Quinta-feira,
02 de Abril de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Em reunião com a prefeitura, 99 diz ter desis ...
01/04/2026 (00:00) 1 de 1 O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), pretende publicar decreto de regulamentação das motos por aplicativo até 8 de dezembro. — Foto: Montagem/g1/Bruno Peres/Agência Brasil e Secom/PMSP A empresa de tecnologia 99 informou nesta quarta-feira (1º) à Prefeitura deA força da experiência e o sentido da Justiça
02/04/2026 (00:00) Entrevista com o decano do TJSP. Em tempos de transformações profundas no sistema de Justiça, a figura do decano do Tribunal de Justiça de São Paulo assume uma relevância ainda mais simbólica. No TJSP, o decano não éInspirAÇÕES: do sertão nordestino ao Judiciár ...
01/04/2026 (00:00) Realidadede Manoel transformada pelo TJSP. ManoelQuirinodesembarcou no Terminal Rodoviário do Tietêno dia 13 de março de 1992, uma sexta-feira 13, com os sonhos e incertezas de quem aSecretaria-Geral de Sustentabilidade e Respon ...
01/04/2026 (00:00) Grupo de 30 participantes de projetos sociais visitam Cristo Redentor A Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS), por meio da Divisão de Ações Sociais (DIISO), promoveu na segunda-feira, 30 de ...Centro Cultural recebe estreia da peça Perigo ...
01/04/2026 (00:00) O espetáculo Perigosas damas é a nova atração do programa teatral Justiça em Cena, do Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ). A peça será apresentada nos dias 7, 8, 14 e 15 de abril, às 18h30, na Sala Multiuso. A montagem – uma adaptação do livro História de um Silêncio Eloquente: Construção do ...Fórum do Méier promove Oficina de Comunicação ...
01/04/2026 (00:00) O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Méier recebe, no próximo dia 21 de maio, às 15h, mais uma edição da Oficina de Comunicação Não Violenta. A atividade será ministrada por Gleyce Carvalho, facilitadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflit ...Páscoa: Plantão Judiciário funcionará para at ...
01/04/2026 (00:00) Durante o período da Páscoa, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) continuará funcionando para garantir o atendimento imediato de medidas de caráter urgente, como habeas corpus, autorização para viagem de crianças e adolescentes, alvará de sepultamento, busca e apreensão de menores, interna ...Reforma do Salário X Reforma do Judiciário
01/04/2026 (00:00) Carlos Henrique AbrãoA sociedade civil, juntamente com a imprensa, tem acompanhado de perto os acesos debates feitos no Supremo Tribunal Federal, objetivando o alinhamento salarial e a retirada de valores considerados indevidos às classes de juízes e promotores, respectivamente. Embora a balbúrdia s ...Nota de pesar – José Canosa Gonçalves Netto
01/04/2026 (00:00) Nascido em São Paulo, em 1937, ingressou no MP paulista em março de 1968 É com profundo pesar que a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) comunica o falecimento do Procurador de Justiça aposentado e Professor José Canosa Gonçalves Netto, em 30/03.Nascido em São Paulo, em 30 d ...TJRJ promoverá debates e ações sociais durant ...
01/04/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) participará, entre os dias 6 e 10 de abril, da 2ª Semana Nacional da Saúde, iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mobiliza tribunais de todo o país em torno do fortalecimento do direito à saúde. Ao longo da semana, a programa ...Comissão OAB-PR recebe artigos para obra sobr ...
01/04/2026 (00:00) A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa abriu chamada pública para submissão de artigos que irão compor uma obra coletiva dedicada ao tema. A iniciativa tem como objetivo difundir o conhecimento jurídico sobre os direitos da pessoa idosa e fomentar reflexões sobre a formulação, implementação e aco ...3ª reunião do GE destaca debates relevantes e ...
