Sábado,
25 de Julho de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Morre aos 90 anos a jurista e professora Ther ...
24/07/2026 (00:00) Faleceu, aos 90 anos, a professora, advogada e jurista Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim, uma das mais respeitadas estudiosas do Direito Processual Civil e do Direito Civil no Brasil. Reconhecida por sua sólida produção acadêmica e por sua atuação na formação de persas gerações de juristas, ela d ...Juristas lança cartilha sobre crimes informát ...
24/07/2026 (00:00) Publicação elaborada por Wilson Furtado Roberto explica os principais crimes cibernéticos, as penas aplicáveis, os direitos das vítimas e as medidas necessárias para evitar golpesO Portal Juristas apresenta a cartilha “Crimes Informáticos no Brasil”, publicação destinada a orientar cidadãos, profiss ...Governo prorroga por mais 30 dias subsídio à ...
24/07/2026 (00:00) O Ministério da Fazenda confirmou a prorrogação, por mais 30 dias, da subvenção concedida à gasolina, mecanismo utilizado pelo governo federal para reduzir o impacto da alta dos combustíveis sobre consumidores e sobre a inflação.A medida foi oficializada por meio de portaria assinada pelo ministro d ...Justiça de SP exclui influenciadores de ação ...
24/07/2026 (00:00) A Justiça de São Paulo excluiu os influenciadores Virginia Fonseca, Deolane Bezerra e Carlinhos Maia de uma ação de indenização proposta por um apostador que afirma ter desenvolvido transtorno do jogo compulsivo após ser impactado por conteúdos publicitários relacionados a plataformas de apostas esp ...Ministro da Justiça destaca novas estratégias ...
24/07/2026 (00:00) Palestra "Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro" foi apresentada nesta sexta-feira, 24, para 50 juízes de Direito O ministro da Justiça e Segurança Pública , Wellington César Lima e Silva, durante a palestra "Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro", apresentada nesta sexta-feira, 24 de j ...Dia da Mulher Negra e de Tereza de Benguela: ...
24/07/2026 (00:00) A data de 25 de julho, que em 2026 cai neste sábado, reúne duas celebrações que destacam a valorização da mulher negra: o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e o Dia Nacional de Tereza de Benguela. Os marcos ressaltam a importância da luta pela equidade racial e a garantia ...No Colégio em Laranjeiras do Sul, presidente ...
24/07/2026 (00:00) O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR), Fernando Deneka, apresentou nesta sexta-feira (24), em Laranjeiras do Sul, durante o V Colégio de Presidentes de Subseções, o conjunto de serviços e benefícios oferecidos à advocacia paranaense. Os dados evidenciam o alcance das ...Coronel Sandro reage à operação da Polícia Ci ...
24/07/2026 (00:00) Coronel Sandro reage à operação da Polícia Civil e diz que o alvo era o filho O prefeito de Governador Valadares, Coronel Sandro (PL), afirmou nesta sexta-feira (24) que a operação daDefesa das prerrogativas da advocacia e avanç ...
24/07/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, nesta quinta-feira, 23, a 2ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno, no plenário da instituição. Na abertura dos trabalhos, a presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, apresentou um balanço das principais ações desenvolvidas pela g ...Novo sistema de nomeação da advocacia dativa ...
24/07/2026 (00:00) O novo sistema de nomeação da advocacia dativa no Ceará entrou em operação na segunda-feira (20), após a publicação do Provimento nº 13/2026, que regulamenta novos procedimentos para as designações e determina que todas as nomeações passem a ser realizadas, obrigatoriamente, por meio do Portal da Ad ...Comissão da OAB-CE debate o aprimoramento do ...
24/07/2026 (00:00) A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), participou de uma audiência pública com o tema “Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) voltado à defesa de crianças e adolescentes”. A ocasião ...OAB-CE solicita ao TRT-7 análise prévia da ad ...
24/07/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) encaminhou no dia 1º de julho o Ofício Nº 0131-AT-2026 à presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), desembargadora Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque, solicitando que a implantação do sistema de equalização da carga de ...Justiça Itinerante leva cidadania a presídio ...
