Terça-feira,
23 de Junho de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
TST mantém anulação de cláusula que reduzia f ...
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23/06/2026 (00:00) Para 7ª Turma, mudança caracteriza falta grave do empregador.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Consaúde - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul contra decisão que reconheceu a rescisão indireta do contrato de uma técnica de enfermagem ...Lançamento de livro sobre moradia digna, enve ...
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22/06/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou, nesta segunda-feira (22/06), o oitavo Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid). A nova unidade fica no Fórum Dr. Gerôncio Brígido Neto, em Canindé, e vai oferecer um acolhimento mais humanizado às mulheres vítimas de violência, além de um melh ...Abertas até 11 de julho inscrições para o Prê ...
22/06/2026 (00:00) Estão abertas as inscrições para a 6ª edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é sensibilizar e conscientizar os integrantes do Poder Judiciário sobre a necess ...CNJ deve regulamentar nesta terça fim da apos ...
23/06/2026 (00:00) STF acaba com aposentadoria compulsória remunerada como punição a magistrados O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve votar nesta terça-feira (23) uma mudança no regimento interno para atualizar as regras para a aplicação de punição de magistrados por faltas graves, acabando com a previ ...Bolsonaro depõe à polícia do DF nesta terça, ...
23/06/2026 (00:00) 1 de 1 Ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar, em imagem de arquivo — Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO A Polícia Civil do Distrito Federal colhe na tarde desta terça-feira o depoimento do ex-presidenteOAB-CE terá expediente até as 17h no dia 24 d ...
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22/06/2026 (00:00) A OAB Ceará apoiará o II Fórum de Gestão da Fauna Silvestre do Estado do Ceará. O acordo foi firmado durante reunião realizada na última quinta-feira (18/06), na sede da Ordem cearense. Com o tema “Das Diretrizes ao Fortalecimento Interinstitucional”, o evento será realizado nos dias 23, 24 e 25 de ...Levantamento do TST aponta que motoristas de ...
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22/06/2026 (00:00) A Justiça Eleitoral iniciou a convocação de mesárias e mesários que atuarão nas Eleições 2026 no estado de São Paulo. A notificação será enviada por e-mail e, após receber a mensagem, a pessoa deve confirmar sua participação naPrazo de prisão domiciliar de Bolsonaro termi ...
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19/06/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível que uma pessoa relativamente incapaz figure como sócia na constituição de sociedade limitada, na modalidade de holding familiar.No caso analisado, foi ajuizada ação de suprimento de outorga conjugal com o objetivo de supri ...Justiça de Roraima garante guarda de menina n ...
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19/06/2026 (00:00) A Justiça Eleitoral paulista reforça a pulgação dos canais dedicados aos direitos da pessoa idosa em ano de eleições gerais. A página sobre o tema foi atualizada no site institucionAgenda institucional_TJSP
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19/06/2026 (00:00) Resumo: A 4ª Turma do TST reconheceu o direito de uma trabalhadora dispensada sem justa causa à indenização substitutiva da estabilidade gestacional O colegiado entendeu que a obtenção de novo emprego durante o período de estabilidade não afasta a garantia constitucional 19/6/2026 - AFórum de Itanhaém recebe exposição “Apresento ...
19/06/2026 (00:00) Mostra integra projeto “Moradores de Rua e Seus Cães”. O Fórum Desembargador Nelson Pinheiro Franco, da Comarca de Itanhaém, recebe, até 31 de julho, a exposição “Apresento Meu Amigo”, do fotDispensa de motorista de ônibus que se desvio ...
19/06/2026 (00:00) Resumo: Um motorista de ônibus foi demitido por justa causa após um desvio de rota no centro do Rio de Janeiro. Ele alegou que a mudança de itinerário foi determinada pela autoridade de trânsito, em razão de um engarrafamento. Para a 2ª Turma do TST, a falta não foi grave, e a punição foi de ...Prorrogadas as inscrições para a 6ª edição do ...
19/06/2026 (00:00) Foram prorrogadas até o dia 11 de julho as inscrições para a 6ª edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral. A premiação reconhece ações efetivas de proteção às mulheres vítimas de vioTRE do Pará se reúne com representantes da Se ...
18/06/2026 (00:00) O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), desembargador José Maria Teixeira do Rosário, se reuniu com o titular da Secretaria de Educação do Estado do Pará (Seduc), Ricardo Nasser Sefer, e equipes técnicas das duas instituições para alinhar a logística das Eleições Gerais de ...X Conferência Estadual da Advocacia Cearense ...
19/06/2026 (00:00) A advocacia cearense tem encontro marcado no Centro de Eventos nos dias 27 e 28 de agosto para mais uma edição da Conferência Estadual da Advocacia Cearense. Promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) em parceria com o Grupo Ser Educacional, por meio da Uninassau e da Uni7, ...Manutenção pode afetar sistemas do tribunal n ...
19/06/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, devido a ações de manutenção que serão realizadas em seu ambiente computacional no sábado (20) e no domingo (21), alguns serviços poderão apresentar oscilações momentâneas de desempenho ou intermitência.O objetivo da manutenção é aprimorar a seguranç ...III Fórum dos Juízes e Juízas de Violência Do ...
