Quinta-feira,
26 de Maio de 2022 -
STANCHI & OLIVEIRA
CNJ: Juiz acusado de atuar como coach será re ...
26/05/2022 (00:00) CNJ: Juiz acusado de atuar como coach será reintegrado à magistratura O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reverteu a pena de demissão imposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ao magisPresidente Iris cumprirá agenda amanhã em Pel ...
26/05/2022 (00:00) A Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, irá prestigiar amanhã a cerimônia de posse do novo Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Juiz de Direito Ricardo Arteche Hamilton. Ele substituirá o Juiz Marcelo Malizia Cabral, durante a solenidade que começará às ...Associação de delegados questiona regras da R ...
26/05/2022 (00:00) A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Reforma da Previdência de 2019 que estabelecem critérios para aposentadoria especial de policiais. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7169, com pedido de liminar, f ...Repercussão geral: ministra Ellen Gracie e de ...
26/05/2022 (00:00) A ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie, que presidia a Corte quando da instalação do instituto, e a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) Tais Schilling, juíza auxiliar da Presidência na época, participaram, nesta quinta-feira (26), do painel ...Painel reúne no STF instituições que contribu ...
26/05/2022 (00:00) A colaboração entre a advocacia, a sociedade, a academia e o Judiciário para a consolidação da ferramenta foi o tema do primeiro painel do seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas”, realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta quinta-feira (26). A programação do ...STF e TST firmam parceria para gestão compart ...
26/05/2022 (00:00) Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, firmaram nesta quinta-feira (26) uma parceria voltada para a gestão compartilhada da TV e da Rádio Justiça no exercício de 2022. De acordo com o termo de execução ...Comarca de Guarantã do Norte está sem comunic ...
26/05/2022 (00:00) A Comarca de Guarantã do Norte está sem comunicação por internet e também por telefone nesta quinta-feira (26), devido a problemas técnicos apresentados na rede. Uma equipe da empresa de comunicação que fornece os serviços para o fórum está tentando resolver o problema. Em caso deProjeto 'Pare, Olhe Para Mim' tem segundo dia ...
26/05/2022 (00:00) A Creche-Escola Sementinha, mantida pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), deu prosseguimento, na manhã desta quinta-feira (26), à programação do projeto 'Pare, Olhe Para Mim', que visa incentivar a leitura por meio de atividades pedagógicas voltadas às persidades sociais no convív ...Seminário Estadual Mais Mulheres na Política ...
26/05/2022 (00:00) Com apoio da Assembleia Legislativa, a ‘Frente Maranhense Mais Mulheres na Política’ vai realizar uma grande mobilização em São Luís, nesta sexta-feira (27) e sábado (28), como forma de incentivar a participação feminina na política partidária. Na sexta, das 8 às 12 horas, acontece o ‘Seminário Est ...Caso Henry Borel: peritos serão ouvidos na pr ...
26/05/2022 (00:00) Serão ouvidos na próxima quarta-feira (1º/06) o perito legista Leonardo Huber Tauil, que assinou o laudo de necropsia de Henry Borel, e o assistente técniFórum de Hidrolândia está sem internet
26/05/2022 (00:00) A Diretoria do Foro da comarca de Hidrolândia informa que está sem internet nesta quinta-feira (26). O problema ocorreu por causa do rompimento da fibra ótica. Ainda de acordo com a Diretoria do Foro local, o retorno está previsto para o fim da tarde desta quinta-feira. (Centro de Comunicação Soci ...INSTITUCIONAL: Edifício-Sede II da SJDF receb ...
26/05/2022 (00:00) Na última terça-feira, dia 24 de maio, foi realizada a solenidade de aposição da placa de homenagem ao juiz federal José Costa filho, que teve seu nome atribuído ao Edifício-Sede II da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF). Aprovada de forma unânime pelos membros doINSTITUCIONAL: SistCon finaliza primeira etap ...
26/05/2022 (00:00) O Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon) finalizou, no dia 20 de maio, a primeira etapa do IV e V cursos virtuais de formação de conciliadores voluntários. A capacitação tem como intuito proporcionar conhecimentos teóricos e práticos que permitam o desenvolvimento de compet ...NOTA DE ESCLARECIMENTO
26/05/2022 (00:00) Com relação ao episódio ocorrido na tarde dessa quarta-feira , durante sessão de julgamento da 21ª Câmara Cível, em que uma pessoa aparece no banheiro com a câmera de vídeo ligada, cumpre esclarecer que não se trata de Magistrado, Procurador, Advogado ou Servidor do TJ. Trata-se de parte em processo ...Pesquisa Pronta destaca erro médico e não cab ...
