Sexta-feira,
03 de Abril de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
"Se chegar na minha mão, com oito dias eu vou ...
01/04/2026 (00:00) 1 de 1 senador Otto Alencar (PSD-BA) na CCJ do Senado — Foto: Geraldo Magela/Agência Senado O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), afirmou que, assim que a mensagem com a indicação de Jorge Messias chegar na Comissão, irá alinhar com o adv ...Ministros do STF se mobilizam por Messias; al ...
02/04/2026 (00:00) Ministros do STF se mobilizam por Messias; aliados de Alcolumbre veem risco de derrota Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm atuado nos bastidores paraSenado confirma recebimento de mensagem presi ...
01/04/2026 (00:00) Senado confirma que recebeu indicação presidencial de Messias para vaga no STF A mensagem presidencial com a indicação do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (OAB-MT lamenta a morte do advogado Whady Lace ...
03/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado Whady Lacerda, ocorrido nesta quinta-feira (02). Deixa legado de serviços prestados à sociedade à frente do Lions Clube, do qual foi diretor e associado fundador. Atualmente pr ...Publicada lista de aprovadas(os) na seleção p ...
01/04/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou a lista de aprovadas(os) na seleção pública para juíza(iz) leiga(o) do Poder Judiciario estadual. A medida consta na Portaria n° 690/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) desa terça-feira (31/03) e podeInscrições abertas para o procedimento de het ...
31/03/2026 (00:00) Começou nesta terça-feira (31/03) o período de inscrições para o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de pessoas negras (pretas e pardas) que irão participar do 5º Exame Nacional da Magistratura (ENAM – 2026.1) e do 3º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC – 2026.1), no âmb ...Mutirão Cejusc 60+ Bancário inicia nesta segu ...
31/03/2026 (00:00) O Judiciário cearense dará início, nesta segunda-feira (06/04), ao Mutirão Cejusc 60+ Bancário, iniciativa voltada à promoção de conciliações em processos que envolvem pessoas idosas e instituições financeiras. A ação, promovida pelo Fórum Clóvis Beviláqua por meio do Centro Judiciário de Solução de ...Justiça estadual participa de II Seminário Mu ...
01/04/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, participou, nessa terça-feira (31/03), do II Seminário Mulheres de Ação e Propósito, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL Fortaleza). O e ...Poder Judiciário funciona em regime de plantã ...
01/04/2026 (00:00) O Judiciário cearense atuará em regime de plantão a partir desta quinta-feira (02/04) da Semana Santa até o próximo domingo (05). No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o funcionamento será das 12h às 18h para demandas cíveis e criminais de 2º Grau. No 1º Grau, o Fórum Clóvis Beviláqua atenderá pro ...Justiça cearense registra mais de 700 atendim ...
02/04/2026 (00:00) Por Pâmmela Lêmmos – Jornalista Com o objetivo de promover um tratamento cada vez mais digno e respeitoso a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) adota protocolo de atendimento humanizado específico a esse público. Desde 2023, quando o serviço espec ...Reunião no Judiciário discute ações do Mês da ...
01/04/2026 (00:00) A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e o Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizaram, nesta quarta-feira (1º/04), reunião para tratar sobre estratégias e ações voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes. Entre os principais pontos ...Mês das Mulheres: ações do TJCE ampliam prote ...
31/03/2026 (00:00) Com o encerramento do Mês da Mulher, destacamos uma série de iniciativas do Judiciário cearense que, ao longo de todo o ano, ampliam o acesso a direitos e serviços essenciais para pessoas em situação de rua, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade. Mais do que marcar uma data, as ...Judiciário regulamenta uso de Inteligência Ar ...
31/03/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) oficializou o uso de uma ferramenta de tradução simultânea com inteligência artificial nas audiências de custódia de todo o Estado. A ferramenta de Transcrição Automática de Linguagem por Inteligência Artificial (Talia) foi instituída pelaModernização extrajudicial: concluída migraçã ...
31/03/2026 (00:00) Os selos Tipo 14, utilizados no reconhecimento de firma para transferência de veículos, já estão em formato digital no Ceará. A implantação foi concluída nessa segunda-feira (30/03), conforme determinação da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE). Dessa forma, os cartórios cearenses substit ...TST vai julgar dissídio coletivo de greve na ...
