Quarta-feira,
23 de Setembro de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Curitiba recebe XX Congresso Brasileiro de Di ...
23/09/2026 (00:00) Curitiba sedia, nos dias 8 e 9 de outubro, a XX edição do Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). O evento acontece no complexo da Universidade Positivo, com programação pidida entre o Teatro PoAlagoas regulamenta novas regras para emissão ...
23/09/2026 (00:00) Instrução Normativa alinha a legislação de Alagoas aos Ajustes SINIEF nacionais, disciplinando procedimentos para baixas por perdas, adiantamentos, recusa de mercadorias e retificação de documentos fiscais. A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (SEFAZ-AL) publicou no Diário Oficial do Estado ...Detran-RS passa a permitir pagamento de débit ...
23/09/2026 (00:00) Cidadãos poderão pagar taxas vencidas de forma parceladaA partir desta terça-feira (22/9), é possível pagar débitos de IPVA, taxas de veículos e multas de trânsito vencidas por meio de cartão de crédito, inclusive de forma parcelada. A nova funcionalidade implementada pelo DetranRS resulta da integr ...Repetitivo discute se planos de saúde são obr ...
23/09/2026 (00:00) A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.242.804 e 2.129.469, de relatoria do ministro Raul Araújo, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos.Cadastrada comoCompartilhamento de provas do exterior não ba ...
23/09/2026 (00:00) O compartilhamento de provas produzidas no exterior por meio de cooperação jurídica internacional não altera, por si só, a competência da Justiça estadual para julgar crime supostamente cometido fora do país por brasileiro contra vítima também brasileira. Não havendo transferência de jurisdição par ...Caju amplia atendimento a magistrados estadua ...
23/09/2026 (00:00) A Central de Atendimento aos Juízes Federais e Estaduais (Caju), vinculada à Secretaria de Cultura e Memória (SCM) do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ampliou seu público de atendimento. Agora, além de atender magistrados federais, os serviços de pesquisa estão disponíveis para juízes estaduais ...Podcast STJ No Seu Dia debate requisitos da u ...
23/09/2026 (00:00) O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os requisitos para o reconhecimento da usucapião familiar e a interpretação do limite de 250 m² previsto no artigo 1.240-A do Código Civil.O convidado do episódio é o advogado espec ...Atendente de lanchonete receberá em dobro por ...
23/09/2026 (00:00) Resumo: Uma atendente de lanchonete acionou a Justiça por trabalhar de terça a domingo, sem folga nos fins de semana. O TRT-2 negou o pedido de pagamento em dobro, por entender que a folga semanal em outro dia era suficiente. A 3ª Turma do TST, porém, aplicou ao caso o dispositivo da CLT que ...Agentes comunitários de município gaúcho têm ...
23/09/2026 (00:00) Resumo: A 8ª Turma do TST reconheceu que os agentes comunitários de saúde de União da Serra (RS) têm direito ao adicional de insalubridade em grau máximo durante a pandemia. As instâncias anteriores haviam negado o pedido, por entender que que os agentes não tinham contato direto e permanente ...Concessionária de rodovias é condenada por di ...
23/09/2026 (00:00) Para 3ª Turma, doença é grave, incurável e estigmatizante.A Terceira Turma do TST - Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento de que uma auxiliar administrativa diagnosticada com transtorno afetivo bipolar foi demitida de forma discriminatória pela Concessionária Rota das Bandeiras S.A. ...Trabalhador em mina subterrânea terá direito ...
23/09/2026 (00:00) Na região, há um reservatório natural com bolsões de gás explosivo.A SDI-1 - Subseção I Especializada em Dissídios Inpiduais do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um minerador da Vale S.A. em Sergipe o pagamento de adicional de periculosidade de 30% pelo trabalho em mina subterrânea. A pericu ...Voz e liderança das mulheres: CNJ fortalece p ...
22/09/2026 (00:00) Fortalecer a presença e a voz de mulheres nos espaços de decisão do Judiciário foi o foco do segundo módulo do Women Judge’s Program, realizado pelo Conselho Nacional de JuPena Justa lança ações para enfrentar superlo ...