26/05/2022 (00:00) A página da Pesquisa Pronta pulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a responsabilidade civil ocorrida em erros médicos e a inadmisJurisprudência em Teses traz novos entendimen ...
26/05/2022 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 192 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Embargos de Declaração IV. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.A primeira mostra que é vedado, em embargoMesmo não cadastrados, 900 mil consumidores t ...
26/05/2022 (00:00) O Nota Paraná, programa vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda, foi criado para incentivar o consumidor a exigir o documento fiscal no momento das compras e, assim, receber parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido pelos estabelecimentos. Mesmo não cadastradas ...Professor da UnB lança livro no Tribunal de J ...
26/05/2022 (00:00) Foi lançado na manhã desta quinta-feira, 26/05, no hall do Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes, no Centro de Aracaju, o livro ‘Direito à Informação - Repercussões no Direito do Consumidor’, de autoria do advogado e Professor aracajuano João Pedro Leite Barros. O evento foi prestigiado por m ...“Caravana Eleitoral pelo PI”: representantes ...
26/05/2022 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, retoma o projeto Caravana Eleitoral pelo Piauí. O objetivo é promover a capacitação e atualização da advocacia piauiense, já que em outubro de 2022 o eleitorado vai às urnas eleger os representantes estaduais e federais. Carlos Douglas dos Santos Alv ...Procuram-se famílias acolhedoras. Inscrições ...
26/05/2022 (00:00) Acolher: amparar, abrigar, oferecer refúgio. O significado encontrado no dicionário facilmente resume o objetivo do Programa Famílias Acolhedoras. Promovido pela Fundação de Assistência Social e Cidadania de Porto Alegre , em parceria com o Abrigo João Paulo II, o serviço de acolhimento familiar é d ...Sefaz-ES permite que pessoas físicas retirem ...
26/05/2022 (00:00) A Secretaria da Fazenda passou a permitir desde terça-feira, 24-5, a retirada de certidões positivas com efeito de negativas de forma on-line, pelo site www.sefaz.es.gov.br. Até então, só empresas com Inscrição Estadual só podiam retirar essas certidões de maneira digital, ao acessarem a Agência Vir ...Ministro Reynaldo Soares da Fonseca completa ...
26/05/2022 (00:00) Natural de São Luís, o maranhense Reynaldo Soares da Fonseca completa sete anos como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (26). São 30 anos de magistratura e 40 anos de serviço público.Ele se formou em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1985, época ...Ministro revoga prisão domiciliar concedida d ...
26/05/2022 (00:00) Por falta de fundamentação vinculada ao caso concreto, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz deu provimento a um recurso especial do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para revogar a prisão domiciliar de um homem condenado por extorsão com emprego de arma de ...Confira a pauta de julgamentos do STF para es ...
26/05/2022 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na tarde desta quinta-feira (26) com o julgamento que discute a validade de convenção coletiva que limite direitos trabalhistas não previstos na Constituição. A sessão começa com a conclusão do voto do ministro Gilmar Mendes (relator) da Arguiç ...Empresa de móveis é condenada por exigir trab ...
26/05/2022 (00:00) A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a matériaA Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, por unanimidade, o direito de uma vendedora da Rosangela Móveis Planejados Ltda., de Cidade Maravilha (SC), a ser indenizada após ter sido acionada para trabalhar durante a licença-m ...Acordo põe fim a repetitivo sobre responsabil ...
26/05/2022 (00:00) A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou nesta quarta-feira (25) um acordo no âmbito do Tema Repetitivo 1.015, por meioPara Terceira Turma, atentado contra os pais ...
26/05/2022 (00:00) Ao rejeitar o recurso especial de um homem que matou os pais quando tinha 17 anos de idade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que essa conduta está abrangida pela regra do artigo 1.814, inciso I, do Código CUnião e Funai têm até um ano para destinar ár ...
26/05/2022 (00:00) A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que estabeleceu o prazo de até um ano para que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) destinem área para a sobrevivência física e cultural do grupo indígena Fulkaxó, atualmente em conflito com a etnia Kariri-Xocó, com a ...Condenação de plano de saúde a pagar tratamen ...
26/05/2022 (00:00) Condenação de plano de saúde a pagar tratamento continuado impõe honorários pelo valor da causa Se o valor da cobertura indevidamente negada pelo plano de saúde é imensurável no momento da fixação dos honorários de sucumbência – como ocorre nos tratamentos continuados, por prazo indefinido –, o crit ...Servente de obras será indenizado após recebe ...
