Quinta-feira,
02 de Maio de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
CJF aprova relatórios finais das auditorias n ...
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01/05/2024 (00:00) O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Alberto Delgado Neto, assinou na noite desta quarta-feira , a Portaria 076/2024 determinando a prorrogação dos prazos processuais que vencerem nos dias 02 e 03 de maio de 2024, no âmbito do segundo grau de jurisdição, para o primeiro dia útil subseq ...01/05/2024 - 10h04Justiça nega in ...
01/05/2024 (00:00) A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba, no Triângulo Mineiro, e negou provimento ao recurso de uma paciente que ajuizou ação contra um médico, pedindo indenização de R$ 15 mil por danos morais, R$ 15 mil por danos esté ...01/05/2024 - 09h00TJMG promove aç ...
01/05/2024 (00:00) Os municípios de Gameleiras, Monte Azul e Mato Verde, pertencentes à Comarca de Monte Azul, foram palco, entre os dias 22/4 e 24/4, de mais uma etapa do Cejusc Itinerante, uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em parceria com o Ministério Público e persos outros órgãos e entid ...InspirAÇÕES: servidor concilia trabalho no TJ ...
01/05/2024 (00:00) Ilustrações eternizam pessoas e momentos especiais. O escrevente técnico judiciário Mauricio Rodrigues Ferreira Alves integra o quadro do Tribunal de Justiça de São Paulo há 33 anos, desde que ingressou como menor colaboradoDir. Processual Penal STF: ...
01/05/2024 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em processos eleitorais, é ilícita a prova obtida por meio de gravação ambiental clandestina, sem autorização judicial, ainda que produzida por um dos interlocutores, e sem o conhecimento dos demais. A exceção ocorre somente se a gravação for em local pú ...01/05/2024 - 07h30Mensagem - Dia ...
01/05/2024 (00:00) A Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro 1948, pretendeu estabelecer um norte para a humanidade, em relação a aspectos persos de nossa existência: a concretização de todos os preceitos listados ali seria capaz de moldar socieda ...A Importância do Dicionário Jurídico do Porta ...
01/05/2024 (00:00) Quando se fala em compreensão e aplicação corretas do léxico jurídico, o acesso a um dicionário especializado, como o disponibilizado pelo Portal Juristas, torna-se fundamental. Neste artigo, exploraremos a importância desse recurso e como ele contribui para a precisão e eficácia do trabalho no camp ...Companheiro de empregado morto em Brumadinho ...
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30/04/2024 (00:00) Mulher teve cartão subtraído por parceiro e prejuízo financeiro A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de Juiz de Fora, na Zona da Mata, e aumentou para R$ 3 mil o valor da indenização que um homem terá que pagar à ex-companheira pela prática d ...Fórum de Icó recebe a exposição “Eu Faço Part ...
30/04/2024 (00:00) A chegada da exposição “Eu Faço Parte Dessa História” à Comarca de Icó, nesta terça-feira (30/04), marca mais um momento significativo nas celebrações dos 150 anos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Esta é a quinta comarca do Interior a receber a mostra itinerante. O público poderá visitar as i ...Idosa que perdeu o filho após ser atingido po ...
30/04/2024 (00:00) A Companhia Energética do Ceará (Enel) foi condenada a indenizar, moralmente, no valor de R$ 100 mil, uma dona de casa idosa que perdeu o filho após ter sido atingido por um fio de alta tensão que se rompeu no município de Cascavel. A decisão é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça ...Tribunal convida advogados do Cariri para enc ...
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27/04/2024 (00:00) A OAB da Bahia manifesta profundo pesar pelo falecimento da advogada Liliane Mattos Ferreira Albiani Alves, esposa do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Mario Albiani Júnior, ao tempo em que se solidariza com o magistrado, familiares, amigos e colegas enlutados. O sepultamento se ...Terceira Triagem Diagnóstica de Autismo reali ...
