do site jurídico Conjur e do Anuário da Justiça, ocorrida neNota de Pesar pelo falecimento do jornalista ...
03/10/2026 (00:00) Jornalista atuou em grandes veículos da imprensa brasileira antes de fundar a ConJur, em 1997 Com profundo sentimento de pesar, a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) lamenta o falecimento do jornalista e diretor da revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), Márcio Chaer, neste sába ...Nota do presidente do STJ e do CJF, ministro ...
03/10/2026 (00:00) Márcio Chaer, jornalista e diretor da revista eletrônica Consultor Jurídico | Foto: STFO Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) manifestam extremo pesar pelo falecimento de Márcio Chaer, um dos principais jornalistas brasileiros e que por quase três décad ...Promovido a Procurador de Justiça, Paulo Pent ...
03/10/2026 (00:00) Posse se deu ontem no gabinete do Procurador-Geral de Justiça Na tarde desta sexta-feira (2), o Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado, recebeu das mãos do Procurador-Geral de Justiça do MPSP, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, uma cópia do aviso que oficializa ...Decano do Tribunal de Justiça de São Paulo vi ...
03/10/2026 (00:00) Desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan foi recebido pela diretoria da entidade de classe O Decano do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan, esteve ontem (2) na Sede Executiva da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) e foi re ...Justiça do Trabalho tem plantão para enfrenta ...
03/10/2026 (00:00) Em todo o país, Tribunais também darão apoio à Justiça Eleitoral Plantão para casos urgentes de assédio eleitoral, policiais judiciais na segurança das eleições e, em alguns estados, veículos para o transporte de eleitores. A Justiça do Trabalho terá diferentes frentes de atuação nas Eleições 2026. ...TJMG inicia digitalização de acervo do Diário ...
03/10/2026 (00:00) Edições de 1943 a 2010 serão disponibilizadas gratuitamente no site da Imprensa Oficial Iniciativa do TJMG contempla a digitalização de cerca de três milhões de páginas do Diário Oficial (Crédito: Euler Junior / TJMG) Três milhões de páginas do Diário Oficial de Minas GeTRT-2 dá posse ao novo Corpo Diretivo para o ...
03/10/2026 (00:00) O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região empossou os novos dirigentes que estarão à frente do maior tribunal trabalhista do país no biênio 2026-2028. Transmitida ao vivo pelo YouTube, a cerimônia de posse ocorreu no Sesc 14 Bis, na quinta-feira (1º de outubro), na região central de São Pau ...TST lança novo Portal de Serviços com foco na ...
03/10/2026 (00:00) Nova plataforma, premiada no Selo Linguagem Simples do CNJ, unifica acesso a sistemas e segue padrões de acessibilidade para facilitar navegação do cidadão O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou seu novoCadicrim disponibiliza novo Repertório de Jur ...
03/10/2026 (00:00) Seleção traz decisões recentes da área criminal. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou a edição de julho do Repertório de Jurisprudência, publicaçFonajus Itinerante: programação terá visitas ...
01/10/2026 (00:00) Nos próximos dias 14 e 15 de outubro, o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus Itinerante) ocorrerá com a realização de persas atividades relacionadas à saúde e à judicialização da temática, como visitas e reuniões institucionais, seminário e capacitação na área. A iniciativa é do Tribun ...Audiência pública apresentará avanços e metas ...
02/10/2026 (00:00) O Comitê Estadual de Políticas Penais do Ceará (CEPP) realizará, no próximo dia 9 de outubro, uma audiência pública para apresentar o relatório de cumprimento das metas do Plano Pena Justa no Estado. O encontro ocorrerá às 9 horas, no Auditório da Corregedoria-Geral da Justiça, no Cambeba. A iniciat ...Lançamento da campanha “Fraude contra a Pesso ...
01/10/2026 (00:00) Em poucos minutos, a pensionista Eliane Freitas, 61, teve acesso a informações sobre um processo judicial em seu nome com informações detalhadas e de maneira simplificada. Isso foi possível graças à assistência judicial prestada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na manhã desta quinta-feira (1 ...“Curatela será o tema da nova edição da Ofici ...
02/10/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Fortaleza, realiza, na quinta-feira (08/10), das 14h às 18h, mais uma edição da Oficina de Valorização 60+: Curatela. A atividade é destinada ao público externo, mediante e ...Cuca do Mondubim receberá próxima edição do p ...
