Sábado,
23 de Maio de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Ministro André Mendonça autoriza volta de Dan ...
22/05/2026 (00:00) Caso Master: Mendonça, STF, determina volta de Vorcaro a cela especial na Superintendência da Polícia Federal No caso Master, o ministro André Mendonça atendeu parcialmente a um pedido de Daniel Vorcaro e determinou a voFachin propõe unificar contracheques dos magi ...
22/05/2026 (00:00) Fachin propõe contracheque único para a magistratura O presidente do Supremo, ministro Luiz Edson Fachin, propôs, nesta sexta-feira (22), unificar os contracheques dos magistrados. A proposta anunciada nesta sexta-feira (2Daniel Vorcaro é transferido de volta para sa ...
22/05/2026 (00:00) Daniel Vorcaro aceita subir de R$ 40 bilhões para R$ 60 bilhões valor a ser devolvido em eventual delação com a PGR O banqueiro Daniel Vocaro foi transferido de volta para a "sala de Estado-maior", mesmo espaço onde o ex-presidente Jair Bolsonaro ficou na Superintendência daFeminicídio no Exército: STF nega habeas corp ...
22/05/2026 (00:00) Soldado confessa matar militar e iniciar incêndio em quartel do Exército no DF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de habeas corpus da defesa do ex-soldado Kelvin Barros da Silva e manteve a decisão que determina o julgamento pelo Tribunal do Júri, ...Transição ao baixo carbono é tema de palestra ...
22/05/2026 (00:00) Palestra apresentou reflexões acerca dos desafios e oportunidades da transição ecológica no país O Observatório de Pesquisas Felippe de Miranda Rosa, do Centro Cultural do Poder Judiciário do Rio de Janeiro (CCPJ), promoveu uma palestra do Núcleo de Pesquisa de Meio Ambiente e Clima nesta sexta-fei ...Agenda institucional_TJSP
22/05/2026 (00:00) Compromissos internos do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, na terça-feira (19), no Gabinete da Presidência, com o prefeito de Santana de Parnaíb“Proteção, Dados, Ação e a Prevenção ao Femin ...
22/05/2026 (00:00) Reunião teve a palestra da Professora Regina Helena Fonseca Fortes Furtado Na última quarta-feira, 20/05, o Grupo de Estudos de Gênero Selma Negrão Pereira dos Reis, de São Paulo, se reuniu no auditório Francismar Lamenza, na Sé. O encontro contou com a palestra de Regina Helena Fonseca Fortes Furta ...Inscrições de trabalhos para 4º Congresso de ...
22/05/2026 (00:00) 22/5/2026 - O Centro de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho (CPJED/TST) prorrogou até 29 de maio o período de inscrições para recebJustiça de São Paulo declara válida convocaçã ...
22/05/2026 (00:00) Decisão em caráter provisório. A 3ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé declarou, em caráter provisório, a validade e eficácia do ato convocatório que designou Assembleia Geral Extraordinária de clube de futebol paCorregedoria Nacional de Justiça realiza insp ...
22/05/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) receberá, a partir de segunda-feira (25/5), uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para inspeção de seus setores administrativos e judiciais. Os trabalhos se estenderão até sexta-feira (29/5) e foram determinados pela Portaria n. 25/2026, assina ...CNJ marca presença em casamento comunitário L ...
22/05/2026 (00:00) O Fórum Cível da Comarca de Goiânia foi cenário, nesta quinta-feira (21/5), da 2ª edição do Casamento Comunitário LGBTQIAPN+, realizado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e pela Corregedoria do Foro Extrajudicial de Goiás (Cogex). Mais de uma centena de casais celebrou o amor na cerimônia, que ...Tribunais debatem novo modelo para segurança ...
22/05/2026 (00:00) O novo modelo de governança do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no campo da segurança da informação foi um dos destaques do Encontro Nacional da Agenda Estratégica de Segurança Cibernética e Governança do Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizado em Brasília pelo Conselho Nacional de Justiça ( ...Projeto utiliza a literatura para transformar ...