24/07/2026 (00:00) Cerca de 170 custodiados foram atendidos durante o mutirão da Justiça Itinerante A Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) esteve presente, na manhã desta sexta-feira, 24 de julho, no Presídio João Carlos da Silva, em Japeri, na Região Metropolitana do Rio. A un ...Ouvidoria do TRE-SP completa 15 anos como can ...
24/07/2026 (00:00) Em 26 de julho de 2011, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo instituiu a Ouvidoria TRE-SP. Desde a sua criação, há 15 anos, a unidade atua como canal de relacionamento direto com os eleitores e profissionais da instituição, visando a garantia doDia Nacional do Tradutor e Intérprete de Libr ...
24/07/2026 (00:00) Neste domingo (26), é celebrado o Dia Nacional do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A data destaca a importância dos profissionais que trabalham na garantia de direitos linguísticos das pessoas surdas e com deficiência auditiva. Conheça as ações de acessibilidade do Trib ...Dia do motorista: no volante, o trabalho tamb ...
24/07/2026 (00:00) 24/07/2026 - No Dia do Motorista, celebrado no Brasil em 25 de julho, o Tribunal Superior do Trabalho destaca os desafios enfrentados por esses profissionais que mantêm o país em movimento e convivem diariamente com longas jornadas, pressão por prazos e riscos nas estradas. Motoristas profissio ...Judiciário brasileiro apresenta, em Portugal, ...
24/07/2026 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou, nesta sexta-feira (24/7), em Lisboa, de visita institucional ao Conselho Superior da Magistratura de Portugal, órgão equivalente ao CNJ. Durante a reunião, representantes do Jud ...Para além do afeto: qual o alcance jurídico d ...
24/07/2026 (00:00) Legislação brasileira atribui direitos e deveres aos avós nas relações familiares.No próximo domingo, 26, é celebrado o Dia dos Avós, data que homenageia figuras tradicionalmente associadas ao carinho, acolhimento e apoio familiar.Para além desse papel, porém, a legislação brasileira também lhes atr ...Notícias CNJ: nova newsletter diária amplia a ...
24/07/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de lançar mais um canal de comunicação com a sociedade: o Notícias CNJ. A newsletter reúne todas as publicações pulgadas na Agência CNJ de Notícias a cada dia e as entrega aos interessados. Basta cadastrar o email. Veja como é fácil no vídeo abaixo ou cComissão Regional de Soluções Fundiárias conq ...
24/07/2026 (00:00) Encontros realizados no Palácio da Justiça. Em reunião realizada ontem (23), a Comissão Regional de Soluções Fundiárias obteve acordo para desocupação voluntária em imóvel na Bela Vista, região central de São Paulo, eIniciativas inovadoras em gestão de pessoas n ...
24/07/2026 (00:00) Iniciativas que contribuam para o aperfeiçoamento da gestão de pessoas no Poder Judiciário, com o fortalecimento de lideranças, a valorização do ambiente de trabalho, o estímulo a novos modelos de trabalho, a promoção do bem-estar ou o uso de dados e evidências na tomada de decisões, podem receber r ...Jus.br ultrapassa 14 milhões de acessos e amp ...
24/07/2026 (00:00) Desde seu lançamento, o Jus.br totalizou 1,3 milhão de usuários cadastrados e 14,5 milhões de acessos. O portal reúne, num único ambiente digital, 48 serviços que gaMuseu da Justiça promove visita mediada, troc ...
24/07/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio do Museu da Justiça, promove para a próxima semana atividades gratuitas abertas ao público. Confira abaixo a programação. 28 de julho – terça-feira Visita mediada ao redor do Museu da Justiça O Museu da Justiça realiza mais uma visitaJudiciário avança na promoção da equidade rac ...
24/07/2026 (00:00) O Painel de Monitoramento Justiça Racial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou 4.902 processos relaciIX Encontro Nacional do Ministério Público no ...
24/07/2026 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) alterou a data do IX Encontro Nacional do Ministério Público no Tribunal do Júri. Em decorrência da transferência do Dia do Servidor Público, o dia 30 de outubro foi declarado ponto facultativo, o que levou à antecipação do evento para os dias 28 e 29 ...GE João Batista de Santana discute uso de int ...
