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19 de Novembro de 2026
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19/11/2026 (00:00) - Terceira Turma mantém separação obrigatória em união estável de maior de 70 anos extinta antes de tese do STF
19/11/2026 (00:00) - Rádio Decidendi: precedente sobre tributação de benefícios fiscais de ICMS é tema do podcast
19/11/2026 (00:00) - Nuapsi Clínico oferece acolhimento psicossocial em todo o estado
18/11/2026 (00:00) - Selo Linguagem Simples: 75 órgãos do Judiciário recebem reconhecimento
18/11/2026 (00:00) - STJ recebe reconhecimento do CNJ pelo incentivo ao uso da linguagem simples
18/11/2026 (00:00) - Ministro Marco Aurélio Bellizze passa a compor a Corte Especial
18/11/2026 (00:00) - Tribunal determina retirada de fios de alta tensão de terreno
18/11/2026 (00:00) - CNJ realiza visita técnica ao TJTO em projeto nacional que busca aprimorar julgamentos de crimes contra a vida
18/11/2026 (00:00) - Diretor do Foro da Justiça Federal em Alagoas prestigia posse do novo superintendente da Polícia Federal
18/11/2026 (00:00) - Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas aprova a criação de classe para Procedimento Administrativo de atividades em proteção aos direitos da vítima
STANCHI & OLIVEIRA
Terceira Turma mantém separação obrigatória e ...
19/11/2026 (00:00)
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a tese do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite às pessoas maiores de 70 anos escolher o regime de bens no casamento ou na união estável não pode ser aplicada retroativamente para modificar os efeitos patrimoniais de uma relaçã ...
Rádio Decidendi: precedente sobre tributação ...
19/11/2026 (00:00)
Está disponível o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que analisa o Tema 1.182 dos recursos repetitivos, julgado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O colegiado definiu que benefícios fiscais de ICMS, como redução de alíquota ou da base de cálculo, isenção e diferimento ...
Panificadora é condenada por não coibir apeli ...
19/11/2026 (00:00)
Resumo: Um empregado pediu indenização por ser chamado de “neguinho” e “negão” pelo gerente, em tom de deboche, diante dos colegas. A Justiça do Trabalho condenou duas empresas do mesmo grupo, solidariamente, ao pagamento de R$ 10 mil de indenização. A 7ª Turma do TST rejeitou o recurso das ...
Nuapsi Clínico oferece acolhimento psicossoci ...
19/11/2026 (00:00)
Exame Nacional dos Cartórios será aplicado pe ...
18/11/2026 (00:00)
A 4ª edição do Exame Nacional dos Cartórios (Enac) ocorre, neste domingo (22/11), nas 27 capitais do Brasil. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a prova é pré-requisito para a participação em concursos públicos de cartórios promovidos pe ...
Visita à APAC Feminina de Belo Horizonte refo ...
18/11/2026 (00:00)
Na segunda-feira, 16 de novembro, a presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheira Ivana Cei, visitou a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) Feminina de ...
CNMP e CNJ publicam resolução conjunta sobre ...
18/11/2026 (00:00)
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicaram nessa segunda-feira, 16 de novembro, no Diário da Justiça Eletrônico, a Resolução Conjunta nº 17/2026, que dispõe sobre diretrizes e
APMP repudia a divulgação de informações sobr ...
18/11/2026 (00:00)
A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) repudia a pulgação de informações sobre o esquema de proteção e segurança do promotor de Justiça Lincoln Gakiya, que vive sob ameaça de morte do Primeiro Comando da Capital (PCC). A publicação é lamentável, pois a exposição de dados sensíveis agrava ...
Deputados debatem proposta de ajuste fiscal d ...
16/11/2026 (00:00)
A proposta de ajuste fiscal do Governo Federal para 2027, que teve seu texto principal aprovado pelo Senado na última quinta-feira (12), repercutiu na reunião plenária da Alepe nesta segunda (16). O deputado João Paulo do PT defendeu equilíb
Comissão de Finanças aprova texto final da LO ...
17/11/2026 (00:00)
A Comissão de Finanças da Alepe concluiu, nesta terça, a análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2027. O texto estima a receita e
Envio de recursos ao TRF5 fica suspenso de 27 ...