27/04/2024 (00:00) Terceira Triagem Diagnóstica de Autismo realiza 35 atendimentos a famílias de baixa renda Sábado, 27 de abril de 2024 às 12:57 As crianças presentes na triagem puderam contar com recreação e dinâmicas promovidas pelos profissionais da saúdeCrédito da foto: SecomSuspensão da lei que prorrogou desoneração da ...
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26/04/2024 (00:00) O Memorial do Judiciário foi o local escolhido para o início do projeto 'Ouvindo a História - Educação Patrimonial - Divulgação e preservação de concertos nas igrejas e museus de Aracaju', de autoria do Renantique. Além da apresentação, o grupo de música medieval e renascentista recebeu, na tarde de ...Presidente do TJAL dialoga sobre parcerias co ...
25/04/2024 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fernando Tourinho, recebeu em seu gabinete a secretária de Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas (Seplag), Paula Dantas, para dialogar sobre parcerias e projetos entre os órgãos. A secretária assumiu o cargo recentemente e e ...75 estudantes fazem prova da seleção para est ...
25/04/2024 (00:00) Um grupo de 75 estudantes participou, nesta quinta-feira (25), da prova para seleção de estagiários na área de Psicologia do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). O gabarito preliminar da avaliação objetiva será publicado no Diário da Justiça no dia 30 de abril. Os candidatos responderam a avaliaçã ...TJAL abre inscrições para Farmacêutico e Auxi ...
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25/04/2024 (00:00) Representantes de entidades do Movimento Negro de Alagoas estão convidados para participar de encontro para Escuta Ativa promovido pela Coordenadoria de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Alagoas (CDH/TJAL). O evento ocorre dia 2 de maio, a partir das 14h30, no Auditório 2 da sede do TJAL, l ...Acusado de estuprar filha dos sete aos 15 ano ...
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25/04/2024 (00:00) O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) e a Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), firmaram acordo de cooperação técnica para o plantio de mil árvores e adoção de área verde na cidade. O objetivo da parceria é a compensação de ...Média de eventos na Esmec cresce 50% e unidad ...
25/04/2024 (00:00) Além de cursos, proporcionados pela Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), em Fortaleza, suas instalações têm recebido cada vez mais eventos do Judiciário cearense. Os espaços do prédio, localizado no bairro Edson Queiroz, são palcos de exposições, posses de desembargadores, juízes e ser ...Direito Previdenciário Just ...
25/04/2024 (00:00) A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que converteu aposentadoria de servidora do DF com proventos proporcionais em proventos integrais. A servidora foi acometida pelo vírus HIV e depressão, doença que se desenvolveu ...Gestão de serviços terceirizados é realizada ...
26/11/2024 (00:00) GESTÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS É REALIZADA DE FORMA EFICIENTE NTJPR participa da Campanha do Agasalho Espalh ...
04/05/2024 (00:00) TJPR PARTICIPA DA CAMPANHA DO AGASALHO ESPALHE CALOR Pontos de arrecadação estarãoCampanha do Agasalho arrecada mais de 2 mil p ...
10/06/2024 (00:00) CAMPANHA DO AGASALHO ARRECADA MAIS DE 2 MIL PEÇAS DE ROUPAS NO TJPR Foram recebiCotação da Bolsa de Valores
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19/04/2024 - 15h51TJMG implanta Central de Processos Eletrônicos de Turmas Recursais na 1ª InstânciaProjeto-piloto atenderá à Comarca de Montes Claros
Presidente José Arthur Filho assinou a portaria que estabelece o funcionamento da Central de Processos Eletrônicos de Turmas Recursais na 1ª Instância (Crédito: Gláucia Rodrigues / TJMG)
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, assinaram, nesta sexta-feira (19/4), a Portaria Conjunta nº 1.545/PR/2024, que estabelece a implantação e o funcionamento da Central de Processos Eletrônicos (CPE) de Turmas Recursais na 1ª Instância. Localizada no Anexo I da Unidade Goiás do TJMG, no Centro de Belo Horizonte, a Central atenderá, inicialmente, as duas Turmas Recursais da Comarca de Montes Claros, no Norte de Minas.
