Sexta-feira,
13 de Novembro de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
INOVAÇÃO NA PRÁTICA - Prêmio de Inovação reco ...
13/11/2026 (00:00) Seis equipes foram premiadas em dois eixos da quinta edição; projetos vencedores apresentam propostas para compra de passagens aéreas e automação de tarefas no Projudi.Transformar dificuldades do dia a dia em soluções capazes de melhorar o trabalho no Judiciário. Foi com essa proposta que seis equip ...Divulgado novo cronograma para emissão de doc ...
13/11/2026 (00:00) De acordo com o Ato Conjunto 7 RFB/CGIBS, de 11-11-2026, publicado no DO-U de hoje 13-11-2026, que promoveu persas alterações no Ato Conjunto 4 RFB/CGIBS, de 30-7-2026, foi pulgado um novo cronograma para emissão dos documentos fiscais eletrôSTJ recebe presidente da Suprema Corte da Índ ...
13/11/2026 (00:00) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, recebeu, na manhã desta quinta-feira (12), o presidente da Suprema Corte da Índia, Surya Kant, e demais membros da delegação, incluindo o embaixador da Índia no Brasil, Dinesh Bhatia.A comitiva participou de uma reuni ...STJ participa de fórum da Ajufe sobre Reforma ...
13/11/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve participação de destaque no I Fórum Ajufe sobre Reforma Tributária e a Justiça Federal, realizado nesta quinta-feira (12), na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo. Os ministros Luis Felipe Salomão, presidente do STJ e ...Justiça itinerante oferece serviços gratuitos ...
13/11/2026 (00:00) 13/11/26 – Começa na próxima segunda-feira (16), em Pacaraima (RR), a ação de Justiça Itinerante e Inclusão Digital, que oferecerá persos serviços gratuitos para residentes locais e migrantes venezuelanos. Haverá atendimentos jurídicos, emissão de documentos, orientações trabalhistas e acesso a b ...Impactos do El Niño e apoio à mobilização de ...
11/11/2026 (00:00) As ações necessárias para enfrentar os impactos do El Niño em Pernambuco pautaram pronunciamentos na reunião plenária desta quarta (11). A mobilização de servidores da Alepe pelo fim de gratificações discriminatórias e pela realização de concurso público também repercutiu na tribuna. El NiñoResolução nº 704, de 11 de novembro de 2026
13/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 704, de 11 de novembro de 2026, que estabelece diretrizes nacionais para a lavratura e a retificação de registros de óbitos de pessoas mortas ou declaradas mortas em decorrência ou no contexto de disposições de órgãos de segurança pública. ...Confira a íntegra da reunião plenária desta q ...
11/11/2026 (00:00) Confira a íntegra da reunião plenária desta quarta (11) ▶" title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/fuAl1MXAfHA?si=_ztDfmtzA3OJ_-uG" width="560" height="315" frameborder="0" allowfullscreen="alloJornada Alepe Antirracista debate enfrentamen ...
11/11/2026 (00:00) A Assembleia Legislativa de Pernambuco deu inicio a 4° edição da Jornada Antirracista nesta quarta (11). Com o tema “Enfrentando as violências contra a mulher negra”, o evento contou com a participação da e Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA), Lívia Sant’Anna Vaz, e a ativista ...Responsabilização e acolhimento serão pilares ...
13/11/2026 (00:00) 13/11/2026 – O fortalecimento do acolhimento, a proteção contra retaliações e a melhoria do atendimento às vítimas marcaram o encerramento do 4º Encontro Nacional das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, nesta quinta-feira (12), na sede do Tribunal Superior do Trab ...Judiciário fortalece controle e transparência ...
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13/11/2026 (00:00) O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) oferecem à consulta pública conjunta a minuta de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 31. Profissionais da contabilidade e demais interessados poderão enviar contribuiçõ ...Processamento final das solicitações de Opção ...
13/11/2026 (00:00) O processamento final das pendências ocorrerá em breve e os contribuintes podem acessar o serviço "Acompanhamento da Solicitação da Opção pelo Simples Nacional" no Portal do Simples Nacional a partir de 20/11.Em relação ao período de opção pelo Simples Nacional para 2027, encerrado em 15/10/2026, co ...Prefeitura de Natal institui parcelamento esp ...