18/11/2026 (00:00)
Envio de recursos ao TRF5 fica suspenso de 27 de novembro a 1º de janeiroQuarta, 18 de novembro de 2026 às 17:43A medida não suspende prazos processuaisCrédito da foto: Secom JFALA Justiça Federal em Alagoas (JFAL) suspenderá, de 27 de novembro de 2026 a 1º de janeiro de
Sociedade pode ajudar a aprimorar regras sobr ...
18/11/2026 (00:00)
Sociedade pode ajudar a aprimorar regras sobre demandas repetitivas na Justiça até 21/11Quarta, 18 de novembro de 2026 às 14:33Consulta pública segue disponível até o dia 21 de novembroCidadãos, profissionais do Direito e instituições podem enviar sugestões para melhorar a form
SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS - Tecnologia e investigaç ...
18/11/2026 (00:00)
Trabalho da Comissão Regional de Soluções Fundiárias combina documentos antigos, imagens de satélite e visitas técnicas para identificar limites de propriedades e contribuir para a segurança jurídica de famílias.Imagem de satélite indica a localização da Ilha da Vista Alegre, da foz do Igarapé Grand ...
Prédios do TST serão iluminados de azul em ca ...
18/11/2026 (00:00)
18/11/2026 – Os prédios do Tribunal Superior do Trabalho (TST) serão iluminados de azul entre os dias 18 e 28 de novembro, em apoio à campanha 24 Horas pelo Diabetes, promovida pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO). A iniciativa busca
Seis em cada dez jovens no socioeducativo con ...
18/11/2026 (00:00)
Cerca de 63% dos adolescentes e jovens que participam de atividades de aprendizagem e qualificação profissional no sistema socioeducativo concluem os cursos. Os dados fazem parte do Relatório do Levantamento Nac
58º Fonaje abre debates sobre princípios, pre ...
18/11/2026 (00:00)
O 58º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) teve início na noite desta terça-feira (17/11), em João Pessoa. Com o tema central “Juizados Especiais: princípios orientadores, precedentes e efetividade”, o evento reúne magistrados, professores e especialistas em painéis e oficinas, nesta quart ...
Manual técnico orienta sobre julgamentos incl ...
18/11/2026 (00:00)
Respeitar a autonomia das pessoas com deficiência e garantir seu acesso à Justiça, sem barreiras, são desafios cotidianos do Poder Judiciário. Para apoiar essa atuação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou o
CNJ assegura aplicação de regras para candida ...
18/11/2026 (00:00)
Autodeclarado negro, um candidato do Concurso Público para Provimento de Serventias Extrajudiciais do Estado do Espírito Santo recorreu da decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que não reconheceu irregularidades no certame que o desclassificou. No entanto, conforme entendimento do ...
Comissão Permanente de Sustentabilidade e Res ...
18/11/2026 (00:00)
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) deu mais um passo importante rumo a um futuro mais verde e consciente. No dia 16 de novembro, foi realizada a terceira reunião da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, com a participação de membros da comissão e de equipes técnicas ...
Projeto do MPSP conquista prêmio do CNMP na c ...
18/11/2026 (00:00)
A iniciativa recebeu posição de destaque, alcançando o primeiro lugar da modalidadeNo dia 11 de novembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, em Brasília, a cerimônia de entrega da 14ª edição do Prêmio CNMP. A iniciativa reconhece programas e projetos desenvolvidos por membros ...
Retrato do desembargador Francisco Eduardo Lo ...
18/11/2026 (00:00)
PPA Novos Tempos aborda reinvenção, longevida ...
18/11/2026 (00:00)
TRT da 6ª Região (PE) determina que prefeitur ...
18/11/2026 (00:00)
18/11/2026 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) determinou que o município de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana de Recife, contrate e remunere a Cooperativa CAD-Recicla, formada por catadores de materiais recicláveis, e adote medidas para garantir condi ...
Nota de pesar da Corregedoria Nacional de Jus ...
18/11/2026 (00:00)
A Corregedoria Nacional de Justiça manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do ministro Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, cuja vida pública foi marcada pela dedicação à magistratura, pela integridade e pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário brasileiro. Sua distinta atuação ...