26/05/2022 (00:00) A Justiça do Trabalho determinou que uma construtora pague indenização por danos morais a um servente de obras que alegou receber alimentação de má qualidade. Segundo o trabalhador, a alimentação servida tinha alteração de sabor, o que ocasionou nele episódios de . A decisão é dos julgadores da Quar ...Estações Passivas de Oitiva substituem cartas ...
26/05/2022 (00:00) Comunicado estabelece diretrizes para funcionamento. Na fase de instrução do processo, quando o juízo precisa ouvir uma pessoa que mora em outra comarca, é utilizado um instrumento chamado “carta precatória”: umaPresidente da Ampeb acompanha reunião da CONA ...
25/05/2022 (00:00) O presidente da Ampeb e secretário do Conselho Fiscal da CONAMP, Adriano Assis, acompanhou, nesta quarta-feira (25) em Brasília, a III Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da associação nacional. Na pauta estavam assuntos como a recomposição do subsídio, a Proposição de Acervo, o CPP e a PEC d ...1ª e 2ª VIJI da Capital entregam certidões de ...
25/05/2022 (00:00) Em comemoração à Semana Nacional da Adoção, a 1ª e a 2ª Varas da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital entregam, na próxima sexta-feira (27/5), certidões de nascimento de crianças e jovens que ganharam novas famílias. A oferta do documento marca, conforme destaca o juiz Sandro Pitthan, respon ...Fux ressalta dimensão social da repercussão g ...
25/05/2022 (00:00) Em cerimônia que celebrou os 15 anos da repercussão geral, nesta quarta-feira (25), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, realçou uma característica que considera crucial desse instituto: sua dimensão social. “Enquanto as ações de controle concentrado e originárias costumam tr ...Em lançamento de obra do ministro Reynaldo Fo ...
25/05/2022 (00:00) Em cerimônia que marcou o lançamento do livro Eleições e Democracia na Era Digital – que tem entre os seus coordenadores o ministro Reynaldo Soares da Fonseca –, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou que a obra tem como objetivo estimular a meditaçã ...Ministro Humberto Martins participa de evento ...
25/05/2022 (00:00) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta quarta-feira (25), do seminário Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas, evento promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até o dia 27 para discutir ...Roberto Duarte parabeniza PMAC pelos seus 106 ...
25/05/2022 (00:00) Compartilhe! O deputado Roberto Duarte (Republicanos) iniciou seu discurso durante sessão ordinária desta quarta-feira (25), parabenizando a Polícia Militar do Estado pela comemoração dos seus 106 anos. Ele também destacou o trabalho que, junto a s ...Adoção e o poder de mudar vidas
25/05/2022 (00:00) Médico pediatra, professor aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), e atualmente professor do curso de medicina da Univag, casado com Márcia, pai do Samuel e de Raquel e filho adotivo. Esse é Paulo Roberto Bezerra de Mello, de 68 anos e hoje nós vamos conhecer um pouco mais de sua h ...25/05/2022 - 18h05Presidente do T ...
25/05/2022 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, e o superintendente administrativo adjunto e presidente eleito, desembargador José Arthur Filho, que irá tomar posse no dia 1/7, cumpriram agenda, na tarde desta quarta-feira (25/5), em Brasília, onde participara ...Equipe do Judiciário realiza palestra sobre v ...
25/05/2022 (00:00) A equipe técnica da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher-MT) esteve na Escola Estadual Professor Welson Mesquita, no bairro Pascoal Ramos, em Cuiabá, para levar informações e orientações sobre o enfre ...César Pires pede esclarecimentos sobre combat ...
25/05/2022 (00:00) O deputado César Pires (PSD) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa propondo que o secretário estadual de Segurança Pública, coronel Sílvio Leite, e o delegado-geral, Jair Paiva, sejam convidados a prestar esclarecimentos ao Parlamento estadual sobre o combate a crimes cibernéticos no Mar ...Nota de Pesar
25/05/2022 (00:00) O Poder Judiciário manifesta seu pesar pelo falecimento de Geci Soares Rodrigues de Sousa, 73 anos, mãe da servidora Cleidimar Soares de Sousa Cerqueira, lotada na 1ª Câmara Cível do TJTO. O sepultamento será realizado nesta quinta-feira (26/5), no Cemitério municipal de Novo Acordo/TO. NPoder Judiciário promove Roda de Conversa sob ...
25/05/2022 (00:00) “A prevenção do assédio moral e o combate à discriminação no trabalho no âmbito do Poder Judiciário” foi tema da Roda de Conversa realizada, na tarde desta segunda-feira (23/5), pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) em parceria com o Núcleo de Acolhimento e Acompanhamento P ...TJGO designa o juiz Altamiro Garcia Filho, de ...