01/04/2026 (00:00) O encontro foi marcado por palestra dos Promotores de Justiça e a oficialização do novo nome do Grupos No sábado (28/03), foi realizada em São José dos Campos, no auditório Dr. Arnaldo Machado, a 3ª reunião do Grupo de Estudos MPSP. O encontro, que teve como tema “O Ministério Público (Cível e Crimi ...Seccional suspende expediente e prazos proces ...
01/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa que, conforme a Portaria nº 003/2026, estarão suspensos o expediente institucional e os prazos processuais nos dias 02 e 03 de abril (quinta e sexta-feira). A medida considera a suspensão de atividades no âmbito do Tribuna ...Com intervenção da OAB-MT, prerrogativas de P ...
01/04/2026 (00:00) O prazo de 72h foi conferido pelo desembargador do Tribunal de Justiça Rodrigo Curvo, para que o prefeito de Campos de Júlio retirasse as câmeras de monitoramento de áudio e vídeo instaladas na sala da Procuradora jurídica do município, Viviene Barbosa Silva. A decisão em sede de tutela de urg ...TJSP e USP realizam curso sobre análise de do ...
01/04/2026 (00:00) Iniciativa originada em termo de cooperação. O Tribunal de Justiça de São Paulo e a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP) realizaram, nos dias 26 e 27 de março, o cNegada indenização a político após críticas d ...
01/04/2026 (00:00) Ofensas não configuraram ato ilícito. A 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional do Jabaquara negou pedido de indenização por danos morais ajuizado por político contra ex-aliado após críticas em rede social.Abril marca mobilização pela paz no trânsito
01/04/2026 (00:00) No mês de abril, quando se celebra o Dia Nacional da Paz no Trânsito (21/4), a OAB Paraná reforça o apoio à campanha “Desacelere, seu bem maior é a vida”, iniciativa da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) que chama a atenção para a redução da velocidade como medida essencial para preservar vi ...OAB Resolve registra mais de 90 mil atendime ...
01/04/2026 (00:00) A OAB Paraná tem registrado resultados expressivos com a implementação do OAB Resolve, iniciativa voltada à modernização e centralização do atendimento à advocacia paranaense. Lançado em abril de 2025, o projeto vem transformando o relacionamento institucional com os profissionais, com foco em agili ...Fórum do Judiciário discutirá acesso à Justiç ...
01/04/2026 (00:00) Autoridades e especialistas com reconhecida atuação na temática indígena terão fala na reunião ampliada do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará o evento, na quarta-fe ...Tribunal declara nula deliberação que proibiu ...
01/04/2026 (00:00) Falta de quórum e interpretação equivocada de norma. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inválida deliberação de condomínio que proibiu fumo em áreas comuns totalmente abertasOAB Paraná adere ao Abril Verde e reforça com ...
01/04/2026 (00:00) Durante o mês de abril, entidades governamentais, instituições e empresas de todo o país se mobilizam em torno da Abril Verde, iniciativa que busca ampliar a conscientização sobre a importância da prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. A escolha do período está ligada ao Dia Inte ...Prerrogativas da advocacia integrarão concurs ...
01/04/2026 (00:00) Fruto do esforço institucional da OAB Paraná, as prerrogativas da advocacia passarão a integrar os concursos públicos e os cursos de formação das forças de segurança do Paraná. A medida representa um avanço relevante e reforça o respeito ao exercício profissional desde a formação dos agentes públic ...Governo sanciona lei que amplia licença-pater ...
01/04/2026 (00:00) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), uma lei que amplia gradualmente o período de licença-paternidade no Brasil. A medida prevê que o afastamento remunerado dos pais poderá chegar a até 20 dias até o ano de 2029.Atualmente, a legislação garante cinco dias corrido ...Humorista denuncia golpe após morte do filho ...
01/04/2026 (00:00) O humorista Vinicius Antunes denunciou que golpistas estão utilizando o nome de seu filho, Francisco Farias Antunes, para pedir dinheiro de forma indevida em grupos e redes sociais. A criança, de 9 anos, morreu ao lado da mãe, Emanoelle Martins Guedes de Farias, após serem atropelados por um ônibus ...STF autoriza cobrança de imposto sobre produt ...