22/09/2026 (00:00) Com taxa de ocupação prisional de 120% e cerca de 60% das pessoas privadas de liberdade ainda sem acesso ao trabalho, o Paraná recebe duas novas estratégias para enfrentar desafios em diferentes etapas da política penal. A Central de RegulaçãoTST define tese sobre extinção do direito de ...
22/09/2026 (00:00) Resumo: O TST definiu que a prescrição intercorrente se aplica a execuções trabalhistas anteriores à Reforma de 2017, desde que a inércia do credor ocorra após a vigência da lei. Para que o processo seja arquivado, é exigido o descumprimento, por dois anos, de uma ordem judicial específica e ...Justiça do Trabalho debate caminhos para elim ...
22/09/2026 (00:00) 22/9/2026 - Quando o pai perdeu a visão, aos 68 anos, o ministro Vieira de Mello Filho passou a enxergar de outra maneira situações que antes poderiam parecer simples: caminhar em um espaço público, deslocar-se pela cidade ou depender de condições que nem sempre foram pensadas para pessoas com de ...Formulários de visitas às unidades de interna ...
22/09/2026 (00:00) Os formulários destinados ao registro das visitas às unidades de internação, internação provisória e semiliberdade, previstas na Resolução CNMP nº 321/2025, estarão disponíveis, para preenchimento, no Sistema de Resoluções do Conselho Nacional doServidores compartilham diferentes formas de ...
22/09/2026 (00:00) Servidores compartilham diferentes formas de deslocamento no Dia Mundial sem CarroTerça, 22 de setembro de 2026 às 19:37Justiça Federal em Alagoas estimula as opções mais sustentáveis de transporte, a exemplo dos modelos elétricos, e instalou pontos de recargaCrédito da foto: SeLeitura de livros contribui para remição de p ...
22/09/2026 (00:00) A leitura de obras literárias contribuiu para a redução da pena do ex-jogador Robinho, que cumpre condenação de nove anos de prisão no Centro de Ressocialização de Limeira (SP). Entre os livros lidos estão “Tristão e Isolda”, “Capitães da Areia”, de Jorge Amado, e “A Invenção de Hugo Cabret”, de Bri ...Justiça Federal determina que AGU comprove re ...
22/09/2026 (00:00) A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) apresente, no prazo de 15 dias, documentos que comprovem a regularidade de sua atuação na representação judicial da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. A determinação foi proferida pela juíza Maria Cecília d ...AGU pede à Justiça que Discord adote medidas ...
22/09/2026 (00:00) A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, nesta segunda-feira (21), novo pedido à Justiça Federal, em Brasília, para que a plataforma Discord seja obrigada a implementar medidas destinadas à proteção de mulheres, crianças e adolescentes no ambiente digital. Na manifestação, a AGU sustenta que a p ...A ferramenta dos grandes erra quase metade da ...
22/09/2026 (00:00) Sérgio Longo Na quarta-feira passada, 17 de setembro, a OpenAI lançou o Astra for Law: seu modelo mais poderoso, o GPT-6 Astra, configurado especialmente para o trabalho jurídico. Índice de busca próprio cobrindo mais de 99,9% dos precedentes publicados dos Estados Unidos, 230 milhões de URLs de lei ...192º Concurso de Ingresso na Magistratura ini ...
22/09/2026 (00:00) Serão arguidos 122 candidatos. O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou, hoje (22), os exames orais do 192º Concurso de Ingresso na Magistratura. Até o dia 6 de novembro, serão avaliados pela banca examinadora, presAdvocacia trabalhista tem papel importante no ...
22/09/2026 (00:00) 22/9/2026 - O combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho também passa pela atuação atenta da advocacia trabalhista. Pressões, ameaças, constrangimentos ou qualquer tentativa de influenciar a escolha política de trabalhadoras e trabalhadores podem comprometer a liberdade de voto e o ambien ...TJRS mantém paternidade registral e afasta an ...
22/09/2026 (00:00) A 8ª Câmara Cível do TJRS decidiu, por unanimidade, restabelecer a paternidade registral de uma criança e a respectiva obrigação de pagamento de pensão alimentícia. O caso teve origem em ação na qual o pai registral buscava a declaração de inexistência de paternidade, a retificação do registro civil ...Encerrado o prazo para sugestões à proposta d ...
