Sábado,
23 de Maio de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Ministro André Mendonça autoriza volta de Dan ...
22/05/2026 (00:00) Caso Master: Mendonça, STF, determina volta de Vorcaro a cela especial na Superintendência da Polícia Federal No caso Master, o ministro André Mendonça atendeu parcialmente a um pedido de Daniel Vorcaro e determinou a voFachin propõe unificar contracheques dos magi ...
22/05/2026 (00:00) Fachin propõe contracheque único para a magistratura O presidente do Supremo, ministro Luiz Edson Fachin, propôs, nesta sexta-feira (22), unificar os contracheques dos magistrados. A proposta anunciada nesta sexta-feira (2Daniel Vorcaro é transferido de volta para sa ...
22/05/2026 (00:00) Daniel Vorcaro aceita subir de R$ 40 bilhões para R$ 60 bilhões valor a ser devolvido em eventual delação com a PGR O banqueiro Daniel Vocaro foi transferido de volta para a "sala de Estado-maior", mesmo espaço onde o ex-presidente Jair Bolsonaro ficou na Superintendência daFeminicídio no Exército: STF nega habeas corp ...
22/05/2026 (00:00) Soldado confessa matar militar e iniciar incêndio em quartel do Exército no DF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de habeas corpus da defesa do ex-soldado Kelvin Barros da Silva e manteve a decisão que determina o julgamento pelo Tribunal do Júri, ...Transição ao baixo carbono é tema de palestra ...
22/05/2026 (00:00) Palestra apresentou reflexões acerca dos desafios e oportunidades da transição ecológica no país O Observatório de Pesquisas Felippe de Miranda Rosa, do Centro Cultural do Poder Judiciário do Rio de Janeiro (CCPJ), promoveu uma palestra do Núcleo de Pesquisa de Meio Ambiente e Clima nesta sexta-fei ...Agenda institucional_TJSP
22/05/2026 (00:00) Compromissos internos do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, na terça-feira (19), no Gabinete da Presidência, com o prefeito de Santana de Parnaíb“Proteção, Dados, Ação e a Prevenção ao Femin ...
22/05/2026 (00:00) Reunião teve a palestra da Professora Regina Helena Fonseca Fortes Furtado Na última quarta-feira, 20/05, o Grupo de Estudos de Gênero Selma Negrão Pereira dos Reis, de São Paulo, se reuniu no auditório Francismar Lamenza, na Sé. O encontro contou com a palestra de Regina Helena Fonseca Fortes Furta ...Inscrições de trabalhos para 4º Congresso de ...
22/05/2026 (00:00) 22/5/2026 - O Centro de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho (CPJED/TST) prorrogou até 29 de maio o período de inscrições para recebJustiça de São Paulo declara válida convocaçã ...
22/05/2026 (00:00) Decisão em caráter provisório. A 3ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé declarou, em caráter provisório, a validade e eficácia do ato convocatório que designou Assembleia Geral Extraordinária de clube de futebol paCorregedoria Nacional de Justiça realiza insp ...
22/05/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) receberá, a partir de segunda-feira (25/5), uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para inspeção de seus setores administrativos e judiciais. Os trabalhos se estenderão até sexta-feira (29/5) e foram determinados pela Portaria n. 25/2026, assina ...CNJ marca presença em casamento comunitário L ...
22/05/2026 (00:00) O Fórum Cível da Comarca de Goiânia foi cenário, nesta quinta-feira (21/5), da 2ª edição do Casamento Comunitário LGBTQIAPN+, realizado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e pela Corregedoria do Foro Extrajudicial de Goiás (Cogex). Mais de uma centena de casais celebrou o amor na cerimônia, que ...Tribunais debatem novo modelo para segurança ...
22/05/2026 (00:00) O novo modelo de governança do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no campo da segurança da informação foi um dos destaques do Encontro Nacional da Agenda Estratégica de Segurança Cibernética e Governança do Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizado em Brasília pelo Conselho Nacional de Justiça ( ...Projeto utiliza a literatura para transformar ...
