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Desembargador Eduardo Lino Bueno Fagundes

DESEMBARGADOR EDUARDO LINO BUENO FAGUNDES Por Robson Marques Cury 19/04/2024 Atualizado hoje Eduardo Lino Bueno Fagundes, filho de Octacílio Fagundes e Rita Bueno dos Reis Fagundes, nasceu no dia 21 de novembro de 1945, na cidade de Caçador (SC). Formou-se bacharel pela Faculdade de Direito de Curitiba, na turma de 1973. Casado com Cleide Ésper, é pai do Eduardo Júnior, da Leila e da Candice. Ingressou na magistratura, após concurso, e foi nomeado, em 25 de maio de 1977, a juiz adjunto da comarca da Lapa. Depois de novo concurso, foi promovido a juiz de direito, em 9 de agosto de 1978, e atuou nas comarcas de Formosa do Oeste, Palmeira, Jacarezinho, São José dos Pinhais e Curitiba. Em 25 de setembro de 1998 foi nomeado juiz do Tribunal de Alçada e, no dia 31 de dezembro de 2004, foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). Aposentou-se compulsoriamente no dia 21 de novembro de 2015. Colegas do concurso da magistratura e amigos desde o início da carreira, estreitamos os relacionamentos entre nossas famílias no convívio durante as férias forenses na Colônia dos Juízes em Guaratuba. O magistrado Eduardo tinha o costume de levar na bagagem processos para estudar e decidir. Dessa forma, ele também estimulava os colegas mais novos a adotarem essa prática. Lembro que numa dessas férias, ele utilizou uma motocicleta para curtir o verão. Ele também gostava de jogar futebol e praticou até depois da aposentadoria na sede da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), em Piraquara. Apreciava a sauna e instalou uma na própria casa. Eduardo lembrava que esse hábito saudável desintoxica o organismo, relaxa os músculos, combate o estresse e cura até a ressaca. O magistrado tinha um lugar cativo na cabeceira da mesa, apreciava a fartura das refeições e costumava organizar a distribuição de bebidas e aperitivos. Como ele era responsável, entregava a direção do seu veículo ao funcionário Adilson, para retornar à residência. Privei da sua companhia inseparável durante décadas. Leal para com todos, guardo com alegria um bilhete manuscrito por ele: “Querido amigo. Prezo muito a nossa longa amizade, sem nenhuma rusga”. Seu filho, o Júnior, enverga o seu nome e segue seus passos na magistratura, com a responsabilidade de honrar a carreira do pai e igualmente o nome da mãe, a assessora jurídica Cleide Esper, ocupante de postos chaves como o de diretora na administração do TJPR. Na solenidade de posse no cargo de juiz de Direito, em agosto de 1998, ao falar em nome dos colegas, o Eduardo Fagundes Junior verberou: “Os bons juízes são os que honram os seus misteres, preenchendo as três condições básicas para o exercício da judicatura: a vocação, a competência e a ética. A vocação, assim como a fé, o amor e o ideal, nos são oferecidos por acréscimo, inclinando-nos, imperiosamente, para o exercício de uma profissão e, assim, tem sentido teológico, como se Deus, em chamamento, destinasse-nos a uma função da qual nos cobrará determinação, persistência e honradez. A competência, corolário da vocação, nos inclina à perfeição; não é sem esforço que se alcança à competência, pois esta exige disciplina no trabalho e uma gradativa ascensão espiritual. São vários os degraus a serem galgados: incondicional dedicação, cotidiana análise crítica dos atos praticados, constantes estudos da matéria profissional para adequá-la aos novos tempos e, por fim, enaltecer a missão jurisdicional, enriquecendo-a com algo de novo e melhor. A ética representa um conjunto de preceitos a serem obedecidos, para permitir uma ideal realização do profissional e a sua harmônica convivência social, vez que os princípios éticos, em seu amplo espectro, visam a estabilidade social e a