Quarta-feira,
22 de Abril de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
A biblioteca de uma vida: STJ e Enfam recebem ...
22/04/2026 (00:00) Com cerca de 6 mil volumes, o acervo será apresentado oficialmente no dia 5 de maio (terça-feira), durante a reinauguração da Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A Biblioteca STJ-Enfam acaba de incorporar ...STJ discute retroatividade de pensão por mort ...
22/04/2026 (00:00) A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.256.869 e 2.240.220, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, registrada comoJovens advogados dos três estados do Sul reún ...
22/04/2026 (00:00) Na próxima sexta-feira, 24 de abril, a sede da OAB Paraná se tornará o centro da advocacia jovem do Sul do Brasil. O IV Encontro Regional Sul da Jovem Advocacia reúne, ao longo de um dia inteiro de programação — das 9h às 20h —, a8ª Turma do TRT-RS reconhece vínculo empregat ...
22/04/2026 (00:00) A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu, por unanimidade, o vínculo de emprego entre uma trabalhadora que exercia a função de preparadeira de calçados e uma empresa que oferece serviços de montagem para a indústria calçadista.A decisão reforma sentença do juízo d ...Mentira ou verdade: cuidado com as ‘fake news ...
22/04/2026 (00:00) Em abril, se consolidou no calendário popular o “Dia da Mentira”, iniciando o mês, data marcada por pegadinhas, trotes e histórias inventadas que costumam circular entre amigos, familiares e até mesmo na mídia, sempre em tom de brincadeira. No entanto, quando a mentira passa a circular como se foss ...Sefaz-RJ disponibiliza sistema com serviços v ...
22/04/2026 (00:00) Solicitações de reativação, baixa e paralisação do registro estão disponíveis no SEC – Serviços Eletrônicos de CadastroOs contribuintes do Estado do Rio de Janeiro podem acessar o sistema SEC (Serviços Eletrônicos de Cadastro) da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) para realizar solicitações ...I Congresso Internacional Justiça Originária ...
22/04/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal Militar (STM) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), vai realizar, nos dias 28 e 29 de abril, o I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indí ...Justiça especializada deve julgar injúria rac ...
22/04/2026 (00:00) A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à vara especializada em crimes contra crianças e adolescentes – e não à Justiça criminal comum – o julgamento de crime de injúria racial supostamente praticado contra um adolescente. O julgado destacou que as varas especializada ...Tribunal autoriza retirada de sobrenome pater ...
22/04/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial para permitir a retirada do sobrenome paterno do registro civil de um homem – bem como de seus filhos, partes no mesmo processo – em razão de abandono afetivo. Ao acolher o pedido para manter nos registros ap ...Entender Direito estreia o primeiro de dois e ...
22/04/2026 (00:00) Direito digital é o foco do programa Entender Direito deste mês. No primeiro episódio, os dois convidados da jornalista Fátima Uchôa são o professor e procurador de Justiça do Rio de Janeiro Guilherme Magalhães Martins e o professor e defensor público do Paraná João Victor Rozatti Longhi.Os dois esp ...Bancária não consegue manter juros reduzidos ...
22/04/2026 (00:00) Resumo: Uma bancária contratou um financiamento habitacional com o Itaú com juros mais baixos. Após a sua demissão, os juros foram aumentados, e ela tentou restabelecer na Justiça a taxa reduzida. O pedido, porém, foi julgado improcedente, porque o benefício da redução estava vinculado ao c ...Farmácia terá de indenizar mãe e irmãos de en ...
22/04/2026 (00:00) Resumo: Uma farmácia de Governador Valadares (MG) deverá pagar R$ 120 mil de indenização à mãe e aos quatro irmãos de um entregador motociclista morto em acidente de trânsito. A condenação considerou que a atividade era de risco e que o acidente causou forte impacto emocional na família. A ...Liberdade de voto: Justiça condena empresa em ...
