Quarta-feira,
16 de Setembro de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Reconhecimento destaca atuação do TJRR no enf ...
15/09/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) recebeu do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) o selo de reconhecimento pela parceria nas ações desenvolvidas pelo Projeto “Poderosas da Amazônia: Direi ...Programa PROVER chega a quatro novas localida ...
09/09/2026 (00:00) O Poder Judiciário de Roraima, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, realizou no dia 1º de setembro, o lançamento da nova etapa do Programa de Registro e Validação de Existência e Reconhecimento (PROVER), que passa a atender os municípios de Amajari, Caroebe, São João da Baliza e a Vila do Equa ...Novo sistema de certidões do Tribunal de Just ...
15/09/2026 (00:00) A partir de 8 de setembro, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) disponibilizará o novo sistema Certidões, que substituirá o atual Sistema de Certidão Negativa. A plataforma segue as diretrizes da Portaria Conjunta TJRR/PR/CGJ nº 8/2025 e traz mudanças no procedimento de solicitação e emissão de c ...Oficina de Conversação em Libras é concluída ...
14/09/2026 (00:00) Capacitação buscou ampliar a comunicação com pessoas surdas e com deficiência auditiva no Poder JudiciárioCom o objetivo de fortalecer a acessibilidade e aprimorar a comunicação com pessoas surdas e com deficiência auditiva, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) concluiu, no dia 5 de setembro, a O ...Workshop para consolidação do Diagnóstico Ins ...
14/09/2026 (00:00) Nos dias 08 e 09 de setembro, o Tribunal de Justiça de Roraima reuniu magistrados, servidores e gestores para a construção do novo Plano Estratégico Institucional 2027-2032, que irá definir os objetivos e as prioridades do Poder Judiciário para este período.Durante os dois dias, ocorreu o Workshop p ...Roraima avalia adoção de método que propõe no ...
16/09/2026 (00:00) Seminário apresentou a metodologia APAC a profissionais do Judiciário e do sistema prisional; TJRR e Escola Nacional da Magistratura assinaram protocolo de intenções para sua implementação no Estado.Uma nova proposta para o cumprimento de penas pode ser adotada em Roraima. O método APAC (Associação ...Justiça Itinerante oferece serviços jurídicos ...
15/09/2026 (00:00) Programação segue até sexta-feira (18), com passagem pela sede do município e mais duas comunidades.O município de Uiramutã recebe, desde esta segunda-feira (14), uma programação da Justiça Itinerante voltada à população local e de comunidades próximas. A iniciativa do Tribunal de JusCadicrim lança publicação sobre a Lei nº 15.4 ...
16/09/2026 (00:00) Combate ao trabalho em condição análoga à de escravo. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou a ediçãoSimples Nacional: Distrito Federal esclarece ...
16/09/2026 (00:00) Microempresa e empresas de pequeno porte têm até o dia 30 de setembro para solicitar ingresso no Simples Nacional e definir a forma de recolhimento do IBS e da CBSO prazo para que microempresas e empresas de pequeno porte optem pelo Simples Nacional para o ano-calendário de 2027 acaba no dia 30 de s ...Governo da Paraíba institui programa para evi ...
16/09/2026 (00:00) Lei sancionada pelo governador Lucas Ribeiro permite a quitação imediata de IPVA, licenciamento e multas pendentes durante abordagens de fiscalização no Estado. Motoristas paraibanos com pendências financeiras em seus veículos contam agora com uma alternativa para evitar a remoção do bem para o p ...Terceira Seção fixa teses repetitivas sobre u ...
16/09/2026 (00:00) Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.260), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou as seguintes teseEspaço Cultural STJ sedia lançamento de livro ...
16/09/2026 (00:00) O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nesta quarta-feira (16), o lançamento do livro O Processo Estrutural em Lei: Comentários pelos Autores do Anteprojeto. A programação ocorre das 18h30 às 21h.A obra é publicada pela Thomson Reuters, sob o selo Revista dos Tribunais, com ...Podcast STJ No Seu Dia discute testamentos el ...
