Quinta-feira,
09 de Abril de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
O legado das gestões e a construção de uma Es ...
09/04/2026 (00:00) Sob a Direção da desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro e a coordenação da juíza Ana Paula Feitosa, a Escola Superior dInteresse do menor autoriza descumprimento pr ...
09/04/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no regime de guarda compartilhada, é admissível a permanência provisória da criança com um dos genitores em cidade persa da residência do outro, mesmo que isso caracterize descumprimento do acordo previamente homol ...Absorção entre crimes de desacato e resistênc ...
09/04/2026 (00:00) A página da Pesquisa Pronta pulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:DIREITO PENAL – TIPICIDADE PENAL:STJ e TJPB promovem seminário sobre violência ...
09/04/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizam, nesta sexta-feira (10), o Seminário STJ-TJPB sobre Violência contra a Mulher. O evento acontece a partir das 9h, na sede da corte paraibana, em João Pessoa, com transmissão ao vivo pelos canais doRádio Decidendi analisa precedente sobre resp ...
09/04/2026 (00:00) O podcast Rádio Decidendi, em sua nova edição, aborda o Tema 1.173 dos recursos repetitivos, julgado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).O precedente fixou a tese de que o corretor de imóveis, pessoa física ou jurídica, não responde, em regra, por danos causados ao consumidor em ...Justiça do Trabalho não vai julgar ação envol ...
09/04/2026 (00:00) Disputa deve ser resolvida na Justiça comum.A SDI-2 - Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho não tem competência para julgar conflitos entre advogados sobre a pisão de honorários de sucumbência. A decisão foi tomada no julg ...Trabalhador que sofreu queimaduras ao atraves ...
09/04/2026 (00:00) Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados.A Oitava Turma do TST não admitiu recurso da Ituiutaba Bioenergia Ltda., de Ituiutaba (MG), contra decisão que a condenou a pagar indenizações por danos morais, estéticos e materiais a um t ...OAB-CE institui Coordenadoria de Acessibilida ...
08/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) instituiu, por meio da Portaria nº 17/2026, assinada no dia 17 de março pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, a Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão no âmbito da seccional. A nova estrutura passa a integrar a presidência d ...OAB-CE recebe secretária nacional para dialog ...
08/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu, no dia 31 de março, a secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres (SENEV) do Ministério das Mulheres, Estela Bezerra, em reunião com a diretoria da seccional e conselheiros estaduais. A iniciativa integrou a agenda ...“Judicialização da Saúde: Desafios e Perspect ...
08/04/2026 (00:00) Na mesa da esquerda para direita: a presidente da Comaq, desembargadora Jacqueline Montenegro; a presidente da Comissão Temática Consensualidade na Saúde Privada, desembargadora Katya Monnerat; o presidente do Conselho de Administração da Emedi, desembargador Cesar Cury; a presidente da Cojes, desem ...Entre abraços e conquistas, turma do Inclusão ...
08/04/2026 (00:00) Turma com 19 integrantes do Projeto Inclusão Legal encerra ciclo em cerimônia realizada pela SGSUS A cerimônia de encerramento da 4ª turma do Projeto Inclusão Legal, da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS) do Tribunal de Justiç ...Terceira Seção desmembra processo, e ex-solda ...
08/04/2026 (00:00) A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (8), a cisão do processo penal que apura crime de feminicídio atribuído ao ex-soldado Kelvin Barros da Silva, acusado de matar a cabo Maria de Lourdes Freire Matos dentro de um quartel do Exército, em Brasília. Com ...Segundo dia da Semana de Cultura articula tra ...
08/04/2026 (00:00) Da terra cultivada na colônia agrícola em Magé aos corredores de uma editora de livros no centro do Rio de Janeiro, o segundo dia da Semana de Cultura no Sistema Prisional promoveu experiências e debates que envolveram pessoas privadas de liberdade, egressos do sistema e servidores que trabalham nas ...Justiça recebe contribuições para formular en ...
08/04/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu de agências reguladoras, entidades representativas e outros envolvidos no tema colaborações para que a Justiça construa um entendimento uniforme acerca dos valores cobrados pelas concessionárias de energia elétrica para o uso compartilhado de postes por ...Sistema com IA moderniza penas alternativas e ...
08/04/2026 (00:00) O Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (SAREF) alcançou a marca de 1 milhão de homologações de apresentações de pessoas em cumprimento de penas alternativas em todo o Brasil. A plataforma utiliza inteligência artificial e geolocalização para validar o comparecimento periódico des ...CNJ debate o futuro da gestão do Judiciário c ...
08/04/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na tarde desta quarta-feira (08/04), o 5.º Encontro de Gestão Estratégica dos Órgãos do Poder Judiciário, reunindo magistrados, gestores e equipes de planejamento de tribunais de todo o país. Com formato híbrido, o evento aconteceu no auditório do CNJ, ...Associação questiona regra sobre perícia por ...
