Sexta-feira,
13 de Novembro de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
INOVAÇÃO NA PRÁTICA - Prêmio de Inovação reco ...
13/11/2026 (00:00) Seis equipes foram premiadas em dois eixos da quinta edição; projetos vencedores apresentam propostas para compra de passagens aéreas e automação de tarefas no Projudi.Transformar dificuldades do dia a dia em soluções capazes de melhorar o trabalho no Judiciário. Foi com essa proposta que seis equip ...Divulgado novo cronograma para emissão de doc ...
13/11/2026 (00:00) De acordo com o Ato Conjunto 7 RFB/CGIBS, de 11-11-2026, publicado no DO-U de hoje 13-11-2026, que promoveu persas alterações no Ato Conjunto 4 RFB/CGIBS, de 30-7-2026, foi pulgado um novo cronograma para emissão dos documentos fiscais eletrôSTJ recebe presidente da Suprema Corte da Índ ...
13/11/2026 (00:00) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, recebeu, na manhã desta quinta-feira (12), o presidente da Suprema Corte da Índia, Surya Kant, e demais membros da delegação, incluindo o embaixador da Índia no Brasil, Dinesh Bhatia.A comitiva participou de uma reuni ...STJ participa de fórum da Ajufe sobre Reforma ...
13/11/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve participação de destaque no I Fórum Ajufe sobre Reforma Tributária e a Justiça Federal, realizado nesta quinta-feira (12), na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo. Os ministros Luis Felipe Salomão, presidente do STJ e ...Justiça itinerante oferece serviços gratuitos ...
13/11/2026 (00:00) 13/11/26 – Começa na próxima segunda-feira (16), em Pacaraima (RR), a ação de Justiça Itinerante e Inclusão Digital, que oferecerá persos serviços gratuitos para residentes locais e migrantes venezuelanos. Haverá atendimentos jurídicos, emissão de documentos, orientações trabalhistas e acesso a b ...Impactos do El Niño e apoio à mobilização de ...
11/11/2026 (00:00) As ações necessárias para enfrentar os impactos do El Niño em Pernambuco pautaram pronunciamentos na reunião plenária desta quarta (11). A mobilização de servidores da Alepe pelo fim de gratificações discriminatórias e pela realização de concurso público também repercutiu na tribuna. El NiñoResolução nº 704, de 11 de novembro de 2026
13/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 704, de 11 de novembro de 2026, que estabelece diretrizes nacionais para a lavratura e a retificação de registros de óbitos de pessoas mortas ou declaradas mortas em decorrência ou no contexto de disposições de órgãos de segurança pública. ...Confira a íntegra da reunião plenária desta q ...
11/11/2026 (00:00) Confira a íntegra da reunião plenária desta quarta (11) ▶" title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/fuAl1MXAfHA?si=_ztDfmtzA3OJ_-uG" width="560" height="315" frameborder="0" allowfullscreen="alloJornada Alepe Antirracista debate enfrentamen ...
11/11/2026 (00:00) A Assembleia Legislativa de Pernambuco deu inicio a 4° edição da Jornada Antirracista nesta quarta (11). Com o tema “Enfrentando as violências contra a mulher negra”, o evento contou com a participação da e Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA), Lívia Sant’Anna Vaz, e a ativista ...Responsabilização e acolhimento serão pilares ...
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13/11/2026 (00:00) O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) oferecem à consulta pública conjunta a minuta de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 31. Profissionais da contabilidade e demais interessados poderão enviar contribuiçõ ...Processamento final das solicitações de Opção ...
13/11/2026 (00:00) O processamento final das pendências ocorrerá em breve e os contribuintes podem acessar o serviço "Acompanhamento da Solicitação da Opção pelo Simples Nacional" no Portal do Simples Nacional a partir de 20/11.Em relação ao período de opção pelo Simples Nacional para 2027, encerrado em 15/10/2026, co ...Prefeitura de Natal institui parcelamento esp ...
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13/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anuncia os 70 trabalhos finalistas da primeira edição do Prêmio Pena Justa/CNJ de Jornalismo e Comunicação – são 10 finalistas em cada uma das sete categorias, citados em ordem alfabética ao final do texto. Os vencedores de cada categoria serão anunciados ainda e ...Grupo de Trabalho do CNJ debate masculinidade ...
