TJMG retoma atividades e comarcas se encontram nas ondas amarela e vermelha
19/01/2022 17:33:26
TJMG retoma atividades e comarcas se encontram nas ondas amarela e vermelha
A OAB Minas comunica, por
meio de informações do Tribunal de Justiça e Minas Gerais, que a listas de comarcas classificadas como
"onda vermelha" e "onda amarela", de acordo com o Plano
"Minas Consciente - Retomando a economia do jeito certo" do Governo
do Estado de Minas Gerais, foram atualizadas pela Portaria Conjunta nº 1.325/PR/2022.
Atualmente, todas as
Comarcas do Estado encontram-se distribuídas entre as ondas amarela e vermelha,
nenhuma está na onda verde.
Ondas amarela e vermelha
As atividades presenciais
nas comarcas classificadas como "Onda Amarela" e "Onda
Vermelha", de acordo com os parâmetros do Plano "Minas Consciente -
Retomando a economia do jeito certo" do Governo do Estado de Minas Gerais,
deverão observar as diretrizes do plano de retomada gradual das atividades
estabelecidas na portaria Portaria Conjunta da Presidência nº 1.025, de 2020, especialmente em relação
ao quantitativo de usuários internos descrito no § 1º do art. 7º, salvo na hipótese
em que o Diretor do Foro entender que não há demanda que justifique esse
parâmetro.
Tendo em vista o término
do recesso forense, a partir de 21 de janeiro de 2022, haverá regular
tramitação dos processos em meio físico e eletrônico.
As medidas impostas pela Portaria Conjunta Nº 1.325/PR/2022,
disponibilizada no Dje de 18/1/2022, serão reavaliadas, quinzenalmente, pelo
grupo de trabalho responsável pelo acompanhamento do Plano de Retomada Gradual
das Atividades.
(com informações do site
do TJMG)