Quinta-feira,
15 de Outubro de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
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15/10/2026 (00:00) Decisão da Justiça Federal em Alagoas determina que União apresente plano nacional para transporte escolar na Rede FederalQuinta, 15 de outubro de 2026 às 15:06A ação teve início a partir de reivindicações de estudantes do Ifal Campus SatubaCrédito da foto: Secom JFALA UPrêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 2026 t ...
15/10/2026 (00:00) Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 2026 terá apresentação de vencedor e menção honrosa sobre trabalhos acadêmicosQuinta, 15 de outubro de 2026 às 14:56O seminário “Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 2026: Vencedor e Menção Honrosa da Categoria Trabalho Acadêmico” será realizado nesta quinta- ...Senado aprova fim da escala 6x1 ...
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15/10/2026 (00:00) CNJ abre consulta pública sobre Política Judiciária Nacional de CuidadosQuinta, 15 de outubro de 2026 às 17:16O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, até 18 de outubro, contribuições à proposta de resolução que cria a Política Judiciária Nacional de Cuidados. A iniciativa buscaADPF 635: CNMP, MPRJ e outras instituições di ...
15/10/2026 (00:00) Ampliar o compartilhamento de informações entre as forças de segurança, acompanhar os índices de letalidade e avaliar medidas para proteger a população durante operações policiais foram alguns dos temas da reunião do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ...Prazo de adesão ao Simples Nacional termina n ...
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14/10/2026 (00:00) A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença da 15ª Vara Cível de Fortaleza que determinou a cobertura de internação emergencial em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e condenou a Hapvida Assistência Médica ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a um p ...Decisão brasileira sobre uso indevido de IA e ...
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08/10/2026 (00:00) Diante das mudanças da reforma trabalhista, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio de suas comissões temáticas, apresentou ao Conselho Federal da OAB uma proposta de inserção mínima de Direito Sindical e Coletivo de Trabalho no Exame de Ordem Unificado. A iniciativa teve c ...Em prestigiada solenidade, OAB-CE sedia lança ...
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14/10/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou, na última terça-feira, 13, da inauguração da Galeria de Presidentes da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), realizada na sede da instituição. O momento reuniu representantes da OAB-CE, da CAACE e da Escola Superior d ...OAB-CE realiza palestra sobre Direito Notaria ...
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09/10/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e o Grupo de Comunicação O POVO realizaram uma reunião institucional na sede da Seccional, na quarta-feira, 7 de outubro, com o objetivo de fortalecer o diálogo entre as instituições e discutir temas de interesse da sociedade cearense. Entre os ...OAB/AC e IBAPE/AC assinam termo de cooperação ...
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15/10/2026 (00:00) A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o imposto de renda retido na fonte (IRRF) incidente sobre valores enviados ao exterior pela exploração de obras audiovisuais estrangeiras no Brasil deve ser calculado sob alíquota de 15%. De acordo com o colegiado, o mesmo percent ...Categoria Gestão e Governança do CNMP destaca ...
15/10/2026 (00:00) Produzir informações qualificadas para a tomada de decisões, ampliar o acesso a direitos e aprimorar mecanismos de fiscalização são desafios cada vez mais presentes na administração pública. É nesse contexto que se inserem os projetos finalistas da categoria Gestão e Governança do CNMP, exclusiva do ...Professor de universidade carioca receberá in ...
15/10/2026 (00:00) Resumo: Um professor da Universidade Estácio de Sá, do Rio de Janeiro, ficou 20 meses sem salário e sem dar aulas. A universidade alegou que o convênio com o governo federal não teria autorizado novas turmas para o curso, mas foi comprovado o contrário. A 5ª Turma do TST reconheceu que a co ...TST mantém justa causa aplicada por fraude em ...
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12/10/2026 (00:00) 1 de 1 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin — Foto: Victor Piemonte/STF Morreu neste domingo (11) em Piracicaba (SP) o advogado Nelson Martins, pai do ministro do Supremo Tribunal Federal (Justiça fixa indenização de R$ 50 mil a Oscar ...