02/10/2026 (00:00) A próxima edição do “Justiça Itinerante” será realizada no dia 31 de outubro (sábado), das 8h às 14h, no Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cuca) do Mondubim. A mobilização viabiliza a solução de conflitos pré-processuais de forma rápida e sem burocracia, com realização de audiência ...Oficina de Valorização 60+ no Fórum Clóvis Be ...
01/10/2026 (00:00) Ver a mãe sorrir, participar de atividades e reencontrar o convívio com outras pessoas foi o que motivou a servidora da Justiça Federal Márcia Neves, de 56 anos, a levá-la à Oficina Comemorativa de Valorização 60+, realizada nesta quinta-feira (1º/10), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Aos 83 anos, M ...TJ-SP regulamenta uso de IA por magistrados e ...
02/10/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) publicou o Comunicado nº 261/2026, que regulamenta a prestação de informações pelos magistrados sobre o uso de soluções de inteligência artificial, em conformidade com a Resolução CNJ nº 615/2025. A medida prevê mecanismos de governança, transparência, moni ...Audiência pública na Comarca de Baturité será ...
01/10/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da ouvidoria do Poder Judiciário, promoverá no dia 18 de novembro, às 9h30, uma audiência pública no Fórum da Comarca de Baturité. O reunião será aberta ao público, oportunidade em que a população poderá contribuir dando sugestões, fazendo elogios ou r ...TJCE conquista mais uma vez o Selo Linguagem ...
01/10/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) obteve a maior nota entre os tribunais estaduais de todo o Brasil na terceira edição do Selo Linguagem Simples. O Judiciário cearense alcançou 89 pontos na avaliação e, no ranking que lista os tribunais de todos os segmentos, a nota cearense foi a segunda maior. ...Primeiro Escritório Social de Fortaleza é ina ...
01/10/2026 (00:00) Com a proposta de ampliar o acesso a direitos e fortalecer a reinserção social de pessoas egressas e pré-egressas do sistema prisional, foi inaugurado, nessa quarta-feira (30/09), o primeiro Escritório Social de Fortaleza. A unidade, instalada no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), é resultado de parceria ...Gestão do TJCE realiza entrega do relatório d ...
01/10/2026 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, entregou nessa quarta-feira (30/09) o relatório de transição da Gestão 2025-2027. A documentação foi recebida pelo futuro presidente da Corte e atual vice-presidente, desembargador Francisco Mauro Ferr ...Direito dos passageiros com a atualização na ...
02/10/2026 (00:00) Arthur Bobsin de Moraes A atualização da Resolução nº 400/2016, aprovada pela Diretoria Colegiada da Anac em 22 de setembro de 2026, recoloca uma pergunta central para o direito do consumidor: o que permanece exigível da companhia aérea quando o atraso ou o cancelamento decorre de caso fortuito ou f ...A fome de arte e de artistas que nos represen ...
02/10/2026 (00:00) Carol Bassin, Advogada especializada em propriedade intelectual, legislação de incentivo e proteção autoral. Atualmente atua como Consultora Jurídica e Business Affair junto ao agenciamento de talentos. Membro Efetivo da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ ...A destruição do patrimônio e o desafio da rep ...
02/10/2026 (00:00) Em junho de 2026, o Fundo Fiduciário para as Vítimas do Tribunal Penal Internacional concluiu a fase de implementação das reparações no caso Al Mahdi Alice Lopes Fabris, Pesquisadora de pós-doutorado no Centre de recherches sociologiques et politiques de Paris CRESPPA/CNRS, participante do projeto A ...OAB-CE e ESA-CE reúnem a advocacia para diálo ...
02/10/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), em parceria com a Escola Superior da Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizou um seminário com o tema “36 anos do Código de Defesa do Consumidor: conquistas e desafios”. A programação ocorreu na ...OAB-CE recomenda que advocacia evite atendime ...
02/10/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) orienta a classe advocatícia a evitar atendimentos em presídios durante os dias 6 e 7 de outubro, quando serão realizadas as provas do Encceja PPL 2026 (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas ...Eleições 2026: OAB-CE lança cartilha com orie ...
02/10/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) lançou a “Cartlha Eleitoral da OAB/CE: orientações essenciais para a advocacia nas Eleições 2026”. A publicação é destinada à advocacia cearense que atua em campanhas eleitorais, na assessoria de partidos e de gestores públicos ou na defesa de ...Comissões da OAB-CE capacitam advocacia para ...