16/09/2026 (00:00) Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os requisitos de validade dos testamentos particulares e a possibilidade de flexibilização das formalidades legais diante das novas formas digitais de manifestaç ...Golpe da falsa central: decisões do STJ discu ...
16/09/2026 (00:00) A cada quatro segundos, uma tentativa de fraude bancária é registrada no Brasil. Entre os golpes que mais preocupam os consumidores está o da falsa central de atendimento. Durante as ligações, criminosos se identificam como funcionários de bancos, utilizando mascaramento de chamadas e dados vazados ...Assédio eleitoral no trabalho: saiba como e o ...
16/09/2026 (00:00) 16/09/2026 - Ameaças de demissão, promessas de vantagens, cobrança sobre o voto e constrangimentos relacionados a preferências políticas podem caracterizar assédio eleitoral no trabalho. A prática viola a liberdade de escolha de trabalhadoras e trabalhadores e pode ser denunciada. Quem sofrer ou p ...Sindicato que perdeu ação civil pública não t ...
16/09/2026 (00:00) Resumo A 3ª Turma do TST decidiu que um sindicato não precisa pagar honorários advocatícios e custas após perder uma ação civil pública contra o INSS. A decisão aplicou a Lei da Ação Civil Pública, que prevê a isenção de pagamento aos sindicatos, exceto se for comprovada má-fé no processo. O tr ...Trabalhador com câncer consegue reverter deci ...
16/09/2026 (00:00) Resumo A 7ª Turma do TST restabeleceu a reintegração ao emprego e a indenização para trabalhador com câncer demitido de forma discriminatória. A decisão invalidou o acórdão do TRT-2, que havia absolvido a empresa com base na justificativa de demissão coletiva apresentada apenas em fase recurs ...Técnico que não recebia por horas extras resc ...
16/09/2026 (00:00) Nesse sentido, é a tese vinculante do TST (Tema 85) sobre o não pagamento habitual de horas extras .A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou o pedido de demissão de um técnico por falta grave da empregadora, Procisa do Brasil Projetos, Construções e Instalações, que presta serviços à ...Boate Kiss: relatora aumenta penas dos quatro ...
15/09/2026 (00:00) A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta terça-feira (15), o julgamento de três recursos que discutem as penas fixadas aos quatro réus condenados pela tragédia da Boate Kiss, em 2013, na cidade Santa Maria (RS). O incêndio na casa de shows causou a morte de 242 pessoas e d ...TST homologa acordo que prevê trabalho remoto ...
15/09/2026 (00:00) 15/9/2026 - A atuação conciliatória do Tribunal Superior do Trabalho (TST) evitou a deflagração de uma greve na Casa da Moeda do Brasil e resultou, nesta terça-feira (15), na assinatura de aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2025/2027 entre a empresa e o Sindicato Nacional dos Trabalhado ...Pequim restringe posse, transporte e uso de d ...
15/09/2026 (00:00) A cidade de Pequim, capital da China, adotará, a partir de 15 de novembro, regras mais rígidas para o controle de drones e outros veículos aéreos não tripulados. A nova regulamentação prevê não apenas a proibição de voos no espaço aéreo urbano, mas também restrições à posse, ao armazenamento e ao tr ...Robert Alexy e seu significado
15/09/2026 (00:00) Professora Gisele Leite O Supremo Tribunal Federal lamentou a perda de um dos teóricos do direito mais influentes: o jurista alemão Robert Alexy faleceu aos 80 no último dia 5 de setembro. Como Professor de Direito Público e de Filosofia do Direito na Universidade Christian Albrecht em Kiel, Alexy ...Comandos invisíveis: o que o caso da Paraíba ...
15/09/2026 (00:00) Sérgio Longo Na semana passada, contei aqui que a sua petição provavelmente é lida por uma inteligência artificial antes de chegar aos olhos do juiz. Quase ao mesmo tempo, o noticiário jurídico trazia a prova de que essa realidade já tem consequências: ganhou repercussão nacional o caso de dois advo ...Registro de candidatura é indeferido pelo TRE ...
