Sexta-feira,
23 de Outubro de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
STJ e PNUD unem esforços por uma Justiça mais ...
23/10/2026 (00:00) No Dia das Nações Unidas, celebrado em 24 de outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) destaca o projeto Pontes para a Cidadania: Justiça, Diversidade e Inclusão, desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), organismo da Organização das Nações Unidas ( ...Conciliação amplia caminhos para a solução de ...
23/10/2026 (00:00) Conciliação amplia caminhos para a solução de conflitos na Justiça Federal em AlagoasSexta, 23 de outubro de 2026Trabalho do Cejusc promove audiências e possibilita soluções negociadas, com o auxílio de um conciliadorA busca por uma solução consensual não precisa ficar restritResolva Aqui amplia serviços com a emissão de ...
23/10/2026 (00:00) Nova funcionalidade permite consultar valores, gerar código PIX e acompanhar a confirmação do pagamento na mesma conversa.Emitir uma guia de custas judiciais, conferir valores pendentes e obter o código PIX para pagamento agora são serviços disponíveis pelo WhatsApp do Tribunal de Justiça de Roraima ...Diretores de varas da Justiça Federal alinham ...
23/10/2026 (00:00) Diretores de varas da Justiça Federal alinham estratégias e compartilham boas práticasSexta, 23 de outubro de 2026 às 20:45Discussões sobre soluções práticas nortearam a reunião durante todo o dia na JFALCrédito da foto: Secom JFALA troca de experiências e apresentação dSTJ recebe prêmio do CNJ por projeto de gestã ...
23/10/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu dois prêmios na 2ª Premiação de Práticas em Gestão de Pessoas do Poder Judiciário, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia ocorreu na quinta-feira (22), durante o IV Encontro Nacional de Gestores de Pessoas do Poder Judiciário, no T ...Estudantes do projeto Constituição nas Escola ...
23/10/2026 (00:00) Profissionais do sistema de Justiça realizam iniciativa. O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, hoje (23), estudantes do ensino médio da rede pública que participam do projeto Constituição nas Escolas. Criada emInstituições firmam acordo para implantação d ...
23/10/2026 (00:00) TJSP, Prefeitura de São Caetano e Childhood Brasil. O Tribunal de Justiça de São Paulo, a Prefeitura de São Caetano do Sul e a Childhood Brasil assinaram hoje (23), no gabinete da Presidência do TJSP, acordo de cooperServidores do TJSP visitam Centro de Treiname ...
23/10/2026 (00:00) Espaços valorizam as diferenças. O Tribunal de Justiça, por meio da Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps), realizou, ontem (22), uma visita guiada ao Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro (CT Paralímpico), mTRF5 vai liberar mais de R$ 600 milhões em RP ...
23/10/2026 (00:00) TRF5 vai liberar mais de R$ 600 milhões em RPVs a partir do próximo dia 27 de outubroSexta, 23 de outubro de 2026 às 19:30Pagamento estará disponível a partir de terça-feira, 27 de outubroCrédito da foto: Cortesia/GoogleO Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) vaiJustiça Federal em Alagoas promove curso de c ...
23/10/2026 (00:00) Justiça Federal em Alagoas promove curso de capacitação para os policiais judiciaisSexta, 23 de outubro de 2026 às 19:33Capacitação anual levou conhecimentos técnicos e legislativosCrédito da foto: Secom JFALA Justiça Federal em Alagoas (JFAL) finalizou nesta sexta-feira,Rede nacional poderá apoiar juízes que lidam ...
19/10/2026 (00:00) As propostas para estabelecer diretrizes para o tratamento de processos estruturantes estão baseadas na atuação cooperativa do Judiciário. Com essa ênfase, o Grupo de Trabalho criado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estudar a questão apresentou, nesCurso sobre precatórios busca padronizar proc ...
23/10/2026 (00:00) O cumprimento de sentenças contra a Fazenda Pública e os procedimentos relacionados às requisições de pagamento foram temas de um curso realizado nos dias 22 e 23 de outubro, na Sede Administrativa do Poder Judiciário de Roraima (TJRR). A capacitação foi destinada aos servidores e teve como objetivo ...CNJ lança Programa Nacional de Fortalecimento ...
23/10/2026 (00:00) CNJ lança Programa Nacional de Fortalecimento da Justiça Ambiental e ClimáticaSexta, 23 de outubro de 2026 às 17:36O Conselho Nacional de Justiça lançou, na última terça-feira (20/10), o “Justiça + Clima” – Programa Nacional de Fortalecimento da Justiça Ambiental e Climática. A iniciaTRF5 institui certificado “Amigo dos Juizados ...
