Quem somos
Áreas de atuação
ALVARÁS, REGISTROS, ES
Clientes
Mais
Endereço
PARCERIAS INSTITUCIONA
Trabalhe conosco
Contato
Últimas notícias
Quarta-feira
,
23 de Outubro de 2024
-
22/10/2024 (00:00) - IASP promove evento gratuito sobre a revolução digital no mercado da música e os direitos autorais
22/10/2024 (00:00) - Revista Justiça & Cidadania premia Beto Simonetti por seu trabalho em prol da democracia
22/10/2024 (00:00) - Estão abertas as inscrições para o XV Prêmio Conciliar é Legal, do CNJ
22/10/2024 (00:00) - UFPR promove ato público em reconhecimento a Vieira Netto e alunos
22/10/2024 (00:00) - Prêmio Viviane do Amaral: CNJ lança luz sobre projetos que combatem violência doméstica
22/10/2024 (00:00) - 22/10/2024 - 19h26Presidente Corrêa Junior recebe comitiva do Ministério Público de Minas GeraisReunião abordou a readequação de competências de va ...
22/10/2024 (00:00) - Órgão Especial do CFOAB responde consulta sobre formação de cooperativa de advogados
22/10/2024 (00:00) - Chefes do Ministério Público dos países do G20 assumem compromissos para combater crime transnacional
22/10/2024 (00:00) - TJPR promove o 1º Encontro de Ouvidores
22/10/2024 (00:00) - Manter propaganda institucional durante período vedado gera aplicação de multa a candidato à reeleição em Santos
STANCHI & OLIVEIRA
STF rejeita cobrança de Imposto de Renda de d ...
23/10/2024 (00:00)
A Primeira Turma considerou que o doador não teve acréscimo patrimonial.A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão desta terça-feira (22), um recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que pretendia cobrar Imposto de Renda (IR) sobre as doações de bens e dir ...
Pediatra contratada como CLT e PJ ao mesmo te ...
23/10/2024 (00:00)
Médica tinha jornada de 20h como celetista, mas recebia horas de plantão como PJ.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de uma empresa de saúde de Curitiba (PR) contra decisão que julgou inválido o contrato de prestação de serviços como pessoa jurídica firmado com ...
Empresa de ônibus não precisa calcular cota d ...
23/10/2024 (00:00)
Trabalhadores afastados ou aposentados por invalidez não entram no cálculo de pessoas com deficiência ou reabilitadas.A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da União (PGU) contra a anulação de multa aplicada à Transportes Coletivos Trevo S.A., de Porto Alegre (RS), pelo sup ...
IASP promove evento gratuito sobre a revoluçã ...
22/10/2024 (00:00)
O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) convida a todos para participar do evento “Da composição à distribuição: a revolução digital no mercado da música e os direitos autorais”, que será realizado no dia 23 de outubro, das 9h às 12h. A iniciativa é da Comissão da Propriedade Imaterial do IASP ...
Advocacia mato-grossense poderá votar de onde ...
23/10/2024 (00:00)
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) fará, no próximo 18 de novembro, a sua primeira eleição online e o advogado (a) inscrito (a) na instituição aptos ao voto, poderá votar de onde estiver, usando celular, tablet ou computador. Bastará acessar o portal das Eleições 2024 ...
Júri Márcio dos Anjos: Pai é condenado por mo ...
23/10/2024 (00:00)
O Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete, na Fronteira Oeste gaúcha, condenou o réu Luís Fabiano Quinteiro Jaques, acusado de torturar e matar o filho, Márcio dos Anjos Jaques, de 1 ano e 11 meses, em 2020. Após 14 horas de julgamento, o Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba leu a sentença conden ...
Órgão Especial do CFOAB responde consulta sob ...
22/10/2024 (00:00)
Sob condução da secretária-geral adjunta do CFOAB, Milena Gama, e do conselheiro federal pelo Paraná José Augusto de Noronha, o Órgão Especial do Conselho Pleno respondeu, nesta terça-feira (22/10), consulta sobre a possibilidade ou não de formação de cooperativa de trabalho no âmbito da advocacia, ...
Chefes do Ministério Público dos países do G2 ...
22/10/2024 (00:00)
Os procuradores-gerais dos países integrantes do Grupo dos Vinte (G20) se comprometeram, nesta terça-feira, 22 de outubro, a reforçar os mecanismos de cooperação internacional para combater de forma mais efetiva organizações criminosas transnacionais. Os compromissos estão na
TJPR promove o 1º Encontro de Ouvidores
22/10/2024 (00:00)
TJPR PROMOVE O 1º ENCONTRO DE OUVIDORES O evento reuniu representantes de entidades que atuam em conjunto com o Judiciário para troca de experiências
Opine: PL garante acompanhante no pré-operató ...
