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27 de Março de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
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27/03/2026 (00:00) Resumo: Uma técnica de radiologia foi assediada sexualmente por um médico, inclusive com abordagem física forçada, e não recebeu apoio adequado do hospital onde o fato ocorreu. A Justiça do Trabalho considerou que a instituição falhou em protegê-la e em punir o agressor. A 2ª Turma do TST aumen ...Justiça do Trabalho adota modelo digital obri ...
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26/03/2026 (00:00) Conhecimento aplicado na prática. O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu,ontem(25), estudantes do curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul para júri simulado no Palácio da JustiçaTribunal de Justiça sedia reunião do Programa ...
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27/03/2026 (00:00) “Encerramos o II Congresso de Direito Eleitoral com a certeza de que promovemos debates importantíssimos, motivamos reflexões necessárias e contribuímos para a realização de um pleito com mais segurança jurídica. Nossa advocacia participou de forma efetiva e está ainda mais preparada para os desaf ...OAB-MT e TRT alinham parcerias para ampliar c ...
26/03/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), através da Escola Superior da Advocacia (ESA-MT), recebeu, nesta quinta-feira (26), em Cuiabá, representantes da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região para uma reunião institucional voltada ao fortalecimento ...Vacinas contra gripe se esgotam na sede da OA ...
26/03/2026 (00:00) A campanha de vacinação contra a gripe promovida pela OAB Paraná e pela Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PR) registrou grande procura desde os primeiros dias de aplicação em Curitiba. Em razão da alta demanda, as dosePichação em área histórica de Santos gera ind ...
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26/03/2026 (00:00) Premiação, inicialmente prevista quinta-feira (26/03), foi adiada para garantir ajustes operacionais no sistemaO sorteio mensal de março do Nota Fiscal Gaúcha (NFG), inicialmente previsto para quinta-feira (26/03), será realizado no dia 2 de abril. A alteração no cronograma ocorreu em razão da neces ...Senado tipifica vicaricídio como crime hedion ...
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26/03/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (25), novas regras para a remuneração da magistratura e do Ministério Público em todo o país. A decisão estabelece limites mais rígidos para o pagamento de verbas extras, proíbe benefícios sem previsão em lei federal e reforça a transparên ...Meta e Google são responsabilizadas por vício ...
26/03/2026 (00:00) Um júri de Los Angeles, nos Estados Unidos, responsabilizou o Google, controlado pela Alphabet, e a Meta por contribuírem para problemas de saúde mental entre adolescentes por meio de plataformas como YouTube e Instagram. A decisão, considerada histórica, foi pulgada na quarta-feira (25).Na sentença ...STJ afasta contribuição previdenciária sobre ...
26/03/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide contribuição previdenciária sobre valores pagos por empresas a planos de previdência privada, mesmo quando o benefício é restrito a dirigentes. A decisão foi unânime pela Segunda Turma, que negou provimento a recurso da Fazenda Nacional.Ori ...Secretário destaca investimentos de R$ 5 bilh ...
24/03/2026 (00:00) O secretário estadual da Fazenda, Flávio Mota, apresentou à Comissão de Finanças, nesta terça (24), os resultados da gestão fiscal do Governo de Pernambuco no ano de 2025. Mota comemorou a quantidade de investimentos possibilitadosCotação da Bolsa de Valores
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Motoristas e entregadores por aplicativo relatam violência e cobram segurança para trabalhar
“A gente não quer virar nome de lei, não quer morrer para virar lei. A gente quer prevenção, que se faça algo antes que isso aconteça.” Relatos como o da motorista por aplicativo Thayza Gabriela, representante do grupo Elas na Direção, marcaram a audiência pública realizada nesta quarta (25), na Alepe, para debater a violência contra a categoria.
O encontro foi promovido pela Comissão de Segurança Pública e repercutiu casos como o de Victor Dantolli de Fontes Souza, morto em um assalto na Zona Norte do Recife, no dia 3 de março, e de Eduardo Luiz da Cruz, assassinado em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, no dia 24, véspera da audiência pública. Ambos perderam a vida enquanto exerciam o trabalho.