23/10/2026 (00:00) TRF5 institui certificado “Amigo dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região”Sexta, 23 de outubro de 2026 às 17:34A Coordenadoria Regional dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 5ª Região instituiu o Certificado “Amigo dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região”, uma distinçãoFilho e noivado não bastam para comprovar uni ...
23/10/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, rejeitou pedido de reconhecimento de união estável pós-morte baseado na existência de filho em comum e de noivado entre a autora da ação e o falecido. Ao manter acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que classi ...STJ barra retroatividade de separação de bens ...
23/10/2026 (00:00) 3ª turma entendeu que regime mais restritivo, estabelecido posteriormente por escritura pública, não pode alcançar patrimônio adquirido antes da formalização.Casal não pode estabelecer, via escritura pública, a aplicação retroativa do regime de separação total de bens, quando a mudança representar r ...Combate ao racismo nas relações de trabalho s ...
23/10/2026 (00:00) Como promover ações afirmativas e combater racismo nas relações de trabalho? Esta será uma das questões que a sociedade poderá responder em audiência pública no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no dia 3 de novembro, das 9h30 às 12h30. A audiência trata da implementação da Convenção Interamerican ...INSS não pode negar automaticamente pedido de ...
23/10/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode negar automaticamente um pedido de benefício que esteja minimamente embasado sem que, antes do indeferimento, seja dada ao segurado a oportunidade de complementar a documentaçã ...Reversão de cota-parte de pensão especial de ...
23/10/2026 (00:00) A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu a uma filha de ex-combatente o direito à reversão da cota-parte da pensão especial que era recebida por sua madrasta, falecida em 2009.A União contestou o direito à reversão do benefício alegando prescrição ...Município de Canoas (RS) é responsabilizado s ...
23/10/2026 (00:00) Resumo: A SDI-1 do TST reconheceu a responsabilidade subsidiária do Município de Canoas (RS) pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas a uma médica terceirizada, contratada pelo Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp). O colegiado reconheceu que houve desvirtuamento ...Sem provar vazamento de informação, locadora ...
23/10/2026 (00:00) Resumo: Uma empregada acusada de passar informações sigilosas para um ex-empregado pediu a reversão da justa causa. A punição, porém, foi revertida, por falta de prova da acusação. A 7ª Turma manteve a decisão, por considerar que a falta não teve gravidade suficiente para justificar a justa ...Projetos finalistas transformam prevenção, se ...
23/10/2026 (00:00) Prevenir a violência, proteger quem atua no Ministério Público e fortalecer a integridade na gestão pública são desafios que exigem planejamento, inovação e atuação estratégica. É nesse contexto que se destacam os projetos finalistas do Prêmio CNMP 2026 nas categorias Sistema prisional, controle ext ...Notícia de interesse social justifica prevalê ...
23/10/2026 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, em casos envolvendo pessoas públicas e fatos de relevante interesse social, a liberdade de informação e de crítica jornalística deve ter supremacia em relação ao direito à privacidade, mesmo quando a publicação contenha conteúdo con ...Site Reclame Aqui não pode ser automaticament ...
23/10/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o site Reclame Aqui não responde automaticamente pelo conteúdo de ##reclamações## postadas na plataforma por consumidores, prevalecendo, nesses casos, a liberdade de expressão e de informação, além do direito de crítica. Segundo o co ...Violência contra a mulher: integração de sist ...
22/10/2026 (00:00) A integração entre os sistemas da Justiça e da Segurança Pública pode contribuir para oferecer mais velocidade e efetividade no enfrentamento à violência contra a mulher. Esse é o resultado registrado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que reduziu o tempo de resposta das medidas ...Semana do Servidor e da Servidora: ações de i ...
22/10/2026 (00:00) Semana do Servidor e da Servidora: ações de integração, saúde e reconhecimento profissional estão previstas na programaçãoQuinta, 22 de outubro de 2026 às 16:10Programação para celebrar a Semana do Servidor e da Servidora começa neste sábadoCrédito da foto: Secom JFALA JusPlanejamento 2027-2032: dirigentes dos TRTs d ...
22/10/2026 (00:00) 22/10/2026 - Presidentes, corregedores e gestores dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) participaram, na quarta-feira (21), de uma oficina para discutir os desafios da Justiça do Trabalho até 2032. Realizado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enam ...Visita de Angola ao TST promove intercâmbio s ...
