Quarta-feira,
11 de Novembro de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
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11/11/2026 (00:00) Começou nesta terça-feira, 10 de novembro, e prossegue até a próxima sexta, dia 13, o Encontro Nacional da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP). O evento, realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, faz parte d ...Comissões aprovam benefícios para mães atípic ...
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11/11/2026 (00:00) O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos recebeu, na terça-feira (10), a Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de Grande-Oficial, uma das mais importantes distinções honoríficas da Força Aérea Brasileira (FAB). A condecoração foi entregue pelo comandante da Aeronáutica, t ...Ministro Salomão destaca transparência e cont ...
11/11/2026 (00:00) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, defendeu, nesta quarta-feira (11), os conceitos de transparência e controle humano como pressupostos para a confiança digital nos sistemas de inteligência artificial (IA).Ele palestrou sobre o tema durante o 9ª Brasíl ...Prevenção ao assédio exige acolhimento e prot ...
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10/11/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Centro de Formação de Servidores, firmou, nesta terça-feira (10/11), um acordo de cooperação técnica com a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). O objetivo é promover a capacitação de profissionais dos Poderes Judiciário e Executivo, com ...Cuca do José Walter receberá “Justiça Itinera ...
10/11/2026 (00:00) Os serviços gratuitos do projeto “Justiça Itinerante” serão oferecidos, neste sábado (14/11), das 8h às 14h, no Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cuca) do bairro José Walter, em Fortaleza. Durante a programação, a população poderá participar de audiências de conciliação e mediação p ...TJCE sedia reunião do Colégio de Coordenadore ...
09/11/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sediou, nesta segunda-feira (09/11), reunião do Colégio de Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid). O encontro reuniu magistradas e magistrados representantes das coordenadorias da ...Final do I Hackathon TJCE + UFC trará soluçõe ...
10/11/2026 (00:00) As soluções tecnológicas e estratégicas para os desafios da Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema) serão apresentadas, nesta quinta-feira (12/11), às 9h, durante o encerramento do I Hackathon TJCE + UFC. A iniciativa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em parceria com a Universidade F ...Equipes de transição do TJCE para biênio 2027 ...
10/11/2026 (00:00) Magistrados e servidores que compõem a Assessoria de Articulação Interna da Gestão 2025-2027 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniram, na tarde desta terça-feira (10/11), com a equipe do desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato, eleito para presidir o Tribunal no biênio 2027-2029. O ...Tribunal de Justiça do Ceará conquista Selo D ...
10/11/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) conquistou novamente o Selo Diamante de Transparência Pública conferido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Neste ano, o Poder Judiciário cearense obteve o reconhecimento atingindo índice de 100% dos critérios essenciais no P ...Cearense é empossada juíza do TJCE após permu ...
09/11/2026 (00:00) Em continuidade ao procedimento de mobilidade territorial de integrantes da magistratura, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta segunda-feira (09/11), a juíza Ticiana Rafael Xenofonte Peixoto de Oliveira. A magistrada cearense retorna ao Estado após atuar por sete anos no Judiciário ...Projeto “Cejusc nas Escolas” leva reflexões s ...
10/11/2026 (00:00) Como parte da programação da Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suplementar, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Especializado em (Cejusc Saúde) recebeu, nesta terça-feira (10/11), estudantes da Escola Municipal Professor Francisco Maurício de Mattos Dourado para uma visita ...Campanha “Pai, um Presente para a Vida Toda” ...
10/11/2026 (00:00) Seguem abertas as inscrições para mais uma edição da campanha “Pai, um Presente para a Vida Toda”, realizada pelo Judiciário cearense, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJCE) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza. A ação ocorrerá de 1º a ...Abertura do XVIII Fonavid celebra trajetórias ...
10/11/2026 (00:00) Celebrando trajetórias de grandes mulheres e abrindo os trabalhos para discussões e debates com o objetivo de fortalecer a luta contra a violência doméstica, representantes do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, do Ministério Público e da advocacia, entre outros profissionais, se reuniram na no ...Associação critica afastamento de delegados q ...
10/11/2026 (00:00) A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) criticou o afastamento de dois delegados de funções de chefia na área de combate à corrupção da Polícia Federal e afirmou que o episódio pode representar uma ameaça à autonomia dos responsávDiretor-geral da PF se desfilia de Associação ...
10/11/2026 (00:00) O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, desligou-se da Associação Nacional dos Delegados da PF (ADPF) após 24 anos filiado à entidade. 🔎A ADPF é uma associação criada para representar e defender as prerrogativas, a autonomia eCNJ aprova novas regras para venda de precató ...
10/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (10), por unanimidade, uma resolução com regras para a venda de precatórios, que prevê a criação de uma central nacional para rastrear as operações. A relatora, Andréa Cunha Esmeraldo, afirmou que a matéria amplia a transparência e ...Dia 18 o agente liga sozinho: o que a IA do s ...
