Quinta-feira,
02 de Julho de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
TJSP homenageia 94 anos da Revolução de 1932 ...
02/07/2026 (00:00) Encenação realizada no Palácio da Justiça. “A trincheira de 32 foi a pia batismal da democracia em nossa terra”. Com essa frase, o poeta Paulo Bomfim, falecido em 2019 e cujo centenário de nascimento ocorre em setembrEmpréstimo Consignado: Adiada a alteração do ...
01/07/2026 (00:00) A Portaria MTE 1.115, de 25 de junho de 2026 e a Resolução CGCONSIG 3/2026, modificaram as regras do empréstimo consignado (programa crédito do trabalhador) trazendo, entre outras, as seguintesOAB-MT divulga guia com diversos canais de aj ...
01/07/2026 (00:00) “O combate à violência contra a mulher é uma das grandes preocupações da Ordem dos Advogados. A advocacia tem estado em constante movimento para contribuir no enfrentamento dessa grave questão social. Desta vez, estamos pulgando um guia com todos os canais de ajuda e acolhimento às vítimas. Nele, ...Senado aprova regulamentação da relevância pa ...
01/07/2026 (00:00) A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei 3.085/2026, que regulamenta o critério de relevância para a admissão de recursos especiais no Superior Tribunal de Just5º Caminhos Literários promove encontro entre ...
01/07/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, entre os dias 2 e 8 de julho, a 5ª edição do Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura. Com o tema “Resistir em batida, verso, corpo e traçoExpediente do TST em julho será das 13h às 18 ...
01/07/2026 (00:00) 1º/7/2026 - Em razão das férias coletivas dos ministros, previstas no artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/1979), o expediente do TST será das 13h às 18h entre 2 e 31/7. A Secretaria-Geral Judiciária, a Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribui ...Tribunais podem acessar ferramentas de cálcul ...
01/07/2026 (00:00) Portal de Auxiliares da Justiça desenvolvido pelo TJSP. Tribunais de todo o país já podem acessar aDiversidade, direito e resistência: OAB Paran ...
01/07/2026 (00:00) O Mês do Orgulho foi marcado, na OAB Paraná, pelo I Congresso Estadual da Diversidade Sexual e de Gênero. Organizado pela Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero em parceria com a Escola Superior de Advocacia,30 anos da urna eletrônica: os problemas da v ...
01/07/2026 (00:00) Mesas enfileiradas em ginásios, milhares de cédulas espalhadas, servidores trabalhando durante dias seguidos e resultados que, muitas vezes, demoravam semanas para serem conhecidos. Até meados da década de 1990, essa era a realidade das eleições brasileiras. Antes da urna eletrônica, todo o processo ...TST encerra primeiro semestre de 2026 com aum ...
01/07/2026 (00:00) 1º/7/2026 - Com uma sessão do Órgão Especial, o Tribunal Superior do Trabalho encerrou, nesta quarta-feira (1), o primeiro semestre de 2026. O presidente, ministro Vieira de Mello Filho, afirmou resultados que refletem o fortalecimento da atividade jurisdicional e das ações institucionais da Corte e ...Câmara de São José dos Campos adia sessão par ...
01/07/2026 (00:00) 1 de 1 Câmara Municipal de São José dos Campos — Foto: Flávio Pereira/Divulgação/CMSJC A Câmara Municipal de São José dos Campos informou que adiou a sessão extraordinária que seria realizada nesta quarta-feira (1º)Tribunal realiza posse administrativa do dese ...
01/07/2026 (00:00) Magistrado ingressa pelo Quinto Constitucional. O Tribunal de Justiça de São Paulo deu posse, ontem (30), ao desembargador Wallace Paiva Martins Júnior, pelo critério do Quinto ConstitucionalInspirAÇÕES: servidor converte interesse pelo ...
01/07/2026 (00:00) Olhar sensível gerou trabalho acadêmico. Alguns interesses chegam sem fazer alarde. Não nascem de um plano de carreira nem de uma oportunidade profissional. Surgem de uma conversa, de uma conOAB Paraná amplia prazo do REFIS 2026 e dá no ...