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13/11/2026 (00:00) O Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres, supervisionado pela conselheira Jaceguara Dantas, participou do XVIII Fonavid, realizado em Fortaleza. O Fórum Nacional de ...Fonain-MP debate atuação do Ministério Públic ...
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13/11/2026 (00:00) SDI-1 anulou a demissão de 212 pessoas aposentadas ou prestes a se aposentar.A SDI-1 - Subseção I Especializada em Dissídios Inpiduais do TST - Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a dispensa em massa de 212 empregados da Casa da Moeda do Brasil, escolhidos por estarem aposentados ou já terem ...CPRB compõe a base de cálculo do PIS/Pasep e ...
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13/11/2026 (00:00) A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que farmácias e drogarias devem manter um farmacêutico fisicamente presente em cada estabelecimento durante todo o horário de funcionamento. Para o colegiado, a exigência prevista naGerente bancário de Recife não consegue equip ...
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12/11/2026 (00:00) A OAB/AC subscreveu a nota pública e o ofício em que o Conselho Federal da OAB e as 27 seccionais se manifestam contra o Projeto de Lei Complementar nº 299/2026, em tramitação no Senado Federal. O presidente da seccional acreana, Rodrigo Aiache Cordeiro, assina os dois documentos ao lado da diretori ...Diálogo sobre recuperação judicial rural dest ...
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12/11/2026 (00:00) A proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência exige atuação integrada das instituições do sistema de Justiça. Esse trabalho também engloba o planejamento e a adoção de procedimentos adequados para evitar a repetição de relatos e situações que possam provocar novas experiê ...CNJ e Suprema Corte da Índia discutem parceri ...
12/11/2026 (00:00) O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Rodrigo Badaró recebeu, nesta quinta-feira (12), em Brasília, uma delegação da Suprema Corte da Índia, chefiada pelo chefe de justiça Surya Kant. Na reunião, Badaró destacou o esforço do CNJ para se consolidar como um polo de conhecimento e desenvo ...Representantes da Administração Superior do M ...
12/11/2026 (00:00) A articulação institucional e o fortalecimento da gestão do Ministério Público brasileiro estiveram entre os temas da reunião dos Representantes da Administração Superior (RAS), realizada na manhã desta quinta-feira, 12 de novembro, durante a programação do Circuito CNMP 2026, em Brasília. O encontr ...Liliana Mortari e Sergio de Passos Simas são ...
12/11/2026 (00:00) Eleição aconteceu no Auditório Tilene Almeida de Moraes, na sede do MP Nesta quarta-feira (11/11) foi realizada a eleição para Corregedoria-Geral do Ministério Público de São Paulo (MPSP). Encerrada às 15h pelo Procurador-Geral de Justiça do MPSP, Paulo Sergio de Oliveira e Costa, o Colégio de Procu ...CNMP cria o Fórum Nacional do Ministério Públ ...
12/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nessa quarta-feira, 11 de novembro, no Diário Eletrônico, a Resolução nº 340/2026, que institui o Fórum Nacional do Ministério Público para a Equidade Racial (FonaerMP). A proposta, apresentada pela conselheira Karen Luise de Souza, foi ap ...Oficinas orientam próximos passos no combate ...
12/11/2026 (00:00) Dar encaminhamento a relatos anônimos, preparar equipes para acolher quem procura ajuda e identificar condições de trabalho que favorecem o assédio estão entre as propostas apresentadas nesta quinta-feira (12/11), no encerramento do 4º Encontro Nacional das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao ...PopRuaJud: evento em BH debate avanços no dir ...
12/11/2026 (00:00) “Não foi fácil superar os 20 anos em que vivi em situação de rua e conseguir esse êxito de dizer hoje que eu tenho meus cinco filhos comigo. Eu tive que driblar o sistema. Porque ele recebe a denúncia e vem tirar seus filhos, mas qual estrutura que nos é dada para manter nosso direito de estar com n ...CNMP reúne Ministérios Públicos para fortalec ...