Agentes socioeducativos de Roraima participam ...
18/11/2026 (00:00)
Formação realizada pelo SAMU, com articulação do TJRR, prepara profissionais para agir em situações de urgência e emergência no atendimento aos adolescentes.Agentes do sistema socioeducativo de Roraima participaram de uma capacitação em suporte básico de vida, promovida pelo Serviço d
Podcast STJ No Seu Dia discute importação de ...
18/11/2026 (00:00)
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu como infração ambiental a importação de espécimes da fauna, vivos ou mortos, sem parecer técnico favorável e sem licença da autoridade competente.O advogado José de Morae ...
Acordo entre Embrapa e trabalhadores mediado ...
18/11/2026 (00:00)
17/11/2026 - O Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) assinaram, nesta terça-feira (17), o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2026-2027. O acordo foi fechado com a mediação do Tribunal Super ...
CNJ estabelece prazos para cartórios adotarem ...
18/11/2026 (00:00)
Os cartórios brasileiros têm prazos escalonados para implementar padrões mínimos de tecnologia da informação e comunicação que garantam a segurança, a integridade, a disponibilidade, a autenticidade e a rastreabilidade de dados e documentos. As exigências, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Jus ...
Nota de pesar – Ministro Paulo Benjamin Frago ...
18/11/2026 (00:00)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lamenta o falecimento do ministro Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, nesta quarta-feira (18/11). Natural de Canoinhas, em Santa Catarina, o ministro Paulo Gallotti percorreu uma longa trajetória na magistratura brasileira, como juiz, desembargador do Tribunal de ...
Decisões em direitos humanos podem ser indica ...
18/11/2026 (00:00)
Restam poucas semanas para indicar julgados ao 3º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As indicações vão
Justiça Itinerante oferece atendimentos e doc ...
18/11/2026 (00:00)
Mutirão do Tribunal de Justiça de Roraima, em parceria com a Justiça do Trabalho e outros órgãos, atende moradores, migrantes e povos indígenas na fronteira com serviços de cidadania, audiências e inclusão digital.Moradores de Pacaraima, migrantes, refugiados e comunidades indígenas contam, até esta ...
CNMP publica a pauta da 2ª Sessão Ordinária d ...
18/11/2026 (00:00)
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta quarta-feira, 18 de novembro, a pauta de julgamentos da 2ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2026, que será realizada de 26 a 30
Entender Direito aborda evolução da jurisprud ...
18/11/2026 (00:00)
O novo episódio do Entender Direito discute a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o agravo de instrumento, recurso utilizado para contestar decisões interlocutórias no processo civil. O programa aborda como os entendimentos do tribunal têm definido os limites de c ...
Dia da Consciência Negra: tribunal não terá e ...
18/11/2026 (00:00)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na próxima sexta-feira (20), em razão do feriado do Dia da Consciência Negra (Lei 14.759/2023).Os prazos processuais observarão os termos dos artigos
Nesta quarta-feira (18), STJ sedia lançamento ...
18/11/2026 (00:00)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nesta quarta-feira (18), o lançamento do livro Liber Amicorum – Homenagem aos 18 Anos de Atuação do Ministro Benedito Gonçalves no Superior Tribunal de Justiça. A obra foi organizada por Wilson Furtado Roberto, Clarissa Somesom Tauk, Guilherme Veiga, Eroni ...
STJ avança na aplicação do Protocolo para Jul ...
18/11/2026 (00:00)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem ampliado a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero em suas atividades judiciais e administrativas. As in
Presidente do STJ e do CJF lamenta morte e de ...
18/11/2026 (00:00)
"O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal lamentam a partida e manifestam profundo pesar aos familiares e amigos do ministro aposentado Paulo Gallotti.Paulo Gallotti ocupou uma cadeira no STJ por dez anos, entre 1999 e 2009. Integrou antes o Tribunal de
Loja é condenada por exigir roupa social de c ...
18/11/2026 (00:00)
Resumo: A 4ª Turma do TST manteve a indenização de R$ 18 mil a ser paga por uma rede de lojas a um cobrador motociclista obrigado a usar traje social, sem roupas e equipamentos de proteção além do capacete. A conclusão foi de que a exigência expunha o trabalhador aos riscos do trânsito sem a ...