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10/11/2026 (00:00) Luiz Gustavo Battaglin Maciel em co-autoria com Jail Benites de Azambuja O artigo 413 do CPP estabelece que a decisão de pronúncia, como juízo intermediário do procedimento do júri, exige apenas prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, de modo que é despicienda a certeza acerca da ...O feminicídio não acompanha a curva da violên ...
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Cuca do José Walter receberá “Justiça Itinerante” neste sábado, dia 14 de novembro
Os serviços gratuitos do projeto “Justiça Itinerante” serão oferecidos, neste sábado (14/11), das 8h às 14h, no Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cuca) do bairro José Walter, em Fortaleza. Durante a programação, a população poderá participar de audiências de conciliação e mediação pré-processual para resolver conflitos de forma rápida e sem burocracia. Também será possível agendar uma sessão virtual, bem como ter acesso a outros serviços sociais, culturais, de saúde e de cidadania.
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec/TJCE) conduzirá os atendimentos pré-processuais. Poderão ser resolvidas demandas familiares (como pórcio consensual, acordos de pensão alimentícia e de guarda e reconhecimento de paternidade biológica) e cíveis (como conflitos de vizinhança, cobranças e outros temas). Ainda será possível tratar de questões envolvendo as empresas Enel, Cagece, Itaú, Claro, Unimed e Hapvida.
Também haverá atuação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) especializado em Saúde, que oferecerá orientações sobre serviços e formas de encaminhar demandas relacionadas à área à Defensoria Pública e a outros órgãos. Serão distribuídos formulários de encaminhamento e materiais informativos. A equipe ainda estará de prontidão para solucionar os conflitos pré-processuais com as operadoras de planos de saúde participantes.
O público será acolhido pela Central de Atendimento Judicial (CAJ), que fará o encaminhamento por ordem de chegada. Quem tiver interesse em realizar agendamento prévio deve fazer o pedido pelo formulário eletrônico disponível.
As pessoas interessadas nos serviços oferecidos deverão apresentar documento de identidade, CPF e comprovante de endereço. Será preciso ter em mãos certidão de casamento, para pórcio, ou escritura pública de reconhecimento de união estável, se o objetivo for a dissolução. Também é necessário portar a certidão de nascimento das(os) filhas(os), se tiverem menos de 18 anos ou forem incapazes, e documentos referentes aos bens, se houver. Já para demandas de cobrança, será preciso apresentar os documentos referentes ao caso.
Além disso, a equipe da CAJ poderá tirar dúvidas sobre processos, para quem já tem uma ação em andamento no Judiciário.
PROGRAMAÇÃO
A programação ainda contará com uma roda de conversa sobre a atuação do Cejusc Saúde para tirar dúvidas sobre a atuação do Centro e as possibilidades de solução de conflitos sem judicialização. O “Justiça Itinerante” também terá oficina de capacitação sobre o TJCE Mobile, momento em que serão apresentados os persos serviços disponíveis gratuitamente no aplicativo do Poder Judiciário, como solicitação de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica.
O Caminhão do Cidadão, da Secretaria de Proteção Social (SPS), estará no local para emissão de RG, CPF e Carteira de Identidade Nacional (CIN), regularização documental, emissão de certidões, Carteira de Trabalho Digital e atestado de antecedentes criminais.
Os serviços de vacinação, aferição de pressão arterial e teste de glicemia serão oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Já a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) fará o cadastro e a atualização do CadÚnico, serviços de assistência social e encaminhamentos para programas sociais.
As equipes da Secretaria Estadual do Trabalho (SET) e do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) estarão no evento para oferecer serviços de intermediação de emprego, habilitação para o seguro-desemprego, cadastro no Vai Vem Trabalhador e acesso ao crédito Ceará Credi.
JUSTIÇA ITINERANTE
O “Justiça Itinerante” é uma iniciativa do Nupemec do TJCE que percorre bairros, comunidades, distritos e zonas rurais de várias cidades do Ceará para ampliar o acesso à Justiça. Esta será a quarta edição realizada em parceria com a Fundação Demócrito Rocha (FDR) por meio do projeto “Transformação Digital e o Acesso à Cidadania”.
O encerramento da programação deste ano será dia 28 de novembro, no Centro Cultural do Conjunto Ceará, no mesmo horário: das 8h às 14h.
Nesse último sábado (07/11), o “Justiça Itinerante” esteve no Centro Cultural do Bom Jardim e, no dia 30 de agosto, a ação ocorreu no Cuca do Mondubim. O lançamento da parceria com a FDR foi no dia 29 de agosto, no Cuca da Barra do Ceará. A última ação do Justiça Itinerante está programada para ocorrer no bairro Conjunto Ceará.
SERVIÇO
Justiça Itinerante no Cuca do José Walter
Local: Cuca do José Walter
Data: 14 de novembro (sábado)
Horário: 8h às 14h
Endereço: R. 69 – Prefeito José Walter, Fortaleza
Inscrições AQUI
Fonte:
TJ Ceará
10/11/2026 (00:00)