18/10/2024 (00:00)
Responsáveis legais de crianças e adolescentes poderão ter o direito de acompanhar os menores durante a aplicação da anestesia, antes dos procedimentos cirúrgicos. Esta é a proposta do Projeto de Lei (PL) n° 2033/2024,
Alepe promove participação dos patrimônios vi ...
18/10/2024 (00:00)
Giovanna Lacerda Voltada para a valorização e perpetuação da identidade cultural pernambucana, a Lei nº 18.579/2024 foi promulgada em junho deste ano. A norma pretende promover a participação das pessoas e agremiações registrados com
Direito Civil Quando o herd ...
22/10/2024 (00:00)
O herdeiro deve exercer a posse exclusiva do imóvel, de forma contínua e sem interrupções nIA Bot eLuiz Anversa O usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um imóvel por
Presidente Alberto realiza palestra aos estud ...
21/10/2024 (00:00)
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Alberto Delgado Neto, realizou palestra na abertura da Semana do Direito, realizada na noite desta segunda-feira , organizada pela Faculdade de Direito da UNISINOS, em São Leopoldo. O magistrado fez um relato sobre a atuação do Judiciário gaúcho no ...
Princípio de incêndio no STF faz servidores d ...
21/10/2024 (00:00)
Um princípio de incêndio no prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, assustou os servidores no começo da noite desta segunda-feira (21). Os bombeiros foram c
Pacheco se reúne com Lira nesta terça para di ...
22/10/2024 (00:00)
Os presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reúnem nesta terça (21) com o relator do Orçamento de 2025, senador
Programa Moradia Legal entrega 210 títulos de ...
22/10/2024 (00:00)
PROGRAMA MORADIA LEGAL ENTREGA 210 TÍTULOS DE PROPRIEDADE Foram comtempladas famílias de Assis Chateaubriand e Matinhos
OAB-PA manifesta solidariedade à advogada vít ...
21/10/2024 (00:00)
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, por meio da Comissão das Mulheres e Advogadas e da Coordenadoria de Defesa da Mulher Advogada, vem a público manifestar sua solidariedade à advogada envolvida em um episódio grotesco de violência de gênero ocorrido na Delegacia de Polícia da Comarca do A ...
Alepe promove campanha Juntos Nos Cuidamos - ...
18/10/2024 (00:00)
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) lança a campanha “Juntos Nos Cuidamos: Outubro Rosa e Novembro Azul“, que acontecerá de 29 de outubro a 6 de novembro. O evento será realizado em frente à Alepe (Rua da União, 389), e oferecerá serviços de saúde e cidadania para servidores e para a popu ...
Como algoritmos mudaram a maneira que interag ...
21/10/2024 (00:00)
1 de 3 A nossa era tem sido rotulada de “sociedade algorítmica” — Foto: Getty Images via BBC Os algoritmos de rede social, em sua forma comumente conhecida, já completaram 15 anos. Eles nasceram com o surgimento de feeds de notícias personalizados e classificados no
Toffoli manda arquivar ação de improbidade ad ...
21/10/2024 (00:00)
1 de 1 O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin — Foto: Cadu Gomes/Vice-Presidência da República O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (
Confira novos enunciados aprovados na 35ª Reu ...
21/10/2024 (00:00)
Na última sexta-feira (18 de outubro), os magistrados e magistradas que integram o Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso participaram da 35ª Reunião do Gemam, atualmente sob coordenação da juíza Helícia Vitti Lourenço. Ao todo, foram aprovados nove enunciados orientativos. Segundo a mag ...
Renata Cabo toma posse como desembargadora do ...
21/10/2024 (00:00)
Presidente do TJRJ, o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, empossou a desembargadora Renata Cabo e lhe desejou boas-vindas ao Judiciário fluminense Magistrados, procuradores, promotores, defensores públicos, advogados, servidores, familiares e amigos lotaram o Plenário Desembargador Estenio Can ...
21/10/2024 - 17h35Servidores com ...
21/10/2024 (00:00)
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) homenageou, nesta segunda-feira (21/10), 244 servidoras e servidores com 30 anos de atuação na instituição, durante solenidade realizada no Cine Theatro Brasil, no Centro de Belo Horizonte. Solenidade foi realizada no Cine Theatro Brasil, Centro de Bel ...