felicidade coletiva; a ética impõe deveres, mas também outorga direitos e, assim, expressa a maneira sábia de harmonizar o convívio humano e, através da liberdade de escolhas, permite o aperfeiçoamento da inteligência e do caráter. A vocação é o ideal, a competência é a dedicação e a ética é o amor à profissão e ao próximo. Sabemos que a dignidade do juiz depende da dignidade do Direito e, assim, o direito valerá o que valem os juízes como homens, no seu espírito de sacrifício, ao seu amor ao trabalho, na sua autoridade, na sua dedicação à causa da Justiça e, principalmente, na confiança da sua escolha, pois uma mão que treme não pode manejar uma pena na defesa da verdade, fugindo do medo, inadmitindo humilhações e desconhecendo a covardia; a magistratura tem algo de heroico em si mesma, na pureza imaculada e na plácida rigidez, que a nada se dobra e nada teme. Caros e nobres colegas que, neste momento, ascendem mais um degrau na magistratura paranaense: sejamos, pois, exemplares cultores do direito. Chegamos com humildade e nos apresentamos com determinação e coragem para exercer o múnus que nos foi confiado. Não trazemos vaidade nem a pretensão de tudo saber e tudo poder; antes, trazemos – isto sim – a consciência de que a boa justiça é fruto de um longo e persistente aprendizado, envolvendo a sensibilidade e a razão, sem concessões às torpezas e futilidades que maculam a dignidade humana. Lembro que fundar o futuro é, antes, pensar o presente. Pensemos então: espera-nos a hercúlea tarefa de ajudar decisivamente na construção de um mundo melhor, onde o conceito de justiça seja um apanágio e certeza de liberdade, de paz e de concórdia, nesta quadra da história em que as distâncias se apagam e as fronteiras se destroem, mas, felizmente, sem matar o sonho da existência de uma sociedade onde as brutais diferenças entre os homens serão simples e amargas lembranças do passado. Consagremos, portanto, nossas vidas ao trabalho diuturno, vez que na seara da judicatura a celeridade decisória se impõe como premissa fundamental, tendo em vista que a justiça tardia afeta a face impoluta dos Tribunais, que devem resguardar, sempre, o equilíbrio entre a moral e o direito, agilizando a prestação jurisdicional.” (Pronunciamentos do Judiciário 1996-2000, ANATER Arnoldo, Artes & Textos) Nessa ocasião, igualmente tomaram posse perante o desembargador Henrique Chesneau Lenz Cesar, presidente do TJPR, os juízes de Direito: Maria Fernanda Scheidemantel Nogara, Elisiane Minasse, Sandra Tamara Gayer, Filadelfo Rodrigues da Silva, Sueli Silva Neves, Patricia Almeida Gomes de Castro, Roseli Maria Geler, Adriana K. Fernandes e Abilio Sodré de Freitas. Atuante na área Penal e Processual Penal, Eduardo Fagundes Junior foi o vencedor do prêmio Innovare em 2016 na categoria juiz, com o seu projeto “Otimização Eletrônica de Benefícios de Execução Penal”, desenvolvido pelo TJPR, através do qual consegue-se evitar que presos fiquem encarcerados por mais tempo que o definido pela Justiça, além de maximizar o potencial do Sistema Eletrônico de Execução Unificada para a concessão de benefícios aos presos, como progressões de regime e livramentos condicionais. No Programa de Rádio Justiça para Todos da Amapar (julho 2014), Fagundes Junior, responsável por dezenas de mutirões carcerários no Paraná, declarou constituir absurdo o analfabeto preso no sistema carcerário não ser alfabetizado, carecendo o sistema de estrutura para ressocializar o preso. Eduardo Lino Bueno Fagundes Junior tem como atividades de lazer a informática e o motociclismo. Descrição da imagem de capa: Arte gráfica com estantes de livros no fundo e no centro o título com os dizeres - História do Judiciário Paranaense.

Fonte:

TJ Paraná

19/04/2024 (00:00)

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