22/05/2026 (00:00) A residente do TJRJ e especialista em Violência de Gênero Patrícia Goes; a juíza titular da Vepema, Cláudia Márcia Vidal, e a juíza auxiliar da Vepema Roberta Barrouin de Souza participaram do projeto 60 Minutos de Empoderamento nesta sexta-feira Utilizar a leitura como um instrumento de reconstruç ...Justiça condena “Orlando Curicica” a 35 anos ...
22/05/2026 (00:00) O Conselho de Sentença do III Tribunal do Júri da Capital condenou o ex-policial Orlando Oliveira de Araújo, o “Orlando Curicica”, a 35 anos, seis meses e 20 dias de prisão pelo homicídio de Wagner Raphael de Souza e por tentativa contra Célia Cristina de Souza Silva. Atualmente, recolhido ao presíd ...Eleições 2026: saiba quem pode atuar como mes ...
22/05/2026 (00:00) As Eleições 2026 aproximam-se e a Justiça Eleitoral continua a mobilização em busca de cidadãs e cidadãos que atuarão na linha de frente da votação. A regra geral para se tornar mesário voluntário é simples: qualquer pessoa maior de 1Pré-candidatos: o que fazer e o que não fazer ...
22/05/2026 (00:00) A menos de cinco meses das Eleições 2026, pré-candidatos e pré-candidatas intensificam os preparativos para a campanha oficial ao lado de apoiadores, partidos, coligações e federações. Nos próximos meses, partidos políticos e seus filiados terão uma série de atividades, arrecadando recursos, organiz ...Caso médicos mortos na Barra: Justiça marca a ...
22/05/2026 (00:00) A 2ª Vara Criminal da Capital marcou para o próximo dia 13 de julho, às 16h, a continuação da audiência de instrução e julgamento do processo que apura o assassinato de três médicos em um quiosque na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Dos cinco réus, quatro seguem foragidos: Edgar Alves de Andr ...TJSP realiza posse administrativa de quatro d ...
22/05/2026 (00:00) Magistrados com mais de três décadas de carreira. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, ontem (21), a posse administrativa de quatro desembargadores: Heitor Donizete de Oliveira, Paola Christina Calabró LorenaTJSP na Mídia: artigo do presidente Francisco ...
22/05/2026 (00:00) Texto publicado no Valor Econômico e Conjur. Com o lançamento do projeto IA TJSP – julgar rápido, julgar muito, julgar bem, o prEleições 2026: TRE do Pará e Comando Militar ...
20/05/2026 (00:00) O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), desembargador José Maria Teixeira do Rosário, recebeu, na tarde da terça-feira (19), a visita institucional do Comandante Militar da Amazônia Oriental, General de Exército José Ricardo Vendramin Nunes. O encontro, realizado no Gabine ...Museu da Justiça promove rodas de conversa e ...
22/05/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio do Museu da Justiça, preparou, para a próxima semana, atividades gratuitas abertas ao público. Confira abaixo a programação. 25 de maio – segunda-feira Museu Convida com roda de conversa sobre territórios, pertencimentos e contemporaneTribunal de Justiça do Ceará prestigia entreg ...
22/05/2026 (00:00) Representantes do Poder Judiciário do Ceará, do Parlamento, de instituições públicas e da sociedade civil reuniram-se no fim da tarde desta quinta-feira (21/05), no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), para uma solenidade histórica: a entrega formal das certidões de óbito ...Advogado de Vorcaro deixa defesa do dono do M ...
22/05/2026 (00:00) Advogado de Vorcaro deixa defesa do dono do Master O advogado José Luis Oliveira Lima deixou a defesa deMendonça vota pela manutenção da prisão do pr ...
22/05/2026 (00:00) O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (22) pela manutenção da prisão do empresário Felipe Cançado Vorcaro, primo do bPolícia prende suspeitos de golpe do falso ad ...
22/05/2026 (00:00) Ben Rosett on Unsplash " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/05/etica-para-advogados-1024x684.jpg" class="size-medium wp-image-347880 lazyload" src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAASwAAADIAQAAAAB6pOH4AAAAAnRSTlMAAHaTzTgAAAAeSURBVFjD7cExAQAAJuiz de SP manda advogado explicar comando oc ...