22/09/2026 (00:00) Período de dez dias para manifestações dos associados se encerrou em 18 de setembroTerminou no último dia 18 de setembro o prazo para apresentação de sugestões à proposta de alteração do Estatuto da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR). O período de dez dias teve inícioOAB Acre promove palestra sobre inteligência ...
22/09/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), promoveu, na segunda-feira, 21, a palestra “IA no Judiciário Brasileiro”, ministrada pelo advogado e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rodrigo Badaró. O encontro, realizado na sede da instituição, reuniu representantes da ad ...Centro de Estudos Judiciários do Conselho da ...
22/09/2026 (00:00) Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal oferece curso sobre Direito, estrutura e competência da Justiça FederalTerça, 22 de setembro de 2026 às 17:53Estão abertas até o dia 29 de setembro as inscrições para o curso Introdução ao Direito, Estrutura e Competência daTRF5 institui Sistema de Integridade da Justi ...
21/09/2026 (00:00) TRF5 institui Sistema de Integridade da Justiça Federal da 5ª RegiãoSegunda, 21 de setembro de 2026 às 15:30Norma estabelece diretrizes e mecanismos voltados à promoção da ética, da transparência, da governança e da prevenção de irregularidadesCrédito da foto: TRF5O TribOAB Paraná abre inscrições para indicação de ...
22/09/2026 (00:00) A OAB Paraná abriu o processo seletivo para indicação de advogados que irão compor, como representantes da Seccional, o Colégio de Vogais da Junta Comercial do Estado do Paraná (JUCEPAR). Serão preenchidas duas vagas, sendo uma titular e uma suplente. As inscrições, referentes ao Processo nº 252.618 ...Cerimônia do Prêmio CNMP 2026 acontece em 11 ...
22/09/2026 (00:00) A celebração que premiará as iniciativas que se destacaram no Ministério Público: o Prêmio CNMP 2026 será realizado em 11 de novembro, às 18 horas, no Auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. O evento reunirá os representantes dos 57 programas e projeto ...OAB-PR abre chamada para obra coletiva sobre ...
22/09/2026 (00:00) A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB Paraná, em conjunto com o GT de Resgate à Memória vinculado à Comissão, lançou uma chamada pública para submissão de artigos destinados à obra coletiva “Advocacia e Ditadura: memória, resistência e atuação jurídica”, que será publicada pela Editora da ...Tribunal do Júri tem mais de 200 mil processo ...
22/09/2026 (00:00) Mais de 200 mil ações penais de competência do Tribunal do Júri aguardavam julgamento no país ao final do primeiro semestre de 2026. Desse total, mais de 43 mil tramitam há pelo menos 11 anos e 18 mil superam 15 anos de tramitação. Os dados foram apresentados pelo presidente do Conselho Nacional de ...Conexão Auditoria apresenta, nesta sexta (25/ ...
22/09/2026 (00:00) A substituição de planilhas de cálculo das auditorias por uma solução com execução em segundos será tema do Conexão Auditoria que acontece na sexta-feira (25/9), às 14h. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o encontro virtual pode ser acompanhado por integrantes do Poder Judiciário e p ...STJ Notícias destaca decisão sobre uso de mil ...
22/09/2026 (00:00) O programa STJ Notícias destaca, em sua edição mais recente, decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a possibilidade de penhora de milhas e pontos de programas de fidelidade para o pagamento de dívidas. Para o colegiado, esses benefícios têm valor econômico e integram ...Trabalhador em mina subterrânea terá direito ...
22/09/2026 (00:00) Resumo: O TST reconheceu o direito ao adicional de periculosidade a um minerador da Vale que trabalhava em mina subterrânea em área com bolsões de gás. A decisão considerou que, mesmo sendo um reservatório natural, havia armazenamento de inflamáveis e risco constante. 22/9/2026 -Concessionária de rodovias é condenada por di ...