15/09/2026 (00:00) O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) indeferiu, por maioria de votos, o registro de candidatura de João Francisco de Assis Neto, conhecido como Dr. João Neto, que pretendia concorrer ao cargo de deputado federal pelo partido Solidariedade nas Eleições 2026. O julgamento terminou com pla ...Rio Grande do Norte recebe nova edição do Fon ...
15/09/2026 (00:00) O conhecimento técnico, o diálogo institucional e a construção de soluções mais eficientes vão nortear as discussões sobre os desafios que a judicialização de saúde impõe ao Judiciário no Rio Grande do Norte. Essas questões serão abordadas durante o Fonajus Itinerante, que acontecerá nos dias 16 e 1 ...CNMP lança Guia de Atuação Ministerial Sobre ...
15/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), lançou, nessa segunda-feira, 14 de setembro, o Guia de Atuação Ministerial sobre o Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça. O material tem como objetivo orientar m ...Autores de feminicídio são condenados a ressa ...
15/09/2026 (00:00) A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou dois homens autores de feminicídio a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos valores já pagos e por aqueles que ainda vierem a ser desembolsados com as pensões por morte aos dependentes das vítimas. As sentenças foram proferidas pelo ju ...Pesquisas abordam envelhecimento, pessoas com ...
15/09/2026 (00:00) A convivência entre diferentes gerações no ambiente de trabalho, a inclusão de pessoas com deficiência e o cumprimento das cotas de contratação por empresas terceirizadas do Poder Judiciário. Esses três temas serão debatidos, nesta quinta-feira (17/9), em mais uma edição do Seminário de Pesquisas Em ...Ônibus pega fogo durante trabalho e motorista ...
15/09/2026 (00:00) Uma motorista de ônibus de Machado, no Sul de Minas, será indenizada em R$ 10 mil por danos morais após enfrentar um incêndio em um coletivo durante o trabalho. Para a Justiça do Trabalho, a empresa expôs a trabalhadora a condições inseguras ao permitir a circulação de veículos com falhas mecânicas ...Receita Estadual do Paraná atualiza regras pa ...
15/09/2026 (00:00) NPF nº 27/2026 prevê cancelamento automático do indeferimento após sanada a pendência em 30 dias e fixa prazo idêntico para pedido de reconsideração via e-Protocolo. A Receita Estadual do Paraná (REPR) publicou, no Diário Oficial do Estado de 11 de setembro de 2026, aMilhas e pontos de programas de fidelidade po ...
15/09/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que milhas aéreas e outros pontos acumulados em programas de fidelidade podem ser penhorados para o pagamento de dívidas quando tiverem valor econômico mensurável. Segundo o colegiado, esses créditos são bens digitais, ...Repetitivo discute se servidor deve ser inden ...
15/09/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.258.325 e 2.254.394, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, cadastrada comoSTJN destaca decisão que garantiu justiça gra ...
15/09/2026 (00:00) O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os destaques, a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que concedeu gratuidade de justiça a uma pessoa em tratamento contra o câncer, com renda de um salário mínimo. O benefício havia sido negado pelo Tribunal de Justiça de M ...Empregada em aviso-prévio indenizado tem dire ...
15/09/2026 (00:00) Jurisprudência do TST é no sentido de admitir a adesão ao PDV durante o aviso-prévio, afinal o contrato ainda está vigente.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso da Honda Automóveis do Brasil Ltda. contra decisão que reconheceu o direito de uma industriária de aderir ao PDV ins ...Executivos de tecnologia defendem cautela no ...
14/09/2026 (00:00) Executivos de algumas das principais empresas de tecnologia e inteligência artificial passaram a defender maior cautela no ritmo de desenvolvimento da tecnologia, diante de preocupações relacionadas à segurança e à possibilidade de perda de controle sobre sistemas cada vez mais autônomos. O debate g ...Anac endurece punições para passageiros indis ...
