Sábado,
12 de Setembro de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
André Mendonça libera sigilo de investigações ...
11/09/2026 (00:00) André Mendonça libera 53 investigações sobre o caso do Banco Master A crise inédita no STF - Supremo Tribunal Federal teve novos capítulos turbulentos nesta sexta-feira (11). O ministroPF aponta triangulação de R$ 6,1 milhões do c ...
11/09/2026 (00:00) 1 de 1 A empresária Karina da Gama, responsável por instalar os pontos de wi-fi na capital paulista. Alguns deles sinalizados, outros não. — Foto: Reprodução/Redes Sociais e Rodrigo Rodrigues/g1 O relatório da Polícia Federal que embasou a auPrograma Semear apresenta e analisa projetos ...
12/09/2026 (00:00) Esforços realizados em prol de reeducandos. Integrantes do Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando (Semear) participaram, na quinta-feira (10), de reunião mensal no InstitutoSessão extraordinária no Supremo sobre mensag ...
10/09/2026 (00:00) Sessão extraordinária sobre mensagens de Vorcaro: veja o que falta definir O presidente do Supremo, Luiz Edson Fachin, trabalha para definir as regras da sessão extraordinária que vai discutir o relatório daCapacitação prepara conciliadores e mediadore ...
11/09/2026 (00:00) Como parte da preparação para o primeiro Mutirão de Conciliação Ambiental da Justiça cearense, foi realizada na tarde desta sexta-feira (11/09), capacitação para os conciliadores e mediadores que atuarão pela resolução consensual de conflitos ambientais durante a iniciativa. A formação ocorreu no Es ...Nupemec promoverá minicurso sobre comunicação ...
11/09/2026 (00:00) O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, no próximo dia 18 de setembro, das 8h30 às 12h, o minicurso “Comunicação e Oratória para Conciliadores e Mediadores: técnicas para uma atuação clara, segura, empática e estrat ...Estudantes de Direito vivenciam a rotina da J ...
09/09/2026 (00:00) Estudantes do curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), de Sobral, tiveram a oportunidade de aliar teoria acadêmica e prática jurídica durante visita ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. Ao todo, 38 alunas e alunos do 1º ao 8º semestre estiveram na sede do Pode ...Judiciário cearense sedia projeto-piloto naci ...
09/09/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início, nesta quarta-feira (09/09), a um projeto-piloto no cenário jurídico brasileiro. Em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) iniciou a “Capacita ...Corregedoria-Geral da Justiça atualiza normas ...
10/09/2026 (00:00) A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) publicou, nessa terça-feira (08/09), dois novos normativos voltados ao aperfeiçoamento dos serviços extrajudiciais no Estado. As medidas, formalizadas por meio do Provimento nº 15/2026 e daTerminam em 25 de setembro as inscrições para ...
11/09/2026 (00:00) Interessadas(os) em atuar como juradas(os) voluntárias(os) nas Varas do Júri da Comarca de Fortaleza em 2027 têm, entre 31 de agosto e 25 de setembro deste ano, para se inscreverem por meio de formulário eletrônico disponibilizado no portal do Tribunal dePublicada a lista de novas(os) juízas(es) lei ...
10/09/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pulgou a lista de juízas e juízes leigas(os) aprovadas(os) no Curso de Capacitação – Turma X para o exercício da função no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Ceará. A medida foi oficializada por meio da Portaria nºI Hackathon TJCE + UFC 2026 com foco em soluç ...
10/09/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Universidade Federal do Ceará (UFC) realizam, no próximo dia 17 de setembro, a cerimônia de abertura do I Hackathon TJCE + UFC 2026. O evento ocorrerá das 9h às 12h, no Auditório da Corregedoria-Geral da Justiça, e marcará o primeiro encontro presencial das( ...Plano de trabalho do TJCE reúne medidas para ...
11/09/2026 (00:00) Com foco na redução do tempo de tramitação dos processos e no aprimoramento dos julgamentos do Tribunal do Júri, representantes do Núcleo Gestor Estadual da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Ceará e do programa Tempo de Justiça conc ...Seminário sobre os desafios da judicialização ...
09/09/2026 (00:00) A tomada de decisões e os principais desafios envolvendo a judicialização na saúde suplementar serão discutidos no próximo dia 24 de setembro, durante o Seminário “Judicialização da Saúde Suplementar: Desafios Contemporâneos e Decisões Baseadas em Evidências”, realizado pelo Comitê Estadual da Saúde ...Minicurso do CNJ aborda atuação do Judiciário ...
11/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na quarta-feira (16/9), o minicurso Assédio Eleitoral e o Seu Enfrentamento, iniciativa que busca ampliar a capacidade do Poder Judiciário para reconhecer, prevenir e enfrentar situaçõFernando Pereira acompanha homenagem ao CEDES ...
