Sexta-feira,
12 de Agosto de 2022 -
STANCHI & OLIVEIRA
Desembargador Itaney Campos divulga obras lit ...
12/08/2022 (00:00) O espaço da Pinacoteca Desembargador Camargo Neto, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), foi palco da pulgação de duas obras literárias, nesta sexta-feira (12): “Sobrepartilha da Tarde – Textos Recolhidos” e “Avenida Araguaia – Rio de Memória”. Os livros são de autoria do presidente do ...DECISÃO:TRF1 garante remoção de professor vít ...
12/08/2022 (00:00) A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a remoção incondicional de um professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), campus de Altamira/PA, para a Universidade Federal da Bahia (UFBA), campus de Salvador, por motivo de saúde, com diagnóstico de depressão grave e estre ...TJCE inaugura ampliação do Fórum de Ibiapina ...
12/08/2022 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, nesta sexta-feira (12/08), a reforma do Fórum da Comarca de Ibiapina, na Serra da Ibiapaba, Região Norte do Estado. O evento contou com a presença da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, chefe d ...Comarca de Niquelândia abre processo seletivo ...
12/08/2022 (00:00) O juiz Hugo de Souza Silva, da comarca de Niquelândia, informa que abriu processo seletivo para o cargo de assistente administrativo. A seleção será realizada por meio de prova, consistente na redação de uma decisão ou sentença judicial, análise curricular e estágio prático de 15 dias. Para particip ...12/08/2022 - 17h11TJMG inicia 21ª ...
12/08/2022 (00:00) A superintendente da Comsiv, desembargadora Evangelina Castilho Duarte, falou sobre o aumento da conscientização sobre a violência doméstica (Crédito: Reprodução TV/TJMG) Na 21ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, de 16 a 19/8, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e ...12/08/2022 - 17h49Desembargadora ...
12/08/2022 (00:00) O evento na OAB-Minas reuniu várias entidades que atuam no combate à violência contra a mulher em Minas Gerais (Crédito: Riva Moreira/TJMG) A superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Comsiv), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Evangelina C ...Supremo invalida súmula do TST que prevê paga ...
12/08/2022 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou inconstitucional a Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que estabelece que o empregado receberá a remuneração das férias em dobro, incluído o terço constitucional, se o empregador atrasar o pagamento da parcela. A decisão ...A poucos dias de se aposentar, Felix Fischer ...
12/08/2022 (00:00) O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer, cuja aposentadoria está prevista para o dia 22 deste mês, será homenageado durante a sessão da Quinta Turma na próxima terça-feira (16), a partir das 14h.Especializada em direito penal, a Quinta Turma é formada pelos ministros Joel Ilan ...Tire o sapato e coloque o tênis: participe do ...
12/08/2022 (00:00) A Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC), em conjunto com a Comissão de Esportes da OAB/SC, promove o Circuito de Corridas da Advocacia Catarinense 2022. A CAASC subsidiará para os advogados e advogadas 70% do valor das inscrições em persos circuitos de corridas pelo Estado. O ...Juiz destaca importância da construção do Hos ...
12/08/2022 (00:00) “Precisamos nos unir para a construção do Hospital do Amor, que trará atendimento gratuito e de qualidade aos pacientes com câncer no Estado do Tocantins, inclusive para a região de Araguaína”, ressaltou o magistrado Fabiano Ribeiro, Juiz-Diretor do Foro da Comarca de Araguaína, ao convidar ma ...Justiça mantém prisão temporária de Sabine Co ...
12/08/2022 (00:00) A juíza Ariadne Villela Lopes, da Central de Custódia de Benfica, em audiência realizada nesta sexta-feira (12/8), manteve a prisão temporária da atriz Sabine Coll Boghici, acusada de aplicar um golpe milionário na mãe de 82 anos, viúva do colecionador de arte Jean Boghici. Na decisão, a magistrJustiça 4.0: cooperação na gestão de processo ...
12/08/2022 (00:00) Na quinta-feira (11), os magistrados titulares do 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente especializado em matéria de Juizado Especial de Fazenda Pública, juízes Ricardo Luiz Nicoli (coordenador), Roberto Bueno OLinto Neto, e as juízas Flávia Cristina Zuza e Lídia de Assis e Souza Branco, receberam a v ...Feminicídio: auxiliar de serviços gerais acus ...