22/05/2026 (00:00) A residente do TJRJ e especialista em Violência de Gênero Patrícia Goes; a juíza titular da Vepema, Cláudia Márcia Vidal, e a juíza auxiliar da Vepema Roberta Barrouin de Souza participaram do projeto 60 Minutos de Empoderamento nesta sexta-feira Utilizar a leitura como um instrumento de reconstruç ...Justiça condena “Orlando Curicica” a 35 anos ...
22/05/2026 (00:00) O Conselho de Sentença do III Tribunal do Júri da Capital condenou o ex-policial Orlando Oliveira de Araújo, o “Orlando Curicica”, a 35 anos, seis meses e 20 dias de prisão pelo homicídio de Wagner Raphael de Souza e por tentativa contra Célia Cristina de Souza Silva. Atualmente, recolhido ao presíd ...Eleições 2026: saiba quem pode atuar como mes ...
22/05/2026 (00:00) As Eleições 2026 aproximam-se e a Justiça Eleitoral continua a mobilização em busca de cidadãs e cidadãos que atuarão na linha de frente da votação. A regra geral para se tornar mesário voluntário é simples: qualquer pessoa maior de 1Pré-candidatos: o que fazer e o que não fazer ...
22/05/2026 (00:00) A menos de cinco meses das Eleições 2026, pré-candidatos e pré-candidatas intensificam os preparativos para a campanha oficial ao lado de apoiadores, partidos, coligações e federações. Nos próximos meses, partidos políticos e seus filiados terão uma série de atividades, arrecadando recursos, organiz ...Caso médicos mortos na Barra: Justiça marca a ...
22/05/2026 (00:00) A 2ª Vara Criminal da Capital marcou para o próximo dia 13 de julho, às 16h, a continuação da audiência de instrução e julgamento do processo que apura o assassinato de três médicos em um quiosque na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Dos cinco réus, quatro seguem foragidos: Edgar Alves de Andr ...TJSP realiza posse administrativa de quatro d ...
22/05/2026 (00:00) Magistrados com mais de três décadas de carreira. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, ontem (21), a posse administrativa de quatro desembargadores: Heitor Donizete de Oliveira, Paola Christina Calabró LorenaTJSP na Mídia: artigo do presidente Francisco ...
22/05/2026 (00:00) Texto publicado no Valor Econômico e Conjur. Com o lançamento do projeto IA TJSP – julgar rápido, julgar muito, julgar bem, o prEleições 2026: TRE do Pará e Comando Militar ...
20/05/2026 (00:00) O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), desembargador José Maria Teixeira do Rosário, recebeu, na tarde da terça-feira (19), a visita institucional do Comandante Militar da Amazônia Oriental, General de Exército José Ricardo Vendramin Nunes. O encontro, realizado no Gabine ...Museu da Justiça promove rodas de conversa e ...
22/05/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio do Museu da Justiça, preparou, para a próxima semana, atividades gratuitas abertas ao público. Confira abaixo a programação. 25 de maio – segunda-feira Museu Convida com roda de conversa sobre territórios, pertencimentos e contemporaneTribunal de Justiça do Ceará prestigia entreg ...
22/05/2026 (00:00) Representantes do Poder Judiciário do Ceará, do Parlamento, de instituições públicas e da sociedade civil reuniram-se no fim da tarde desta quinta-feira (21/05), no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), para uma solenidade histórica: a entrega formal das certidões de óbito ...Advogado de Vorcaro deixa defesa do dono do M ...
22/05/2026 (00:00) Advogado de Vorcaro deixa defesa do dono do Master O advogado José Luis Oliveira Lima deixou a defesa deMendonça vota pela manutenção da prisão do pr ...
22/05/2026 (00:00) O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (22) pela manutenção da prisão do empresário Felipe Cançado Vorcaro, primo do bPolícia prende suspeitos de golpe do falso ad ...
22/05/2026 (00:00) Ben Rosett on Unsplash " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/05/etica-para-advogados-1024x684.jpg" class="size-medium wp-image-347880 lazyload" src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAASwAAADIAQAAAAB6pOH4AAAAAnRSTlMAAHaTzTgAAAAeSURBVFjD7cExAQAAJuiz de SP manda advogado explicar comando oc ...
