Quinta-feira,
30 de Abril de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Fachin alerta para adoecimento no mundo do tr ...
30/04/2026 (00:00) Na abertura do 22º Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou que o mundo do trabalho passa por uma transformação profunda e alertou para o avanço de um cenário de adoecimen ...Tribunais são premiados por desempenho e inov ...
30/04/2026 (00:00) Ações e boas práticas das Corregedorias dos tribunais de diferentes segmentos da Justiça foram reconhecidas na 3ª edição do Prêmio Corregedoria Ética, que ocorreu nesta quarta-feira (29/4), durante o 11º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), em Brasília. A premiação busca dar visibilidade ao p ...Terceira Turma considera válida sentença prof ...
30/04/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por maioria, a validade de uma sentença proferida por juíza que, no momento da decisão, não estava mais lotada na vara sentenciante, devido à permuta com outro magistrado. Ao verificar que a juíza havia presidido a instrução, o colegi ...Tribunal não terá expediente nesta sexta (1º)
30/04/2026 (00:00) Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na sexta-feira (1º), em razão do artigo 1º da Lei 662/1949 (Dia do Trabalhador).Os prazos processuais obserAuxiliar de hospital não terá de devolver val ...
30/04/2026 (00:00) Recebimento de boa-fé não autoriza o desconto.O Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Porto Alegre (RS), não poderá descontar do salário de uma auxiliar administrativa valores pagos a mais por erro do próprio hospital. O entendimento da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi de que as ...PF analisa proposta de delação de ex-procurad ...
30/04/2026 (00:00) 1 de 1 Ex-Procurador-Geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, durante depoimento à CPI do INSS — Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Polícia Federal (PF) analisa uma proposta de delação premiada apresentada pelo ex-Juara recebe OAB Presente e realiza encontro ...
29/04/2026 (00:00) Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) cumpriram intensa programação em Juara nesta terça-feira (28). O dia começou com o tradicional projeto OAB Presente. "Visitamos seis escritórios de advocacia, ouvindo cada advogado, cada advogada, todos puderam ext ...Corregedoria Nacional apresenta avanços estru ...
29/04/2026 (00:00) Os programas e projetos da Corregedoria Nacional de Justiça foram destaque na segunda parte do 11º Fórum Nacional das Corregedorias, realizado nesta quarta-feira (29), em Brasília. Ao apresentar os resultados das principais iniciativas em andamento, magistrados e magistradas evidenciaram o impacto c ...CNJ lança Mês da Infância Protegida com foco ...
29/04/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, na próxima terça-feira (5/5), no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a primeira edição do “Mês da Infância Protegida”. A iniciativa tem como objetivo fortalecer políticas públicas e práticas institucionais voltadas à proteção integral de crianças ...Congresso analisa nesta quinta veto do presid ...
30/04/2026 (00:00) O Congresso Nacional analisa, nesta quinta-feira (30), se mantém o veto integral do presidente Lula ao chamado PL da Dosimetria. NaComo era o mundo na última rejeição do Senado ...
30/04/2026 (00:00) Senado rejeita indicação de Jorge Messias para o STF O Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (Ministra Kátia Arruda é aprovada no Senado pa ...
29/04/2026 (00:00) 29/4/2026 - O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29), a indicação da ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho, para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O desembargador Paulo Regis Machado Botelho e a juíza do trabalho Noemia Aparecida Garcia P ...Seminário internacional debate constitucional ...
29/04/2026 (00:00) 29/4/2026 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), promove no dia 4 de maio o Seminário Internacional “Constitucionalismo Soci ...Abril Verde: Segunda Turma faz sessão temátic ...
29/04/2026 (00:00) 29/4/2026 - A sessão de julgamentos da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho nesta quarta-feira (29) deu ênfase a casos envolvendo acidentes de trabalho, em razão do Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28). A ministra Delaíde Miranda Arantes, presidente ...OAB-CE recebe 48 novos advogados e advogadas ...