01/07/2026 (00:00) A OAB Paraná prorrogou até 20 de julho o prazo de adesão ao REFIS 2026, abrindo uma nova janela para que advogados e advogadas com débitos de anuidade possam se regularizar com condições especiais. Para quem ainda não aproveitou a campanha, a prorrogação é uma oportunidade concreta de quitar pendênc ...OAB Paraná abre inscrições para o XVIII Concu ...
01/07/2026 (00:00) Estão abertas as inscrições para o XVIII Concurso de Fotografia da OAB Paraná, promovido pela Comissão de Assuntos Culturais da seccional. Com o tema “Retratos do Amanhã: Lentes da Nova Era na Advocacia“, o concurso convida advogados e funcionários a registrarem, por meio da fotografia, a transforma ...Prazo para inscrição no Prêmio Equidade Racia ...
01/07/2026 (00:00) Os tribunais brasileiros têm de 1º a 10 de julho para enviar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a documentação para a avaliação do Eixo Desempenho daValor da UFR-PB de junho é atualizado para R$ ...
01/07/2026 (00:00) O valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB), para o mês de julho, foi atualizado para R$ 73,96. A portaria com a UFR-PB mantida foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda (DOe-Sefaz). A UFR-PB, que serve de base para calcular todas as mult ...Plataforma que simplifica cálculos judiciais ...
01/07/2026 (00:00) A partir desta terça-feira (30/6), a Justiça brasileira conta com uma solução tecnológica que automatiza e simplifica os cálculos judiciais, especialmente em demandas previdenciárias. Desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), a Fábrica de Cálculos passou a integrar a Platafor ...Unidade de Capacitação e comissão do CNMP rea ...
01/07/2026 (00:00) Nesta quinta-feira, 2 de julho, a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), vinculadas ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizam o Webinário sobre Núcleos de Promoção da Igualdade Racial no Ministério Públ ...Justiça mantém condenação de organização que ...
01/07/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou recursos apresentados pela defesa de integrantes de uma organização criminosa condenada por aplicar golpes de venda simulada de imóveis. De acordo com decisão da 2ª Vice-Presidência, permanecem válidas as condenações impostas pela 1ª Câmara Crimin ...Ministro Fachin assinará acordo para incentiv ...
01/07/2026 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e os titulares das pastas da Justiça e do Esporte, Wellington Silva e Paulo Henrique Cordeiro, assinam na tarde desta quarta-feira (1º/7), às 15h, na sede do CNJ, acordo para incentivar o esporte e a produção de materiais esp ...Seminário do CNJ apresenta pesquisa sobre pro ...
01/07/2026 (00:00) As ações coletivas no Brasil serão discutidas na edição do evento Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas Judiciárias, promMutirão nacional de juízes revela superlotaçã ...
01/07/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na terça-feira (30/6), os resultados do 1º Mutirão de Habitabilidade Prisional, com dados inéditos sobre as condições de ambiência e infraestrutura de unidades prisionais brasileiras. Produzido a partir de inspeções realizadas por 996 magistrados e magist ...CNJ atualiza regras do Selo Linguagem Simples ...
01/07/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou o regulamento do Selo Linguagem Simples 2026 para aprimorar as regras de inscrição e trazer maior clareza sobre os critérios de participação. A principal alteração diz respeito aos requisitos para projetos iniciados antes de 2026. Serão admitidas inscriçõ ...Sistema baiano de Gestão do ITD completa um a ...
01/07/2026 (00:00) Implantado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) em junho de 2025, o Sistema de Gestão do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações – SGITD completa seu primeiro ano consolidando-se como um marco de modernização na administração tributária estadual. Primeiro do Nordeste a disponibil ...Nova fase de dispensa da DIME tem prazo de ad ...
01/07/2026 (00:00) Terceira etapa do processo de extinção da declaração não terá limite para inclusão de contribuintesA terceira fase de dispensa da apresentação da chamada DIME (Declaração do ICMS e do Movimento Econômico) em Santa Catarina estará disponível para adesão dos contribuintes interessados a partir desta q ...Novo programa do CNMP estreia com debate sobr ...