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12/11/2026 (00:00) A proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência exige atuação integrada das instituições do sistema de Justiça. Esse trabalho também engloba o planejamento e a adoção de procedimentos adequados para evitar a repetição de relatos e situações que possam provocar novas experiê ...CNJ e Suprema Corte da Índia discutem parceri ...
12/11/2026 (00:00) O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Rodrigo Badaró recebeu, nesta quinta-feira (12), em Brasília, uma delegação da Suprema Corte da Índia, chefiada pelo chefe de justiça Surya Kant. Na reunião, Badaró destacou o esforço do CNJ para se consolidar como um polo de conhecimento e desenvo ...Representantes da Administração Superior do M ...
12/11/2026 (00:00) A articulação institucional e o fortalecimento da gestão do Ministério Público brasileiro estiveram entre os temas da reunião dos Representantes da Administração Superior (RAS), realizada na manhã desta quinta-feira, 12 de novembro, durante a programação do Circuito CNMP 2026, em Brasília. O encontr ...Liliana Mortari e Sergio de Passos Simas são ...
12/11/2026 (00:00) Eleição aconteceu no Auditório Tilene Almeida de Moraes, na sede do MP Nesta quarta-feira (11/11) foi realizada a eleição para Corregedoria-Geral do Ministério Público de São Paulo (MPSP). Encerrada às 15h pelo Procurador-Geral de Justiça do MPSP, Paulo Sergio de Oliveira e Costa, o Colégio de Procu ...CNMP cria o Fórum Nacional do Ministério Públ ...
12/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nessa quarta-feira, 11 de novembro, no Diário Eletrônico, a Resolução nº 340/2026, que institui o Fórum Nacional do Ministério Público para a Equidade Racial (FonaerMP). A proposta, apresentada pela conselheira Karen Luise de Souza, foi ap ...Oficinas orientam próximos passos no combate ...
12/11/2026 (00:00) Dar encaminhamento a relatos anônimos, preparar equipes para acolher quem procura ajuda e identificar condições de trabalho que favorecem o assédio estão entre as propostas apresentadas nesta quinta-feira (12/11), no encerramento do 4º Encontro Nacional das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao ...PopRuaJud: evento em BH debate avanços no dir ...
12/11/2026 (00:00) “Não foi fácil superar os 20 anos em que vivi em situação de rua e conseguir esse êxito de dizer hoje que eu tenho meus cinco filhos comigo. Eu tive que driblar o sistema. Porque ele recebe a denúncia e vem tirar seus filhos, mas qual estrutura que nos é dada para manter nosso direito de estar com n ...CNMP reúne Ministérios Públicos para fortalec ...
12/11/2026 (00:00) Fortalecer a integração entre os Ministérios Públicos e as instituições públicas envolvidas na busca por pessoas desaparecidas é um dos principais desafios para aprimorar a localização e a identificação dessas pessoas no Brasil. Com esse propósito, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), p ...Da escuta protegida à vaga na creche: CNMP e ...
12/11/2026 (00:00) Para discutir estratégias de implementação de resoluções conjuntas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizaram nesta quinta-feira, 12 de novembro, o encontro “Diálogos pela Infância: Depoi ...Plataforma Pop Rua Jud ganha dimensão naciona ...
12/11/2026 (00:00) Plataforma Pop Rua Jud ganha dimensão nacional com acordo firmado com o CNJQuinta, 12 de novembro de 2026 às 19:37Plataforma contribui para o atendimento das demandas identificadas durante os mutirões PopRuaJudCrédito da foto: Secom JFALA Plataforma Pop Rua Jud, iniciativSTF mantém regra de transição para implementa ...
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Responsabilização e acolhimento serão pilares para próximos passos do combate ao assédio no Poder Judiciário
13/11/2026 – O fortalecimento do acolhimento, a proteção contra retaliações e a melhoria do atendimento às vítimas marcaram o encerramento do 4º Encontro Nacional das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, nesta quinta-feira (12), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.
Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o TST e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), o encontro reuniu integrantes das comissões de todo o país nos dias 11 e 12 de novembro.
No segundo dia, os participantes discutiram os resultados das oficinas práticas realizadas na véspera. Os debates abordaram justiça restaurativa, desafios jurídicos, procedimentos de atendimento e diferentes formas de discriminação no trabalho, com troca de experiências entre representantes dos persos ramos da Justiça.
“Ficou evidente que o Poder Judiciário avançou em termos de densidade nesta pauta. Passamos da etapa conceitual para a compreensão de que o assédio e a discriminação precisam superar uma lógica meramente reativa e punitiva”, destacou a conselheira do CNJ, Noêmia Porto.
As conclusões das oficinas serão reunidas em um material de referência para orientar os próximos dois anos de coordenação da Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no Poder Judiciário.
Confira como foi o primeiro dia do evento
Justiça restaurativa e responsabilização
Na oficina Justiça Restaurativa nas Instituições, os participantes discutiram como essa abordagem pode ajudar a prevenir conflitos e reparar danos nas relações de trabalho. A proposta envolve compreender os impactos da violência, estimular a responsabilização e construir alternativas de reparação de forma participativa.
Um dos pontos centrais foi o protagonismo de quem relata a ocorrência. A adoção de práticas restaurativas deve respeitar a vontade e os limites dessa pessoa e pode ocorrer em diferentes etapas, inclusive durante procedimentos disciplinares. Também não exige, necessariamente, um encontro presencial entre quem sofreu a violência e quem é apontado como responsável.
Os debates destacaram ainda a importância de facilitadores capacitados para conduzir esses processos com segurança e respeito, considerando as desigualdades de poder nas relações institucionais e evitando a revitimização, como explicou a juíza do TRF-3, Maria Fernanda Souza.
Por fim, a oficina destacou a necessidade de investir na formação dos facilitadores que atuam nos Núcleos de Justiça Restaurativa. Para que os processos de diálogo sejam conduzidos de maneira segura, ética e respeitosa, é indispensável reconhecer e considerar as assimetrias de poder presentes nas relações institucionais.
Afinal, a construção de relações mais horizontais pressupõe a identificação dessas desigualdades e a adoção de medidas que evitem sua reprodução no próprio processo restaurativo, como explicou a juíza do TRF-3, Maria Fernanda Souza.
Acolhimento e procedimentos das comissões
As oficinas Estudos de caso: desafios jurídicos na atuação das comissões e A atuação das comissões: acolhimento, rotinas, estrutura e boas práticas analisaram situações concretas e diferentes etapas do atendimento, do recebimento dos relatos aos encaminhamentos.
Entre os temas discutidos estiveram o acolhimento qualificado, a preservação do sigilo, a organização dos fluxos de atendimento e a elaboração de relatórios claros e fundamentados. Também foram abordados os cuidados no registro das informações, para evitar exposições indevidas e garantir o tratamento adequado dos relatos.
As denúncias anônimas receberam atenção especial. A falta de identificação de quem faz o relato não justifica, por si só, seu descarte. Cabe à comissão analisar as informações e avaliar as providências cabíveis.
Outro ponto foi a responsabilidade das instituições diante de situações de assédio e discriminação. A omissão pode levar à responsabilização civil, reforçando a necessidade de procedimentos bem definidos e de atuação integrada entre as comissões e os demais setores dos tribunais.
Retirando barreiras institucionais
A oficina Diferentes formas de discriminação no trabalho discutiu a articulação entre as comissões de prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação e outras instâncias dos tribunais, como comitês e grupos temáticos.
Os participantes também analisaram por que determinadas situações não chegam ao conhecimento das comissões. Barreiras institucionais, dificuldades de acesso, medo de exposição e desconfiança nos canais disponíveis podem afastar as pessoas dos mecanismos de denúncia.
Identificar esses obstáculos é fundamental para melhorar o acolhimento, ampliar a confiança nos canais institucionais e fortalecer as ações de prevenção e enfrentamento à discriminação.
(Andrea Magalhães/Sofia Martinello/LD/JS – Foto: Fellipe Sampaio)
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13/11/2026 (00:00)