22/04/2026 (00:00) A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de estofados na cidade de Carmo do Cajuru, município vizinho a Divinópolis, a pagar uma indenização de R$ 400 mil por danos morais coletivos após constatar a prática de assédio eleitoral contra os empregados. O MPT - Ministério Público do Trabalho moveu a ...Homem é condenado por morte de adolescente ap ...
21/04/2026 (00:00) Réu forneceu droga e não prestou socorro. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado em Guarulhos que condenou homem pela morte de uma adolescente, vítima de overdose apFachin diz que proposta de Dino para nova ref ...
20/04/2026 (00:00) Análise: os recados de Dino na proposta de reforma do Judiciário O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin comentou nesta segunda-feira (20) o artigo do colega,Dino propõe revisão de competências do STF e ...
20/04/2026 (00:00) Dino propõe revisão de competências do STF e mais rigor para corrupção de juízes O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs nesta segunda-feiraGilmar Mendes pede a Moraes que Zema seja inc ...
20/04/2026 (00:00) Gilmar Mendes pede a Moraes a inclusão de Zema no inquérito das Fake News O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao também ministroConheça a programação dos novos cursos para a ...
20/04/2026 (00:00) Estão abertas no site da Escola Superior de Advocacia (ESA-PR) as inscrições para os cursos destinados às listas especiais da Advocacia Dativa. As formações abrangem quatro áreas — Direito de Família e Sucessões, Execuções Fiscais, Direito Penal e Infância e JFLAP – Festa Literária do Paraná acontece no ...
20/04/2026 (00:00) O Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, receberá no próximo fim de semana, dias 25 e 26 de abril, a primeira edição da FLAP – Festa Literária do Paraná. A iniciativa inédita que promete movimentar o calFlapinha: público infantil terá programação e ...
20/04/2026 (00:00) A primeira edição da FLAP – Festa Literária do Paraná reservou uma atenção especial para os pequenos leitores. Nos dias 25 e 26 de abril, no Museu Oscar Niemeyer (MON), em Curitiba, as crianças terãoGoverno projeta salário mínimo de R$ 1.717 em ...
20/04/2026 (00:00) O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, que prevê salário mínimo de R$ 1.717. O valor representa um aumento de R$ 96 em relação ao piso atual, estimado em R$ 1.621, seguindo a política de valorização baseada na inflação e no cres ...Ministro Luis Felipe Salomão é eleito para pr ...
20/04/2026 (00:00) Ministro Luis Felipe Salomão foi eleito para presidir o STJ no biênio 2026-2028 O ministro Luis Felipe Salomão foi eleito, por unanimidade, para presidir o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no biênio 2026-2028. A eleição pelo Pleno do S ...Aberta consulta pública sobre alteração da IN ...
20/04/2026 (00:00) As submissões podem ser enviadas no período de 17 de abril a 03 de maio de 2026.A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disponibilizou, a partir de hoje (17/04/2026), as alterações da Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 2024, queIndisponibilidade do sistema DCTFWeb ...
20/04/2026 (00:00) Sistema ficará indisponível no dia 25-4-2026, entre 0h e 12h, com reflexos no eSocial. Informamos que no dia 25-4-2026, sábado, da 0h às 12h, o sistema da DCTFWeb ficará indisponível em decorrência da implantação de demanda evolutiva. Essa indisponibilidade afetará a recepção do evento de fechamento ...Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ ...
20/04/2026 (00:00) Proposta foi aprovada na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.A Comissão de CCJ - Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O val ...Testemunhas de empresa farmacêutica não são s ...
20/04/2026 (00:00) Decisão segue tese vinculante firmada pelo TST.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a decisão que havia declarado suspeitas as testemunhas indicadas pelo laboratório EMS S.A. por exercerem cargo de confiança. Segundo o colegiado, o fato de exercer cargo de confiança não torna o dep ...Adicional de periculosidade para motociclista ...
20/04/2026 (00:00) Em julgamento de recurso repetitivo, TST decidiu que o dispositivo da CLT que prevê a parcela é autoaplicável.O TST - Tribunal Superior do Trabalho definiu, nesta sexta-feira (17), em julgamento de incidente de recursos repetitivos (Audiência no FCB colhe sugestões sobre preser ...