12/08/2022 (00:00) O auxiliar de serviços gerais Carlos Daniel Alves Pereira Resende, vulgo “Baby”, de 21 anos, acusado de tentar matar a tiros Sâmea Caroline Lopes da Silva Oliveira, foi condenado a mais de 3 anos de prisão. A pena deverá ser cumprida em regime aberto, na Casa do Albergado. O crime aconteceu no dia 1 ...Desembargadora Carmecy Rosa e desembargador G ...
12/08/2022 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, designou a desembargadora Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira e o desembargador Gerson Santana Cintra para atuarem no plantão judiciário em segundo grau que começa na segunda-feira (15) e termina no dia 22 de agost ...12/08/2022 - 13h43TJMG autoriza i ...
12/08/2022 (00:00) O registro civil do autor da ação poderá ser alterado para a inclusão do sobrenome, de origem italiana (Crédito: Imagem Ilustrativa) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais concedeu ao autor de uma ação o direito de alterar seu registro civil, para que o documento pudesse incluir, no nome dele, o s ...INSTITUCIONAL: 5ª Turma do TRF1 julga process ...
12/08/2022 (00:00) Sob relatoria da desembargadora federal Daniele Maranhão, a 5ª Turma do TRF1, em sessão realizada no dia 10 de agosto, iniciou o julgamento de uma série de processos envolvendo o rompimento da Barragem de Fundão, tragédia ambiental ocorrida na cidade de Mariana em 2015, que em 1º grau tramitam na ...Cejusc de Marília oferece orientação jurídica ...
12/08/2022 (00:00) Ação aproxima Poder Judiciário e sociedade. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Marília (Cejusc) participou, no último sábado (6), do evento “Festa Cultural: as regiões do Brasil” promovidVerde Novo distribui mudas e realiza palestra ...
12/08/2022 (00:00) Servidores e beneficiários do plano MT Saúde tiveram uma boa surpresa com uma ação do Projeto Verde Novo, do Poder Judiciário de Mato Grosso, que levou 200 mudas de plantas nativas e frutíferas para distribuição na sede da autarquia na manhã desta sexta-feira (12 de agosto). Além das mudas, também ...Confira vídeo com um resumo do evento jurídic ...
12/08/2022 (00:00) Resultado de uma parceria inédita entre a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis/MT), da Escola Superior da Advocacia (ESA/MT) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMP/MT), o evento jurídico “Pacote Anticrime – avanços ou retrocessos?” reuniu ministros, magistrados ...Corregedoria de Presídios determina que unida ...
12/08/2022 (00:00) A Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza determinou que as unidades prisionais, especialmente o Centro de Triagem e Observação Criminológica (CTOC), a Irmã Imelda e o Instituto Penal Feminino (IPF), se abstenham de receber, quando do ingresso ...Toffoli pede informações sobre possibilidade ...
12/08/2022 (00:00) O ministro Dias Toffoli concedeu prazo de cinco dias para que o presidente da República, Jair Bolsonaro, se manifeste sobre o pedido feito por seis partidos de oposição para que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucional qualquer hipótese de convocação direta das polícias militares do ...Confira os destaques da semana na TV Justiça
12/08/2022 (00:00) Sexta-feira (12) 21h - Repórter Justiça No mês em que se celebra o Dia dos Pais, o Repórter Justiça lança um olhar sobre a paternidade, biológica, afetiva ou por adoção, trazendo uma reflexão sobre a ideia que permeia a figura paterna nos dias de hoje. O programa também mostra decisões judiciais que ...Presidente da OAB-PI é homenageado no comando ...
12/08/2022 (00:00) O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros, recebeu na manhã desta sexta-feira (12/08), no comando do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí (CBM-PI), a medalha “ Imperador Dom Pedro II’, considerada a maior comenda da instituição. A medalha foi entregue pelo comandan ...OAB Piauí empossa nova diretoria da Comissão ...
12/08/2022 (00:00) O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho, empossou a advogada Olívia Brandão Melo como presidente da Comissão de Processo Civil, na última quarta-feira (10/08). Também foi empossado como vice-presidente da Comissão, o advogado Rafael Vilarinho e o secretári ...12/08/2022 - 09h31TJMG determina ...
12/08/2022 (00:00) Alianças compradas não chegaram a tempo de cerimônia (Imagem ilustrativa) A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Montes Claros, que condenou a Allianze Comércio de Joias Ltda. a indenizar um desenhista e uma farmacêutica, em R$ 1.168,72 por d ...Justiça de Suzano condena agência de turismo ...
12/08/2022 (00:00) Viagens para premiar funcionários foram perdidas. A 4ª Vara Cível de Suzano condenou empresa de viagens e turismo a disponibilizar pacotes a indenizar cliente em R$ 5 mil por danos morais. A requerida deverá providenciar 1Vara Especializada em Crimes contra a Criança ...