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12/11/2026 (00:00) Para discutir estratégias de implementação de resoluções conjuntas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizaram nesta quinta-feira, 12 de novembro, o encontro “Diálogos pela Infância: Depoi ...Plataforma Pop Rua Jud ganha dimensão naciona ...
12/11/2026 (00:00) Plataforma Pop Rua Jud ganha dimensão nacional com acordo firmado com o CNJQuinta, 12 de novembro de 2026 às 19:37Plataforma contribui para o atendimento das demandas identificadas durante os mutirões PopRuaJudCrédito da foto: Secom JFALA Plataforma Pop Rua Jud, iniciativSTF mantém regra de transição para implementa ...
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12/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça realiza na próxima segunda-feira, 16 de novembro, o Webinário SireneJud: Dados Ambientais para Apoiar a Atuação do Poder Judiciário. Promovido pelo Programa Justiça 4.0, fruto de parceria do CNJ cRede Nacional de Magistrados defende que Trib ...
12/11/2026 (00:00) A Rede Nacional de Magistrados com Competência em Criminalidade Organizada apresentou uma nota técnica sobre a inconstitucionalidade de dois dispositivos do Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, conhecida como Lei Antifacção ou Lei Raul Jungmann (Lei 15.358/2026). O documento analisa o desloca ...Cotação da Bolsa de Valores
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Fonain-MP debate atuação do Ministério Público em insolvência empresarial durante o Circuito CNMP 2026
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, nessa terça-feira, 10 de novembro, a Oficina de Trabalho do Fórum Nacional de Insolvência do Ministério Público (Fonain-MP), integrante da programação do Circuito CNMP 2026. Na sede do Conselho, em Brasília, o encontro reuniu membros do Ministério Público, especialistas e representantes de instituições parceiras para compartilhar experiências e discutir estratégias de aprimoramento da atuação ministerial nos processos de insolvência empresarial.
Os trabalhos foram abertos pelo conselheiro Alexandre Magno Benites de Lacerda, 1º vice-presidente do Fórum, que representou o corregedor nacional do Ministério Público e presidente do Fonain-MP, Fernando Comin. Ao apresentar os objetivos e a programação, Alexandre Lacerda lembrou que o Fonain-MP é vinculado à Corregedoria Nacional e funciona como espaço permanente de articulação entre os membros do Ministério Público que atuam na área.
Lacerda destacou a parceria com o Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos (Ibra), já evidenciada na segunda-feira, 9 de novembro, durante o Seminário Internacional de Rastreamento de Ativos. "A parceria com o Ibra ganha ainda mais sentido depois do dia de ontem. Precisamos fortalecer esse trabalho conjunto e aproveitar este encontro para discutir objetivos e construir orientações que possam efetivamente auxiliar o membro do Ministério Público no exercício de suas funções", afirmou.
O corregedor nacional do Ministério Público e presidente do Fonain-MP, Fernando da Silva Comin, ressaltou a relevância da atuação ministerial especializada na área. "A insolvência empresarial não é apenas uma questão jurídica: é uma questão de confiança na economia, de proteção do crédito e de preservação de empregos. Quando uma empresa entra em crise, é o interesse público que está em jogo. Por isso, o Ministério Público precisa estar à altura desse desafio, com preparo, atuação integrada e compromisso com o sistema jurídico vigente", afirmou.
Boas práticas
O segundo bloco foi dedicado à discussão e à votação de propostas de boas práticas relacionadas à atuação do Ministério Público em processos de insolvência empresarial. Conduzido por Ronaldo Vieira Francisco, 2º vice-presidente do Fonain-MP, com a participação do diretor-presidente do Ibra, Rodrigo Kaysserlian, o debate foi organizado em três frentes temáticas.