17/04/2026 (00:00) O Judiciário cearense realizou, nesta sexta-feira (17/04), uma audiência pública voltada à discussão de temas ambientais e da atuação da recém-criada Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema). O encontro ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e reuniu magistradas(os), representantes do poder públi ...TJCE abre edital de chamada de artigos para I ...
17/04/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (CDPPI), está recebendo artigos para o dossiê temático do IV Seminário Internacional sobre o Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, em alusão ao Junho Violeta. Os trabalhos devem obrigatoriamente ter ...Judiciário e Alcoólicos Anônimos firmam parce ...
17/04/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, firmou Acordo de Cooperação Técnica com a Irmandade Alcoólicos Anônimos (AA) para encaminhar homens autores de violência doméstica para participação em grupos de acompan ...A rua não foi feita para morar: atuação em co ...
17/04/2026 (00:00) Por Pâmmela Lêmos – Jornalista Mutirões como o PopRuaJud, a articulação interinstitucional e políticas públicas garantem serviços básicos e ampliam o acesso à Justiça para quem rompeu vínculos e passou a viver nas ruas. Protocolo do CNJ estabelece diretrizes e orienta a atuação das instituições na ...Começa o curso de formação de conciliadoras(e ...
16/04/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), deu início nesta quinta-feira (16/04) ao Curso de Formação de Conciliadoras(es) e Mediadoras(es) Judiciais. A aula inaugural do curso ocorreu na Escola Superior da Magistrat ...População de Maracanaú é beneficiada com os s ...
16/04/2026 (00:00) Aos 16 anos, Ivanilson tem um sonho comum entre adolescentes: ser jogador de futebol. Ele foi convidado a participar de um campeonato, mas a falta de registro civil barrou a inscrição. Na tentativa de solucionar o problema, ele participou de uma audiência de conciliação com a mãe, Irinete, para agil ...Expansão do PJe para processos da área crimin ...
17/04/2026 (00:00) Em continuidade à 5ª Fase do Projeto de Expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciará, no dia 1º de junho deste ano, a implantação dos fluxos das demandas da área criminal que tramitam em 1º e 2º Graus. A partir desta data, todos os novos processos pa ...Justiça estadual funciona em regime de plantã ...
17/04/2026 (00:00) As unidades do Poder Judiciário cearense funcionarão em regime de plantão, nesta terça-feira (21/04), em razão do feriado de Tiradentes. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o funcionamento será das 12h às 18h para casos cíveis e criminais de 2º Grau. No 1º Grau, o Fórum Clóvis Beviláqua atenderá ...TJCE assina Termo de Adesão ao protocolo “Esc ...
15/04/2026 (00:00) Diante dos riscos associados ao uso de plataformas online e jogos virtuais por pessoas com menos de 18 anos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem buscado fortalecer a proteção de crianças e adolescentes por meio da união de forças. Para isso, assinou, nesta quarta-feira (15/04), Termo de Adesão ...Poder Judiciário divulga convocações e result ...
16/04/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pulgou as relações nominais dos(as) candidatas(os) examinados cuja autodeclaração de pessoa negra (preta ou parda) foi validada e os que tiveram autodeclaração não conhecida, bem como as(os) convocadas(os) para a segunda etapa do processo de heteroidentificação ...Presidente da OAB-CE discursa na entrega de T ...
17/04/2026 (00:00) A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, realiza discurso na entrega de Título de Cidadão Cearense ao advogado Marcelo Uchôa, responsável por ocupar a presidência da Comissão da Memória, Verdade, Justiça e Defesa da Democracia da OAB-CE (CMVJDD). A so ...Advocacia em movimento: 3ª edição do Guia OAB ...
17/04/2026 (00:00) A sede da OAB Ceará foi cenário de mais uma experiência enriquecedora para a jovem advocacia. A 3ª edição do Guia OAB – Advocacia em Trânsito, realizada no último dia 15/04, reuniu advogados e advogadas em uma imersão pelas principais instituições do sistema de Justiça, promovendo aprendizado prátic ...OAB Ceará sedia Circuito Nacional de Direito ...