21/10/2024 - 15h3129ª Semana do S ...
21/10/2024 (00:00)
Servidoras, servidores, colaboradoras, colaboradores, estagiárias e estagiários do Edifício-Sede do TJMG aproveitaram o café da manhã na abertura da 29ª Semana do Servidor ( Crédito: Riva Moreira / TJMG ) A 29ª Semana do Servidor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com o tema "É sobre C ...
Nota de pesar pelo falecimento do Corregedor- ...
16/10/2024 (00:00)
NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, DES HAMILTON MUSSI CORREA Decreto Judiciário suspende expediente e estabelece luto oficial
OAB-PI participa da “Festa das Crianças” da A ...
19/10/2024 (00:00)
Neste sábado (19/10), a EMEI Francisco Vitorino D’Assunção recebeu a Festa das Crianças promovida pela Associação de Amigos dos Autistas de Timon – MA (AMA). O evento, que visou proporcionar uma manhã de alegria e atividades lúdicas para crianças autistas, contou com a participação ativa da OAB Piau ...
Município de Ituverava deve fornecer acompanh ...
19/10/2024 (00:00)
Atendimento em período integral. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Ituverava, proferida pelo juiz Leonardo Breda, que determinou que o Município disponibil
OAB defende auxílio saúde complementar para a ...
19/10/2024 (00:00)
Em defesa da saúde e da dignidade dos advogados públicos federais, o Conselho Federal da OAB enviou, nessa sexta-feira (18), um ofício ao ministro Jorge Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU), solicitando que a Representação
CFOAB de luto por advogado assassinado em Ser ...
19/10/2024 (00:00)
O Conselho Federal da OAB manifesta repúdio pelo brutal assassinato do advogado criminalista José Lael de Souza Rodrigues Junior, ocorrido nesta sexta-feira (19/10), em Aracaju (SE). A advocacia brasileira lamenta profundamente a perda de mais um colega, vítima da violência que atinge a toda a clas ...
Direito Civil Extinção de o ...
19/10/2024 (00:00)
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é necessária a quitação das obrigações perante o agente financiador do empreendimento imobiliário para a extinção do patrimônio de afetação. Com esse entendimento, o colegiado negou provimento ao recurso da massa falida de uma incorpo
Julgamento com perspectiva de gênero: há 3 an ...
19/10/2024 (00:00)
Com base nas desigualdades de gênero histórica no país, a Justiça brasileira assumiu uma postura para combater a discriminação e a violência sofridas pelas mulheres ao longo dos tempos. Publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adotado por todo o Judiciário, o
Justiça Federal concede à protetora guarda de ...
19/10/2024 (00:00)
A Justiça Federal concedeu a uma moradora de Santo Amaro da Imperatriz a guarda definitiva de um papagaio da espécie Amazona vinacea, que é conhecido por “papagaio do peito roxo” e está na relação de animais ameaçados de extinção. O inpíduo, de nome Monenem, tem identificação por microchip e sofre d ...
Alexandre de Moraes arquiva inquérito contra ...
18/10/2024 (00:00)
A pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro do STF - Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes arquivou um inquérito sobre a suposta participação da deputada Cla
Alexandre de Moraes arquiva inquérito contra ...
18/10/2024 (00:00)
A pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro do STF - Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes arquivou um inquérito sobre a suposta participação da deputada Cla
STF manda governo adotar medidas para garanti ...
17/10/2024 (00:00)
1 de 1 — Foto: getty images O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (17) o julgamento sobre as medidas para garantir o atendimento em saúde de pessoas transexuais e travestis de acordo com o gênero com o qual o
Resolvelab: projeto inovador leva processo ju ...
17/10/2024 (00:00)
O Município de Porto Alegre, a CEEE e operadoras de telefonia e internet, respectivamente autora e rés de um processo judicial que tramita no Judiciário gaúcho, concluíram hoje uma série de encontros para, de forma colaborativa, refletirem sobre propostas de soluções para o emaranhado de fios em po ...
Palácio da Justiça sedia 4º Prêmio de Assesso ...
17/10/2024 (00:00)
A Associação Riograndense de Imprensa revelou hoje os vencedores do 4º Prêmio de Assessoria de Imprensa, em cerimônia realizada no Auditório Desembargador Osvaldo Stefanello, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre. O evento contou com a presença dos Diretores do Departamento de Relações Públicas d ...
CFOAB reforça união em defesa dos honorários ...
