Quarta-feira,
08 de Julho de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Presidente do TJRJ recebe Medalha de Mérito C ...
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07/07/2026 (00:00) Evento presencial contará com a moderação do Promotor de Justiça Lincoln GakiyaNo dia 23 de julho será realizada, em São Paulo, a Conferenza di Consenso – “Para além das fronteiras do crime: a experiência de Brasil e Itália por uma aliança de valores contra as máfias transnacionais”. O evento aconte ...Inscrições para 175 vagas de estágio no TRE-S ...
07/07/2026 (00:00) Interessados em participar do processo seletivo de estágio do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) podem se inscrever até o próximo domingo (12). São oferecidas 175 vagas para estudantes de nível médio, sendo 145 em zonas eleitorais da Região Metropolitana e do interior, 24 na capital e ...STF cobra informações de tribunais sobre paga ...
07/07/2026 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os presidentes dos Tribunais de Justiça do Distrito Federal e dos estados de Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia prestem informações, no prazo de 48 horas, sobre os pagamentos realiz ...Juiz manda Meta suspender perfil de influenci ...
07/07/2026 (00:00) A Justiça de Pernambuco determinou a suspensão do perfil do influenciador Gabriel Silva no Instagram após concluir, em decisão liminar, que a conta vinha sendo utilizada para a pulgação reiterada de discursos de ódio contra nordestinos, pessoas em situação de pobreza e outros grupos vulneráveis.A de ...STJ vai definir se precatórios e RPVs podem s ...
07/07/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos com o objetivo de definir se é possível expedir precatório ou Requisição de Pequeno Valor (RPV), com restrição ao saque, antes do trânsito em julgado da decisão p ...Parecer sobre mercados digitais redefine crit ...
07/07/2026 (00:00) O relatório apresentado pelo deputado Aliel Machado (PV-PR) ao Projeto de Lei nº 4.675/2025 propõe alterações na proposta do governo federal destinada a fortalecer a atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na fiscalização dos mercados digitais. O objetivo é conferir ao órgão in ...Tabelião interino não responde por dívida de ...
07/07/2026 (00:00) Os tabeliães interinos designados para responder por serventias extrajudiciais vagas atuam como prepostos do Estado e não têm responsabilidade tributária pessoal pelo recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre oJuíza Marielma Bonfim Tavares toma posse no T ...
02/07/2026 (00:00) O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) realizou, nesta quinta-feira (2), a solenidade de posse da magistrada Marielma Ferreira Bonfim Tavares no cargo de membra substituta da Corte Eleitoral, na classe de Juiz de Direito. A cerimônia, conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador ...OAB-MT defende junto ao Conselho de Supervisã ...
07/07/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) levou ao Poder Judiciário as preocupações da advocacia mato-grossense em relação à Súmula 52 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais. Em reunião realizada nesta segunda-feira, com o desembargador Sebastião de Almeida, presidente ...Unha e Carne: ex-prefeito de Belford Roxo e e ...
07/07/2026 (00:00) PF mira agentes públicos e rede de postos de combustíveis no Rio A Polícia Federal (PF) iniciou nesta terça-feira (7) a 6ª fase da Operação Unha e Carne, que investiga conexões de agentes públicos com grupos criminosos que atuam no RJ.OAB-MT lamenta o falecimento da advogada Raqu ...
07/07/2026 (00:00) Faleceu na madrugada desta terça-feira (7) a advogada de Cuiabá Raquel Carvalho, aos 39 anos, com problemas pulmonares. Ela era membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB de Mato Grosso, apaixonada pela advocacia e exercia a profissão com grande responsabilidade social. Deixa esposo e um f ...Instalador de placas solares que mantinha con ...
07/07/2026 (00:00) A 2ª Turma do TRT-RS - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região reconheceu o direito a adicional de periculosidade a um instalador de placas solares que tinha contato habitual com rede elétrica energizada. A decisão reforma, no aspecto, sentença do juízo da 2ª Vara do Trabalho de Santa Maria.Conf ...Divulgados relatórios preliminares sobre Esta ...
07/07/2026 (00:00) Entre o fim de maio e o início de junho de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu dois eventos globais no Rio de Janeiro e em Brasília sobre o Estado de Direito e a ética judicial. Os relatórios preliminares, que ainda dependem de revisão final dos participantes, já estão disponíveis (e ...Plano para atuação da PM paulista em manifest ...
