Terça-feira,
25 de Agosto de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
BRB tem 90 dias para indicar lista dos ex-ges ...
24/08/2026 (00:00) 1 de 1 BRB, em imagem de arquivo — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução Os acionistas do Banco de Brasília aprovaram nesta segunda-feira (24), durante assembleia extraordinária geral, a possibilidade de acionar ex-gestores na Justiça –IA a serviço da Justiça: Conecta nacionaliza ...
24/08/2026 (00:00) Magistradas, magistrados, servidoras e servidores da Justiça brasileira contam com três novas soluções de inteligência artificial (IA) generativa para apoiar a atividade jurisdicional. As soluções LexIA, Hannah e OMNIA, desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), foram nacionalizad ...Comarca de Guarulhos recebe programas Gestão ...
24/08/2026 (00:00) Orientações em gestão e fortalecimento de lideranças. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), promoveu, entre 19 e 20 de agosto, uma edição integrada dos programas GestãoSessão solene no Senado Federal celebra os 80 ...
24/08/2026 (00:00) 24/8/2026 - Para celebrar os 80 anos de criação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Senado Federal realizou, nesta segunda-feira (24), uma sessão solene comemorativa em reconhecimento à importância da atuação do Tribunal ao longo de sua história. A sessão especial foi proposta pelo senador Pau ...Feriado municipal altera o funcionamento da s ...
24/08/2026 (00:00) Feriado municipal altera o funcionamento da sede da Justiça Federal em AlagoasSegunda, 24 de agosto de 2026 às 15:26A sede da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) funcionará em regime de plantão na próxima quinta-feira, 27. A mudança no funcionamento ocorre em função do feriado municipalRanking da transparência tem 44 tribunais com ...
24/08/2026 (00:00) O Ranking da Transparência 2026 registrou que 44 órgãos do Judiciário alcançaram 100% de cumprimento dos itens do levantamento, que verifica a disponibilização de informações ao público. O resultado, pulgaCNMP instala fórum para aprimorar atuação do ...
24/08/2026 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, no dia 17 de agosto, a primeira reunião do Conselho Deliberativo do Fórum Nacional de Atuação em Insolvência do Ministério Público (FONAIN-MP), órgão vinculado à Corregedoria Nacional do Ministério Público e instituído para aprimorar a atuaç ...Fachin defende confiança, transparência e éti ...
24/08/2026 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, defendeu nesta segunda-feira (24/8) que a recuperação da confiança da sociedade no Poder Judiciário deve estar no centro do planejamento da Justiça brasileira. Ao abrir a 2ª Reunião Pr ...Município tem responsabilidade por FGTS de té ...
24/08/2026 (00:00) Em acordo, ente público assumiu débitos trabalhistas da associação que geria hospital.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade subsidiária do Município de Cubatão (SP) pelo pagamento de valores de FGTS devidos a uma técnica de radiologia da AHBB - Associação Hospit ...TST extingue ação sobre horas extras após ade ...
24/08/2026 (00:00) SDI-1 reconheceu quitação geral e sem restrições do contrato em razão da adesão.A SDI-1 - Subseção I Especializada em Dissídios Inpiduais do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu o processo de um empregado da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), de Brasília (DF), que, após a ...Mais de 900 candidatos mudaram declaração de ...
23/08/2026 (00:00) 1 de 2 Calçadas perto de seções eleitorais da Tijuca, no Rio, durante votação de 1º turno da eleições de 2022 — Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Dos 6.315 candidatos das eleições de 2026 que também concorreram em 2022 e tinham uma declaração de cor ou raça comparável nos dois pleitos, ...Toffoli rejeita pedido de governador do Maran ...
21/08/2026 (00:00) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli rejeitou nesta sexta-feira (21) o pedido do governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB), paraSTF considera inconstitucional contratação te ...
22/08/2026 (00:00) STF derruba contratação temporária de policiais penais sem concurso prevista em lei do AC O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Acre não pode contratar temporariamente policiais penais sem concurso público. Por unanimOAB Acre promove Workshop da Infância e Juven ...
22/08/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre (OAB/AC), promoveu, neste sábado, 22, o Workshop da Infância e Juventude, com o tema “Proteção Integral de Crianças e Adolescentes: atuação interdisciplinar da rede de garantia de direitos”. O encontro foi realizado na Sala da Escola Superior da Advoca ...OAB Acre fortalece interiorização com curso d ...
22/08/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) promoveu, nesta sexta-feira, 21, na Subseção do Juruá, em Cruzeiro do Sul, o curso “IA Aplicada à Prática Jurídica”. A atividade integrou a programação do Mês da Advocacia e reforçou o trabalho de interiorização das ações da Seccional, levand ...Pais e filhos participam de confraternização ...
22/08/2026 (00:00) Pais e filhos participam de confraternização na Justiça Federal em AlagoasSábado, 22 de agosto de 2026 às 13:38Pais e filhos participaram do evento de Dia dos Pais, no campo da AssejufCrédito da foto: Secom JFALA manhã deste sábado, 22, na Justiça Federal em Alagoas (JFAPF investiga se Lulinha mantinha sociedade oc ...