22/05/2026 (00:00) Thomas Lefebvre on Unsplash " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/06/modelo-de-peticao-1024x683.jpg" class="size-medium wp-image-348281 lazyload" src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAASwAAADIAQAAAAB6pOH4AAAAAnRSTlMAAHaTzTgAAAAeSURBVFjD7cExAQSTJ fixa entendimentos sobre competência da J ...
22/05/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça pulgou a edição 280 da série Jurisprudência em Teses, dedicada ao tema “Direito Penal e Processual Penal em Ambiente Digital II”, com destaque para entendimentos relacionados à competência jurisdicional em crimes praticados na internet.A ...Justiça do DF manda Meta suspender WhatsApp u ...
22/05/2026 (00:00) A Justiça do Distrito Federal determinou que a Meta Platforms suspenda, no prazo de 24 horas, um número de WhatsApp utilizado por criminosos para aplicar o chamado “golpe do falso advogado”. A decisão também ordena a preservação de dados ligados ao perfil fraudulento.A medida foi proferida pelo juiz ...Gisela Cardoso participa de painel como pales ...
21/05/2026 (00:00) “A advocacia precisa estar inserida em todo o processo regulatório, contribuindo para o aperfeiçoamento institucional, para a segurança jurídica e para que a prestação dos serviços públicos seja cada vez mais eficaz para o cidadão”. Foi o que destacou a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil ...TJSP promove atendimentos de auriculoacupuntu ...
22/05/2026 (00:00) Ação em comemoração ao Dia das Mães. A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e a Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps) do Tribunal de Justiça de São Paulo, em parceria com a Escola de TeraAudiência pública na próxima terça (26) vai d ...
22/05/2026 (00:00) 22/5/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho vai sediar na próxima terça-feira, 26 de março, a partir das 9h, uma audiência pública para discutir os critérios que devem ser considerados para a verificação do caráter provisório da transferência, necessário ao pagamento do adicional previsto na CLT ...Corregedoria Regional institui Grupo de Traba ...
22/05/2026 (00:00) O corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, assinou a Portaria Coger 13/2026, que institui um Grupo de Trabalho (GT) no âmbito da Corregedoria Regional (Coger).O objetivo do grupo é realizar estudos sobre a dupla competência previdenciár ...CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 208 ...
22/05/2026 (00:00) Cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeirosO Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em abril de 2026, para 163.434 processos, com 208.9 ...Adoção: CNJ lançará aplicativo para fortalece ...
22/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai lançar, no Dia Nacional da Adoção (25/5), o aplicativo A.DOT SNA para todo o país. A busca ativa do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) já funciona em âmbito nacional e reúne informações sobre crianças e adolescentes com mais dificuldades de conseg ...Roma Imperial e entrevista com escritor José ...
22/05/2026 (00:00) Na próxima segunda-feira, dia 25 de maio, o Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (CCPJ) promove dois encontros. Pela manhã, será realizada uma aula de história sobre "Roma Imperial – de Justino a Juliano: um diálogo com a sociedade civil, a complexidade e a riqueza do mund ...Repetitivo discute se descontos indevidos em ...
22/05/2026 (00:00) A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.232.320, 2.219.864, 2.232.327 e 2.219.822, de relatoria da ministra Isabel Gallotti, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, cadastrada comoPlenário do CNJ analisa na próxima terça (26) ...
22/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar, na próxima terça-feira (26/5), resolução que estabelece a obrigatoriedade do chamado “contracheque único” para a magistratura em todo o país. A medida decorre do cumprimento das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em ações que discut ...De casamento coletivo à escuta em área quilom ...
22/05/2026 (00:00) Acesso à justiça e garantia de direitos fundamentais estão na essência da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, que se encerra nesta sexta-feira (22), no arquipélago do Marajó. Durante toda esta semana, foram dezenas de serviços ofertados para a população urbana, rural e ribeirinha de Br ...Empresas do Simples Nacional devem fazer reca ...