07/07/2026 (00:00) A nova edição do programa STJ Notícias destaca a decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça que determinou ao estado de São Paulo a elaboração de um protocolo para atuação da Polícia Militar (PM) em manifestações públicas. O documento deverá ser submetido ao acompanhamento e à aprova ...Entenda a Decisão traz tese sobre uso de rela ...
07/07/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a quarta edição de Entenda a Decisão, com destaque para dois casos relevantes.Um deles trata da violação ao dirAutodeclaração de empregado como pessoa negra ...
07/07/2026 (00:00) Sentença da 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP manteve dispensa por justa causa de empregado acusado de injúria racial contra colega de trabalho. Embora tenha se declarado afrodescendente, o profissional não conseguiu afastar a caracterização da conduta discriminatória. Para o juízo, a identidade ...Receita Estadual do Paraná autoriza concessão ...
07/07/2026 (00:00) A Receita Estadual do Paraná (REPR) publicou uma medida que simplifica a regularização de pequenos negócios no estado. A partir da Norma de Procedimento Fiscal (NPF) nº 19 RE, fica oficialmente autorizada a concessão de Inscrição Estadual paraSegunda Turma afasta possibilidade de reconhe ...
07/07/2026 (00:00) A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a possibilidade de reconhecimento dos policiais federais que realizam identificação humana e exames papiloscópicos como peritos oficiais. Com esse entendimento, o colegiado julgou improcedente a ação civil pública proposta pelo Ministério ...Aplicativo Maria da Penha Virtual vira tema d ...
06/07/2026 (00:00) Produtora mexicana grava documentário sobre o app Maria da Penha virtual O Maria da Penha Virtual, aplicativo implementado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que auxilia vítimas de violência doméstica a solicitar medidas protetivas e se tornou uma das principais ferrame ...APMP organiza Assembleia Geral Extraordinária ...
06/07/2026 (00:00) Reunião aconteceu no Hotel Pestana, de forma híbrida, reunindo cerca de 300 associados Na noite da última sexta-feira (03/07), a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) reuniu seus associados em Assembleia Geral Extraordinária. A reunião aconteceu de forma híbrida e contou com cerca de 300 ...PGR defende que PF ouça Flávio Bolsonaro em i ...
06/07/2026 (00:00) A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta segunda-feira (6) que a Polícia Federal (PF) ouça o senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República, na investigação sobre crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Flávio fez uma postagem no X ...Obra coletiva celebra os 10 anos do CPC/2015 ...
06/07/2026 (00:00) A Juristas, em parceria com a Editora Mizuno, lançou a obra coletiva “10 Anos do Código de Processo Civil – CPC/2015: Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier”, publicação dedicada à análise crítica da primeira década de vigência do Código de Processo Civil de 2015 e de seus impactos ...AGU notifica Google e exige remoção de conteú ...
06/07/2026 (00:00) A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente a Google, responsável pela plataforma YouTube, para que remova perfis que pulgam conteúdos voltados à criação de plataformas de cassinos ilegais e à promoção de jogos de azar proibidos no Brasil, como o jogo do bicho.Segundo a AGU, a medi ...Advogados são presos em operação que investig ...
06/07/2026 (00:00) Uma operação deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), com apoio da Polícia Civil e da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), resultou na prisão de dez advogados e no cumprimento de mandados contra 12 detentos suspeitos de integrar um esquema de comunicação en ...Ministro do STF, Flávio Dino comenta fase da ...
06/07/2026 (00:00) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, manifestou-se nas redes sociais sobre o atual momento da Seleção Brasileira de futebol. Em publicação feita nesta segunda-feira (6) em seu perfil no Instagram, o magistrado refletiu sobre o período sem grandes conquistas da equipe nacional, ...TJSP inaugura exposição para conscientização ...
06/07/2026 (00:00) Mostra idealizada pelo TRF3. O Tribunal de Justiça São Paulo inaugurou, hoje (6), a exposição “Tráfico de pessoas: um crime entre nós - um crime que você não vê”, idealizada e cedida pelo Tribunal Regional Federal daCorregedoria Nacional determina correição em ...