29/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil — Secção Ceará (OAB-CE) realizou a solenidade de entrega de carteiras para 48 advogados e advogadas nesta terça-feira, 28/04. O momento foi marcado pela emoção, celebração e reafirmação do compromisso da instituição com a advocacia cearense. O ensejo foi conduzido pel ...Comissão do Senado aprova Jorge Messias para ...
29/04/2026 (00:00) Comissão do Senado aprova por Jorge Messias para o STF por 16 a 11 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União,STF mantém condenação de promotor por feminic ...
29/04/2026 (00:00) 1 de 4 Lorenza Maria de Pinho e o promotor afastado André de Pinho — Foto: Arquivo G1 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, na noite dessa terça-feira (28), o julgamento do último recurso da defesa do promotor A"Ninguém pode ser investigado a vida toda", d ...
29/04/2026 (00:00) O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29) que "ninguém pode ser investigado a vida toda". Ele deu a declaração após ser questionado, durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sobre o inquérito do Supremo Tribunal Federal (Messias diz que STF não deve ser "Procon da p ...
29/04/2026 (00:00) Jorge Messias: STF não é Procon da política O advogado-geral da União, Jorge Messias, fez nesta quarta-feira (29) seu discurso de abertura durante a sabatina no Senado, etapa do processo de indicação para o cargo de ministro do Supremo TO que acontece se Jorge Messias for aprovado ...
29/04/2026 (00:00) Assista a íntegra da fala de Jorge Messias em sabatina no Senado O atual advogado-geral da União, Jorge Messias passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (29). Ele foi indicado pelo presidente LuCaetano Veloso agradece a Otto Alencar por co ...
29/04/2026 (00:00) Senador do PL diz que Caetano 'pegou em armas' e é corrigido: 'Só no violão' Caetano Veloso agradeceu ao senador Otto Alencar (PSD-BA) por corrigir uma declaração do senador Marcio Bittar (PL-AC), queMessias diz a Flávio que 8 de Janeiro foi "um ...
29/04/2026 (00:00) Messias diz a Flávio que 8 de janeiro foi um dos episódios mais tristes da história O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta quarta-feira (29), em resposta ao senadorOAB/AC leva pautas da advocacia em reunião in ...
29/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre realizou, nesta quarta-feira (29), uma reunião institucional com o delegado-geral da Polícia Civil do Acre, Pedro Paulo Buzolin, para apresentar demandas importantes da advocacia acreana e fortalecer o diálogo entre as instituições.Representando a OAB/A ...Câmara aprova em 2º turno a PEC que garante r ...
29/04/2026 (00:00) Proposta segue para o SenadoA Câmara dos Deputados aprovou em segundo a turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que vincula 1% da receita corrente líquida da União, de estados, do Distrito Federal e de municípios ao Sistema Único de Assistência Social (Suas), com índices progressivos ...Segundo dia de oficina aprofunda uso da lingu ...
27/04/2026 (00:00) O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), por meio do Laboratório de Inovação Aldeia iLab, com apoio da Secretaria de Planejamento (Seplan), deu continuidade, na sexta-feira (24), no Auditório Ivan Mello, à Oficina de Capacitação em Linguagem Simples e Redação Jurídica.O presidente do TRE ...Reunião destaca migração do TJRJ para o merca ...
29/04/2026 (00:00) Encontro tratou de migração do TJRJ para o mercado livre de energia e de royalties do petróleo O andamento dos trâmites para que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) migre para o mercado livre de energia – uma medida que visa a reduzir custos e in ...Debate destaca obra que reconstrói laços entr ...
29/04/2026 (00:00) Centro Cultural do Poder Judiciário promoveu encontro com a escritora Elvia Bezerra Em uma única rua, três nomes da cultura e da memória do Rio de Janeiro eram vizinhos. Sabe quem são? Nos anos 1920, o grande poeta Manuel Bandeira, a psiquiat ...Congresso reúne especialistas em debate sobre ...