22/05/2026 (00:00) Thomas Lefebvre on Unsplash " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/06/modelo-de-peticao-1024x683.jpg" class="size-medium wp-image-348281 lazyload" src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAASwAAADIAQAAAAB6pOH4AAAAAnRSTlMAAHaTzTgAAAAeSURBVFjD7cExAQSTJ fixa entendimentos sobre competência da J ...
22/05/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça pulgou a edição 280 da série Jurisprudência em Teses, dedicada ao tema “Direito Penal e Processual Penal em Ambiente Digital II”, com destaque para entendimentos relacionados à competência jurisdicional em crimes praticados na internet.A ...Justiça do DF manda Meta suspender WhatsApp u ...
22/05/2026 (00:00) A Justiça do Distrito Federal determinou que a Meta Platforms suspenda, no prazo de 24 horas, um número de WhatsApp utilizado por criminosos para aplicar o chamado “golpe do falso advogado”. A decisão também ordena a preservação de dados ligados ao perfil fraudulento.A medida foi proferida pelo juiz ...Gisela Cardoso participa de painel como pales ...
21/05/2026 (00:00) “A advocacia precisa estar inserida em todo o processo regulatório, contribuindo para o aperfeiçoamento institucional, para a segurança jurídica e para que a prestação dos serviços públicos seja cada vez mais eficaz para o cidadão”. Foi o que destacou a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil ...TJSP promove atendimentos de auriculoacupuntu ...
22/05/2026 (00:00) Ação em comemoração ao Dia das Mães. A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e a Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps) do Tribunal de Justiça de São Paulo, em parceria com a Escola de TeraAudiência pública na próxima terça (26) vai d ...
22/05/2026 (00:00) 22/5/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho vai sediar na próxima terça-feira, 26 de março, a partir das 9h, uma audiência pública para discutir os critérios que devem ser considerados para a verificação do caráter provisório da transferência, necessário ao pagamento do adicional previsto na CLT ...Corregedoria Regional institui Grupo de Traba ...
22/05/2026 (00:00) O corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, assinou a Portaria Coger 13/2026, que institui um Grupo de Trabalho (GT) no âmbito da Corregedoria Regional (Coger).O objetivo do grupo é realizar estudos sobre a dupla competência previdenciár ...CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 208 ...
22/05/2026 (00:00) Cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeirosO Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em abril de 2026, para 163.434 processos, com 208.9 ...Adoção: CNJ lançará aplicativo para fortalece ...
22/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai lançar, no Dia Nacional da Adoção (25/5), o aplicativo A.DOT SNA para todo o país. A busca ativa do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) já funciona em âmbito nacional e reúne informações sobre crianças e adolescentes com mais dificuldades de conseg ...Roma Imperial e entrevista com escritor José ...
22/05/2026 (00:00) Na próxima segunda-feira, dia 25 de maio, o Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (CCPJ) promove dois encontros. Pela manhã, será realizada uma aula de história sobre "Roma Imperial – de Justino a Juliano: um diálogo com a sociedade civil, a complexidade e a riqueza do mund ...Repetitivo discute se descontos indevidos em ...
22/05/2026 (00:00) A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.232.320, 2.219.864, 2.232.327 e 2.219.822, de relatoria da ministra Isabel Gallotti, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, cadastrada comoPlenário do CNJ analisa na próxima terça (26) ...
22/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar, na próxima terça-feira (26/5), resolução que estabelece a obrigatoriedade do chamado “contracheque único” para a magistratura em todo o país. A medida decorre do cumprimento das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em ações que discut ...De casamento coletivo à escuta em área quilom ...
22/05/2026 (00:00) Acesso à justiça e garantia de direitos fundamentais estão na essência da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, que se encerra nesta sexta-feira (22), no arquipélago do Marajó. Durante toda esta semana, foram dezenas de serviços ofertados para a população urbana, rural e ribeirinha de Br ...Empresas do Simples Nacional devem fazer reca ...