08/04/2026 (00:00) A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal contra trechos da lei de benefícios da Previdência Social que estabelecem que o exame médico-pericial poderá serFórum do Judiciário amplia debate sobre acess ...
08/04/2026 (00:00) Autoridades e especialistas em direitos indígenas defenderam nesta quarta-feira (8/4) o aprimoramento da atuação do Poder Judiciário no tratamento das demandas dos povos originários, com mais presença nos territórios, adaptação de procedimentos à persidade cultural e linguística e enfrentamento de e ...Floresta dos Notários e Registradores recebe ...
08/04/2026 (00:00) Iniciativa apoiada pela ANOREG/BR e coordenada pela RARES-NR reforça o compromisso da classe extrajudicial com a biopersidade e a sustentabilidade. No início de março, a Floresta dos Notários e Registradores do Brasil, localizada na Green Farm CO2 Free, tornou-se o novo lar de dois visitantes muit ...ANOREG/BR divulga orientações sobre emissão d ...
08/04/2026 (00:00) A ANOREG/BR encaminhou aos associados o Ofício Circular nº 0402/2026 com orientações sobre a emissão de nota fiscal pelos Cartórios no contexto da reforma tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 1Nupemec recebe até sexta-feira (10) inscriçõe ...
08/04/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizará o Curso de Formação de Expositores da Oficinas Pais e Filhos. As pessoas interessadas podem se inscrever até a próxima sexta-feira (10/04), clicandoMinistra Nancy Andrighi critica excesso de re ...
08/04/2026 (00:00) Durante participação em uma live promovida pelo portal Juristas, a ministra Nancy Andrighi fez duras críticas ao elevado número de recursos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça, destacando os impactos negativos desse cenário para a eficiência da Corte.Segundo a magistrada, o STJ enfrenta uma s ...Desembargador questiona perspectiva de gênero ...
08/04/2026 (00:00) Uma live recente promovida por Portal Juristas trouxe à tona um tema sensível e atual no Direito de Família: a aplicação da perspectiva de gênero em casos de pensão alimentícia. Durante o debate, o Desembargador Almir Pereira de Jesus questionou a utilização desse enfoque em decisões judiciais, o qu ...OAB-PR promove Conferência da Advocacia Corpo ...
08/04/2026 (00:00) A OAB Paraná promove, nos dias 20 e 21 de maio, a Conferência da Advocacia Corporativa 2026. O evento reunirá profissionais, especialistas e autoridades para debater os principais desafios e tendências da atuação jurídica no ambiente empresarial. Organizado pela Comissão da Advocacia Corporativ ...Inscrições para a 3ª edição Prêmio Solo Segur ...
08/04/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou as inscrições para a 3ª edição do Prêmio Solo Seguro 2025/2026. Agora, os interessados têm até o dia 13 de abril para se inscreveTribunal de Justiça do Ceará expande rede de ...
07/04/2026 (00:00) A Comarca de Itapipoca passa a contar, a partir desta terça-feira (07/04), com o Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Nucevid), iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que fortalece a rede de proteção às mulheres em situação de violência e amplia o acesso a u ...2ª Semana Nacional da Saúde é aberta com deba ...
07/04/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (06/04), a 2ª Semana Nacional da Saúde. A programação, que prossegue até a próxima sexta-feira (10), foi aberta na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) e contou com debates sobre judicialização da saúde, além de vacinaçã ...Judiciário cearense empossa juíza em permuta ...
07/04/2026 (00:00) Advinda do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), a juíza Emanuela da Cunha Gomes foi empossada, nesta segunda-feira (06/04), pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e passa a compor o quadro de magistradas(os) do Judiciário cearense em uma permuta que também envolveu o TJTO e Tribunal ...População destaca importância dos serviços di ...
07/04/2026 (00:00) “Foi muito gratificante porque a gente encontrou de tudo sobre saúde. Acabei de fazer o eletrocardiograma e já recebi na hora. Vou pra sala de vacinação, pro dentista, fazer uns testes rápidos e depois procurar uma orientação jurídica”, descreveu Francisco José da Silva. O auxiliar de serviços gera ...TJCE assina Termo de Cooperação para fortalec ...
07/04/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou nesta terça-feira (07/04) Termo de Cooperação Técnica para potencializar a rede de proteção à crianças e adolescentes em risco no âmbito do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). A assinatura ocorreu na sede do Tribuna ...Articulação da OAB-CE resulta em melhorias no ...
08/04/2026 (00:00) A OAB-CE, por meio da Diretoria de Relações Institucionais, realizou reunião com representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para tratar de demandas relacionadas ao funcionamento do Núcleo 4.0 dos Juizados Especiais. A interlocução foi motivada por solicitações encaminhadas pelo ...OAB Informa: TJCE abre inscrições para Mutirã ...