02/04/2026 (00:00) 2/4/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai realizar, na próxima quarta-feira (8), às 17h, sessão extraordinária da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) para o julgamento do dissídio coletivo de greve envolvendo trabalhadoras e trabalhadores da Empresa Brasileira de Serviços ...ON-RCPN lançará módulo digital que simplifica ...
01/04/2026 (00:00) Nova funcionalidade torna o processo mais ágil, seguro e acessível, com fluxo simplificado e suporte completo aos registradores por meio de vídeo tutorial. O Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) lançará no dia 9 de abril o módulo de Reconhecimento de Paternidade, uma nov ...Projeto Amarajó e Hospital de Amor: seu Impos ...
01/04/2026 (00:00) Doe para ambos os projetos e transforme vidas. A união dos Cartórios brasileiros pode transformar a vida de inúmeras pessoas! E você pode colaborar com isso. Basta doar 3% do seu Imposto de Renda (IR) para o Projeto Amarajó e 3% para o Hospital de Amor. Com essa atitude, cada Tabelião e Registrador ...Governo sanciona lei que amplia licença-pater ...
01/04/2026 (00:00) Nova legislação regulamenta direito previsto na Constituição e amplia proteção a MEIs, trabalhadores domésticos, avulsos e segurados especiais O Brasil dá um passo histórico no cuidado com a primeira infância: o presidente Lula sancionou nesta terça-feira (31/3) a lei que amplia de 5 para 20 dias a ...Entrega do Selo Amiga/o da Diversidade marca ...
02/04/2026 (00:00) A cerimônia de entrega do Selo Amiga/o da Diversidade movimentou a OAB Paraná na noite de 31 de março. A iniciativa da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG) reconhece instituições, empresas e organizações comprometidas com a inclusão, o respeito e os direitos da população LGBT+. Receb ...INSS antecipa quase 30 mil agendamentos duran ...
02/04/2026 (00:00) O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que quase 30 mil agendamentos foram antecipados durante mutirão realizado no fim de semana passado (28 e 29 de março).As equipes atenderam em todas as regiões do país.De acordo com o instituto, a ação é para reduzir a fila de espera pelos exames ...Contribuições previdenciárias de servidor púb ...
02/04/2026 (00:00) No último dia 20 de março, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede da Seção Judiciária do Paraná (SJPR), em Curitiba. Na ocasião, um dos processos analisados pelo colegiado discutiu se é válida a cobrança feita p ...Novos prazos para licença-paternidade valem a ...
02/04/2026 (00:00) Publicada na edição desta quarta-feira (1°/4) do Diário Oficial da União, a Lei n° 15.371 prevê , sem prejuízo do emprEntra em vigor lei que viabiliza gastos do IN ...
02/04/2026 (00:00) Foi sancionada nesta terça-feira, sem vetos, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a lei complementar que viabiliza gastos do INSS com o pagamento do novo salário-paternidade.A mudança também permite o uso de créditos tributários por dois tipos de empresas: grandes revendedoras e ...MPSP recebe Conferência Estadual das Mulheres
02/04/2026 (00:00) Diretora de Mulheres da APMP participou da mesa de abertura do evento Durante toda a última terça-feira (31/03), o Ministério Público de São Paulo foi palco da “Conferência Estadual das Mulheres sobre os caminhos percorridos desde a Declaração de Pequim de 1995 até os dias de hoje: A igualdade mater ...Justiça determina reativação de perfis comerc ...
02/04/2026 (00:00) A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que determinou a reativação de dois perfis comerciais na plataforma Instagram, desativados sem comprovação de violação às regras de uso.Por unanimidade, o colegiado negou recurso apresentado pela empresa res ...Justiça Federal anula autorização e proíbe in ...
02/04/2026 (00:00) A 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro proibiu a instalação de uma tirolesa no Pão de Açúcar, após constatar falhas no processo de autorização da obra. A decisão, do juiz Paulo André Espírito Santo Manfredini, também impôs uma indenização de R$ 30 milhões ao Iphan e à Companhia Caminho Aéreo do Pão de ...Justiça determina devolução em dobro por desc ...
