Segunda-feira,
12 de Outubro de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
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08/10/2026 (00:00) O envelhecimento, os direitos da pessoa idosa e os mecanismos de proteção judicial foram temas da Oficina de Valorização 60+: Curatela, realizada nesta quinta-feira (08/10), pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Fortaleza, no Fórum Clóvis Beviláqua. A ativ ...Inscrições abertas para jornada de aperfeiçoa ...
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09/10/2026 (00:00) O XXII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares do Brasil (Consepre) terminou na sexta-feira (9/10), em Curitiba, com a leitura e a assinatura da Carta de Curitiba, documento que reúne as conclusões aprovadas por unanimidade pelos participantes. A carta reaf ...Fórum Clóvis Beviláqua recebe visita de aluna ...
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11/10/2026 (00:00) Para cada tecnologia, uma nova chance de fraude. Essa parece ser a lógica da vida no mundo digital, em que inovações também se tornam motivos de dor de cabeça para pessoas e instituições. O cartão de crédito, por exemplo, representou uma revolução no sistema de pagamentos, mas também trouxe problem ...Plataforma de entregas indenizará empresa por ...
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09/10/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai articular de forma integrada duas políticas de atendimento a pessoas que deixam o sistema prisional: os Escritórios Sociais, criados em 2016 pelo coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Med ...Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho fin ...
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09/10/2026 (00:00) Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, participou, na tarde desta quinta-feira (8), da sessão de escolha da nova diretoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), para a gestão 2027-2028. Ela desejou êxito aos desembargadores eleitos ...Mantida condenação de homem que incitou violê ...
09/10/2026 (00:00) Réu cumprirá pena restritiva de direitos. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Criminal de Presidente Prudente que condenou homem por incitação de preconceitoCoordenação dos JEFs da 5ª Região realiza pri ...
09/10/2026 (00:00) Coordenação dos JEFs da 5ª Região realiza primeira reunião de série sobre temas dos Juizados Especiais FederaisSexta, 09 de outubro de 2026 às 18:07A Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região (COJEF) realizou, nesta quinta-feira (8), reunião online com a Gerência do INFachin defende fortalecimento da magistratura ...
09/10/2026 (00:00) Em encontro com presidentes de Tribunais de Justiça, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STF afirmou que a modernização do Judiciário deve conciliar eficiência, independência judicial e respeito à Constituição O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de ...Corregedoria Nacional do MP apresenta o proje ...
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09/10/2026 (00:00) Justiça Federal abre pesquisa para definir prioridades estratégicas para 2027–2032Sexta, 09 de outubro de 2026 às 14:22Pesquisa é destinada ao público interno da Justiça Federal e aos cidadãos que utilizam seus serviçosCrédito da foto: TRF5Já está disponível a pesquisa dOAB-MT recebe alunos de Direito da UNEMAT Bar ...
09/10/2026 (00:00) Alunos de Direito da Unemat de Barra do Bugres visitaram a sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) nesta quarta-feira (07) para conhecer a instituição. Foram recebidos pela conselheira federal Fernanda Brandão - que representou a presidente Gisela Cardoso e o vice ...STJ e Consepre firmam acordo para reforçar a ...
09/10/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) firmaram, nesta sexta-feira (9), em Curitiba, acordo para reforçar a segurança de magistrados. A parceria prevê apoio a ministros do STJ nos estados e assistência aos dirigentes dos tribun ...Jurado voluntário: Comarca de Guarulhos está ...
09/10/2026 (00:00) Cadastro até 31 de outubro. A Justiça de Guarulhos está com inscrições abertas, até 31 de outubro, para voluntários que queiram atuar como jurados nos Tribunais do Júri da comarca. O cadastro pode ser realizadoCNMP, ESMPU e CNJ unem esforços para ampliar ...
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“Pai, um Presente para a Vida Toda”: TJCE abre inscrições para nova edição da campanha de reconhecimento voluntário de paternidade
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará (CGJCE) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza, realizará, de 1º a 4 de dezembro, mais uma edição da campanha “Pai, um Presente para a Vida Toda”, iniciativa que busca garantir o reconhecimento voluntário de paternidade a pessoas que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento. As inscrições já estão abertas e devem ser feitas por meio deste formulário eletrônico.
Para o atendimento, será necessário apresentar, no ato da inscrição, documento oficial com foto, comprovante de endereço e certidão de nascimento sem o registro paterno, e lavrada na comarca de Fortaleza/Ce. A ação não contempla casos de reconhecimento de paternidade socioafetiva nem situações em que já exista pai registral na certidão.
A campanha possibilitará a realização de exames de DNA e audiências de mediação voltadas ao reconhecimento voluntário de paternidade. Após a confirmação do vínculo e a formalização do acordo, será elaborado um termo homologado judicialmente, permitindo a emissão de uma nova certidão de nascimento com a inclusão do nome paterno.
Em caso de dúvidas sobre as inscrições, as(os) interessadas(os) podem comparecer ao Cejusc de Fortaleza, localizado no Nível 0 do Setor Amarelo, Sala 007, do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. O atendimento também está disponível pelo WhatsApp (85) 3108-2142 e pelo e-mail cejuscfcb@tjce.jus.br.
PAI PRESENTE
A campanha do TJCE faz parte do projeto “Pai Presente”, instituído por meio dos Provimentos n° 12/2010 e n° 16/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visando estimular o reconhecimento da paternidade para cidadãos que não possuem tal registro.
Nas duas últimas edições, a iniciativa possibilitou o reconhecimento formal da paternidade para mais de 100 pessoas. Em 2023, resultou em 34 reconhecimentos de paternidade, beneficiando diretamente 49 pessoas, além da realização de 48 exames de DNA e da homologação de 35 acordos. Já em 2024, a ação contabilizou 29 reconhecimentos de paternidade, 50 acordos homologados e 58 pessoas beneficiadas com a regularização do vínculo de filiação.
SERVIÇO
Campanha “Pai, um Presente para a Vida Toda”
Data: 1º a 4 de dezembro de 2026
Local: Cejusc do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) – Nível 0 do Setor Amarelo, sala 007
Público-alvo: Pessoas que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento residentes
Observação: A campanha é destinada exclusivamente ao município de Fortaleza/CE e não contempla casos de paternidade socioafetiva
Inscrições: https://forms.gle/E4GtnQmGHgXEdsxeA
Fonte:
TJ Ceará
09/10/2026 (00:00)