08/04/2026 (00:00) Idosos com processos judiciais em andamento contra instituições financeiras têm a oportunidade de buscar uma solução mais rápida e consensual por meio do Mutirão Cejusc 60+ Bancário. A iniciativa é promovida pelo Fórum Clóvis Beviláqua, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadan ...Segurança jurídica no ambiente de negócios fo ...
08/04/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, no dia 31 de março, a 9ª Sessão da Câmara de Proteção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios, da Advocacia-Geral da União (AGU). Realizado no Salão Nobre da corte, o encontro contou com a participação da ministra Nancy Andrighi, coordenadora-geral ...Mantidas condenações por homicídio após ‘trib ...
08/04/2026 (00:00) Tortura, ocultação de cadáver e organização criminosa. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado em Sorocaba, conduzido pelo juiz Emerson Tadeu Pires de Camargo, que coEPM realiza palestra “Diálogo com a Corte Eur ...
08/04/2026 (00:00) Professor italiano Lucca Mezzetti será o expositor. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, no dia 16 de abril, a palestra Diálogo com a Corte Europeia de Direitos Humanos, sob a coordenação do juiz AlexandreCNMP promove reunião técnica sobre atualizaçã ...
08/04/2026 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), realizou, no dia 27 de março, reunião técnica para apresentar as atualizações do Sistema de Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica (SCNVD). O encontro contou com a participaç ...Sistema de emissão de DUA volta a operar para ...
08/04/2026 (00:00) A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que o Sistema Eletrônico de Emissão de Documento Único de Arrecadação (DUA) voltou a operar parcialmente nesta quarta-feira (08). O serviço está disponível no site da Sefaz para o pagamento de DUAs de ICMS e ITCMD, no endereçoFerramentas de Inteligência Artificial serão ...
08/04/2026 (00:00) Estão abertas as inscrições para o Encontro de Integração em Inteligência Artificial do Judiciário (IAJus 2026), que será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 24 de abril, emEm Anamã (AM), CNJ reforça acesso à cidadania ...
08/04/2026 (00:00) Cerca de 300 pessoas por dia recebem atendimento médico por meio do Barco-Hospital São João XXIII, em Anamã, município ribeirinho do interior do Amazonas. A iniciativa integra a 2ª Semana Nacional da Saúde, organizada pelo Conselho Nacional dTabelas Processuais Unificadas da Justiça Res ...
08/04/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta terça-feira (7/4), evento virtual para apresentação das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) da Justiça Restaurativa (JR), que consiste em um modelo de resolução de conflitos focado na reparação de danos e na restauração de laços sociais. As TPUs ...Primeiro dia da Semana de Cultura leva música ...
08/04/2026 (00:00) A primeira Semana de Cultura no Sistema prisional começou nesta terça (7) no Rio de Janeiro alterando a rotina de unidades prisionais e espaços culturais do estado. No Presídio Djanira de Oliveira, em Gericinó, versos da cantora Marília Mendonça ecoavam durante apresentações do projeto Voz da Liberd ...Em Anamã (AM), CNJ reforça acesso à cidadania ...
08/04/2026 (00:00) Cerca de 300 pessoas por dia recebem atendimento médico por meio do Barco-Hospital São João XXIII, em Anamã, município ribeirinho do interior do Amazonas. A iniciativa integra a 2ª Semana Nacional da Saúde, organizada pelo Conselho Nacional dPerigosas Damas expõe o silenciamento e a pun ...
08/04/2026 (00:00) Atriz Geovana Pires em cena durante a primeira apresentação da peça Perigosas Damas “Toda lágrima devia virar palavra”. Antes mesmo de começar, a atriz Geovana Pires já dava o tom da peça Perigosas Damas, puxando em coro o público que encheu a Sal ...Conexão IA reúne comunicadores do MP para dis ...
08/04/2026 (00:00) A ideia de que a inteligência artificial deixou de ser apenas um suporte tecnológico para se tornar um elemento estruturante da comunicação institucional orientou as discussões do evento on-line “Conexão IA – Boas Práticas de Comunicação do Ministério Público”, realizado nessa terça-feira, 7 de abri ...Plataforma de criptoativos não é responsável ...
08/04/2026 (00:00) A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por unanimidade, que plataformas de intermediação de criptoativos não são responsáveis por prejuízos decorrentes de fraudes ocorridas fora do serviço prestado, quando não há falha ou defeito na prestação. O colegiado acompanhou o voto do rel ...Quinta Turma do STJ rejeita relatório produzi ...
08/04/2026 (00:00) A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que relatórios produzidos por inteligência artificial (IA) generativa sem supervisão humana não podem ser utilizados como prova em processos penais. A decisão ocorreu no julgamento de um habeas corpus relatado pelo ministro Reynaldo Soares ...Cotação da Bolsa de Valores
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