22/05/2026 (00:00) Prazo para realizar o procedimento vai até 30 de setembroAs empresas do Simples Nacional já podem realizar o recadastramento anual obrigatório junto à Receita Estadual. O prazo para concluir o procedimento vai até 30 de setembro. A iniciativa engloba todos os estabelecimentos inscritos no Cadastro G ...Comissão de Finanças recebe reitores de Insti ...
19/05/2026 (00:00) O papel dos Institutos Federais no desenvolvimento de Pernambuco foi tema de uma audiência pública realizada nesta terça (19) pela Comissão de Finanças. Na reunião, os gestores das instituições educacionais destacaram o impacto locaÓrgão Especial aprova promoção e remoções env ...
22/05/2026 (00:00) O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na sessão desta quinta-feira (21/05), uma promoção e cinco remoções. As movimentações possibilitaram o preenchimento de vagas nas comarcas de Fortaleza, Caucaia e Itaitinga. Pelo critério de antiguidade, a juíza Cynthia Pereira Petri F ...No TJ, OAB-MT requer celeridade na instalação ...
20/05/2026 (00:00) Representando a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso, Gisela Cardoso, o vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, participou, nesta terça-feira (19), de reunião no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em Cuiabá, ao lado representantes da Seccional e das subseç ...Rede de restaurantes vai indenizar garçonete ...
22/05/2026 (00:00) Resumo: A rede de restaurantes Abraccio terá de pagar R$ 4 mil de indenização a uma garçonete vítima de racismo por parte de um cliente. Ela foi chamada de “macaca”, e a empresa não interveio no episódio, não expulsou o agressor nem acionou as autoridades competentes no momento do ocorrido. A c ...Estado de SP é multado por tentar protelar aç ...
22/05/2026 (00:00) Resumo: Em 2019, a Sabesp foi condenada numa ação trabalhista sobre equivalência salarial entre aposentados e pensionistas. Em 2024, o recurso da associação dos aposentados foi acolhido pelo pelo TST, e o Estado de São Paulo, desde então, vem apresentando sucessivos embargos de declaração contra ...Diálogo entre OAB-PR e TJ garante acesso à ju ...
22/05/2026 (00:00) Com abertura de dados pelo tribunal, a seccional atuou na construção de uma tabela justa A atuação da OAB Paraná nas discussões sobre a reformulação das custas judiciais do Estado resultou em alterações significativas no projeto encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) à Assembleia ...Justiça 4.0 lança cursos sobre três novas sol ...
22/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou capacitações sobre três ferramentas recentemente nacionalizadas pelo Conecta: Banco de Sentenças das Justiças Militares, Bastião e Janus. As formações são autoinstrucionais, on-line e gratuitas, e não requerem conhecimento prévio das ferramentas. A naciona ...Atualizado Manuais de Movimentação da Conta V ...
22/05/2026 (00:00) Foi publicada no Diário oficial de hoje, 22-5, a Circular 1.112 CAIXA, de 20-5-2026, que publica a versão 07 do Manual de Orientação às Instituições Financeiras - Utilização do saque-aniversário FGTS como garantia na modalidade de cessão ouAprovada Lei do Rio de Janeiro que cria o reg ...
22/05/2026 (00:00) O governador em exercício sancionou a lei de criação do Rio Comex, um regime tributário diferenciado para estimular as operações de comércio exterior no Estado, contribuindo com a geração de empregos e o aquecimento da economia. A regra, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (21/05), prevê ...Cotação da Bolsa de Valores
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- TJ Rio de Janeiro - 00:00 TJRJ recebe lançamento de obra inédita sobre regularização fundiária de palafitas no Brasil - A realidade de milhões de brasileiros que vivem sobre as águas, em casas erguidas às margens de rios e áreas de ressaca, é tema do livro “Moradias Sobre as Águas: Regularização fundiária das palafitas no Brasil”. A obra, coordenada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedor ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Pena Justa avança com trabalho e educação durante itinerância em Marajó - Único presídio da ilha de Marajó, a Unidade de Custódia e Reinserção de Breves recebeu nesta sexta-feira (22) a visita do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para conhecer melhorias na execução penal alinhadas a persas frent ...