17/10/2024 (00:00)
A Procuradoria Especial de Defesa dos Honorários Advocatícios do Conselho Federal da OAB reuniu, nesta quinta-feira (17/10), representantes de seccionais da OAB que atuam na pauta. O encontro virtual, conduzido pelo procurador-adjunto, Sérgio Ludmer, teve como objetivo colher subsídios para avaliar ...
Festa de encerramento do Conarci traz Paralam ...
17/10/2024 (00:00)
Florianópolis (SC) - O Conarci 2024 chegou ao seu emocionante encerramento, marcando mais uma edição de sucesso que reuniu cerca de 600 profissionais do Registro Civil de todo o Brasil. Após três dias de intensos debates, o último dia (12.10) foi repleto de palestras inspiradoras e homenagens emocio ...
Comunidade rural de Jaqueira relata ataques e ...
16/10/2024 (00:00)
Relatos de violência sofrida pelos moradores da comunidade rural de Engenho Barro Branco, no município de Jaqueira, na Mata Sul, marcaram a reunião da Comissão de Cidadania nesta quarta (16). Dezenas de camponeses
TJPR inicia segunda edição do Fórum Internaci ...
17/10/2024 (00:00)
TJPR INICIA SEGUNDA EDIÇÃO DO FÓRUM INTERNACIONAL DE INTEGRIDADE Temas como ética, governança, persidade, inclusão e inteligência artificial são debatidos durante a program
CJF realizará a I Jornada Jurídica de Prevenç ...
17/10/2024 (00:00)
CJF realizará a I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais Quinta, 17 de outubro de 2024 às 19:35 O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizará, nos dias 25 e 26/11, a I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Amb ...
Governo do Estado projeta aumento de 16% no O ...
16/10/2024 (00:00)
A Comissão de Finanças promoveu nesta quarta (16) uma audiência pública sobre os projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025 e
"Estamos fazendo uma defesa vigorosa da democ ...
17/10/2024 (00:00)
1 de 1 Ministro Luís Roberto Barroso criticou funcionamento das plataformas digitais durante evento em Salvador — Foto: Ailma Teixeira/g1 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
Direito Civil Como vender u ...
17/10/2024 (00:00)
Quando o proprietário de um imóvel morre, ele é repassado aos seus herdeiros seguindo as normas da legislação brasileira. Contudo, é preciso saber como vender um imóvel de herança para não cometer erros durante o processo que podem invalidar toda a transação. Existem alguns procedimentos burocrático ...
Empregada pública consegue remoção para outra ...
17/10/2024 (00:00)
Resumo: Uma pedagoga da Fundação Casa/SP que sofreu violência doméstica de seu ex-companheiro, empregado da mesma instituição, conseguiu transferência para outra cidade. Mesmo após ela ter registrado boletim de ocorrência e obtido uma medida protetiva, ele continuava a frequentar seu local de tr ...
Casal de aposentados deverá responder por aci ...
17/10/2024 (00:00)
Resumo: Uma diarista que ficou paraplégica após cair de uma sacada enquanto trabalhava deverá receber indenização dos donos da casa em que prestava serviços . Ela caiu de três metros de altura ao tentar limpar a sacada. O casal alegou que ela agiu por conta própria e que não havia exigido que el ...
Jornada de 12 horas para marinheiros não é vá ...
17/10/2024 (00:00)
Sem previsão específica sobre carga horária e compensação de horas extras, deve-se seguir o limite de oito horas diárias de trabalho.A Terceira Turma do TST - Tribunal Superior do Trabalho condenou a Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda., que presta serviços à Petrobras, a pag ...
Supermercado deve indenizar adolescente detid ...
17/10/2024 (00:00)
Ele não foi treinado para a função e recebeu uma responsabilidade que não lhe cabia.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da rede WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Walmart), de Porto Alegre (RS), condenada a indenizar um adolescente que, colocado na função de caixa, foi d ...
Dir. Processual Civil STJ: ...
17/10/2024 (00:00)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual é possível a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, independentemente de pedido do titular do direito, em qualquer fase processual, quando verificada a impossibilidade de cumprimento da tut ...
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Japão
1,86%
. . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Rio de Jane...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Terça-feira - Rio de Janei...
Máx
34ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Rio de Janeiro, RJ
Máx
35ºC
Min
27ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Rio de Janei...
Máx
34ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Controle de Processos
Entrar
Nova formação do STF: Zanin escolhido; e a vaga de Rosa Weber?
Fonte:
Globo.com
03/06/2023 (00:00)
Voltar
Visitas no site:
24063981
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
X
Painel Administrativo
Utilize esta caixa de login para acessar o Painel Administrativo de seu site.
Entrar
Recuperar senha