28/04/2026 (00:00) Nesta terça-feira (28), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou o primeiro dia do I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça. O evento, resultado de uma parceria firmada com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CN ...Caso Henry Borel: testemunha de defesa de Jai ...
29/04/2026 (00:00) Os desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), decidiram que a testemunha Miriam Santos Rabelo Costa poderá prestar depoimento na sessão de julgamento marcada para o dia 25 de maio como testemunha de defesa do réu Jairo Souza Santos Júnior. O ex-vereador “J ...STF é formado por 11 ministros indicados pelo ...
29/04/2026 (00:00) Atual advogado-geral da União, Jorge Messias é a terceira indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF) durante este mandato do petista àOposição cogita "desmembrar" veto de Lula ao ...
29/04/2026 (00:00) O Congresso Nacional deve analisar, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que permite a redução de penas de condenadosSucessão no STF: relembre os indicados à Cort ...
29/04/2026 (00:00) Relator apresenta parecer favorável à indicação de Jorge Messias para o STF Desde a redemocratização, oito presidentes da República fizeram uma série de indicações de juristas para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Nesta quarta-feira (29), a Comissão de Constituição e Justi ...Senado analisa nesta quarta-feira indicação d ...
29/04/2026 (00:00) Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias será sabatinado nesta quarta-feira (29) pela ComissãoOAB-CE leva Circuito de Direito Eleitoral à S ...
28/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará realiza, no próximo dia 14 de maio, em Tianguá, na Serra da Ibiapaba, a segunda edição do Circuito de Direito Eleitoral 2026. A iniciativa, promovida pela Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (E ...Advogada Marcela Cardoso é empossada como pre ...
28/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) oficializou, na última quinta-feira, 23, a posse da advogada Marcela Cardoso (OAB-CE / 43.479) como presidente da Comissão de Estudos em Direito Penal (CEDP) da Seccional. A nomeação foi formalizada por meio de portaria assinada pela presidente ...OAB-CE recebe correição da Corregedoria Nacio ...
28/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu, no dia 23 de abril, a visita da Corregedoria Nacional da OAB Nacional para a realização de correição de rotina, dentro do cronograma nacional de inspeções. A atividade teve como foco o acompanhamento e o aprimoramento dos procedimentos ...Jornada Jurídica da Advocacia reúne profissio ...
28/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) promoveu, na última quinta-feira, 16, duas edições da Jornada Jurídica da Advocacia nos municípios de Coreaú e Camocim, reforçando o compromisso com a interiorização da qualificação profissional. Os eventos contaram com o apoio da Escola Superi ...OAB-CE firma parceria com FUT PRO EXPO e gara ...
28/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) firmou parceria com a FUT PRO EXPO 2026, um dos principais eventos da indústria do futebol na América do Sul, assegurando às advogadas e aos advogados cearenses, bem como os acadêmicos do curso de direito, o benefício de 50% de desconto na insc ...Tribunal do júri julgará tenente-coronel da P ...
28/04/2026 (00:00) O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que cabe ao tribunal do júri da Justiça comum de São Paulo processar e julgar a ação que apura a morte de uma policial militar atribuída ao marido, o tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto, denu ...CNJ confirma não exigência de certidão negati ...
28/04/2026 (00:00) Para lavratura de escritura pública de inventário e partilha extrajudicial, não pode ser exigida Certidão Negativa de Débitos (CND) ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CPEN). Cabe ao tabelião, contudo, solicitar as certidões para fins informativos, afastando desta forma a sua responsabilid ...Aberta a chamada de artigos para a Revista de ...
28/04/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro publicou, em 14 de abril, o Edital nº 1/2026, que abre chamada para submissão de artigos à Revista de Direito do TJRJ. A revista destina-se à publicação de artigos sobre temas contemporâneos nos persos ramos do Direito, voltados à reflexão e ao aprofundamento, ...Justiça determina que mulher que acusa Leniel ...