02/04/2026 (00:00) A realização de descontos não autorizados em benefício previdenciário foi considerada prática abusiva pela Justiça, resultando na condenação de uma associação à devolução em dobro dos valores cobrados indevidamente e ao pagamento de indenização por danos morais.A decisão foi proferida pelo juiz José ...STF ordena prisão e busca contra empresário p ...
02/04/2026 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (1°) a expedição de mandados de prisão e de busca e apreensão contra o empresário Marcelo Paes Fernandez Conde, acusado de financiar um esquema ilegal de acesso a dados financeiros de ministros do STF, seus fa ...Paraíba regulamenta procedimentos de autorreg ...
02/04/2026 (00:00) O Governo da Paraíba publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (2), o Decreto nº 48.061/2026, que estabelece novos procedimentos para a autorregularização do ICMS no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB). A medidaSefaz-RS deflagra "Operação Lastro Zero" cont ...
02/04/2026 (00:00) Ação é realizada na Região Metropolitana de Porto Alegre e analisa R$ 160 milhões em operaçõesA Receita Estadual deflagrou, nesta terça-feira (31), a Operação Lastro Zero. O objetivo é combater a sonegação de ICMS, a concorrência desleal e a transferência fraudulenta de créditos fiscais. A ação teve ...Projeto determina correção do saldo no FGTS p ...
02/04/2026 (00:00) A Câmara analisa a proposta.O Projeto de Lei 842/26 exige que os depósitos nas contas do FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço sejam corrigidos conforme a inflação medida pelo IPCA - Índice Nacional de Preços ao ConMTE debate modernização do PAT com setor de b ...
02/04/2026 (00:00) Reunião com empresas operadoras avalia impactos do Decreto 12.712/2025 e discute medidas para ampliar o acesso dos trabalhadores e garantir a segurança alimentar sem distorções no mercado.O ministro do Trabalho e Emprego, recRestituições não creditadas somam mais de R$ ...
02/04/2026 (00:00) Mais de 17 mil pagamentos não foram efetivados no último lote. A Receita Federal orienta que os contribuintes devem regularizar dados bancários.A Receita Federal informa que, no último lote de restituições creditado em 20 de março, não foi possível efetivar o pagamento de 17.744 restituições, totali ...Dia Mundial do Autismo: ações no Judiciário a ...
02/04/2026 (00:00) A construção de um Judiciário mais inclusivo passa pelo reconhecimento de que nem todos vivenciam os mesmos desafios. Com esse olhar, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem desenvolvido iniciativas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para tornar o Sistema de Justiça mais ...BAEP Campinas homenageia GAECO
02/04/2026 (00:00) Durante evento que comemorou os 12 anos do Batalhão, foram entregues medalhas a membros do MPSP O 1º Batalhão de Ações Especiais da Polícia (BAEP) de Campinas comemorou, em 20/03, os seus 12 anos em evento que reuniu persas autoridades, na sede da corporação, no bairro Ponte Preta.Durante a cerimôni ...Receita Federal amplia simplificação do Impos ...
02/04/2026 (00:00) Objetivo é ampliar a quantidade e qualidade de informações da declaração pré-preenchida.A Receita Federal trabalha para simplificar ainda mais a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) nos próximos anos. A meta é ampliar a quantidade e a qualidade das informações disponíveis na declaraçã ...Justiça do Trabalho centraliza emissão de gui ...
02/04/2026 (00:00) A nova plataforma GRU JT abrange as custas judiciais e emolumentos, trazendo mais agilidade e segurança com pagamento via Pix, que garante quitação imediata e maior celeridade processual.O CCSJT - onselho Superior da Justiça do Trabalho lançou a nova plataforma GRU JT, um sistema unificado e modern ...Decisão reconhece motorista de aplicativo com ...
02/04/2026 (00:00) A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu, por maioria de votos, o enquadramento de motorista de aplicativo como trabalhador avulso em contexto de plataforma digital, afastando o vínculo empregatício tradicional, mas garantindo o pagamento de verbas trabalhistas.O t ...Justiça reconhece horas extras e supressão de ...