22/10/2026 (00:00) 22/10/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, recebeu, na quarta-feira (21), a delegação da Provedoria de Justiça da República de Angola (PJA), acompanhada de representantes da Defensoria Públ ...Mantida condenação de cuidadora por furtos qu ...
22/10/2026 (00:00) Fixada reparação de R$ 12 mil. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a condenação de uma cuidadora por furtos qualificados contra três idosos. Em 1º Grau, a sentença dOAB/AC lança campanha “Prerrogativa Respeitad ...
22/10/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre (OAB/AC), lançou oficialmente nesta quarta-feira, 21, a campanha “Prerrogativa Respeitada, Honorário Justo”. O lançamento aconteceu no Plenário Élia Castelo, na sede da instituição, e marcou o início das atividades da Semana de Prerrogativas, que segue ...CNMP realiza 2º Encontro Técnico de Cibersegu ...
21/10/2026 (00:00) “A criminalidade está cada vez mais avançada. São organizações envolvidas nos mais persos tipos de ilícitos, como tráfico de drogas, tráfico de pessoas, entre outros. Elas utilizam toda e qualquer ferramenta possível para enganar pessoas e instituições. Precisamos dar uma resposta a essa realidade”. ...Comissão promove encontro nacional com debate ...
21/10/2026 (00:00) O Circuito CNMP 2026 recebe, em 10 de novembro, o 5º Encontro Nacional da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije). A programação será pidida em duas frentes simultâneas, dedicadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes e ao fortalecimento das políticaCircuito CNMP: Comissão do Sistema Prisional, ...
21/10/2026 (00:00) A cerimônia de premiação das 46 iniciativas do Ministério Público brasileiro selecionadas para integrar o Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), do Conselho NacionalWorkshop debate atuação do Ministério Público ...
22/10/2026 (00:00) Como transformar o controle externo da atividade policial em resultados concretos para a segurança pública e a proteção de direitos? Esta é uma das questões que orientam o workshop “Controle Externo da Atividade Policial: o dever constitucional de enfrentamento da criminalidade estatal pelo Ministér ...Confira ao vivo a reunião plenária desta segu ...
19/10/2026 (00:00) Confira ao vivo a reunião plenária desta segunda (19): ▶" title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/KGvgz02wuBI?si=6LW0dfyYS2z3WVV1" width="560" height="315" frameborder="0" allowfullscreen="allowProposta para racionalizar judicialização pre ...
22/10/2026 (00:00) Para uniformizar e racionalizar o tratamento da judicialização previdenciária, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar a proposta de criação da Política Judiciária Nacional para o Tratamento Adequado das Demandas Previdenciárias e Assistenciais. A proposta do ato normativo foi apresentada ...STJ rejeita dois habeas corpus de Deolane Bez ...
22/10/2026 (00:00) 1 de 3 STJ não conhece dois habeas corpus de Deolane Bezerra e não vê ilegalidade evidente — Foto: Reprodução/redes sociais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recusou dois pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa da advogada e influenciadoraJustiça Federal torna réus 12 integrantes da ...
22/10/2026 (00:00) A Justiça Federal recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus 12 integrantes da Voepass por envolvimento no acidente aéreo ocorrido em 9 de agosto de 2024, em Vinhedo, no interior de São Paulo. A queda da aeronave, que realizava o voo entre Cascavel (PR) e Guar ...Justiça nega pedido do MPT para obrigar Uber ...
22/10/2026 (00:00) A 64ª Vara do Trabalho de São Paulo julgou improcedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para obrigar a Uber a disponibilizar pontos de apoio, banheiros, água potável e espaços de descanso aos motoristas cadastrados na plataforma. A decisão é da juíza Camila As ...Nova lei amplia limite de faturamento do MEI ...
22/10/2026 (00:00) O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a sanção presidencial da lei que amplia o limite de faturamento do Microempreendedor Inpidual (MEI), permite a contratação de até dois empregados e prevê o perdão de dívidas de empreendedores. A nova legislação estabelece ...Banco deve indenizar idosa por falhas na prev ...
22/10/2026 (00:00) A 16ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro condenou uma instituição financeira ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a uma idosa vítima de golpes bancários que resultaram em transferências via Pix de alto valor. A decisão, proferida pela juíza Adriana Sucena Monteiro ...OAB-MT lamenta a morte de João Miguel Zanchet ...
22/10/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) manifesta pesar pelo falecimento do senhor João Miguel Zancheta, pai da advogada Maraísa Zancheta, presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral. As cerimônias de despedida aconteceram em Juscimeira. Neste momento de d ...SEI ficará indisponível temporariamente para ...
