Quarta-feira,
21 de Outubro de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
CNJ determina promoção de juiz mais antigo a ...
21/10/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) promova e dê posse, no prazo de 48 horas, ao juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos no cargo de desembargador. A decisão, tomada por unanimidade durante a 2ª Sessão Extraordinária de 2026, anulou ...TJCE divulga resultados da segunda etapa do p ...
21/10/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará pulgou os resultados da segunda etapa do procedimento de heteroidentificação do 4º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC – 2026.2) e do 6º Exame Nacional da Magistratura (ENAM – 2026.2). Também estão disponíveis as informações sobre como apresentar recurso contra a negati ...Em resposta a "desafio" de Lula, Flávio impõe ...
21/10/2026 (00:00) Em resposta a 'desafio' de Lula, Flávio impõe condições ao petista para liberar sigilos O candidato à Presidência pelo PL, senador Flávio Bolsonaro, apresentou nesta terçaFeira Kids transforma o Fórum Criminal em esp ...
21/10/2026 (00:00) A criatividade, o espírito empreendedor e a alegria das crianças marcaram a Feira Kids, realizada no dia 9 de outubro, no Fórum Criminal, em alusão ao Dia das Crianças. A iniciativa reuniu pequenos empreendedores da comunidade, que aproveitaram a oportunidade para apresentar e vender produtos feitos ...Ação de saúde e cidadania leva atendimento a ...
21/10/2026 (00:00) Programação do GMF/TJRR reúne consultas, cuidados preventivos e orientações para o retorno ao convívio social.O acesso à saúde e a preparação para o retorno ao convívio social estão no centro da ação “Renascer com Dignidade – Saúde e Cidadania no Trabalho Prisional”, que começou nesta quarta-feira ( ...Plano Pena Justa é tema de encontro entre TJR ...
21/10/2026 (00:00) O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJRR), desembargador Almiro Padilha, recebeu o governador eleito de Roraima, Arthur Henrique, para uma reunião institucional destinada à aprese ...Tribunais abrem as portas para ensinar cidada ...
21/10/2026 (00:00) O que é democracia? Qual é a importância da Justiça para a vida das pessoas? Quando e como podemos protestar? O que diz a Constituição do nosso país? Essas e outras questões fizeram parte de uma programação especial que levou centenas de crianças a conhecer de perto o Poder Judiciário brasileiro. Re ...STJ multa advogados por tentativa de manipula ...
21/10/2026 (00:00) A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou advogados constituídos em um processo ao pagamento de multa de R$ 20 mil por ato atentatório à dignidade da Justiça, após identificar o uso de prompt injection em uma petição recursal. A técnica consiste na inserção de comandos ocultos ...Judiciário e Defensoria discutem ações para f ...
21/10/2026 (00:00) Com o objetivo de reforçar a importância da cooperação interinstitucional para a defesa dos direitos de adolescentes, a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realizou, nessa terça-feira ...Crateús recebe 12ª unidade de núcleo para for ...
21/10/2026 (00:00) A rede de proteção às mulheres da região de Crateús ganha um reforço significativo com a instalação do Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid), iniciativa da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A implantação ..."Um tribunal que pretende substituir o debate ...
21/10/2026 (00:00) Fachin: Um tribunal que pretende substituir o debate político trai sua missão O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nestJuíza nega pedido para facilitar acesso de in ...
21/10/2026 (00:00) A juíza Dálethe Borges Messias, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), negou nesta terça-feira (20) um pedido de transporte fluvial gratuito, água potável e alimentação para indígenas de 43 aldeias do Vale do Javari, no Amazonas, durante o segundo turno das eleições, previsto para domingo (25). ...Advogado é condenado a indenizar cliente por ...
21/10/2026 (00:00) 2ª Vara Cível da comarca de Joinville (SC) condenou um advogado ao pagamento de indenização por danos morais e à restituição de valores a um cliente após receber quantia decorrente de uma ação judicial, deixar de prestar contas e demorar cerca de dois anos e meio para repassar o dinheiro. A decisão ...DeepSeek fica impedida de fornecer serviços a ...