- OAB Paraná - 00:00 Cascavel recebe os Jogos da Advocacia Paranaense entre 4 e 7 de junho - A advocacia paranaense já pode se preparar para um dos eventos mais aguardados do calendário esportivo da classe. Entre os dias 4 e 7 de junho, Cascavel recebe mais uma edição dos Jogos da Advocacia Paranaense ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Corregedoria Nacional de Justiça realiza inspeção no TJRJ a partir de segunda (25/5) - O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) receberá, a partir de segunda-feira (25/5), uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para inspeção de seus setores administrativos e judiciais. Os trabalhos se estenderão até sexta-feira (29/5) e foram determinados pela Portaria n. 25/2026, ass ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Inscrições de trabalhos para 4º Congresso de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados são prorrogadas até 29 de maio - 22/5/2026 - O Centro de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho (CPJED/TST) prorrogou até 29 de maio o período de inscri ...
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21/05/2026 (30 notícias)
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- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Incapacitação permanente garante a empregado pensão vitalícia integral - O percentual da indenização deve corresponder ao da diminuição da capacidade laborativa do trabalhador em relação ao ofício anteriormente exercido. Constatada a perda total e permanente da capacidade para o ofício ou profissão que a vítima exercia antes do acidente, é devida a pensão mensal vital ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Auditoria além do controle: atividade se consolida como aliada da boa gestão pública - Para muita gente, basta ouvir a palavra “auditoria” para associar a atividade a situações de irregularidade ou punição. Mas essa percepção não representa o verdadeiro papel desempenhado pelas áreas de auditoria interna do Poder Judiciário. Apesar de historicamente a atividade ganhar visibilidade ...
- OAB Paraná - 00:00 Campanha Maio Amarelo reúne OAB-PR e órgãos de trânsito em ação educativa - A OAB Paraná realizou na manhã desta quinta-feira (21/5) uma Blitz Educativa como parte da programação da Campanha Maio Amarelo. Pelo segundo ano consecutivo, a ação reuniu a Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana da seccional, o Detran/PR, o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTra ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual conclui trabalhos com a aprovação de 127 enunciados - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, nesta terça-feira (19), o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, com a aprovação de 127 enunciados: 23 no primeiro dia e 104 no segundo.Durante a cerimônia de encerramento, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, des ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 STJ recebe exposição do fotógrafo Araquém Alcântara a partir de 1º de junho - No mês de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se tornar palco da exposição O Brasil de Araquém Alcântara, com registros de um dos maiores fotógrafos-documentaristas do país. A mostra será inaugurada no dia 1º de junho, na sede do STJ, em Brasília.Com trajetória dedicada especi ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começa na próxima segunda-feira (25) - 21/5/2026 - A 10ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começa na próxima segunda-feira (25) e vai unir os tribunais do trabalho de todo o país em um verdadeiro mutirão de conciliações para tentar finalizar o maior número de processos por meio da solução mediada. A cerimônia oficia ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 “Consensualidade no Processo Civil” será tema de curso - Estão abertas as inscrições do curso temático “Consensualidade no Processo Civil” promovido pela Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A formação, que ocorrerá nos dias 9, 11, 16 e 18 de junho, busca a reflexão sobre o papel dos métodos consensuais no process ...