A gestão administrativa da Central ficará a cargo da Secretaria de Processos Eletrônicos de 1ª Instância (SPE-1), que integra a estrutura da Corregedoria-Geral de Justiça. A iniciativa auxilia na tramitação dos processos eletrônicos e dá suporte a magistradas e magistrados de Primeiro Grau no cumprimento de despachos, diligências, sentenças, acórdãos e na realização de julgamentos.
Presidente José Arthur Filho ao lado do Desembargador do TJMG Roberto Apolinário de Castro; do corregedor-geral de Justiça, Luiz Carlos Corrêa Junior; do superintendente de Tecnologia e Informação do TJMG, desembargador André Leite Praça; do superintendente de Obras, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; e do juiz Vitor Luis de Almeida (Crédito: Gláucia Rodrigues / TJMG)
O presidente José Arthur Filho ressaltou que a especialização das atividades possibilitará maior eficiência na prestação jurisdicional. “Nossas expectativas são de que, com a Central, possamos superar desafios do atual modelo de gestão e assegurar o julgamento de processos que tramitam nas Turmas Recursais com maior agilidade e eficiência, nos aproximando do ideal de Justiça que almejamos", afirmou.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, disse que o projeto-piloto da Central de Processo Eletrônico na Comarca de Montes Claros é um exemplo de otimização dos recursos do Poder Judiciário.
“A Central proporciona o cumprimento dos despachos com maior celeridade e uniformidade, liberando as secretarias para a prática de outras atividades. Começaremos trabalhando em pontos específicos e, a partir do momento em que o projeto se tornar realidade, iremos expandi-lo para todo o Estado de Minas Gerais", afirmou.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, destacou que a especialização das atividades na Central permitirá maior eficiência dos trabalhos (Crédito: Gláucia Rodrigues / TJMG)
Segundo o juiz Vitor Luis de Almeida, da 1ª Turma Recursal de Montes Claros, os recursos tecnológicos favorecem a agilidade no andamento processual. “A intenção é utilizá-los para estreitar o andamento processual, possibilitando um número maior de sessões, uma inclusão maior de processos, de forma que o trâmite seja mais adequado, mais célere e atenda aos interesses do jurisdicionado", disse.
A Comarca de Montes Claros conta com duas Turmas Recursais, com seis juízes em cada, que atendem 23 comarcas da região Norte do Estado.
De acordo com o gerente do Centro de Governança de Processos Judiciais (Cegop) do TJMG, ligado à Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Segove), Eduardo Veloso da Silva, a ideia é unificar em um local as atividades executadas pela secretaria de juízo. "A Central de Processos Eletrônicos é um projeto inovador. O juízo continuará funcionando em Montes Claros, mas todo o serviço e atendimento da secretaria serão realizados pela Central”, afirmou.
A Central de Processos Eletrônicos de Turmas Recursais na 1ª Instância está instalada no Anexo I da Unidade Goiás do TJMG, no Centro de BH (Crédito: Gláucia Rodrigues / TJMG)
Presenças
Também participaram do evento de inauguração da Central de Processos Eletrônicos de Turmas Recursais na 1ª Instância o superintendente de Tecnologia e Informação do TJMG, desembargador André Leite Praça; o superintendente de Obras do TJMG, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; o desembargador do TJMG Roberto Apolinário de Castro; a juíza auxiliar da Presidência Marcela Maria Pereira Amaral Novais; os juízes auxiliares da Presidência João Luiz Nascimento de Oliveira, Rodrigo Martins Faria e Thiago Colnago Cabral; o superintendente adjunto de Planejamento da Secretaria da Corregedoria-Geral de Justiça, juiz Marcelo Fioravante; a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Mariana de Lima Andrade; e demais magistradas, magistrados, servidoras e servidores.
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Fonte:
TJ Minas Gerais
19/04/2024 (00:00)