24/07/2026 (00:00) Reunião teve a participação de palestrante e membros da Diretoria da APMP No sábado (18), o Grupo de Estudos João Batista de Santana reuniu-se em Marília, São Paulo, para discutir o uso da inteligência artificial. O encontro, com a temática “O uso da inteligência artificial na atividade-fim”, foi re ...Programa “Virando a Página” arrecada livros p ...
24/07/2026 (00:00) Acesso à cultura e novas perspectivas de futuro. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), participa do programa “Virando a Página” que, duranteEscalas de motorista de ônibus interestadual ...
24/07/2026 (00:00) Resumo: Um motorista de ônibus pedia o reconhecimento o pagamento de horas extras a partir da sexta diária, alegando trabalhar em turnos ininterruptos de revezamento. A pretensão foi negada desde a primeira instância. Para a 5ª Turma do TST, a variação de horários é inerente à atividade de m ...Quinto e último episódio da edição 2026 do Di ...
24/07/2026 (00:00) No dia 26 de agosto, a Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pelo conselheiro Thiago Roberto Diaz, realiza, às 16 horas, o quinto e último episódio da edição 2026 do programa Diálogos Ambientais. O encontro tem como tema “Desafios do gerenciamen ...Aberta consulta ao terceiro lote de restituiç ...
24/07/2026 (00:00) Mais de 2,7 milhões de contribuintes integram o lote que será pago em 31 de julho.A consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026 estará disponível a partir das 9 horas desta sexta-feira (24/07).O lote contempla 2.743.200 restituições, totalizando R$ ...Estudo aponta intervenções no sistema penal p ...
24/07/2026 (00:00) A fragmentação dos recursos destinados à execução penal compromete a transparência, a coordenação e a efetividade das políticas públicas voltadas ao sistema prisional. Essa é a conclusão apresentada no artigo “A Arquitetura do Colapso: execuçãoSefaz-RJ esclarece que a isenção de ICMS para ...
24/07/2026 (00:00) Modalidade é implementada para simplificar e agilizar etapas de requisição do benefícioA Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) passou a receber os pedidos de isenção de ICMS para taxistas na compra de automóveis exclusivamente pela Central de Serviços da Receita Estadual (Corte Eleitoral terá sessão nesta quinta-feir ...
21/07/2026 (00:00) O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) realiza, nesta quinta-feira (23), sessão plenária convocada pela Presidência conforme a necessidade do Tribunal. A sessão híbrida terá início às 9h30, no Plenário Antônio Koury, na sede do TRE em Belém, com participação presencial dos integrantes d ...Justiça condena criminosos acusados da morte ...
24/07/2026 (00:00) O Conselho de Sentença da Vara Criminal de Araruama, na Região dos Lagos, condenou Natanael dos Santos Nunes e Luiz Henrique Motta Fersura, respectivamente, às penas de 28 anos e um mês e de 16 anos e seis meses, pelo assassinato da cantora e blogueira Aline Borel dos Santos. Em 20 de abril de 2022, ...Eleições 2026: Justiça Eleitoral passa a usar ...
24/07/2026 (00:00) A Justiça Eleitoral de São Paulo começou a convocar mesários e mesárias por meio do WhatsApp nesta quinta (23). A mensagem é direcionada a quem ainda não confirmou a participação nas Eleições 2026 por meio dePodcast STJ No Seu Dia discute atuação do ass ...
24/07/2026 (00:00) O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz a debate o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a atuação do assistente de acusação no processo penal e a possibilidade de interposição de recurso em sentido estrito contra decisão que rejeita, ainda que parcialmente, a denúncia.O programa ...Jurisprudência em Teses traz novos entendimen ...
24/07/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 284 de Jurisprudência em Teses, com o tema Direito à Educação II. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.A primeiVisita não solicitada a idosos para oferecer ...
24/07/2026 (00:00) Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as visitas domiciliares de correspondentes bancários a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para oferecer empréstimos consignados, quando não houve pedido do idoso para a prestação do serviço, configura ...Insumo estrangeiro para anabolizantes, por si ...