- OAB Paraná - 00:00 Conferência da Advocacia Corporativa traz reflexões sobre engajamento, resultado sustentável e os impactos da IA na liderança jurídica - Engajamento, resultado sustentável e os impactos da inteligência artificial na liderança jurídica estiveram em pauta na programação da Conferência da Advocacia Corporativa. O tema foi abordado de forma direta e provocadora pelo coach executivo e colunista de RH da Revista EXAME Adriano Li ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Ação no Marajó une regularização fundiária, proteção ambiental e acesso a direitos - “Todo mundo que vai de Breves para Macapá passa na frente da minha casa. Eu moro na esquina do Rio Curumu com o Rio Jacaré Grande”. Sansão Pantoja, 66 anos, fala cheio de orgulho da terra onde nasceu e se criou. É dela que ele tira o sustento da família, vendendo o precioso fruto do açaí, aliment ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Estagiários participam de roda de conversa com desembargador Alexandre Câmara - Filosofia, sociologia, capacidade crítica, metodologias de estudo e direitos fundamentais. Esses foram alguns dos temas abordados na tarde desta quinta-feira, 21 de maio, durante a roda de conversa “Estagiário em Foco”, que convidou o desembargador Alexandre Câmara para debater os caminhos desde ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Nota de Pesar: desembargador Cesar Marques Carvalho - 21/5/026 - O ministro Vieira de Mello Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador Cesar Marques Carvalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), ocorrido ...
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- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Enunciados sobre admissibilidade de recursos já estão disponíveis na base de jurisprudência do STJ - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu, em sua base de dados de enunciados científicos, as 28 proposições aprovadas durante o III Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos Dir ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre competência da Justiça Federal em crimes digitais transnacionais - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 280 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito Penal e Processual Penal em Ambiente Digital II. A equipe resp ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Rádio Decidendi discute limites da ação rescisória diante de precedentes qualificados no Tema 1299 - Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.299 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fi ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Página de Repetitivos destaca interesse de sindicato em pedir diferença de complementação do Fundeb em ação civil pública - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.228.331 e REsp 2.228.559, classificados ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 TRF3 confirma aposentadoria da pessoa com deficiência a segurado com visão monocular - Segundo magistrados, foram preenchidos os requisitos legais para o recebimentoA Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de um homem com visão monocular receber aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. O Instituto Nacional do ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 INSS envia alerta no WhatsApp para prova de vida - Notificação vale só para quem não foi localizado no sistemaWellton Máximo – Repórter da Agência BrasilO aviso é destinado apenas às pessoas que não tiveram dados recentes localizados pelos sistemas automáticos do governo. A mensagem é enviada pela conta oficial “Governo do Brasil”, ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Consignados: INSS passa a exigir biometria facial a partir desta terça - Beneficiários terão também mais tempo para pagar empréstimosLuiz Claudio Ferreira – Repórter da Agência BrasilNovas exigências de segurança para empréstimos consignados de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a valer a partir desta terça-feira (19). Ap ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Período de benefício por incapacidade conta para contribuição ao INSS - O tempo em gozo de benefício por incapacidade, quando devidamente intercalado com períodos de atividade ou de contribuição, mantém sua natureza de tempo de contribuição por equiparação (artigo 55, inciso II, da Lei 8.213/199 ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 STJ julga dano moral presumido por desconto indevido em aposentadoria - A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se a ocorrência de descontos indevidos em benefício previdenciário gera dano moral presumido (in re ipsa) em favor do segurado.Nessa hipótese, a própria ocorrência do fato já ev ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Frentista obtém direito à aposentadoria especial por exposição a combustíveis e ruídos - Acórdão da Décima Turma do TRF3 considerou a atividade especialA Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder aposentadoria por tempo de contribuição a um trabalhador que atuou como frentista em posto de com ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 STF rejeita pedido de destaque para revisão de aposentadorias do INSS - Julgamento virtual foi feito entre os dias 1º e 11 de maioFelipe Pontes – Repórter da Agência BrasilEm julgamento virtual realizado entre os dias 1 ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 CRE fará debate sobre proibição de BPC para refugiado sem situação confirmada - A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) adiou a votação do projeto que impede quem solicita refúgio de ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) antes que haja uma decisão definitiva sobre o pedido. Além disso, a proposta amplia o acesso ao BPC para pessoas com deficiência.< ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Ministro teme emenda que reduz INSS para compensar fim da escala 6×1 - Empresários querem pacote de medidas para apoiar jornada menorAlex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil“Me preocupo muito com qualquer coisa que tire recursos da Previdência Social”, disse Queiroz ao participar, nesta quarta-feira (20), do programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Br ...