22/05/2026 (00:00) Prazo para realizar o procedimento vai até 30 de setembroAs empresas do Simples Nacional já podem realizar o recadastramento anual obrigatório junto à Receita Estadual. O prazo para concluir o procedimento vai até 30 de setembro. A iniciativa engloba todos os estabelecimentos inscritos no Cadastro G ...Comissão de Finanças recebe reitores de Insti ...
19/05/2026 (00:00) O papel dos Institutos Federais no desenvolvimento de Pernambuco foi tema de uma audiência pública realizada nesta terça (19) pela Comissão de Finanças. Na reunião, os gestores das instituições educacionais destacaram o impacto locaÓrgão Especial aprova promoção e remoções env ...
22/05/2026 (00:00) O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na sessão desta quinta-feira (21/05), uma promoção e cinco remoções. As movimentações possibilitaram o preenchimento de vagas nas comarcas de Fortaleza, Caucaia e Itaitinga. Pelo critério de antiguidade, a juíza Cynthia Pereira Petri F ...No TJ, OAB-MT requer celeridade na instalação ...
20/05/2026 (00:00) Representando a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso, Gisela Cardoso, o vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, participou, nesta terça-feira (19), de reunião no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em Cuiabá, ao lado representantes da Seccional e das subseç ...Rede de restaurantes vai indenizar garçonete ...
22/05/2026 (00:00) Resumo: A rede de restaurantes Abraccio terá de pagar R$ 4 mil de indenização a uma garçonete vítima de racismo por parte de um cliente. Ela foi chamada de “macaca”, e a empresa não interveio no episódio, não expulsou o agressor nem acionou as autoridades competentes no momento do ocorrido. A c ...Estado de SP é multado por tentar protelar aç ...
22/05/2026 (00:00) Resumo: Em 2019, a Sabesp foi condenada numa ação trabalhista sobre equivalência salarial entre aposentados e pensionistas. Em 2024, o recurso da associação dos aposentados foi acolhido pelo pelo TST, e o Estado de São Paulo, desde então, vem apresentando sucessivos embargos de declaração contra ...Diálogo entre OAB-PR e TJ garante acesso à ju ...
22/05/2026 (00:00) Com abertura de dados pelo tribunal, a seccional atuou na construção de uma tabela justa A atuação da OAB Paraná nas discussões sobre a reformulação das custas judiciais do Estado resultou em alterações significativas no projeto encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) à Assembleia ...Justiça 4.0 lança cursos sobre três novas sol ...
22/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou capacitações sobre três ferramentas recentemente nacionalizadas pelo Conecta: Banco de Sentenças das Justiças Militares, Bastião e Janus. As formações são autoinstrucionais, on-line e gratuitas, e não requerem conhecimento prévio das ferramentas. A naciona ...Atualizado Manuais de Movimentação da Conta V ...
22/05/2026 (00:00) Foi publicada no Diário oficial de hoje, 22-5, a Circular 1.112 CAIXA, de 20-5-2026, que publica a versão 07 do Manual de Orientação às Instituições Financeiras - Utilização do saque-aniversário FGTS como garantia na modalidade de cessão ouAprovada Lei do Rio de Janeiro que cria o reg ...
22/05/2026 (00:00) O governador em exercício sancionou a lei de criação do Rio Comex, um regime tributário diferenciado para estimular as operações de comércio exterior no Estado, contribuindo com a geração de empregos e o aquecimento da economia. A regra, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (21/05), prevê ...Cotação da Bolsa de Valores
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21/05/2026 (16 notícias)
- TJ São Paulo - 00:00 TJSP orienta advogados da área de execução criminal a realizarem cadastro antecipado no SEEU - Medida agiliza acesso e peticionamento no sistema. Advogados que atuam na área de execução criminal já podem realizar cadastro prévio no Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), plataforma q ...
- TJ São Paulo - 00:00 TJSP implementa força-tarefa para reduzir volume e acelerar prestação jurisdicional em Varas da Fazenda Pública da Capital - Ação preparará unidades para o eproc. O Tribunal de Justiça de São Paulo implementou uma força-tarefa para reduzir o volume de ações e acelerar a prestação jurisdicional no Fórum Hely Lopes Meirelle ...