Relevância: STJ não é competente para julgar ...
18/11/2026 (00:00)
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ser de direito local e exigir reexame de provas controvérsia sobre o momento de comprovação da escolaridade exigida para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), regido pelo Edital 2/2022. Com ...
STJ promove, nesta quinta-feira (19), audiênc ...
18/11/2026 (00:00)
Nesta quinta-feira (19), a partir das 14h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove audiência pública sobre o Tema Repetitivo 1.321. Os de
Promoção a gerente não afasta direito de banc ...
18/11/2026 (00:00)
Resumo: A 7ª Turma do TST garantiu a uma ex-empregada do Bradesco o direito à pensão vitalícia por lesões repetitivas (LER/DORT) adquiridas em razão do trabalho. O TRT havia retirado a pensão por entender que as limitações físicas para tarefas repetitivas não afetavam o cargo de gerente ao qu ...
Primeira Seção fixa tese e define que salário ...
18/11/2026 (00:00)
As pessoas físicas titulares de cartórios não são obrigadas a recolher a contribuição social do salário-educação, correspondente a 2,5% do valor da remuneração. A tese foi definida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (
Semana Nacional da Conciliação termina com ac ...
17/11/2026 (00:00)
Semana Nacional da Conciliação termina com acordos homologados que ultrapassam R$ 2,6 milhões na Justiça Federal em AlagoasTerça, 17 de novembro de 2026 às 19:59Conciliações alcançam resultados expressivos em Maceió e ArapiracaCrédito da foto: Secom JFALA XXI Semana Naci
Sistema eletrônico organiza chamadas para per ...
17/11/2026 (00:00)
Sistema eletrônico organiza chamadas para perícias médicas na Justiça FederalTerça, 17 de novembro de 2026 às 16:53Atendimento na área dos Juizados Especiais na JFAL ganha mais agilidade e modernidadeCrédito da foto: Secom JFALA Justiça Federal em Alagoas (JFAL) passa a c
Aplicação prática do Pena Justa mobiliza juíz ...
17/11/2026 (00:00)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou segunda (16), em Fortaleza (CE), a primeira edição da Jornada Formativa Pena Justa, ciclo nacional de formação para juízes garantirem a execução do plano determinado em 2023 pelo Supremo Tribunal Federal. Com a participação do professor Iñaki Rivera Beira ...
Saúde mental da população em situação de rua ...
17/11/2026 (00:00)
O acompanhamento de casos de pessoas em situação de rua com questões de saúde mental deve estar alinhado à Reforma Psiquiátrica e à
Mês Nacional do Júri em 2026 tem número recor ...
17/11/2026 (00:00)
Com 5.267 sessões do Tribunal do Júri agendadas, a edição de 2026 do Mês Nacional do Júri registra o melhor resultado desde o início da série histórica do painel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2020. A ação busca ampliar o
Cortes superiores do Mercosul conhecem estrat ...
17/11/2026 (00:00)
Estratégia brasileira para enfrentar questões de segurança pública a partir da transformação do sistema prisional, o plano Pena Justa foi detalhado para 16 juízes representantes de cortes superiores de nove países e o Tribunal de Revisão do Mercosul. A apresentação aconteceu durante o XI Encontro do ...
Painel que apresenta panorama de precatórios ...
17/11/2026 (00:00)
Dados nacionais sobre o fluxo de pagamento e a distribuição de precatórios são disponibilizados em uma única plataforma. Nesta terça-feira (17/11), durante a 3ª Sessão Extraordinária de 2026, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachi ...
CHAPA âEXPERIÃNCIA QUE RENOVAâ Ã ACLAMA ...
16/11/2026 (00:00)
Em clima de unidade e confraternização, a ASSOJAF Paraná elegeu por aclamação sua nova diretoria durante jantar realizado no dia 13 de novembro de 2026, no Restaurante Tartine, em Curitiba. A única chapa inscrita no pleito, “Experiência que Renova”, foi proclamada eleita por unanimidade dos asso ...
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Fonte:
TJ São Paulo
19/11/2026 (00:00)
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