12/08/2022 (00:00) A 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente (Veca) será instalada na próxima segunda-feira (15/8), às 11h. A nova unidade, que funcionará na sala 810, Lâmina II, no Fórum Central, no Centro do Rio, foi criada por transformação da 38ª Vara Criminal da comarca da Capital, confor ...Seguradora que não informou sobre cobertura p ...
12/08/2022 (00:00) Seguradora que não informou sobre cobertura para pandemias é condenada a pagar apólice A juíza Aline Mendes de Godoy, da 3ª Vara Cível da comarca de Araranguá, condenou uma seguradora ao pagamento de apólice por segurada que faleceu de coronavírus, a qual não fora informada sobre a possibilidade de ...'Direto ao Ponto’ conversa com especialista s ...
12/08/2022 (00:00) Mais uma edição do programa 'Direto ao Ponto' foi ao ar pela TV Assembleia, nesta sexta-feira (12), às 10h30, com apresentação da diretora adjunta de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Silvia Tereza. O entrevistado desta edição foi o professor Márcio Carneiro, da área de Jornalismo e ...Luiz Paulo Moreira, diretor CAA, comparece a ...
12/08/2022 (00:00) Seguindo a premissa da CAA/MG de estar por todas as partes de Minas Gerais, o diretor da CAA/MG, Luiz Paulo Moreira, participou da sessão solene de posse da diretoria da subseção de São Gonçalo do Sapucaí, para o triênio 2022/2024, além da solenidade de entrega de carteiras para os novos profissiona ...Juízes debatem unificação de procedimentos po ...
12/08/2022 (00:00) Na manhã desta quarta-feira (10/8), o juiz coordenador da Secretaria Judicial Unificada das Varas de Execução Penal do Estado do Tocantins (Seup), Allan Martins Ferreira, esteve reunido com as magistradas Renata do Nascimento e Silva, juíza da Vara de Execuções de Paraíso do Tocantins, e Umbe ...Conheça a bela história de Arnaldo e Sônia
12/08/2022 (00:00) Com dedicação e paciência, a professora Letícia Barros usa um alfinete para furar a espessa cartolina branca que tem nas mãos. Apesar da destreza de movimentos, vez por outra machuca a ponta dos dedos ao tracejar vogais e consoantes em letras de fôrma. Sua missão é de pura generosidade. Alfabetiza ...Inscrições abertas para reconhecimento de uni ...
12/08/2022 (00:00) Estão abertas até a próxima terça-feira (16/8) as inscrições para interessados em reconhecer e oficializar o status de união estável, no Recife. A ação faz parte do mutirão do Programa Justiça Itinerante e a assinatura oficial do termo acontecerá no ônibus da iniciativa, no dia 18, durante a ação ...Novo auditório da Ejug será inaugurado com pa ...
12/08/2022 (00:00) O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) vai inaugurar, no próximo dia 19, o novo auditório da Escola Judicial (Ejug). Para marcar a abertura do espaço, que comporta 250 pessoas, acontecerá uma palestra com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e próximo Corregedor Nacional de Just ...Operadora indenizará casal que sofreu prejuíz ...
12/08/2022 (00:00) Operadora indenizará casal que sofreu prejuízo financeiro com chip de celular clonado A Justiça da Capital condenou uma operadora de telefonia a pagar indenização por danos morais e materiais a um casal de clientes que foi vítima de um golpe conhecido como “SIM Swap”. Trata-se de uma prática em que ...21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa inicia ...
12/08/2022 (00:00) Dando início às atividades da Campanha Agosto Lilás, a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove, de segunda (15/8) até a próxima sexta-feira(19/8), a 21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. O evento faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violê ...Seminário “Gestão Participativa Metas Naciona ...
12/08/2022 (00:00) A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), realiza, no dia 16, em parceria com a Coordenadoria de Governança e Gestão de Dados do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o seminário “Gestão Participativa Metas Nacionais” em ensino remoto síncrono, no horário das 14h às 18h, portanto com carga horária de 4 ...TJPE receberá visitas de representantes do CN ...
12/08/2022 (00:00) O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai receber, na próxima segunda-feira (15/8), a visita de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro terá como objetivo tratar de temas como Sistema de Audiências de Custódia (Sistac), Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2 ...OAB-MT lança novo canal de reclames: 'Agiliza ...
12/08/2022 (00:00) Diante de uma série de reclames, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), através de sua Ouvidoria, está lançando mais um canal de comunicação, desta vez ...Presidente Bolsonaro nomeia 17 desembargadore ...