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- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Painel colaborativo amplia dados sobre saúde mental no sistema socioeducativo - Dos 203 municípios que têm unidades socioeducativas de meio fechado, 60% estão habilitados à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (Pnaisari). O dado está disponível na nova versão do
- Conselho Nacional do Ministério Público - 00:00 Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público conhece experiências acadêmicas e modelos de gestão da Fundação Escola Superior do MP do RS - Nessa quarta-feira, 20 de maio, a presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), conselheira Karen Luise Souza, realizou visita institucional à Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP), em Porto Alegre. O objetivo foi conhecer ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Desembargador participa de lançamento de edital para valorização de boas práticas na segurança pública - Desembargador Fabio Uchôa durante evento de lançamento do edital do prêmio Segurança dos Direitos Coronel Nazareth Cerqueira O desembargador Fabio Uchôa representou o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e governador em exercício do Estado do Rio, desembargador Rica ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Desembargador do TJRJ participa de lançamento de edital para valorização de boas práticas na segurança pública - O desembargador Fabio Uchôa representou o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e governador em exercício do Estado do Rio, desembargador Ricardo Couto de Castro, no lançamento do edital do prêmio Segurança dos Direitos Coronel Nazareth Cerqueira. O evento foi realizado nesta ...
- Conselho Nacional do Ministério Público - 00:00 Resolução do CNMP fortalece diretrizes para atendimento a vítimas crianças e adolescentes - O atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência passa a contar com uma nova garantia normativa no Ministério Público. O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, em 20 de maio, no Diário Eletrônico do CNMP, a
- Conselho Nacional do Ministério Público - 00:00 Comissão do CNMP promove evento que reforça papel da convivência familiar na vida de crianças e adolescentes - A Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, no dia 10 de junho, o evento "Convivência familiar: prevenção, cuidados alternativos e participação". O encontro acontece das 9h às 17h20, no auditório do Ministério Público Militar (MPM ...
- TJ São Paulo - 00:00 Mulher será indenizada após perfuração por agulha descartada irregularmente - Caracterizada negligência do ente público. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Buritama que condenou o Município de Zacarias a indenizar ...
- TJ São Paulo - 00:00 TJSP instala 4ª Vara Cível na Comarca de Itaquaquecetuba - Judiciário amplia atuação na 1ª RAJ. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, hoje (21), a 4ª Vara Cível da Comarca de Itaquaquecetuba. O presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Lour ...
- TJ São Paulo - 00:00 TJSP e STJ discutem uniformização de jurisprudência criminal - Reunião institucional no Palácio da Justiça. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, e o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Ro ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Estagiários participam de roda de conversa com desembargador Alexandre Câmara - Filosofia, sociologia, capacidade crítica, metodologias de estudo e direitos fundamentais. Esses foram alguns dos temas abordados na tarde desta quinta-feira, 21 de maio, durante a roda de conversa “Estagiário em Foco”, que convidou o desembargador Alexandre Câmara para debater os caminhos desde ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Encontro nacional discutirá adoção internacional e destacará legado de Alyrio Cavallieri - Evento fará homenagem ao desembargador Alyrio Cavallieri, que lançou as bases da adoção internacional no Brasil O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio de sua Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) sediará, nos dias 27, 28 ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 V Semana da Convivência Familiar e Comunitária debate os caminhos do acolhimento no Rio de Janeiro - Abertura da IV Semana da Convivência Familiar e Comunitária foi realizada nesta quinta-feira, dia 21 A manhã de abertura da IV Semana da Convivência Familiar e Comunitária, realizada nesta quinta-feira, 21 de maio, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Desembargadora Cristina Gaulia participa do Congresso Direito, Vida e Arte - Desembargadora Cristina Tereza Gaulia participou do Congresso Direito, Vida e Arte A arte na construção de um Direito mais humano e conectado à realidade social. Com essa perspectiva, a presidente do conselho gestor do Centro Cultural ...