19/06/2026 (00:00) Abertura do presidente Francisco Loureiro. A comunidade jurídica paulista se reuniu, hoje (19), na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), para o III Fórum dos Juízes e Juízas de Violência Doméstica eSTJ julga disputa iniciada na Segunda Guerra ...
19/06/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá analisar uma disputa judicial que se arrasta há mais de oito décadas e envolve a titularidade de milhões de ações da antiga Cervejaria Brahma, atualmente incorporada à Ambev. O caso opõe a União e a empresa alemã de navegação F. Laeisz, que reivindicam a p ...Empreendedorismo e Mudanças de Regras
19/06/2026 (00:00) Carlos Henrique AbrãoO ecossistema do ambiente de negócios em território nacional se apresenta fortemente impactado pela escassez de crédito, pela taxa de juros ainda elevada, na ordem de 14,25%, e por fatores externos que trazem desassossego e insegurança aos pequenos e médios empreendedores, os qu ...Justiça garante honorários a advogado que dei ...
19/06/2026 (00:00) A Justiça de São Paulo reconheceu o direito de um advogado ao recebimento de honorários contratuais em razão de sua atuação decisiva em uma ação de investigação de paternidade que resultou, anos depois, no reconhecimento de direitos hereditários ao cliente. O profissional havia renunciado ao mandato ...Cotação da Bolsa de Valores
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OAB-CE apoia o II Fórum de Gestão da Fauna Silvestre do Estado do Ceará
A OAB Ceará apoiará o II Fórum de Gestão da Fauna Silvestre do Estado do Ceará. O acordo foi firmado durante reunião realizada na última quinta-feira (18/06), na sede da Ordem cearense.
Com o tema “Das Diretrizes ao Fortalecimento Interinstitucional”, o evento será realizado nos dias 23, 24 e 25 de junho, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, reunindo especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil para debater políticas de preservação e manejo de espécies nativas.
A iniciativa é promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema) e a Secretaria da Proteção Animal do Estado do Ceará (Sepa).
As inscrições devem ser feitas por meio da plataforma da Escola Superior do Ministério Público (ESMP/Ceaf): https://cursos.mpce.mp.br/.
Nos dias 23 e 24 de junho, das 8h30 às 17h, a programação é voltada a gestores e servidores públicos da área ambiental e animal, além de membros do MPCE, de entidades do terceiro setor voltadas à fauna silvestre e universidades. O objetivo é discutir ações de fiscalização, manejo e proteção da biopersidade cearense, que reúne mais de 3.800 espécies catalogadas.
Já no dia 25 de junho, o fórum será aberto ao público e ocorrerá das 8h às 12h e das 14h às 17h. A programação contará com palestras sobre estratégias de convivência e manejo da fauna, com destaque para o equilíbrio entre preservação ambiental e expansão urbana, incluindo debates sobre a presença de capivaras em áreas urbanas.
Durante a reunião, a presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, destacou a importância do apoio institucional ao evento. “Esse é um espaço fundamental de diálogo entre instituições que atuam diretamente na proteção da fauna silvestre. A OAB Ceará se soma a essa iniciativa por entender a relevância da construção conjunta de soluções que envolvem o meio ambiente e a sociedade”, afirmou.
No ensejo, o vice-presidente da OAB-CE, David Peixoto; o presidente da Comissão de Estudos e Apoio ao Terceiro Setor da OAB-CE, Daniel Mariz; e a presidente da Comissão OAB Comunidade Escola da OAB-CE, Sônia Cavalcante, reforçaram o compromisso da Ordem com o fortalecimento de iniciativas voltadas à proteção animal e à preservação da fauna silvestre, colocando a instituição à disposição para apoiar a realização do fórum e contribuir com o debate sobre a temática.
O superintendente substituto do Ibama no Ceará, Carlos Alexandre, também ressaltou a importância do evento para a integração entre órgãos e o aprimoramento das ações conjuntas. “Esse fórum é essencial porque permite alinhar procedimentos e construir padronizações entre as instituições. Esse trabalho conjunto é fundamental para avançarmos em ações de resgate, recuperação e soltura da fauna silvestre no Estado”, destacou.
Também participaram da reunião Karine Montenegro, coordenadora da Célula de Animais Silvestres da Secretaria da Proteção Animal do Estado do Ceará; e os fiscais do Ibama Walber Feijó, Alberto Clefas e Fátima Lucena.
Serviço – II Fórum de Gestão da Fauna Silvestre do Estado do Ceará
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/
Data: 23 e 24/06/2026-
Público-alvo: Gestores e servidores públicos que atuam na área ambiental e membros e servidores do MPCE.
Horário: 8h30 às 12h30 e 14h às 17h
Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, Avenida General Afonso Albuquerque Lima, 130, bairro Cambeba
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/
Modalidade: Presencial
Data: 25/06/2026
Público-alvo: Aberto ao público
Horário: 8h às 12h e 14h às 17h
Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, Avenida General Afonso Albuquerque Lima, 130, bairro Cambeba
Com informações do MPCE.
Fonte:
OAB Ceará
22/06/2026 (00:00)