A primeira reuniu temas relacionados à atuação do Ministério Público em processos de insolvência transnacional, com foco no rastreamento e na recuperação de ativos, na cooperação internacional, na proteção de credores e em medidas de enfrentamento a fraudes patrimoniais. A segunda contemplou propostas sobre o tema alter ego, abordando a identificação de beneficiários finais, a responsabilização de controladores, a desconsideração da personalidade jurídica, a segurança jurídica dos gestores judiciais e a cooperação entre instituições. Já a terceira apresentou uma proposta de trabalho sobre a possibilidade de adoção de soluções consensuais para a recomposição de ativos em casos de fraude em processos de insolvência.
Recuperação judicial e inteligência artificial
Após o intervalo, o promotor de Justiça Leonardo Araújo Marques (MPRJ), membro colaborador do Fonain-MP, proferiu palestra sobre a fiscalização da legalidade dos planos de recuperação judicial e a atuação do Ministério Público. A exposição abordou os desafios do acompanhamento desses processos e o uso da inteligência artificial como ferramenta de apoio à análise de informações e ao trabalho ministerial.
Recuperação de ativos e cooperação internacional
A promotora de Justiça Júlia Schütt (MPRS), membro colaboradora do Fonain-MP, conduziu o painel sobre recuperação de ativos, convênios e cooperação internacional, com a participação de Rodrigo Kaysserlian e do diplomata Flávio Campestrini. O debate destacou a importância da articulação institucional e da cooperação nacional e internacional no enfrentamento da insolvência, sobretudo nos casos que exigem a identificação, a localização e a recuperação de ativos.
Processo legislativo e Recomendação CNMP nº 102/2023
O último debate da manhã tratou do processo legislativo em insolvência empresarial e do cumprimento da Recomendação CNMP nº 102/2023, que dispõe sobre o aprimoramento da atuação do Ministério Público nos casos de recuperação judicial e falência de empresas. A discussão foi conduzida pelo promotor de Justiça Eronides Aparecido Rodrigues (MPSP), membro colaborador do Fonain-MP, com a participação da juíza de Direito Aline Mendes (TJSC), também integrante do Fórum.
A oficina foi encerrada com os encaminhamentos dos integrantes do Fonain-MP, que reafirmaram a importância do diálogo e da construção conjunta de estratégias para o aperfeiçoamento da atuação ministerial na área de insolvência empresarial.
Fórum
Instituído pela Portaria CNMP-CN nº 87/2026, o Fonain-MP é um espaço permanente de debate, estudo, troca de experiências e articulação entre os membros do Ministério Público que atuam na área de insolvência. O Fórum busca contribuir para a harmonização da atuação ministerial em âmbito nacional, respeitada a independência funcional, e fomentar a cooperação técnica com o Poder Judiciário, a Advocacia, a Administração Pública e outras instituições.
O Fonain-MP é presidido pelo corregedor nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin. Integram a direção do Fórum o conselheiro Alexandre Magno Benites de Lacerda, 1º vice-presidente; o promotor de Justiça Ronaldo Vieira Francisco (MPMS), 2º vice-presidente; a juíza de Direito Clarissa Somesom (TJSP), secretária-geral; e o conselheiro Thiago Roberto Morais Diaz, ouvidor.
Também integram o Fórum, como membros colaboradores, Leonardo Araújo Marques (MPRJ), Sávio Rui Brabo (MPPA), Eronides Aparecido Rodrigues (MPSP), Júlia [CONFIRMAR] (MPRS), Sumaia Chamon (MPMG), Aline Mendes (TJSC), e os advogados Flávio Pansieri, Luciano Pavan e Adelino Silva.
Circuito CNMP 2026
Realizado de 9 a 13 de novembro, na sede do CNMP, em Brasília, o Circuito CNMP 2026 promove uma semana de integração, troca de experiências e disseminação de boas práticas no Ministério Público brasileiro. A programação inclui seminários, fóruns, encontros, oficinas e reuniões temáticas organizados por diferentes unidades do Conselho, com abordagens sobre temas como rastreamento de ativos, proteção de direitos fundamentais, educação, saúde, segurança pública, gestão, governança e proteção de dados pessoais.
Confira o álbum de fotos.
Fotos: Ana Lídia Paes (Secom/CNMP).
13/11/2026 (00:00)