21/10/2026 (00:00) O governo do presidente Donald Trump proibiu agências civis federais dos Estados Unidos de utilizar produtos e serviços da empresa chinesa de inteligência artificial DeepSeek, segundo informações pulgadas pela Bloomberg. A determinação prevê a retirada das ferramentas da companhia dos sistemas gover ...Crianças de projeto social da Associação dos ...
21/10/2026 (00:00) Crianças de projeto social da Associação dos Servidores visitam prédio da Justiça Federal em AlagoasQuarta, 21 de outubro de 2026 às 14:21Crianças foram recebidas no Laboratório de Inovação, iLab, pelo juiz federal Felini Wanderley e servidores da JFALCrédito da foto: Secom JFALSTF derruba cobrança maior de ICMS sobre ener ...
21/10/2026 (00:00) STF barra cobrança de ICMS acima da alíquota geral no Maranhão O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a cobrança de alíquotas mais altas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre enConsulta sobre enunciados para mediação e con ...
21/10/2026 (00:00) Especialistas e profissionais que lidam com conciliação e mediação no Judiciário poderão se manifestar, até 25 de outubro, sobre as propostas de enunciado que serão discutidas durante o XX Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), em novembro deste ano. A consulta pública é coordenada pelo ...CNJ vai quantificar e mapear os processos de ...
21/10/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai passar a quantificar os processos relacionados a crimes e atos infracionais praticados contra pessoas defensoras de direitos humanos. O órgão criou dois códigos na Tabelas Processuais Unificadas (TPUs), qConfirme sua presença neste lançamento especi ...
21/10/2026 (00:00) A Editora Mizuno e o Ministro do TST Mauricio Godinho Delgado convidam você para o lançamento da obra “O Modelo Brasileiro de Políticas Públicas Referenciadas no Trabalho e Emprego”. Será um momento especial de encontro, celebração e troca, marcando mais um importante lançamento. 22 de outubro de 2 ...Advogado é preso em SP após jogar notebook e ...
21/10/2026 (00:00) O advogado foi preso em flagrante em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, após, segundo a Polícia Militar, arremessar um notebook e um celular pela janela durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão. O caso ocorreu em 20 de outubro de 2026, no âmbito da Operação Libelo, que investi ...TJSP mantém regras de transparência com QR Co ...
21/10/2026 (00:00) A transparência dos gastos públicos foi tema de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que manteve regras municipais de pulgação de informações por QR Code em Mineiros do Tietê. O Tribunal invalidou apenas a sanção que restringia a contratação de shows e eventos com recursos públicos. A ...STJ multa advogados em R$ 20 mil por uso de p ...
21/10/2026 (00:00) O prompt injection levou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a aplicar multa de R$ 20 mil a advogados após a identificação de comandos ocultos em uma petição de recurso especial. A Primeira Turma considerou a prática um ato atentatório à dignidade da Justiça. A decisão foi tomada em 20 de outubro d ...Fazenda do Pará esclarece sobre a emissão de ...
21/10/2026 (00:00) A Secretaria de Fazenda do Pará informa que, com a publicação do Decreto 5.490/2026, que alterou o Regulamento do ICMS do Estado do Pará (Decreto 4.676/2001), o Microempreendedor Inpidual (MEI) passará a utilizar o aplicativo Nota Fiscal FáciEleições 2026: qual é a ordem de votação no s ...
21/10/2026 (00:00) 1 de 1 Urna eletrônica completa 30 anos — Foto: Reprodução/TV Globo No dia 25 de outubro, data do segundo turno das Eleições 2026, os eleitores terão menos cargos para escolher na urna eletrônica do que no primeiro turno.Relatório da PF sobre envolvimento de ministr ...
14/10/2026 (00:00) Em busca de evitar mais turbulência durante o período eleitoral, o relatório da Polícia Federal (PF) sobre o envolvimento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro será entregue ao presidente da Corte, EdDonos de veículos com placas de finais 7 e 8 ...
21/10/2026 (00:00) Para as placas de finais 9 e 0, vence neste mês a quarta parcela do imposto.Os proprietários de veículos com placas de finais 7 e 8 têm até os dias 29 e 30 de outubro, respectivamente, para quitar a quinta e última parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou realizar o p ...PF pede para prorrogar inquéritos que investi ...