22/09/2026 (00:00) Resumo: A 3ª Turma do TST manteve o reconhecimento de que uma auxiliar administrativa com transtorno afetivo bipolar foi demitida de forma discriminatória pela concessionária em que trabalhava. Ela foi dispensada um dia após voltar de afastamento pelo INSS, e a empresa não demonstrPortaria prorroga o prazo de duração de bene ...
22/09/2026 (00:00) Foi publicada no Diário Oficial, Edição Extra de ontem, 21-9, a Portaria Conjunta 43 MPS-INSS, de 18-9-2026, que prorroga novamente, em caráter excepcional e transitório, a ampliação do prazo máximo deEmpresa de telecomunicações responde por dire ...
22/09/2026 (00:00) Tomador de serviços não demonstrou ter fiscalizado o cumprimento das obrigações do prestador.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade subsidiária da V.Tal - Rede Neutra de Telecomunicações S.A., de Fortaleza (CE), pelo pagamento de valores devidos a bombeiros civi ...Empregadora deve custear internação de trabal ...
22/09/2026 (00:00) Para 2ª Turma do TST, o quadro não se enquadra como tratamento estético.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a AMS - Assistência Multidisciplinar de Saúde, mantida pela Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), a custear a internação de uma trabalhadora com obesidade mórbida em clín ...CNJ lança ações para reduzir superlotação e a ...
21/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 21 e 22 de setembro, uma missão institucional ao Paraná para fortalecer a implementação do Plano Pena Justa no estado, com dois marcos centrais: o lançamento da Central de Regulação de VaSTJ recebe visita institucional da Defensoria ...
21/09/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na última sexta-feira (18/9), uma comitiva da Defensoria Pública de Timor-Leste, único país do continente asiático a ter o português como língua oficial. A visita marcou a inclusão do STJ no roteiro do projeto de cooperação internacional firmado entre a ...TST ouve setores sobre necessidade de licença ...
21/09/2026 (00:00) 21/9/2026 - Representantes de entidades e associações de diferentes setores participaram, nesta segunda-feira (21), de audiência pública no Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a validade de cláusulas de acordos e convenções coletivas que autorizam a prorrogação de jornada em ambientes insal ...Passo a passo para participar do Concurso Nac ...
21/09/2026 (00:00) Inscrições gratuitas estão abertas até 7 de outubro de 2026 para a primeira edição do concurso que premia os melhores artigos sobre regulação da atividade extrajudicialParticipar do Concurso Nacional Zeno Veloso de Estudos Notariais e Registrais é simples e acessível. O candidato precisa acessarInclusão e escuta fortalecem acesso à justiça ...
21/09/2026 (00:00) A escuta atenta como instrumento de inclusão marcou a inauguração do novo Ponto de Inclusão Digital (PID) na comunidade Kalunga de Engenho II, em Cavalcante (GO). O evento, realizado nesta segunda-feira (21/9), reuniu conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representantes do Tribunal de ...Começa a 7ª Semana da Acessibilidade e Inclus ...
21/09/2026 (00:00) Palestras promovem igualdade de condições. O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou, hoje (21), a 7ª edição da Semana da Acessibilidade e Inclusão, promovida pela Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps). O presidenINSS terá que pagar parcelas retroativas desd ...
21/09/2026 (00:00) A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar as parcelas atrasadas de uma pensão por morte desde a data do falecimento do segurado, ocorrido em 2011, embora o pedido administrativo só tenha sido feito em 2023. A sentença, publicada em 15/9, é do j ...Cotação da Bolsa de Valores
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Podcast STJ No Seu Dia debate requisitos da usucapião familiar e o limite de área prevista no Código Civil
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os requisitos para o reconhecimento da usucapião familiar e a interpretação do limite de 250 m² previsto no artigo 1.240-A do Código Civil.O convidado do episódio é o advogado especialista em direito imobiliário Cláudio Sampaio, que explica a finalidade da usucapião familiar, os requisitos legais para sua aplicação e a importância da decisão para a uniformização da interpretação do artigo 1.240-A do Código Civil. A entrevista também aborda os impactos desse entendimento para magistrados, advogados e cidadãos, além de discutir o equilíbrio entre o direito à moradia e a proteção ao direito de propriedade.STJ No Seu Dia Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
23/09/2026 (00:00)