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20/05/2026 (24 notícias)
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Indústria de bebidas pagará multa se não pagar verbas rescisórias no prazo - Resumo: Uma fabricante de bebidas de Pernambuco foi condenada a pagar multa de R$ 1 mil por cada rescisão contratual em que não quitar integralmente as verbas trabalhistas no prazo de 10 dias. A decisão atende pedido do Ministério Público do Trabalho, após constatar que a empresa não pag ...
- TJ São Paulo - 00:00 Infraestrutura, desenvolvimento e contratos de longo prazo serão debatidos em simpósio na EPM - Participarão acadêmicos brasileiros e italianos. A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com o Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (Ibeji), promove, no dia 26 de ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Magarefe que perdeu dedos em máquina de aparar chifres terá pensão de 100% do salário - Resumo: Um magarefe, profissional responsável pelo abate e pela desossa de animais, perdeu parte dos dedos em acidente de trabalho. O acidente o deixou totalmente incapacitado para continuar exercendo a profissão, que exige o uso firme das duas mãos. Para a 7ª Turma do TST, ele deve rec ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Orquestra Sinfônica Jovem do Rio percorre três séculos da música em apresentação - Público acompanhou apresentação da Orquestra Sinfônica Jovem do Rio durante nova edição do Justiça em Concerto Uma travessia por diferentes épocas, estilos e tradições musicais marcou a edição da última terça-feira, dia 19, do programa “Justiça em Concerto", promovido pel ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Presidente do CNJ participa nesta sexta (22/5) de itinerância no Marajó - O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participará, nesta sexta-feira (22/5), da solenidade de encerramento da quarta edição do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. A solenidade será realizada em Breves, ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 TST fixa tese sobre redução do abono pecuniário nos Correios - 20/5/2026 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quarta-feira (20), que uma alteração promovida em 2016 pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) na forma de cálculo do abono pecuniário de férias configurou alteração contratual lesiva para empregados contratados so ...
- TJ São Paulo - 00:00 TJSP realiza 3ª reunião da mesa de negociação de 2026 - Entidades apresentaram 5 itens para discussão. Na tarde de ontem (19), a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou a 3ª reunião da mesa de negociação com os representantes dos servido ...
- TJ São Paulo - 00:00 Projeto vencedor do Prêmio #Rompa capacita servidores da SAP para atuação no combate à violência de gênero - Soul Feminina idealizado por magistrada paulista. Consolidado em unidades prisionais de Adamantina e Tupi Paulista, o projeto Soul Feminina, oriundo do Judiciário de Adamantina e
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Pacto entre os Três Poderes acelera concessão de medidas protetivas para mulheres - Mais de 50% das Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) são concedidas no mesmo dia em que são requeridas, e cerca de 90% são analisadas em até 48 horas. O dado foi apresentado nesta quarta-feira (20/5), durante cerimônia no Palácio do Planalto que marcou os 100 dias do
- OAB Paraná - 00:00 OAB-PR recebe Pedro Doria e Paulo Roberto de Gouvêa Medina para debate sobre ética - O jornalista e escritor Pedro Doria e o jurista Paulo Roberto de Gouvêa Medina — um dos maiores especialistas em Ética Profissional e Direito Processual Constitucional do país — são dois dos nomes confirmados no primeiro congresso da OAB Paraná dedicado integralmente à ética na advocacia. O event ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Pena Justa impulsiona vagas de trabalho para pessoas presas e egressas no Mato Grosso - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, na terça-feira (19/5), em Cuiabá (MT), acordo com instituições públicas, concessionárias e empresas do setor de transportes para viabilizar vagas de trabalho para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional no Mato Grosso. Estima-se ...
- Conselho Nacional do Ministério Público - 00:00 Estão abertas, até 24 de junho, inscrições para seminário que aborda a atuação do MP na Nova Lei de Improbidade Administrativa com foco no ano eleitoral - Prosseguem abertas, até 24 de junho, as inscrições para o seminário "Prática do MP na Nova Lei de Improbidade Administrativa com foco no ano eleitoral”. O evento será realizado no dia 25 de junho, das 9h às 17h30, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, com tr ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Papo de Museu promove reflexão sobre Justiça Epistêmica e Direito à Memória - Leandro Guedes compartilha sua experiência na área de museologia A ideia de que todas as pessoas e grupos sociais têm o direito de produzir, compartilhar e ter seus conhecimentos reconhecidos forma o conceito de Justiça Epi ...