22/10/2026 (00:00) O acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) pelo ambiente externo está temporariamente indisponível devido à realização de manutenção técnica. A realização desse procedimento é indispensável para garantir a estabilidade do ambiente corporativo e a integridade da segurança da informação insti ...STF valida audiências de mediação e conciliaç ...
22/10/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a realização de audiências de mediação e conciliação pela Polícia Civil de São Paulo em casos envolvendo infrações penais de menor potencial ofensivo. A decisão foi unânime e reconheceu a legalidade da atuação dos Núcleos Especiais Criminais (Necrims), criado ...Eleição presidencial de 2026 registra 804 açõ ...
22/10/2026 (00:00) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu ao menos 804 ações judiciais relacionadas à eleição presidencial de 2026 até a noite de 21 de outubro. O número representa mais que o dobro dos registros contabilizados no mesmo período das eleições de 2022, quando foram 325 processos, e de 2018, quando ho ...Cotação da Bolsa de Valores
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Diretores de varas da Justiça Federal alinham estratégias e compartilham boas práticas
Diretores de varas da Justiça Federal alinham estratégias e compartilham boas práticasSexta, 23 de outubro de 2026 às 20:45Discussões sobre soluções práticas nortearam a reunião durante todo o dia na JFALCrédito da foto: Secom JFALA troca de experiências e apresentação de soluções inovadoras para aprimorar a administração das unidades jurisdicionais marcaram a reunião anual dos diretores de varas da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), nesta sexta-feira, 23, no prédio-sede da instituição. O encontro reuniu todos os diretores das varas da capital e das subseções de Arapiraca, União dos Palmares e Santana do Ipanema para compartilhar práticas e novas estratégias voltadas à otimização do trabalho realizado na atividade jurisdicional.Os participantes realizaram uma dinâmica em grupo para o desenvolvimento de ideias sobre gestão e dificuldades enfrentadas no cotidiano das varas. No período da tarde, a reunião incluiu a apresentação de novos fluxos de trabalho desenvolvidos em Alagoas e disponibilizados para todas as varas, além de discussões sobre o uso da inteligência artificial em cartórios e gabinetes.A utilização do PJe+r, extensão a qual busca aumentar a racionalidade e rapidez do sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico); a utilização do próprio PJe no gerenciamento da unidade jurisdicional de forma avançada e a discussão de rotinas do sistema voltadas para o gestor de forma avançada foram temas da pauta de discussões.Para o diretor da 3ª Vara, Gunnar Dorneles Trennepohl, as soluções tecnológicas contribuem diretamente para a produtividade e fluidez processual. “As soluções propostas aqui facilitam o andamento processual. São várias automatizações que permitem ao servidor deixar de fazer um trabalho manual e que passa a ser automatizado pelo sistema, gerando mais produtividade e uma melhoria geral no andamento do processo para toda a jurisdição”, resume Trennepohl.Gunnar Dorneles (camisa branca): facilidades para o andamento processualCrédito da foto: Secom JFALEle também destacou os benefícios para os dependentes dos serviços da Justiça Federal. “A inovação também beneficia a jurisdição externa, porque faz o processo andar mais rápido e, consequentemente, ser entregue ao jurisdicionado ainda mais cedo”, finalizou o diretor da 3ª Vara.A integração entre as unidades da capital e das subseções judiciárias de Arapiraca, União dos Palmares e Santana do Ipanema também foi discutida pelos participantes. O diretor da 11ª Vara, de Santana do Ipanema, Danilo Sandres, destacou que o encontro fortalece o diálogo e permite que as experiências sejam compartilhadas entre todas as varas. “O encontro de diretores é sempre importante para quem vem das subseções”, considera Sandres. “Porque permite uma integração maior com as varas que estão concentradas aqui na capital”, acrescenta.A diretora da 5ª Vara, Jucimara Perin, reforçou a importância da colaboração de todos na construção de soluções para os desafios da gestão. “Essas reuniões são muito importantes para a troca de experiências porque, por vezes, um colega tem soluções em uma unidade que a gente não tem na nossa, então esse compartilhamento é muito positivo, possibilita que a gente consiga chegar em uma solução melhor”, enalteceu Jucimara.A reunião busca fortalecer a cooperação entre as unidades da Justiça Federal em Alagoas e a adoção de boas práticas para melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade.Secom JFAL
Fonte:
Consultor Jurídico
23/10/2026 (00:00)