01/07/2026 (00:00) Em um panorama de desafios sociais cada vez mais complexos, o diálogo se firma como uma ferramenta estratégica. É com essa proposta que o Conselho Nacional do Ministério Público lança o programa “Diálogos Fundamentais”, abrindo espaço para reflexão e troca de experiências sobre a defesa desses direi ...STJ é finalista em três categorias no Prêmio ...
01/07/2026 (00:00) A Secretaria de Comunicação Social (SCO) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve três trabalhos indicados como finalistas do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ). A premiação reconhece iniciativas de destaque desenvolvidas p ...STJ No Seu Dia discute limites do uso de inte ...
01/07/2026 (00:00) O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a inadmissibilidade de relatórios produzidos por inteligência artificial (IA) generativa, sem validação humana, como prova em processos penais.O programa detalha o entendimento do tribun ...Corte Especial vai fixar tese em repetitivo s ...
01/07/2026 (00:00) A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.231.680 e 2.236.696, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada comoSão devidos honorários mesmo quando execução ...
01/07/2026 (00:00) No julgamento do Tema 1.413, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que "é caExpediente do TST em julho será das 13h às 18 ...
01/07/2026 (00:00) 1º/7/2026 - Em razão das férias coletivas dos ministros, previstas no artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/1979), o expediente do TST será das 13h às 18h entre 2 e 3/7. A Secretaria-Geral Judiciária, a Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição ...Justiça italiana analisa extradição de Carla ...
01/07/2026 (00:00) 1 de 1 Nunes Marques pede vista e interrompe o julgamento da deputada Carla Zambelli, do PL, por porte irregular de arma de fogo — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução A Justiça italiana iniciou a audiência do processo de extradição da deputada licenciada Carla Zambelli nesta quarta-feira (1 ...Trabalhadora do ramo de calçados deve ser ind ...
01/07/2026 (00:00) A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou duas empresas do ramo de produção de calçados de couro a pagarem indenização relativa à lavagem de uniforme a uma ex-empregada. A decisão reforma, no aspecto, sentença do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo.Conforme ...Justiça condena por comportamento gordofóbico ...
01/07/2026 (00:00) Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de Barueri-SP condenou empresa a indenizar em cinco vezes o último salário vendedora que sofreu assédio moral praticado pelo superior hierárquico. A profissional era ridicularizada em razão do peso e de orientação sexual que lhe era atribuída.Nos autos, a rec ...Dosimetria, Uberização e mais: STF encerra se ...
01/07/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) faz a última sessão de julgamentos do semestre nesta quarta-feira (1º). Na pauta está a conclusão do julgamento da validade de trechos da Lei de Improbidade Administrativa. A Corte entra em recesso ePresidência da Câmara de Vereadores arquiva p ...
30/06/2026 (00:00) 1 de 1 Vice-prefeito de Macapá, Mário Neto (Podemos). — Foto: Divulgação A Câmara Municipal de Macapá arquivou nesta terça-feira (30) o processo que investigava o vice-prefeito Mário Neto (Boas práticas: servidores de Rio Claro fazem ...
30/06/2026 (00:00) Gestão e catalogação de processos findos. Uma força-tarefa da Comarca de Rio Claro está contribuindo para a melhor gestão do acervo processual do Tribunal de Justiça de São Paulo. Diariamente, servidores dedicam parteTST discute metas nacionais em audiência públ ...
30/06/2026 (00:00) 30/6/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho realizará, nesta quarta-feira (1º), uma audiência pública para discutir as metas nacionais que vão orientar a atuação do segmento em 2027. O encontro será realizado de forma on-line, das 15h às 17h, com transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube. O ...“O papel do Judiciário na Garantia dos Direit ...
30/06/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá, no próximo dia 8 de julho, às 9h30, evento sobre “O papel do Judiciário na Garantia dos Direitos de Magistradas e Servidoras Vítimas de Violência Doméstica e Familiar”. O tema será conduzido pelo ouvidor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ...STJN traz decisão que invalidou testamento po ...
30/06/2026 (00:00) O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os destaques, uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça que não reconheceu como testamento válido um email deixado pela autora da herança com instruções sobre a destinação de seu patrimônio. O documento não continha assinatura nem ...CNMP executa manutenção programada na infraes ...