02/04/2026 (00:00) Sentença proferida na 4ª Vara do Trabalho de Diadema-SP condenou multinacional fabricante de chocolates, biscoitos e guloseimas ao pagamento de horas extras e reflexos, além de indenização por supressão de intervalos intrajornada e interjornada, a uma promotora de vendas. Segundo a decisão, foram co ...Mês da Mulher: OAB-CE encerra programação com ...
01/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) encerrou a programação do Mês da Mulher com uma agenda institucional voltada ao fortalecimento das políticas de enfrentamento à violência de gênero. Nesta terça-feira (31/3), a presidente da Ordem, Christiane Leitão, recebeu a secretária Nacion ...Em reunião com a prefeitura, 99 diz ter desis ...
01/04/2026 (00:00) 1 de 1 O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), pretende publicar decreto de regulamentação das motos por aplicativo até 8 de dezembro. — Foto: Montagem/g1/Bruno Peres/Agência Brasil e Secom/PMSP A empresa de tecnologia 99 informou nesta quarta-feira (1º) à Prefeitura deA força da experiência e o sentido da Justiça
02/04/2026 (00:00) Entrevista com o decano do TJSP. Em tempos de transformações profundas no sistema de Justiça, a figura do decano do Tribunal de Justiça de São Paulo assume uma relevância ainda mais simbólica. No TJSP, o decano não éCentro Cultural recebe estreia da peça Perigo ...
01/04/2026 (00:00) O espetáculo Perigosas damas é a nova atração do programa teatral Justiça em Cena, do Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ). A peça será apresentada nos dias 7, 8, 14 e 15 de abril, às 18h30, na Sala Multiuso. A montagem – uma adaptação do livro História de um Silêncio Eloquente: Construção do ...Fórum do Méier promove Oficina de Comunicação ...
01/04/2026 (00:00) O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Méier recebe, no próximo dia 21 de maio, às 15h, mais uma edição da Oficina de Comunicação Não Violenta. A atividade será ministrada por Gleyce Carvalho, facilitadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflit ...Páscoa: Plantão Judiciário funcionará para at ...
01/04/2026 (00:00) Durante o período da Páscoa, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) continuará funcionando para garantir o atendimento imediato de medidas de caráter urgente, como habeas corpus, autorização para viagem de crianças e adolescentes, alvará de sepultamento, busca e apreensão de menores, interna ...Reforma do Salário X Reforma do Judiciário
01/04/2026 (00:00) Carlos Henrique AbrãoA sociedade civil, juntamente com a imprensa, tem acompanhado de perto os acesos debates feitos no Supremo Tribunal Federal, objetivando o alinhamento salarial e a retirada de valores considerados indevidos às classes de juízes e promotores, respectivamente. Embora a balbúrdia s ...Nota de pesar – José Canosa Gonçalves Netto
01/04/2026 (00:00) Nascido em São Paulo, em 1937, ingressou no MP paulista em março de 1968 É com profundo pesar que a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) comunica o falecimento do Procurador de Justiça aposentado e Professor José Canosa Gonçalves Netto, em 30/03.Nascido em São Paulo, em 30 d ...Cotação da Bolsa de Valores
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Poder Judiciário funciona em regime de plantão a partir desta quinta-feira da Semana Santa
O Judiciário cearense atuará em regime de plantão a partir desta quinta-feira (02/04) da Semana Santa até o próximo domingo (05). No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o funcionamento será das 12h às 18h para demandas cíveis e criminais de 2º Grau. No 1º Grau, o Fórum Clóvis Beviláqua atenderá processos cíveis nesse mesmo horário.
Já o Núcleo de Custódia e das Garantias da Comarca de Fortaleza, responsável pelos casos criminais de 1º Grau da Capital, funcionará das 8h às 14h, assim como os sete Núcleos Regionais do Interior, que atenderão processos cíveis e criminais. A lista completa das magistradas e magistrados plantonistas pode ser consultada AQUI.
Durante esse período, são analisadas exclusivamente situações urgentes, que não podem aguardar o retorno do expediente normal. As normas que regulamentam o plantão estão previstas em resoluções do TJCE e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A relação completa de pontos facultativos e feriados do Judiciário estadual está disponível no Calendário Eletrônico do Portal do TJCE.
Fonte:
TJ Ceará
01/04/2026 (00:00)