24/07/2026 (00:00) A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a origem estrangeira dos insumos usados na fabricação irregular de esteroides anabolizantes, por si só, não é suficiente para justificar o julgamento do caso pela Justiça Federal. Para o colegiado, é necessário comprovar que o acusado p ...Regras do auxílio-alimentação e do auxílio-re ...
24/07/2026 (00:00) Decreto 12.712/2025 estabelece regras uniformes para concessão e utilização do vale-alimentação e do vale-refeição por empresas inscritas ou não no PAT.As disposições do DAfastada reintegração imediata de metalúrgico ...
24/07/2026 (00:00) Ainda há controvérsia sobre a aplicação da justa causa discutida em ação principal.A SDI-2 - Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que afastou a reintegração de um metalúrgico da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) dispensado por justa ...Justiça do Trabalho aplica legislação estrang ...
24/07/2026 (00:00) Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP julgou improcedentes os pedidos de tripulante brasileira que buscava o reconhecimento de direitos trabalhistas com base na Consolidação das Leis do Trabalho contra empresas do grupo MSC Cruzeiros. O juiz Diego Petacci entendeu que a relação ...II International Cyberlaw Conference conceder ...
23/07/2026 (00:00) Evento on-line e gratuito será realizado no dia 30 de julho de 2026 e reunirá especialistas em Direito Digital, inteligência artificial, proteção de dados e crimes cibernéticosOs inscritos no II International Cyberlaw Conference, promovido pela Juristas Academy, receberão certificado de participação ...Obra coletiva “10 Anos do Código de Processo ...
23/07/2026 (00:00) A Juristas, em parceria com a Editora Mizuno, realizará, no dia 1º de setembro, às 18h30, o lançamento da obra coletiva “10 Anos do Código de Processo Civil – CPC/2015: Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier”. A solenidade acontecerá no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justi ...CNJ apresenta Mapa Nacional do Tribunal do Jú ...
22/07/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quarta-feira (22/07), a visita técnica de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsáveis pelo Projeto Mapa Nacional do Júri. A agenda ocorreu na sede do Poder Judiciário estadualRevista Juristas lança 8ª edição com entrevis ...
23/07/2026 (00:00) Publicação de julho de 2026 reúne juristas, magistrados, advogados e pesquisadores em debates sobre tecnologia, Supremo Tribunal Federal, segurança pública, governança empresarial, mercado de carbono e direitos fundamentaisA Revista Juristas apresenta sua 8ª edição, correspondente ao mês de julho de ...Prorrogado até 11 de agosto o prazo para insc ...
23/07/2026 (00:00) A Escola Superior da Magistratura (Esmec) publicou o Edital N°08/2026 para prorrogar até o dia 11 de agosto de 2026 o prazo de inscrição e submissão de artigos científicos destinados à Edição Especial sobre “Educação Judicial” da Revista Themis previsto no Edital nº 07/2026. A medida levou em consid ...CNJ promove capacitação sobre Central de Regu ...
23/07/2026 (00:00) Dando continuidade à agenda de implantação da Central de Regulação de Vagas (CRV) e do Emprega Lab no Ceará, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta quinta-feira (23/07), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), programação voltada à capacitação de magistradas, magistrados, ...Cotação da Bolsa de Valores
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GE João Batista de Santana discute uso de inteligência artificial na atividade-fim
Reunião teve a participação de palestrante e membros da Diretoria da APMP No sábado (18), o Grupo de Estudos João Batista de Santana reuniu-se em Marília, São Paulo, para discutir o uso da inteligência artificial. O encontro, com a temática “O uso da inteligência artificial na atividade-fim”, foi realizado na sede da Promotoria de Justiça de Marília e contou com a palestra do Promotor de Justiça do MPSP André de Freitas Paolinetti Losasso, a convite do Promotor de Justiça do MPSP e Coordenador-Regional do GE de Marília, Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro.A Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) esteve presente na reunião, representada pelo 1º Vice-Presidente, Francisco Antonio Gnipper Cirillo, e pelo Coordenador-Geral dos GEs, Antonio Henrique Samponi Barreiros, Promotor de Justiça do MPSP e Diretor de Previdência da APMP.
24/07/2026 (00:00)