12/08/2022 (00:00) O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou, nessa quinta-feira (11), 17 desembargadores federais para a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que terá jurisdição em Minas Gerais e sede em Belo Horizonte. Os novos desembargadores federais tomarão posse na mesma ...Nota do gabinete do Ministro Alexandre de Mor ...
12/08/2022 (00:00) Em virtude de inúmeras publicações jornalísticas com informações incompletas e errôneas sobre a relação de recursos indicados para julgamento, o Gabinete do Ministro ALEXANDRE DE MORAES torna pública a relação dos agravos regimentais presentes na sessão virtual de 12/08 a 19/08/22 e que foram objeto ...Entidades sociais podem se cadastrar para rec ...
12/08/2022 (00:00) Entidades públicas e privadas com finalidade social ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde de Cuiabá podem se inscrever em edital publicado pelo Juizado Especial Criminal (Jecrim) com a finalidade de obter recursos financeiros de prestações pecuniárias, composi ...Pará dispõe sobre as operações com trigo em g ...
12/08/2022 (00:00) O Decreto 2.553, de 11-8-2022, atribui, nas operações de importação do exterior de trigo em grão, farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, à indústria moageira e aos estabelecimentos que pratiquem atividade industrial com farinha de trigoOperador receberá integralmente intervalo int ...
12/08/2022 (00:00) Para a 3ª Turma, as mudanças da Reforma Trabalhista sobre a matéria não se aplicam aos contratos anterioresA Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito adquirido de um operador de produção da Bimbo do Brasil Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento integral (uma hora) do inte ...MTP aprova a nova redação da NR-4 que trata ...
12/08/2022 (00:00) Foi publicada no Diário oficial de hoje, 12-8, a Portaria 2.318 MTP, de 3-8-2022, que entra em vigor em 10-11-2022, para aprovar a nova redação da NR-4 - Norma Regulamentadora 04 - SESMT - Serviços Especializados em Segurança e Medicina do TrAuxiliar administrativo consegue reconhecimen ...
12/08/2022 (00:00) Ele receberá indenização correspondente aos 11 meses que faltavam para se aposentarA Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de um auxiliar administrativo demitido sem justa causa 11 meses antes de preencher os requisitos para a aposentadoria. Ao reconhece ...Gratuidade de Justiça não pode ser revogada c ...
12/08/2022 (00:00) Gratuidade de Justiça não pode ser revogada como punição por litigância de má-fé A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível decretar a perda do benefício da gratuidade de Justiça como sanção por litigância de má-fé. Para o colegiado, as penalidades aplicávei ...Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui ...
12/08/2022 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.842.751 e 1.846.123, classificados em direito do consumidorCotação da Bolsa de Valores
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Lançados guias e app para orientação a refugiados sobre direitos e serviços no Brasil
secretária de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, Marina Battilani, participou na quinta-feira (23/06), no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, da cerimônia de lançamento de dois guias de Direitos Humanos e um aplicativo contendo direitos e serviços para migrantes e refugiados no Brasil.O aplicativo Direitos e Serviços no Brasil tem informações sobre políticas públicas desenvolvidas no país, com versão inicial em espanhol. A interface é intuitiva e dá acesso a mais de 100 tópicos sobre temas de regularização migratória, documentação, direitos humanos, assistência social, trabalho e renda, educação, saúde e proteção.A Cartilha de Direitos Humanos para Ucranianos Migrantes e Refugiados no Brasil foi impressa em português e ucraniano e aborda direitos disponíveis no Brasil. Já o Guia de Orientação em Direitos Humanos para Pessoas do Afeganistão no Brasil orienta sobre como reconhecer violações de direitos, como e em quais órgãos e canais as denúncias devem ser levadas.A secretária da Previdência do MTP, Marina Battilani, ressaltou a importância dos guias e do app, que vão ajudar o ministério a comunicar informações para a acolhida aos refugiados, uma vez que “eles têm direitos trabalhistas e previdenciários da mesma forma que cidadãos brasileiros”.Além da representante do MTP e da ministra da MMFDH, Cristiane Britto, participaram da cerimônia o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, o secretário do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Robson Tuma, a secretaria nacional de Proteção Global do MMFDH, Mariana Neris, o chefe da missão da Organização Internacional para as Migrações no Brasil, Stéphane Rostiaux, e o presidente do Instituto Brasileiro de Apoio aos Segmentos Étnico-Raciais, Igor Shimura.Fonte GOV
28/06/2022 (00:00)