11/09/2026 (00:00) Homenagem aconteceu no Palácio Anchieta Nesta quinta-feira (10/9), a Câmara Municipal de São Paulo concedeu a Salva de Prata ao Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES), em reconhecimento à sua atuação nos estudos, pesquisas e debates nas áreas jurídica, econômica e social com abrangê ...STJ decide que pensão para criança incapaz nã ...
11/09/2026 (00:00) A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que, nos casos de morte presumida, a pensão por morte é devida a partir da decisão judicial que declara a ausência do segurado, ainda que as beneficiárias sejam absolutamente incapazes. Para o colegiado, essa condição impede a incidência da pr ...Agenda institucional_TJSP
11/09/2026 (00:00) Compromissos internos e externos do Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, hoje (11), no Gabinete da Presidência, com os integrantes daFGTS 60 anos: pilar de proteção aos trabalhad ...
11/09/2026 (00:00) 11/09/2026 - Criado em setembro de 1966 para substituir a antiga estabilidade decenal, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) completa 60 anos consolidado como um dos principais direitos constitucionais da classe trabalhadora e importante indutor de investimentos em habitação, saneamento ...Iniciadas as comemorações do centenário do po ...
11/09/2026 (00:00) Primeiro evento ocorreu na APL. Foram abertas, ontem (10), na sede da Academia Paulista de Letras (APL), as comemorações do centenário de nascimento de Paulo Bomfim, escritor, jornalista, cronista e poeta que se tornoOAB Acre promove 14ª Reunião Ordinária do Fór ...
11/09/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), promoveu a 14ª Reunião Ordinária do Fórum de Corregedores e Comissões de Ética, realizada nesta sexta-feira, 11, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC). O encontro reuniu representantes de diferentes instituições para ...Nota explicativa sobre pagamentos de alvarás ...
11/09/2026 (00:00) A OAB/AC está atuando institucionalmente para buscar alternativas que garantam a continuidade dos serviços relacionados à liberação e ao pagamento de alvarás enquanto perdurar a greve dos bancários, que no Acre afeta principalmente a Caixa Econômica Federal. Os diálogos feitos pela diretoria da Secc ...CNJ vai realizar novo Censo do Poder Judiciár ...
11/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar um novo Censo do Poder Judiciário, pesquisa destinada a traçar o perfil de magistrados e magistradas que compõem o Poder Judiciário brasileiro, com o objetivo de atualizar dados. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribuna ...Rede colaborativa do Judiciário atenderá comu ...
11/09/2026 (00:00) Aproximar o Poder Judiciário das comunidades em situação de vulnerabilidade e construir soluções de forma integrada. Com esse propósito, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou, nesta sexta-feira (10), o Projeto Pertencer. A iniciativa é voltada ao atendimento a comunidades em situação de vulne ...Projeto Pertencer aproxima instituições e com ...
11/09/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou, nesta sexta-feira (11), o projeto Pertencer, idealizado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Pires Brandão. A iniciativa prevê a articulação entre Judiciário, Executivo, Ministério Público e Defensoria Pública, aproximando institui ...Semana da Execução Trabalhista começa nesta s ...
11/09/2026 (00:00) 11/09/2026 - A Justiça do Trabalho realizará, nesta segunda-feira (14), a abertura da 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento será realizado na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), em Maceió, a partir das 10h. Acompanhe a transmissão ao vivo noApós ouvir quilombolas, CNJ faz escuta de ind ...
11/09/2026 (00:00) A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu na quinta-feira (10/9) com lideranças indígenas em continuidade às escutas que visam solucionar conflito fundiário envolvendo a terra indígena Kaxuyana-Tunayana e o território da Comunidade Remanescente de Qui ...Com apoio institucional do CNMP, 4º ComPúblic ...
11/09/2026 (00:00) O 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública (ComPública), que conta com o apoio institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), já registra mais de 1,8 mil inscritos de todos os estados brasileiros. O evento será realizado de 16 a 18 de setembro, na Câmara dos Deputados, em Bra ...Obra analisa desafios jurídicos, gestão e tra ...
11/09/2026 (00:00) O livro Sociedade de Advogados e a Advocacia Brasileira, de Stanley Martins Frasão e organizado por Pedro Vilas Boas, reúne análises sobre a organização, o funcionamento e os desafios enfrentados pelas sociedades de advogados no Brasil. Publicada pela Editora Migalhas, a obra conta com apresentação ...PGE-MA recorre contra nomeação judicial de ca ...
11/09/2026 (00:00) A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) recorreu ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) para tentar reverter a decisão judicial que determinou a nomeação de uma candidata eliminada na primeira fase do concurso para o cargo de delegada, realizado em 2017. A candidata, que havia alcanç ...Barriga de aluguel recorre à Suprema Corte do ...