21/08/2026 (00:00) PF investiga se filho mais velho do presidente Lula mantinha sociedade oculta com empresários A Polícia Federal investiga se Fábio Luís Lula da Silva, o filho mais velho do preCarta de Teresina aponta avanços na minuta de ...
21/08/2026 (00:00) Reunidos em Teresina durante o 23º Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, magistrados de todo o país reforçaram, por meio da Carta de Teresina, o compromisso com a modernização da gestão dos precatórios e com a construção da nova regulamentação nacional conduzida pelo Conselho Nacio ...Agenda institucional_TJSP
21/08/2026 (00:00) Compromissos internos e externos do Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, participou, hoje (21), na Universidade Presbiteriana Mackenzie, do V SeMagistradas do TJSP participam de encontro do ...
21/08/2026 (00:00) Reunião realizada ontem (20). Magistradas do Tribunal de Justiça de São Paulo estiveram presentes, ontem (20), no I Encontro de Juízas, realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O evento discutiu os obstáculos enEditora Tirant relançará “Código de Processo ...
21/08/2026 (00:00) Nova edição da obra clássica de Fernando da Costa Tourinho Filho e Sheyla Tourinho de Almeida Prado será apresentada no dia 26 de agosto Na próxima quarta-feira (26 de agosto), às 10h30, acontecerá o relançamento do livro “Código de Processo Penal Comentado” (Vol. 1 e 2), durante a 32ª edição do Sem ...TJCE participa do I Encontro de Juízas no Sup ...
21/08/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nesta quinta-feira (20), do I Encontro de Juízas no Supremo Tribunal Federal (STF), realizado em Brasília. A iniciativa reuniu magistradas de diferentes regiões do País e representantes de 37 tribunais e órgãos do sistema de Justiça para discutir os ...Documentário retrata fechamento de hospital p ...
21/08/2026 (00:00) Em uma tela de cinema, histórias que por décadas permaneceram escondidas atrás dos muros de um hospital de custódia ganharam visibilidade na noite dessa quinta-feira (20/08), durante a exibição do documentário “Histórias de Vidas Infames: Sombras na Terra da Luz”, no Cineteatro São Luiz. O evento fo ...STF deve retomar em setembro julgamento sobre ...
21/08/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, entre os dias 11 e 18 de setembro, o julgamento virtual sobreMoraes determina cassação da aposentadoria de ...
21/08/2026 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a cassação da aposentadoria deMoraes autoriza Jair Bolsonaro a voltar a rec ...
21/08/2026 (00:00) Carlos e Jair Renan poderão voltar a visitar Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidenteConferência Estadual da Advocacia Cearense re ...
21/08/2026 (00:00) Evento promovido pela OAB-CE acontece nos dias 27 e 28 de agosto, no Centro de Eventos do Ceará, com programação voltada à inovação, tecnologia, gestão e aos novos desafios da advocacia. A programação da X Conferência Estadual da Advocacia Cearense promete reunir, nos dias 27 e 28 de agosto, no Cen ...“Game of Thrones” no STF, caso Lulinha e Mast ...
21/08/2026 (00:00) 'Game of Thrones' no STF, caso Lulinha e Master atravessam a eleição de 2026 A extensão do caso Lulinha é hoje uma das grandes incógnitas para o governo — inclusive quando a pergunta é se o assunto pode ter reflexos entre eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2026. ...OAB-MT fortalece corrente pela vida de Meliss ...
21/08/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) apoia a campanha pela doação de órgãos em favor de Melissa Emorge de Arruda, de apenas 6 anos, filha do advogado de Cuiabá, Wesley Arruda. Internada em uma UTI cardiopediátrica, em Curitiba (PR), ela está intubada, sedada e em uso de ...OAB Acre homenageia advogados decanos durante ...
21/08/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre (OAB/AC), realizou, nesta quinta-feira, 20, uma cerimônia especial em homenagem a 29 advogados decanos. A iniciativa integra a programação especial do Mês da Advocacia promovida pela OAB Acre ao longo de agosto e reconhece profissionais que dedicaram d ...Juíza federal Aline Carnaúba participa de deb ...
21/08/2026 (00:00) Juíza federal Aline Carnaúba participa de debate na Ufal sobre violência contra a mulherSexta, 21 de agosto de 2026 às 14:51Encontro reuniu estudantes de Direito da UfalCrédito da foto: CortesiaA juíza federal Aline Soares Lucena Carnaúba, coordenadora do Grupo de Apoio àAbertas inscrições para seleção de juradas(os ...
20/08/2026 (00:00) A 1ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu (Região Centro-Sul do Ceará) abriu, nesta quinta-feira (20/08), inscrições para juradas(os) que atuarão nas sessões do Tribubal Popular do Júri em 2027. Os interessados devem preencher este formulário eletrônico até asJudiciário participará em outubro da Semana N ...
21/08/2026 (00:00) Com o objetivo de promover o tratamento adequado da alta litigiosidade tributária, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participa, entre os dias 5 e 9 de outubro de 2026, da III Semana Nacional da Regularização Tributária. Durante esse período, serão implementadas ações para estimular a mudança de ...Seminário Internacional marca celebração dos ...