25/05/2022 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, alterou o Decreto Judiciário nº 1.076, publicado em 13 de maio de 2022, e designou o juiz Altamiro Garcia Filho, do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Jataí, para atuar no Programa Justiça Ativa ...Duas juízas e dois juízes vão atuar no Pró-Jú ...
25/05/2022 (00:00) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) pulgou, por meio do Decreto Judiciário nº 1.164/2022, o nome das duas magistradas e dos dois magistrados que vão atuar no mês de junho no Programa Pró-Júri que será realizado nas comarcas de Mara Rosa, Mineiros, Rio Verde e Planaltina. ...Partidos e MTST pedem providências para popul ...
25/05/2022 (00:00) A Rede Sustentabilidade, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976, em que pedem que a Corte determine aos Executivos federal, estaduais e munic ...Leis de MG que permitiam convocação temporári ...
25/05/2022 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu que normas do Estado de Minas Gerais que permitiam a convocação temporária de profissionais, sem vínculo com a administração pública, para funções de magistério na educação básica e superior do estado nos casos de vacância de cargo efetivo não foram re ...Cotação da Bolsa de Valores
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Empreendedorismo: OAB SP e Sebrae firmam parceria; CAASP apoia projeto para o campo assistencial
A OAB SP e o Sebrae SP assinaram na terça-feira (4) protocolo de intenções para capacitação técnica de profissionais do Direito (foto), especialmente para a jovem advocacia, advogados e advogadas que trabalhem em pequenos escritórios de advocacia. O objetivo é oferecer orientações e cursos voltados à gestão desses estabelecimentos e estimular o espírito empreendedor dos seus sócios e colaboradores. Presente à cerimônia, a presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, Adriana Galvão, afirmou que a capacitação técnica nunca foi tão importante para a advocacia, face a um mercado de trabalho em constante evolução tecnológica e uma sociedade cujas demandas mudam dia a dia. “Graças a iniciativas como esta, o jovem advogado adquire coragem e entusiasmo – qualidades necessárias aos profissionais da advocacia - por se sentir capacitado dentro do seu núcleo profissional”, observa Galvão. Segundo a dirigente, a CAASP apoia o desenvolvimento de projetos semelhantes destinados aos advogados e seus colaboradores em áreas específicas de atuação da entidade (atendimento em saúde, assistência social e outras), de modo melhorar ainda mais os serviços prestados à advocacia. A parceria OAB-Sebrae integra o Projeto Advocacia Empreendedora, que terá duração de 12 meses e é voltado para advogados e advogadas – potenciais empresários –; advocacia autônoma com CNPJ; e pequenos escritórios. A expectativa é capacitar cerca de 15 mil profissionais desse setor. As turmas serão formadas de acordo com a demanda da OAB SP ao Sebrae-SP. Entre os assuntos abordados nas capacitações estão: planejamento estratégico; finanças; marketing jurídico; gestão de escritório e comportamento empreendedor; e fomento ao empreendedorismo feminino. Com as capacitações, há também o objetivo de estimular e difundir o empreendedorismo feminino e promover ambiente de inovação, novos modelos de atuação com foco nas reais necessidades do mercado coorporativo e transformação digital. “Ao firmar esta parceria com a OAB SP, damos mais um passo significativo para aprimorar a gestão dos escritórios de advocacia e o comportamento empreendedor desses profissionais. Sempre conectados à realidade do mercado, oferecendo soluções inovadoras, queremos fortalecer significativamente tais empreendimentos, a fim de que se tornem protagonistas no processo de retomada e reconstrução sustentável”, afirma o presidente Conselho Deliberativo do Sebrae-SP, Tirso Meirelles. Para a presidente da OAB SP, Patricia Vanzolini, “a parceria com o Sebrae tem como objetivo criar mecanismos de apoio e permitir aos advogados e advogadas, principalmente à jovem advocacia, treinamentos em gestão de escritórios, marketing jurídico, estratégias e finanças, ou seja, tudo o que é necessário para começar a desenvolver o exercício profissional sem nenhum custo à advocacia paulista”. Segundo o diretor superintendente do Sebrae-SP, Wilson Poit, o ano de 2022 vai ser um ano voltado para a recuperação e para a inovação, por isso é importante estar preparado para aproveitar as oportunidades. “Para uma advogada ou advogado, inovar significa não só estar atento às ferramentas tecnológicas e às novas formas de comunicação, mas também na maneira como ela ou ele se coloca no mercado. Por isso consideramos esse programa de extrema importância”, ressalta Poit. (com Jornal da Advocacia)
Fonte:
CAA São Paulo
17/01/2022 (00:00)