14/09/2026 (00:00) A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) passa a aplicar, a partir desta segunda-feira (14), regras mais rigorosas para casos de indisciplina no transporte aéreo. As novas medidas estabelecem uma escala de sanções que pode chegar a multa de R$ 17,5 mil e suspensão do direito de utilizar voos domés ...MPF e DPU requerem suspensão de data center e ...
14/09/2026 (00:00) O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram ação civil pública para contestar o licenciamento ambiental de um data center instalado em Caucaia, no Ceará, que terá o TikTok como cliente. As instituições requerem judicialmente a suspensão do início das atividades ...STF analisa lei de SP que exige castração de ...
14/09/2026 (00:00) O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela inconstitucionalidade de dispositivos da legislação do Estado de São Paulo que estabelecem a esterilização cirúrgica obrigatória e generalizada de cães e gatos como condição para a criação e comercialização dos animais. O voto foi ...Abertas inscrições para reunião sobre decente ...
14/09/2026 (00:00) O Observatório do Trabalho Decente (OTD) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, em 22 de setembro, o evento “Trabalho Decente na Economia de Plataformas Digitais: Desafios para a Efetividade da Convenção 193 da OIT”. O encontro, organizado em parceria com a Organização Internacional do Tra ...Uma semana para conectar ideias e práticas no ...
14/09/2026 (00:00) É hora de reservar espaço na agenda: de 9 a 13 de novembro, Brasília será palco de uma semana de troca de ideias, compartilhamento de práticas inovadoras e integração do Ministério Público brasileiro. Em 2026, em sua segunda edição, o Circuito CNMP reunirá seminários, fóruns, encontros, oficinas e r ...Circuito CNMP terá 1ª Mostra de Boas Práticas ...
14/09/2026 (00:00) Experiências desenvolvidas pelo Ministério Público brasileiro para promover, proteger e defender o direito à saúde serão apresentadas na 1ª Mostra de Boas Práticas dos Ramos e Unidades do Ministério Público Brasileiro na Defesa do Direito à Saúde, que será realizada, em 9 de novembro, durante o Circ ...AMATRA-2 PRESTIGIA POSSE DE MAGISTRADOS(AS) A ...
14/09/2026 (00:00) No dia 10 de setembro, a AMATRA-2 esteve presente na solenidade de posse dos(as) associados(as) Adenilson Brito Fernandes e Diana Marcondes Cesar Kambourakis nos cargos de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Barueri e de Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Santo André, respectivamente. A ceri ...STJ sedia a XXXIII Jornada Latino-Americana d ...
14/09/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, entre 14 e 16 de setembro, a XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário. Promovida pelo Instituto Latino-Americano de Direito Tributário (ILADT), o encontro reunirá professores, juristas, profissionais do DFundação da Fraternidade Judiciária amplia Pr ...
14/09/2026 (00:00) Iniciativa gratuita é destinada aos servidores do TJSP. A Fundação da Fraternidade Judiciária, nos últimos três anos, ampliou suas ações de apoio aos servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, com iniciativas voleproc: unidades especializadas em Fazenda Púb ...
14/09/2026 (00:00) Treinamento em formato híbrido. O Tribunal de Justiça de São Paulo segue a capacitação em formato híbrido nas unidades do ciclo 3 do eproc. Nas próximas semanas, serão realizados treinamentos presenciais e virtuais emCNJ realiza 6º Ciclo de Capacitação Online da ...
14/09/2026 (00:00) CNJ realiza 6º Ciclo de Capacitação Online da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de DocumentosSegunda, 14 de setembro de 2026 às 18:14Nos dias 16 e 17 de setembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o 6º Ciclo de Capacitação Online da Ação Nacional de IdentificaCotação da Bolsa de Valores
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TJ-SP determina que bar reduza poluição sonora e mantém indenização por danos morais a moradores
A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que um bar localizado em Botucatu reduza os níveis de ruído emitidos pelo estabelecimento, observando os limites estabelecidos pela legislação municipal. A decisão mant ...
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Fonte:
Juristas
16/09/2026 (00:00)