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14/10/2026 (00:00) Antônio Carlos Cabral Coelho, preso desde 28 de agosto e indiciado por suspeita de fraude processual, estelionato e exercício irregular da profissão, chamou a atenção de um desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) ao realizar a própria defesa durante uma sessão virtual, mesmo com ...TRT-1 reconhece validade de gravação feita po ...
14/10/2026 (00:00) A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), no Rio de Janeiro, reconheceu a validade de uma gravação ambiental realizada por uma empregada para comprovar denúncias de assédio moral e sexual praticado por seu superior hierárquico. O colegiado manteve a condenação da empresa, que ...STJ invalida prova digital após falhas na cus ...
14/10/2026 (00:00) A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por maioria, a imprestabilidade de uma prova digital utilizada em ação penal contra um magistrado acusado de corrupção passiva. O colegiado entendeu que falhas na cadeia de custódia de um celular apreendido impediram a realização de no ...Cotação da Bolsa de Valores
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Além do Silêncio: escola no bairro Granja Lisboa recebe projeto do TJCE para combater a violência contra crianças e adolescentes
Com o objetivo de fortalecer o combate à violência contra a criança e o adolescente, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, na tarde desta quarta-feira (14/10), mais uma atividade do projeto “Além do Silêncio”. A ação foi realizada na Escola de Ensino Fundamental e Médio (EEFM) Michelson Nobre da Silva, no bairro Granja Lisboa, e proporcionou conhecimento, escuta ativa e acolhimento aos estudantes e profissionais da educação presentes no local.
O momento foi conduzido pelas juízas Suyane Macedo de Lucena, titular da Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente, e Giselli Lima de Sousa Tavares, titular da 12ª Vara Criminal de Fortaleza. Durante palestra ministrada para alunas(os) do 1º e 2º ano do Ensino Médio, as magistradas explicaram sobre como identificar os tipos de violência sofrida e formas de denunciar abusos.
Para a magistrada Suyane Macedo de Lucena, o encontro reforçou a necessidade de buscar romper o silêncio que envolve a violência contra crianças e adolescentes. “As interações foram muito gratificantes, mostrando que os alunos estiveram interessados e ávidos por conhecimento. A informação empodera e salva. Tivemos nesta tarde um momento muito emocionante”, pontuou.
Um dos destaques da atividade teve a participação dos alunos, que estimulados pela equipe, entoaram a música “Trem Bala” e acenderam lanternas, simbolizando a união no combate à violência. “No momento das lanternas, eles foram convidados a entender que aquela luz representa a escolha de enxergar, acolher e principalmente de romper o silêncio”, enfatizou a juíza Suyane.
A juíza Giselli Lima de Sousa Tavares destacou a importância de abordar as informações junto aos jovens de forma objetiva e simples. “Assim, buscamos aproximá-los do Poder Judiciário para que eles possam identificar se eles ou até mesmo se algum amigo está passando por alguma situação de violência. É importante também aproximá-los dos professores, que muitas vezes recebem essa primeira revelação sobre um caso de violência”, frisou.
A conscientização dos alunos durante a iniciativa foi reiterada com a distribuição de panfletos informativos. Os adolescentes também tiveram a oportunidade de enviar dúvidas para a equipe presente na ação, composta pelas magistradas e por integrantes do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (Ceav) e do Programa Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (Rede Aquarela).
EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE PREVENÇÃO
Por meio do projeto “Além do Silêncio”, o Poder Judiciário busca conscientizar estudantes sobre os diferentes tipos de violência (física, psicológica, sexual, negligência) e estimular a denúncia de abusos sofridos ou presenciados, transformando o ambiente escolar em um espaço de escuta ativa e acolhimento.
Entre as ações realizadas no âmbito da iniciativa estão palestras e atividades pedagógicas que contam com a atuação integrada de órgãos da rede de proteção, como assistência social, saúde, educação e segurança pública. O trabalho também inclui a produção de conteúdos educativos adaptados às faixas etárias e a devolutiva às escolas com respostas às dúvidas apresentadas pelos alunos.
A iniciativa reforça o papel da escola como espaço estratégico na prevenção, considerando que muitos casos de violência podem ser identificados a partir do contato cotidiano com professores e colegas.
Fonte:
TJ Ceará
14/10/2026 (00:00)