11/09/2026 (00:00) Uma mulher que gerou um bebê para um casal da Califórnia recorreu à Suprema Corte dos Estados Unidos para tentar obter a guarda ou a tutela legal da criança, que nasceu com uma grave cardiopatia. O caso envolve uma disputa sobre a definição da filiação e sobre os cuidados médicos que deverão ser ofe ...CNJ promove Ciclo de Capacitação sobre identi ...
11/09/2026 (00:00) Inscrições já estão abertas. Nos dias 16 e 17 de setembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o 6º Ciclo de Capacitação Online da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos. A formação é deAgência indenizará casal após recusa de visto ...
11/09/2026 (00:00) Caracterizada relação de consumo entre as partes. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 3ª Vara Cível de Hortolândia que declarou rescindido contrato de prestação de sSefaz-SC atualiza regras para emissão de NFC- ...
11/09/2026 (00:00) Nova regulamentação exige laudo de conformidade, reformula o Menu Fiscal e insere campos para a transição do IBS e da CBS da Reforma Tributária. A Diretoria de Administração Tributária (DIAT) da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina publicou oJustiça rejeita autorização para exposição co ...
11/09/2026 (00:00) A Vara da Infância e Juventude da comarca de Itajaí julgou improcedente o pedido dos pais de duas crianças para que elas pudessem aparecer de forma contínua em conteúdos publicados nas redes sociais da mãe e em campanhas publicitárias destinadas ao público infantil. Segundo o entendimento judicial, ...TSE afasta multa por uso de dark posts e ente ...
11/09/2026 (00:00) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afastou a multa aplicada a Evandro Leitão (PT), eleito prefeito de Fortaleza em 2024, ao entender que a utilização de dark posts, por si só, não caracteriza ilícito eleitoral. A técnica consiste na veiculação de conteúdo patrocinado em redes sociais direcionado ex ...STF retoma julgamento sobre mudanças na Lei d ...
11/09/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (11) o julgamento que analisa alterações promovidas pelo Congresso Nacional na Lei da Ficha Limpa. A decisão poderá repercutir sobre candidaturas que atualmente são questionadas na Justiça Eleitoral, especialmente em razão das mudanças nos cr ...Juizado Especial afasta validade de assinatur ...
11/09/2026 (00:00) O juiz de Direito José de Arimateia Beserra Macedo, do 20º Juizado Especial Cível da Ilha do Governador, extinguiu, sem resolução do mérito, uma ação de consumo ajuizada contra a Midea após considerar irregular a procuração assinada eletronicamente pela consumidora por meio da plataforma Gov.br. A c ...Prefeitura do Rio abre prazo para abatimento ...
11/09/2026 (00:00) Transferência para conseguir descontos ficará disponível até o dia 30 de setembro no site; R$ 165 milhões em créditos estão disponíveis a contribuintesA Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, deu início ao serviço de direcionamento de créditos da Nota Carioca aos imóveis que ...Linguagem e acolhimento influenciam a experiê ...
11/09/2026 (00:00) A forma como uma audiência de instrução é conduzida — momento em que o juiz ouve as partes e testemunhas e analisa as provas do processo — pode fazer diferença na maneira como cidadãos e cidadãs compreendem, participam e percebem a Justiça. É o que mostra a pesquisa “Goiás esclarece sobre a adesão ao Simples Nac ...
11/09/2026 (00:00) Novo calendário nacional antecipou o prazo, que segue até 30 de setembro para pedidos com efeitos a partir de janeiro de 2027O prazo para formalização do pedido de opção pelo Simples Nacional para 2027 começou nesta terça-feira (1º/9) e segue até 30 de setembro. A antecipação faz parte de mudanças p ...Flávio Bolsonaro é investigado em inquérito d ...
11/09/2026 (00:00) Flávio Bolsonaro é investigado no caso 'Dark Horse' O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é investigado pela Polícia Federal (PF) em inquérito aberto para apurar a possível prática de crimes relacionados ao financiamento da produção do filme "Dark Horse ...PF identifica R$ 1,4 milhão de Frias e de emp ...
10/09/2026 (00:00) Veja a cronologia das investigações sobre 'Dark Horse' A Polícia Federal identificou transferências de R$ 645,4 mil feitas pelo deputado federal Mário Frias (PL-SP) e de outros R$ 750 mil pela NTT Brasil à Go Up Entertainment, produtora responsável por “Dark Horse”, filme sobre o ex-presi ..."Dark Horse": as emendas parlamentares e o fi ...
11/09/2026 (00:00) Nesta quinta-feira (10), a Polícia Federal cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em uma operação sobre os indícios de que o filme 'Dark Horse' recebeu dinheiro de emendas parlamentares. Entre os alvos estavam Karina Gama, produtora do filme, e o depPodcast STJ No Seu Dia debate limites da busc ...
11/09/2026 (00:00) O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda os limites da busca domiciliar sem mandado judicial, a partir de decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O programa explica que a entrada em uma residência não pode se basear apenas em informações de terceiros, sem elementos co ...Cotação da Bolsa de Valores
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