17/04/2026 (00:00) A OAB Ceará recebeu, no último dia 16 de abril, o Circuito Nacional de Direito Sucessório, reunindo especialistas de destaque de persas regiões do país para uma programação voltada à atualização, aprofundamento técnico e fortalecimento da atuação jurídica na área das sucessões. O evento proporcionou ...OAB-CE recebe auditoria do CFOAB para análise ...
17/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu, no dia 14 de abril, uma auditoria da Controladoria do Conselho Federal da OAB (CFOAB) para a realização da análise contábil da prestação de contas da seccional referente ao ano de 2025. A ação integra o processo regular de fiscalização ...Plantão Judiciário funcionará para atender ca ...
18/04/2026 (00:00) Plantão Judiciário da Capital funcionará 24h nos dias 21, 23 e 24 de abril Durante os feriados dos dias 21, (terça-feira), 23 (quinta-feira) – Dia de Tiradentes e São Jorge, respectivamente, – e, na sexta-feira, 24 de abril, ponto facultativo, o Tribunal de Justiça do Ri ...Maconha: Ministério Público recomenda que PM ...
16/04/2026 (00:00) Entenda o porte de maconha para uso pessoal O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) recomendou que a Polícia Militar não prenda pessoas flagradas com até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas, tratando esses casos como uso pessoal. A orientação foi publicada no Diário Oficial do MP ...EPM realizará curso de extensão universitária ...
18/04/2026 (00:00) Inscrições abertas até quarta-feira (22). A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá de 6 de maio a 30 de setembro o 3º curso de extensão universitáriaResponsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor, sMinistro Edson Fachin afirma que é preciso en ...
17/04/2026 (00:00) Fachin afirma que é preciso enfrentar crise do Poder Judiciário O presidente do STF - Supremo Tribunal Federal afirmou nesta sexta-feira (17) que é preciso enfrentar a crise em relação à atuação do Judiciário. O ministroOAB-MT participa de Ratificação de Posse da d ...
17/04/2026 (00:00) O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Josemar Carmerino, representou a presidente Gisela Cardoso na Solenidade de Ratificação de Posse da desembargadora Rosana Maria de Barros Caldas, no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª da Região (TRT-MT), na noi ...Mulheres na Justiça: capacitação internaciona ...
17/04/2026 (00:00) O desenvolvimento de capacidades relacionadas à liderança judicial, ética, deliberação, fundamentação das decisões, pesquisa judicial, persidade e direitos humanos foram o foco do Programa Internacional de Capacitação Women Judge’s Program – Judicial Training & the Brazilian Judiciary. O evento reun ...Cotação da Bolsa de Valores
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Entender Direito estreia o primeiro de dois episódios sobre direito digital
Direito digital é o foco do programa Entender Direito deste mês. No primeiro episódio, os dois convidados da jornalista Fátima Uchôa são o professor e procurador de Justiça do Rio de Janeiro Guilherme Magalhães Martins e o professor e defensor público do Paraná João Victor Rozatti Longhi.Os dois especialistas abordam persas questões jurídicas sobre a remoção de conteúdos ofensivos na internet e a proteção de dados pessoais, além do arcabouço legal voltado ao universo digital, com destaque para o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A temática "direito digital" será novamente discutida na próxima edição do Entender Direito, em maio.Clique na imagem para assistir:
Entender Direito é um programa mensal que traz discussões relevantes do meio jurídico, com a participação de juristas e operadores do direito debatendo cada tema à luz da legislação e da jurisprudência do STJ. Confira a entrevista na TV Justiça, às quartas-feiras, às 22h30, com reprises aos sábados, às 7h. Na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), o programa é apresentado de forma inédita aos sábados, às 7h, com reprise aos domingos no mesmo horário. Além do canal do STJ no YouTube, está disponível nas principais plataformas de podcast, como o Spotify.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
22/04/2026 (00:00)