28/04/2026 (00:00) 1 de 2 Leniel Borel após adiamento do júri da morte do filho — Foto: Henrique Coelho/g1 Rio A 7ª Câmara Criminal do Rio autorizou, nesta terça-feira (28), que a mulher que acusa Leniel Borel de agressões seja ouvida no júri do caso Henry Borel. ODefesa diz que ex-presidente do BRB pretende ...
28/04/2026 (00:00) Ex-presidente do BRB sinaliza interesse por delação e pede transferência da Papuda O ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa,Primeira Turma do STF torna Silas Malafaia ré ...
28/04/2026 (00:00) A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (28), receber denúncia contra o pastor Silas Malafaia por ofensas ao comandante do Exército, general Tomás Paiva. Com isso, Malafaia vai se tornar réu e passará a responder a um processo penal. 1 de 2 O pastor Sila ...Deputado faz acordo com PGR para devolver R$ ...
28/04/2026 (00:00) O deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) fechou um acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR) que prevê a devolução de R$ 1,4 milhão pela contratação de funcionárias fantasmas. O acordo já foi validado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)PGR arquiva pedido de investigação contra Gil ...
28/04/2026 (00:00) PGR arquiva pedido de investigação contra Gilmar Mendes A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou nesta segunda-feira (27) um pedido de investigação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)CNMP aprova proposta que exige residência de ...
28/04/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou proposta de resolução que disciplina a obrigatoriedade de residência de membros do Ministério Público estadual na comarca ou na localidade onde exercem o cargo. A decisão ocorreu nesta terça-feira, 28 de abril, durante a 6ª Sessão ...Cotação da Bolsa de Valores
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Juara recebe OAB Presente e realiza encontro preparatório para conferência, com lançamento de pós em Advocacia Cível
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) cumpriram intensa programação em Juara nesta terça-feira (28).
O dia começou com o tradicional projeto OAB Presente. "Visitamos seis escritórios de advocacia, ouvindo cada advogado, cada advogada, todos puderam externar suas preocupações e desafios do exercício profissional. E, na oportunidade, reforçamos e estendemos o convite a todos para participação na I Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia, em Cuiabá", relata o vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin.
Ele conduziu os trabalhos em Juara, ao lado da presidente da 20ª Subseção, Lindamir Paiva.
Para Santin, percorrer o Estado de Mato Grosso e dialogar diretamente com a advocacia fortalece muito a atuação institucional. "A cada palmo deste chão que a gente percorre, conhecemos melhor a realidade do dia a dia daqueles que enfrentam os maiores obstáculos e resistem na missão de advogar".
A presidente Lindamir destacou um desses desafios que afeta Juara. "O que precisamos de mais urgente é a ampliação do quadro de servidores do Judiciário, essa escassez impacta diretamente na celeridade dos processos."
Na agenda da noite, a comitiva da OAB-MT e da 20ª Subseção receberam a advocacia para o encontro regional preparatório para a conferência e o lançamento da pós-graduação em Advocacia Cível, com aulas 100% presenciais em Juara. O curso é um projeto que vinha sendo alinhado e agora transforma-se em realidade, com inscrições já abertas e início previsto para junho.
Na avaliação de Santin e da presidente Lindamir, a agenda em Juara foi muito satisfatória.
Participaram com eles o ouvidor e coordenador da Interiorização, Eduardo Chagas, o conselheiro seccional Douglas Ibarra, a conselheira seccional Jaqueline Piovesan, a diretoria da 20ª Subseção, representantes de comissões temáticas, o professor de Sinop, Odalgir Sgarbi, o presidente da Subseção de Juína, Nader Thome, e a advocacia em geral.
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Fonte:
OAB Mato Grosso
29/04/2026 (00:00)