01/04/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que é legal a cobrança de imposto de importação sobre mercadorias nacionais ou nacionalizadas que foram exportadas e depois retornam ao país.O entendimento foi firmado no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 400, propos ...Suprema Corte dos EUA analisa direito à cidad ...
01/04/2026 (00:00) A Suprema Corte dos Estados Unidos analisa, nesta quarta-feira (1º), um dos casos mais relevantes das últimas décadas sobre o direito à cidadania por nascimento no país. A discussão ganhou destaque com a presença do presidente Donald Trump na audiência, algo considerado incomum para um chefe do Exec ...Nota Fiscal Mineira orienta consumidor a indi ...
01/04/2026 (00:00) Dos 722 mil participantes do programa, apenas 8% indicaram organização beneficentePedir o CPF na nota fiscal já está se tornando um hábito para os consumidores de Minas Gerais que baixaram o aplicativo Nota Fiscal Mineira. Mas um fato relevante nesta ação é que além de concorrer a boas premiações em ...O coração da Amazônia espera por você: Inscri ...
01/04/2026 (00:00) Pela primeira vez, a região Norte do país será o palco do maior evento do Registro Civil das Pessoas Naturais. O Conarci 2026 acontecerá entre os dias 27 e 29 de agosto na icônica Estação das Docas, em Belém (PA), prometendo uma experiência que une aprimoramento técnico e uma imersão cultural sem pr ...Culto ecumênico marca a celebração da Páscoa ...
31/03/2026 (00:00) A Alepe realizou nesta terça (31) um culto ecumênico de Páscoa. O evento no auditório Ênio Guerra contou com a participação de representantes de diferentes tradições religiosas: frei Damião Silva, da Igreja Católica Madre de Deus; pastora Carol Cândido, da Igreja do Amor; e Washington Pereira, presi ...Tabelião Márcio Gonzalez recebe título de cid ...
31/03/2026 (00:00) A concessão do título de cidadão pernambucano ao tabelião Márcio Gonzalez Leite motivou uma reunião solene nesta segunda (30), na Alepe, por solicitação do deputadoAlepe celebra 191 anos; assista à solenidade
31/03/2026 (00:00) A Alepe realizou nesta terça (31) uma reunião solene em comemoração aos 191 anos do Poder Legislativo estadual. O evento, realizado no Auditório Sérgio Guerra, reuniu autoridades, lideranças políticas e representantes da sociedade civil. A programação incluiu discursos do presidente da Alepe,OAB-CE divulga funcionamento durante a Semana ...
01/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), informa à advocacia e à sociedade em geral como será o funcionamento dos seus serviços durante o período da Semana Santa, conforme porta ...Manutenção dos sistemas da Sefaz-ES pode gera ...
01/04/2026 (00:00) A Secretaria de Fazenda do Espírito Santo informa aos contribuintes, profissionais da contabilidade, usuários do Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo (Sigefes) e ao público em geral que, em virtude da necessidade de adequações técnicas essenciais, os sistemas corporati ...Sergipe prorroga prazo de pagamento do ICMS d ...
01/04/2026 (00:00) A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz) publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (1º), a Portaria nº 103/2026, que prorroga excepcionalmente o prazo de pagamento do ICMS para contribuintes com vencimento previsto para o dia 5 de abrilCultura ocupa o sistema prisional no Rio e co ...
01/04/2026 (00:00) Entre os dias 7 e 10 de abril, o Rio de Janeiro recebe a primeira edição da Semana da Cultura no Sistema Prisional. A iniciativa marca o início doON-RCPN e Arpen-Brasil publicam orientação so ...
01/04/2026 (00:00) O Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) pulgaram uma orientação conjunta detalhando os procedimentos que devem ser adotados pelos Oficiais de Registro Civil após a publicação da Recomendação CNJ ...Protagonismo feminino e defesa da Justiça do ...