20/10/2026 (00:00) PF pede para prorrogar inquéritos que investigam Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, por tráfico de influência A Polícia Federal pediu a prorrogação de inquéritos que investigam o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, por trShopping é condenado a pagar R$ 5 milhões por ...
21/10/2026 (00:00) Em quatro anos, foram registrados 38 acidentes, a maioria envolvendo quedas.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação do Condomínio Manaíra (Shopping Manaíra), de João Pessoa (PB), a pagar R$ 5 milhões de indenização por danos morais coletivos. O motivo são erros recorre ...Voto no segundo turno também vale como Prova ...
21/10/2026 (00:00) Beneficiários que comparecerem às urnas em 25 de outubro podem ter a Prova de Vida atualizada automaticamente, sem precisar fazer outro procedimento.Os beneficiários do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social que comparecerem às urnas no segundo turno das Eleições 2026, em 25 de outubro, podem t ...Indústria farmacêutica pode fracionar interva ...
21/10/2026 (00:00) Para a 6ª Turma, a matéria pode ser objeto de negociação coletiva.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. (Johnson & Johnson) de pagar horas extras a um auxiliar por suposta irregularidade no intervalo para descanso e alimentação (intrajornada). Para ...‘Justiça de Olhos Abertos’ leva júri simulado ...
20/10/2026 (00:00) Francivânia Torres perdeu praticamente toda a visão ainda na adolescência e, morando em Boa Viagem, no Interior do Ceará, acabou saindo da escola quando tinha apenas 13 anos. Com diagnóstico de retinose pigmentar, doença genética que causa a degeneração progressiva das células fotorreceptoras da ret ...Estudantes do DF discutem acesso à Justiça e ...
20/10/2026 (00:00) A maneira como uma estudante de 18 anos imaginava a Justiça era bem diferente da representação que ela encontrou no auditório da sua escola, o Centro Educacional São Francisco, em São Sebastião (DF). Acostumada a enxergar a magistratura na figura de um homem branco, de terno e gravata, ela se surpre ...Gestores do Pacto da Linguagem Simples se reú ...
20/10/2026 (00:00) Setenta e cinco órgãos da Justiça brasileira que se destacaram na implementação da linguagem simples em suas comunicações serão homenageados no dia 18 de novembro, em solenidade a partir das 14h, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF). Na mesma ocasião, será realizada a 3ª R ...TJSP realiza 9ª edição do Corte Solidário
19/10/2026 (00:00) Evento aberto ao público acontece amanhã (20). Em alusão à campanha Outubro Rosa, que reforça a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama, o Tribunal de Justiça de São Paulo realiza, amanhãComissão Regional de Soluções Fundiárias conq ...
20/10/2026 (00:00) Busca de soluções pacíficas. A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de São Paulo conquistou, nas últimas semanas, acordos para a desocupação de imóveis na Capital. As reuniões contaram com aCorregedoria-Geral da Justiça identifica padr ...
20/10/2026 (00:00) Trabalho do Numopede em Altinópolis auxiliou apuração. A deflagração da Operação Libelo, nesta terça-feira (20), pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), evidencia a importância da atuaçãOE mantém regras de transparência com QR Code ...
20/10/2026 (00:00) Trecho que estabelece sanção é inconstitucional. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou parcialmente procedente ação direta de inconstitucionalidade relativa às Leis nº 2.343/25, 2.344/25 e 2.345/STF extingue mandado de segurança que buscava ...
20/10/2026 (00:00) 1 de 1 Aava Santiago (PSB) — Foto: Reprodução/Câmara Municipal de Goiânia O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu acabar de forma permanente com oNovo caso de prompt injection: STJ multa advo ...
20/10/2026 (00:00) A detecção de um novo caso de prompt injection – técnica maliciosa utilizada para inserir comandos ocultos em petições com a finalidade de burlar sistemas de inteligência artificial (IA) – levou a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado nesta terça-feira (20), ...Visita de crianças ao STJ valoriza a renovaçã ...
20/10/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta terça-feira (20), filhas e filhos de servidores para uma manhã de histórias, brincadeiras e descobertas em celebração do Dia das Crianças. Antes de as atividades começarem, o presidente do tribunal, ministro Luis Felipe Salomão, deu as boas-vindas ...OAB-CE sedia seminário sobre ato cooperativo ...