21/08/2026 (00:00) “Mais do que uma escola, a Esmec se consolidou como um espaço de formação permanente, onde magistrados e servidores encontram oportunidades para desenvolver competências essenciais à prestação de uma Justiça cada vez mais eficiente, humana e conectada às transformações da sociedade.” A reflexão da d ...Comarca de Quixadá recebe nesta segunda-feira ...
21/08/2026 (00:00) Em continuidade à expansão da rede de proteção à mulher no Interior, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai instalar, em Quixadá, o Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid). A unidade, que será a décima implementada em todo o Estado, será lançada às 9h desta segunda-feira (24/08), no Fór ...Comitê Gestor Local da Primeira Infância real ...
20/08/2026 (00:00) Compartilhar informações sobre o desenvolvimento do Plano de Ações do Comitê Gestor Local da Primeira Infância (CGLPI) e avaliar os avanços relacionados à Recomendação Conjunta n.º 02/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fornece as diretrizes para o projeto “Serviço de Família Acolhedora” ...TJCE Alerta: campanha evita que designer caia ...
19/08/2026 (00:00) Uma mensagem de texto persuasiva, com informações pessoais, promessa de rápida resolução do processo judicial e pressão para o fornecimento de dados sigilosos, foi o ponto de partida para uma tentativa de golpe. A vítima, a designer Davina Morais, conseguiu evitar um prejuízo financeiro após acessar ...Promojud impulsiona celeridade e contribui pa ...
21/08/2026 (00:00) Garantir respostas mais rápidas à sociedade e ampliar a eficiência dos serviços judiciais é, historicamente, um dos maiores desafios enfrentados pelos tribunais brasileiros. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), esse compromisso vem sendo fortalecido por meio de uma série de iniciativas implementa ...Justiça cearense lança Observatório da Pessoa ...
19/08/2026 (00:00) O Poder Judiciário cearense, por meio da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa, lançou nesta quarta-feira (19/08) o Observatório da Pessoa Idosa em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor). O lançamento ocorreu durante o Seminário de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, realizado no a ...“Entre Linhas”: projeto que proporciona auton ...
18/08/2026 (00:00) Pouco mais de dois meses após a conclusão da primeira turma, um novo grupo de mulheres iniciou nesta terça-feira (18/08) uma nova jornada de aprendizado e busca por autonomia por meio do projeto “Entre Linhas”, iniciativa fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coo ...98,9% de aprovação: Núcleo de Justiça Restaur ...
18/08/2026 (00:00) O Núcleo Judicial de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Ceará (Nujur/TJCE) pulgou o Relatório Semestral 2026, referente às práticas e resultados alcançados entre os meses de janeiro e junho deste ano. O documento destaca o avanço da cultura de paz no âmbito do Judiciário estadual, aprese ...A Constituição e o direito de falar em Deus n ...
21/08/2026 (00:00) Ives GandraRecentemente, uma promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, durante um evento de ex-conselheiros tutelares em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, revoltou-se contra a atitude de um dos participantes que, logo após a apresentação teatral de um grupo de crianças, foi ...Cotação da Bolsa de Valores
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Jurado voluntário: inscrições para atuação na Comarca de Estrela D’Oeste
Cadastro até 21 de setembro.
A 1ª Vara de Estrela D'Oeste está com inscrições abertas para voluntários que queiram atuar como jurados nos Tribunais do Júri realizados pela unidade. O cadastro vai até 21 de setembro e pode ser realizado presencialmente no fórum da comarca, em dias úteis, entre 13 e 17 horas, ou pelo e-mail . Mais informações no edital.
Aqueles que tiverem a inscrição efetivada poderão participar dos julgamentos de crimes dolosos contra a vida. A cada julgamento, 25 pessoas são convocadas para comparecer ao fórum no dia do júri. Novo sorteio é feito para definição dos sete jurados que integrarão o Conselho de Sentença, responsável por condenar ou absolver réus levados ao Tribunal do Júri.
Entre os requisitos para atuar como jurado estão: ser brasileiro (nato ou naturalizado), ter mais de 18 anos, ter boa conduta social e moral, não ter sido processado criminalmente, estar em pleno gozo dos direitos políticos e residir na Comarca de Estrela D’Oeste (que engloba, também, os municípios de São João das Duas Pontes, Turmalina, Populina e Dolcinópolis).
Conforme a legislação, são inalistáveis integrantes das câmaras municipais, prefeitos, servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, autoridades e servidores da Polícia e da Segurança Pública (incluindo guardas municipais) e militares da ativa, além dos casos de suspeição, impedimento e incompatibilidade previstos em lei.
O serviço de jurado é gratuito. Aos voluntários que forem sorteados para compor o Conselho de Sentença é garantida a presunção de idoneidade moral, além de preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e nos provimentos, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária. Também é vedado o desconto no salário ou vencimento no dia em que o voluntário comparecer à sessão do júri, mesmo que não integre o Conselho de Sentença.
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Fonte:
TJ São Paulo
24/08/2026 (00:00)