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Controle de Processos

Magistrados: inscrições abertas para o curso Judicialização da Saúde

A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) abre inscrições para o curso ‘Judicialização da Saúde – Fundamentos e Práticas para a Atuação Judicial’. Na modalidade de Educação a Distância (EaD), e compartilhado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o curso terá como tutor o Juiz Federal em Santa Catarina Clenio Jair Schulze. Com carga horária de 40 horas-aula, a referida capacitação tem como público-alvo magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), e ocorrerá no período de 21.10.2022 a 28.11.2022, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem da Ejuse. As inscrições permanecerão abertas até o dia 20.10.2022 ou enquanto houver vagas. O magistrado interessado deverá requerer sua inscrição adotando o seguinte procedimento: em ‘Identificação do usuário’, deve inserir o número do CPF (com todos os números, inclusive os zeros); e depois digitar os seis primeiros dígitos do seu CPF no campo ‘Senha’ (caso seja a primeira vez que acessa). Clenio Jair Schulze é Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e Formador da Enfam. Mais informações pelo e-mail . ou ainda pelos telefones (79) 3226-3158 e 3226-3117. Segue abaixo, o conteúdo programático do curso: UNIDADE I - ELEMENTOS DE DIREITO SANITÁRIO Seção 1: Saúde e Direito à Saúde Seção 2: Estrutura do SUS UNIDADE II - AVALIAÇÃO EM TECNOLOGIAS DE SAÚDE PÚBLICA Seção 1 – Evidências científicas em saúde Seção 2 – Avaliação e tecnologia em saúde Seção 3 – Industria de produtos e tecnologias em saúde UNIDADE III - FERRAMENTAS E FONTES DE CONSULTAS Seção 1 – Atuação do CNJ na Judicialização da Saúde Seção 2 – Fontes de pesquisas em saúde – judiciais Seção 3 – Fontes de pesquisas em saúde - não-judiciais UNIDADE IV - DECISÃO JUDICIAL EM SAÚDE: ASPECTOS PRÁTICOS Seção 1 - A jurisprudência em saúde no âmbito dos tribunais superiores Seção 2 - Critérios para a decisão judicial em saúde Seção 3 - Consequências das decisões judiciais em saúde
06/10/2022 (00:00)
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