30/09/2026 (00:00) A classe advocatícia teve a oportunidade de aprender a fortalecer a presença nas mídias digitais de forma responsável e ética em uma relevante capacitação promovida pelas comissões de Apoio ao Acadêmico de Direito (CAAD) e de Empreendedorismo e Marketing Jurídico (CEMJU) da Ordem dos Advogados do Br ...OAB-CE conquista prioridade na votação para a ...
02/10/2026 (00:00) Atendendo à solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da presidente, Christiane do Vale Leitão, do Diretor de Prerrogativas da OAB/CE, Márcio Vitor Albuquerque, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará reconheceu o direito à prioridade na ordem de votação aos advog ...OAB-CE debate com a Seuma cobranças de taxas ...
30/09/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), junto à Comissão de Direito Empresarial (CDEmp), debateu cobranças de taxas de alvará impostas às sociedades de advogados em Fortaleza. O momento aconteceu na segunda-feira, 28/9, reunindo membros da Seccional cearense, o secretário da Secreta ...OAB-CE realiza solenidade de entrega de carte ...
02/10/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu 39 novos advogados e advogadas em solenidade de entrega de carteiras, realizada na quinta-feira, 1/10. A ocasião contou com a presença de diretores, conselheiros, familiares e amigos dos novos inscritos, marcando o início de novas traje ...OAB Responde: principais dúvidas dos eleitore ...
02/10/2026 (00:00) Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto esclarece questões sobre documentos, uso de aparelhos eletrônicos, ordem de votação e justificativa de ausência. Com a proximidade do primeiro turno das eleições 2026, marcado para o próximo domingo, 4 de outubro, dúvidas sobre os ...OAB Ceará terá plantão de prerrogativas duran ...
01/10/2026 (00:00) Ordem estará mobilizada neste domingo (4), das 8h às 18h, para atender advogadas e advogados e acompanhar o exercício profissional durante o pleito A OAB-CE estará mobilizada neste domingo (4), durante o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, para acompanhar o exercício da advocacia e garantir ...OAB-CE participa da inauguração do Escritório ...
01/10/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou, no dia 30 de setembro, da solenidade de inauguração do Escritório Social da Comarca de Fortaleza, no Fórum Clóvis Beviláqua. O espaço é destinado ao acompanhamento de pessoas egressas do sistema prisional e de seus familiares, com a ...OAB-MT realiza Seminário destacando a importâ ...
02/10/2026 (00:00) “Falar de criança, falar de infância protegida, é falar de direitos fundamentais, é falar de dignidade, de justiça e de futuro, mas, acima de tudo, é reconhecer que nenhuma criança pode esperar que a sociedade se organize para protegê-la. A proteção precisa chegar antes da violência, a proteção pr ...TJMT abre inscrições para três vagas de juiz- ...
02/10/2026 (00:00) Foto: Assessoria TRE-MT A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa a advocacia mato-grossense que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) public ...STJ deve adotar conta gov.br como autenticaçã ...
02/10/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve adotar o uso da conta gov.br como meio de autenticação nos serviços digitais do tribunal voltados aos cidadãos que necessitem de identificação por usuário e senha. A medida faz parte do processo de modernização da corte e permitirá oKarine Boselli aborda termo declaratório e ce ...
02/10/2026 (00:00) Evento promovido pela AASP e IBDFAM-SP reuniu magistrados, registradores, advogados e docentes no centro da capital paulista; homenagem destacou a trajetória do Prof. Francisco Cahali.Nos dias 1º e 2 de outubro, a Unidade Centro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) sediou o XII Congresso ...Relatório de gestão mostra alta de produtivid ...
02/10/2026 (00:00) 2/10/2026 - O ministro Vieira de Mello Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, apresentou, na sessão do Pleno de segunda-feira (28), um resumo do seu primeiro ano de sua gestão, completado em 25 de setembro. O relatório destaca avanços na celeridade dos julgamentos, na modernização d ...Data comemorativa que homenageia conciliadore ...
02/10/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 14ª Sessão Virtual de 2026, encerrada nesta sexta-feira (2/10), a criação do Dia Nacional em Homenagem ao Conciliador e ao Mediador, a ser celebrado anualmente em 23 de setembro. A data comemorativa visa reconhecer e valorizar a atu ...TSE julga nesta quarta caso sobre posts de No ...
30/09/2026 (00:00) O plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar nesta quarta-feira (30) a decisão do ministro André Mendonça que removeu as publicações que aCotação da Bolsa de Valores
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