- OAB Paraná - 00:00 Democracia Algorítmica é tema de palestra aberta na OAB-PR nesta quinta-feira - A OAB Paraná recebe nesta quinta-feira (21/5) uma palestra gratuita e aberta ao público sobre Democracia Algorítmica, com dois dos mais expressivos nomes do Direito Eleitoral brasi ...
- OAB Paraná - 00:00 OAB-PR realiza ato de desagravo público na Superintendência Regional do Trabalho no Paraná - A OAB Paraná realizará, na próxima quinta-feira (21/5), às 11h30, ato de desagravo público em favor de quatro advogados, na Superintendência Regional do Trabalho no Paraná, em razão de condutas praticadas contra os profissionais no exercício da profissão. O desagravo foi requerido pelos ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Pesquisas aplicadas ao Direito de Família serão apresentadas em webinário do CNJ desta quinta (21/5) - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de seu Departamento de Pesquisas Judiciárias, realiza nesta quinta-feira (21/5) nova edição dos Seminários de Pesquisa Empíricas aplicadas às Políticas Judiciárias. Dessa vez, o evento é dedicado ao tema Direito de Família e contará com a apresentaçã ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Novas funcionalidades do ApoIA 2.0 inclui proteção a manipulação de IA - A nova versão da Assistente Pessoal Operada por Inteligência Artificial (ApoIA) e suas funcionalidades, como a geração de resumos processuais e a revisão de textos, foram ap ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Mês da Infância Protegida: Como denunciar violência contra crianças e adolescentes - Por trás de muitos casos de violência contra crianças e adolescentes no Brasil, há silêncio, medo ou falta de informação sobre como buscar ajuda. Para orientar e encorajar a denúncia dessas situações, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a campanha “Mês da Infância Protegida”, que que dá ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 TST abre exposição que retrata os 80 anos de transformação da Justiça do Trabalho - 20/5/2026 - O TST abriu, nesta quarta-feira (20), a exposição “80 Anos de História e Futuro: a Justiça do Trabalho em Transformação”. A iniciativa integra as comemorações dos 80 anos do TST e apresenta um panorama da evolução histórica da Justiça do Trabalho. A mostra, no mezanino do bloco A, fic ...
- Juristas - 00:00 Câmara aprova projeto que limita multas eleitorais e altera regras de financiamento e propaganda partidária - A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4822/25, que promove mudanças na Lei dos Partidos Políticos. O texto limita multas por desaprovação de contas eleitorais a R$ 30 mil, restringe a penhora de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e flexi ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre contribuição religiosa e validade de pagamento de dízimo - Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que explica a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a validade de contribuições religiosas e a distinção em relação ao contrato de doação previsto no Código Civil.O programa dá destaque ao entendimento da Terceira Turma ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Quarta Turma adia sessão do dia 2 para o dia 9 de junho, às 9h - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Quarta Turma inicialmente prevista para o dia 2 de junho, às 14h, foi transferida para 9 de junho, terça-feira, às 9h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou em pauta.A sessão poderá ser acompanhada p ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Mantida anulação de sentença de árbitro que omitiu relação profissional com advogados de parte - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a anulação de uma sentença arbitral cujo árbitro omitiu ter atuado, em outros processos, como parecerista indicado pelo escritório de advocacia que representava uma das partes. Segundo o colegiado, os fatos omitidos compromete ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Trilha da Memória promove em sua 7ª edição jornada pela Pequena África e reflexão sobre a herança africana no Rio - Guia de turismo e historiadora Tatiana Lima Brandão conduz grupo durante Trilha da Memória pela Pequena África Com o objetivo de fortalecer a cidadania, a educação e a inclusão social, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), promoverá, no próx ...