30/06/2026 (00:00) No domingo, 5 de julho, a partir das 8 horas, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará uma manutenção programada na infraestrutura tecnológica de banco de dados. A previsão é que a atividade tenha duração de até 5 horas. A manutenção ...TJ-SP afasta redução de honorários abaixo do ...
30/06/2026 (00:00) A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reformou a forma de fixação dos honorários advocatícios em uma ação revisional de plano de saúde e decidiu que a sucumbência recíproca não pode resultar na redução da remuneração do advogado abaixo do percentual mínimo previs ...Prazo da última parcela do IPVA 2026 no Rio G ...
30/06/2026 (00:00) Mais de 355 mil contribuintes estão com o parcelamento ativo e devem realizar a quitaçãoOs proprietários de veículos que optaram por parcelar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2026 deverão fazer a quitação da última parcela do tributo até terça-feira (30). De acordo com ba ...Audiência sobre metas de sustentabilidade no ...
30/06/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta terça-feira (30), a partir das 14h, a audiência pública convocada para discutir o estabelecimento de metas nacionais voltadas ao fortalecimento da sustentabilidade no Poder Judiciário.O evento será realizado de forma virtual pela plataforma Zoom, ...Cotação da Bolsa de Valores
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OAB-MT divulga guia com diversos canais de ajuda e acolhimento à mulher vítima de violência
“O combate à violência contra a mulher é uma das grandes preocupações da Ordem dos Advogados. A advocacia tem estado em constante movimento para contribuir no enfrentamento dessa grave questão social. Desta vez, estamos pulgando um guia com todos os canais de ajuda e acolhimento às vítimas. Nele, elas poderão encontrar informações sobre para onde ligar, a quem recorrer e como pedir ajuda em um dos momentos mais difíceis da vida”, ressalta a presidente da OAB de Mato Grosso, Gisela Cardoso.
O guia é uma iniciativa da Ouvidora da Mulher da OAB-MT com a a Comissão da Mulher Advogada, e reúne contatos de emergência, órgãos de atendimento especializado, serviços de saúde, apoio jurídico, psicológico e grupos de apoio, facilitando o acesso das vítimas aos serviços essenciais de proteção e assistência.
A campanha reforça a mensagem de que a denúncia é um passo fundamental para interromper o ciclo da violência e garantir segurança às mulheres.
Entre os canais disponíveis estão o Disque 180, a Polícia Militar (190), a Polícia Civil (197 e 181), além da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM), do Plantão de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Sexual (PVDM), da Defensoria Pública e do Poder Judiciário.
A rede também conta com serviços de acolhimento e suporte psicossocial, como o Espaço de Acolhimento à Mulher, unidades de saúde e instituições que oferecem acompanhamento psicológico e orientação jurídica. Outro importante suporte é disponibilizado pela Comissão da Mulher Advogada da OAB-MT, por meio do plantão de atendimento pelo WhatsApp.
Segundo a Ouvidora da Mulher, Juliana Zafino, o acesso à informação é uma ferramenta essencial para salvar vidas e garantir que as vítimas saibam onde buscar ajuda de forma rápida e segura. "A pulgação permanente desses serviços contribui para fortalecer a rede de proteção e combater a violência de gênero. Vamos deixá-lo disponível no site oficial da OAB de Mato Grosso, de fácil acesso para quem precisar".
Na sexta-feira, Juliana Zafino se reuniu com as presidentes da Comissão da Mulher Advogada da Seccional e das Subseções para pulgação da iniciativa, com a intenção de que o guia alcance todo o Estado, ampliando e fortalecendo a rede de apoio. Ficou decidido que os contatos serão ajustados para cada Subseção. "Ao somarmos nossas experiências, temos a possibilidade de ampliar nossa capacidade de enfrentar desafios e construir soluções efetivas", observa Zafino.
Para Querem Hapuque, presidente da CMA da Seccional, mais do que um material informativo, o guia é uma ferramenta de proteção. “Nosso objetivo é garantir que nenhuma mulher se sinta sozinha ou sem direção. A informação salva vidas e pode ser o primeiro passo para romper o ciclo da violência. Queremos que cada vítima saiba que existe uma rede preparada para acolher, orientar e proteger”.
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Fonte:
OAB Mato Grosso
01/07/2026 (00:00)