Integração
O deputado João Paulo (PT), que solicitou a audiência, enfatizou a necessidade de políticas públicas que integrem os municípios da RMR. “A corrida não para na linha do município, e o risco também não. Por isso, a resposta não pode ser fragmentada. Se o problema é metropolitano, a resposta também deve ser”, considerou o parlamentar.
Ele citou o “Vigia Mais”, um programa do governo do estado do Mato Grosso, que integra câmeras de segurança públicas e privadas para realizar monitoramento 24 horas e ajudar a prevenir e solucionar crimes. A iniciativa tem o apoio da categoria.
“Esse aplicativo funciona muito bem. Pedimos que o Governo sente com a gente, implante esse mecanismo. Já sabemos que o Estado do Mato Grosso disponibiliza o código-fonte sem custo”, frisou o presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo em Pernambuco (Sindmape), Anderson Câmara.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Entregadores, Empregados e Autônomos de Moto e Bicicleta por Aplicativo do Estado de Pernambuco (Seambape), Rodrigo Lopes, sugeriu uma integração entre governo e aplicativos. “A Secretaria de Defesa Social e as empresas podem sincronizar os dados para mapear as regiões com mais assaltos e latrocínios. Nós, que estamos na pista, nos grupos de conversa, sabemos todos os pontos críticos e estamos dispostos a construir juntos”, pontuou.
Ele também lembrou o Projeto de Lei nº 3277/2025, elaborado em conjunto com o deputado João Paulo. O objetivo da medida, que está em tramitação, é proibir a venda de bolsas utilizadas por entregadores, para evitar que outras pessoas se passem por esses profissionais. Caberia às plataformas digitais fornecer gratuitamente as bolsas e identificá-las inpidualmente.
Dados
O rápido crescimento da categoria e a necessidade de uma regulação correspondente foram abordados pelo gerente-geral do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods), coronel Alexandre Tavares. Ele destacou o avanço de Pernambuco na redução dos índices de homicídios e crimes contra o patrimônio, no último ano. Segundo ele, os roubos de veículos caíram 22% em 2026, em relação ao mesmo período do ano passado.
O coronel afirmou que os números que atendem às emergências (Polícia Militar – 190 – e Corpo de Bombeiros – 193) recebem de 5,5 mil a 6 mil ligações por dia no estado, e que há prioridade ao atendimento de crimes contra a vida, crimes graves contra o patrimônio e violência contra a mulher. “Não podemos criar uma ferramenta para priorizar um segmento e prejudicar o cidadão comum, que também precisa do atendimento de emergência”, considerou.
Enquanto a taxa de resolução de roubos e furtos em Pernambuco é de pouco mais de 5%, nos casos envolvendo motoristas de aplicativos o índice chega a 25%. Os dados foram apresentados pelo diretor integrado metropolitano da Polícia Civil de Pernambuco, delegado Paulo Gustavo Gondim Borba Correia de Souza.
Ele atribuiu esse resultado à articulação da categoria e reforçou a importância de acionar as forças de segurança pública. “Registrem os boletins de ocorrência porque, através desse registro, é possível traçar estratégias que orientam, inclusive, a Polícia Militar no lançamento do efetivo”, observou o gestor.
Responsabilidades
O presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Joel da Harpa (PL), destacou que em setembro do último ano foi realizada uma audiência pública com o mesmo tema. “Hoje voltamos para acompanhar o que tem sido feito para garantir a segurança desses trabalhadores. Como deputados vamos seguir cobrando, mas também reconhecemos o esforço dos órgãos de segurança”, pontuou o parlamentar.
O coronel José Mário Canel, que representou o Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), informou que a corporação já tem contato com equipes do Mato Grosso, para estudar o programa “Vigia Mais”.
O deputado João Paulo comunicou que vai enviar um apelo à governadora Raquel Lyra e ao secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, para que efetivem a implementação da ferramenta tecnológica de proteção aos motoristas e motociclistas.
Ele também reforçou a importância do engajamento das empresas dos aplicativos na proteção aos trabalhadores. “As empresas conhecem rotas e horários críticos. Têm responsabilidade e precisam participar dos mecanismos de proteção”, afirmou João Paulo. Os deputados anunciaram uma reunião para ouvir as representações das empresas, no dia 8 de abril.
Fonte:
AL Pernambuco
25/03/2026 (00:00)