31/03/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), recebeu na última sexta-feira (27), na sede da instituição, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Kátia Magalhães Arruda. Idealizado pela presidente da Ordem cearense, Christiane do Vale Leitão, e pela presidente da Associação dos ...OAB-CE reafirma compromisso com a defesa dos ...
31/03/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), representada por sua presidente, Christiane do Vale Leitão, assinou o Pacto contra o Feminicídio no Ceará, nesta segunda-feira, 30/03. A iniciativa prevê a formação de políticas públicas direcionadas à prevenção da violência, à proteção das ví ...Elas na Gestão reúne lideranças femininas e r ...
31/03/2026 (00:00) A OAB Ceará promoveu, no último dia 24, mais uma edição do Elas na Gestão, iniciativa que já se consolida como espaço de destaque para o fortalecimento da liderança feminina. Realizado na J. Store by J. Simões, em Fortaleza, o encontro reuniu advogadas, gestoras e empreendedoras em uma noite marcada ...Conselho Pleno da OAB-CE aprova criação do Pr ...
31/03/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) aprovou, por unanimidade, a criação do Prêmio OAB Ceará de Sustentabilidade durante a 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno de 2026, ocorrida nessa terça-feira, no plenário da seccional. A proposta consta no Processo Administrativo nº 1407 ...OAB-CE destaca inovação e conquistas da advoc ...
31/03/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, nesta terça-feira (31/3), a 2ª sessão extraordinária do Conselho Seccional, na sede da instituição, em Fortaleza. No início dos trabalhos, a presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, apresentou um balanço das principais ações desenvolv ...OAB-CE orienta sobre nova lei que endurece pu ...
31/03/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, orienta sobre as mudanças trazidas pela Lei nº 15.280/2025, sancionada em dezembro de 2025. A legislação reforça a proteção de v ...Advogado Celso Torres assume presidência da C ...
31/03/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) empossou o advogado Celso Torres como presidente da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores (CATS) da seccional. A nomeação foi formalizada por meio de portaria assinada pela presidente da Ordem, Christiane do Vale Leitão, no dia 11 de f ...Governo sanciona lei que amplia licença-pater ...
01/04/2026 (00:00) Nova legislação regulamenta direito previsto na Constituição e amplia proteção a MEIs, trabalhadores domésticos, avulsos e segurados especiais.Brasil dá um passo histórico no cuidado com a primeira infância: o presidente da Repúbica sancionou, nesta terça-feira (31), a lei que amplia de 5 para 20 di ...Pedido de demissão de empregada doméstica ges ...
01/04/2026 (00:00) 5ª Turma aplicou tese vinculante firmada pelo TST em recursos repetitivos.A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, por unanimidade, a nulidade do pedido de demissão apresentado por uma empregada doméstica gestante sem a assistência do sindicato da categoria. Segundo o colegiado, a ...Valor pago por fora como previdência privada ...
01/04/2026 (00:00) Parcela era calculada com base no salário e no desempenho.A SDI-1 - Subseção I Especializada em Dissídios Inpiduaisdo Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que os valores pagos por fora pelo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (atual Banco Bradesco S.A.) a título de previdência privada a um al ...Cotação da Bolsa de Valores
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Nota de pesar – José Canosa Gonçalves Netto
Nascido em São Paulo, em 1937, ingressou no MP paulista em março de 1968 É com profundo pesar que a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) comunica o falecimento do Procurador de Justiça aposentado e Professor José Canosa Gonçalves Netto, em 30/03.Nascido em São Paulo, em 30 de junho de 1937, José Canosa ingressou no Ministério Público de São Paulo em 30 de janeiro de 1968, atuando brilhantemente como Promotor e Procurador de Justiça até a sua aposentadoria, em junho de 1998, após 30 anos de carreira.A APMP, no conjunto de seus Diretores, Associados e Colaboradores, solidariza-se com a família do Procurador de Justiça aposentado José Canosa Gonçalves Netto, a quem expressa as mais sinceras condolências.São Paulo, 1 de abril de 2026Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público
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