20/10/2026 (00:00) A sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu o I Seminário Contábil e Tributário para Cooperativas. Organizado pelo Sistema OCB Ceará, pelo Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC-CE), pela cooperativa de crédito Sicredi Cooperjuris e pela Ordem cearense, por mei ...OAB-CE intensifica combate a fraudes, process ...
20/10/2026 (00:00) Gestão ajuizou ações contra o golpe do falso advogado, ampliou em 41% os julgamentos de mérito do TED e fortaleceu os mecanismos de fiscalização e responsabilização. A OAB Ceará intensificou as ações de fiscalização da atividade profissional, o combate ao golpe do falso advogado e o aprimoramento da ...Corregedoria Nacional de Justiça estabelece r ...
20/10/2026 (00:00) A Corregedoria Nacional de Justiça estabeleceu novas regras para agilizar a venda antecipada de bens apreendidos pela Polícia Federal vinculados a processos criminais. A medida busca evitar a deterioração e a perda de valor desses ativos, reduzir o acúmulo de veículos e outros bens móveis nos pátios ...Prêmio Viviane do Amaral: Vencedores particip ...
20/10/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta sexta-feira (23/10), a solenidade de entrega do VI Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral. Os vencedores serão homenageados no Plenário dApple pode pagar mais em indenização por viol ...
20/10/2026 (00:00) Laurenz Heymann on Unsplash " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/05/apple-1024x683.jpg" class="size-medium wp-image-347374 lazyload" src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAASwAAADIAQAAAAB6pOH4AAAAAnRSTlMAAHaTzTgAAAAeSURBVFjD7cExAQAAAMKg9U9tB2Cotação da Bolsa de Valores
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Feira Kids transforma o Fórum Criminal em espaço de empreendedorismo e criatividade infantil
A criatividade, o espírito empreendedor e a alegria das crianças marcaram a Feira Kids, realizada no dia 9 de outubro, no Fórum Criminal, em alusão ao Dia das Crianças. A iniciativa reuniu pequenos empreendedores da comunidade, que aproveitaram a oportunidade para apresentar e vender produtos feitos por eles, como pulseiras, colares, chaveiros e doces artesanais.Entre os destaques estava Ágatha Bianca, de 12 anos, que vende beijinhos de moça de diferentes sabores, preparados por ela mesma. A variedade de opções é uma das apostas da jovem para conquistar os clientes.“Eu comecei desde pequena, vendendo pulseira, fui evoluindo e agora eu tô vendendo beijinho de moça”, contou Ágatha, que também destacou ter aprendido a fazer os doces sozinha.A pequena Cecília Mesquita, de apenas 6 anos, também participou da feira com seus colares e pulseiras. Animada com a oportunidade, ela contou que passou a semana se preparando para o evento.“Algumas pulseiras eu faço, e outras eu compro. Fiz um monte para a feira”, afirmou.A participação das crianças mostrou como iniciativas como essa podem estimular a criatividade, a autonomia e o espírito empreendedor desde cedo, além de proporcionar experiências de contato com o público e valorização do próprio trabalho.Para o juiz diretor do Fórum Criminal, Cleber Gonçalves, a feira também representa uma oportunidade de aproximar o Poder Judiciário da comunidade e tornar o espaço institucional mais acessível à população. “Estamos promovendo aqui no Fórum Criminal uma Feira Kids, em alusão ao Dia das Crianças. Desde cedo chegaram as crianças da comunidade local, realizando a venda de pulseiras, chaveiros e vários produtos que elas mesmas fabricam. É uma forma de tornar o Poder Judiciário mais próximo da população, gerando essa aproximação da sociedade”, destacou.AcessibilidadeO site do TJRR oferece recursos de acessibilidade por meio do sistema Rybená, que facilita a navegação e a compreensão de conteúdos digitais por pessoas com deficiência. Para ativar essas funcionalidades, basta clicar em um dos ícones para utilizar as opções disponíveis no próprio portal.Texto: Beatriz Evangelista - Jornalista / Juliana Soares - Estagiária de JornalismoFotos: NUCRI/TJRROUTUBRO/2026 - NUCRI/TJRR
Fonte:
TJ Roraima
21/10/2026 (00:00)