06/07/2026 (00:00) O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, determinou a realização de correição em cinco unidades jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), diante de indícios de deficiências na gestão processual, inconsistências de dados estatísticos e persistência de eleva ...Alcoolismo e trabalho: entre o estigma, a doe ...
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06/07/2026 (00:00) O calendário de pagamento do IPVA em Santa Catarina se estende entre os meses de janeiro e dezembro, com datas definidas conforme o final da placa do veículo. As alíquotas são de 2% para carros e utilitários nacionais ou estrangeiros e 1% para motocicletas e similares, veículos utilizados no transp ...Ministério da Previdência Social adequa canai ...
06/07/2026 (00:00) Portal seguirá publicando notícias e informações de utilidade pública; conteúdos anteriores das redes sociais foram arquivados temporariamente em cumprimento à legislação eleitoral.O Ministério da Previdência Social informa que, a partir de 4 de julho de 2026, seus canais oficiais de comunicação pas ...TRT-MG reverte justa causa após empregado atr ...
06/07/2026 (00:00) A Justiça do Trabalho reverteu a dispensa por justa causa aplicada a um empregado acusado de apresentar atestado médico com rasura. A decisão é dos julgadores da Segunda Turma do TRT-MG, que reformaram sentença do juízo da 2ª Vara do Trabalho de Varginha para reconhecer a ausência de intenção de fra ...TRT-MG reconhece estabilidade gestacional em ...
06/07/2026 (00:00) Os julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) entenderam, por unanimidade, que a garantia provisória de emprego da gestante também se aplica à trabalhadora avulsa, ainda que não exista vínculo de emprego formal. A decisão modificou a sentença para condenar o réu, ...Portaria estabelece procedimentos para a iden ...
06/07/2026 (00:00) Foi publicada no Diário Oficial , Edição Extra, de 3-7, a Portaria Interministerial 4 MT-MJSP, de 3-7-2026, que estabelece diretrizes e procedimentos, no âmbito do Poder Executivo Federal, para a identificação, certificação e cadastramento deJá está no ar a nova edição da Registrando o ...
06/07/2026 (00:00) 📖 Já está no ar a nova edição da Registrando o Direito!A matéria de capa destaca a entrevista com o Corregedor-geral de Justiça do Estado de Roraima, desembargador Erick Cavalcanti Linhares Lima. De acordo com o Corregedor, o Registro Civil assume papel absolutamente central e estratégico como pOAB-CE promove curso sobre inteligência artif ...
06/07/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, nos dias 1º e 2 de julho, o curso “IA Sem Idade: Domine a Inteligência Artificial e as Novas Tecnologias na Advocacia 60+”, no Laboratório de Inovação da Advocacia Digital (LIAD), localizado no OAB Coworking. A iniciativa foi promovid ...CONFAZ publica Despacho 27 com novos Protocol ...
06/07/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6) o Despacho nº 27, de 2 de julho de 2026, que oficializa a celebração dos Protocolos ICMS 53 a 87/2026 acordados entre as Secretarias de Fazenda das Unidades Federadas e do Distrito Fede ...Lei regulamenta profissão de protesista/ortes ...
06/07/2026 (00:00) Foi publicada no Diário Oficial, Edição Extra, de 3-6, a Lei 15.456, de 3-7-2026, que regulamenta a profissão de protesista/ortesista ortopédico.Considera-se protesista/ortesista ortopédico aquele que desempenha profissionalmente atividadeRepetitivo vai definir se precatório e RPV po ...
06/07/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.250.310 e 2.250.079, de relatoria do ministro Teodoro Silva Santos, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, cadastrada comoÉ possível partilha amigável com divisão desi ...
06/07/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a pisão desigual de quinhões hereditários, desde que haja cessão de direitos e que os herdeiros sejam maiores e capazes. Por unanimidade, o colegiado concluiu que, para homologar o acordo, o juiz deve se limitar a verific ...Projeto Caminhos Literários no Socioeducativo ...
03/07/2026 (00:00) Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas tiveram uma manhã diferente na cidade de Sobral. Nesta sexta-feira (03/07), eles participaram de persas atividades artísticas promovidas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do ...PJe ficará indisponível entre a noite desta s ...
03/07/2026 (00:00) A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa que o PJe ficará indisponível no período compreendido entre às 19 horas do dia 3 de julho de 2026 (sexta-feira) e 6 horas da manhã do dia 04 de julho de 2026 (sábado), em razão da implantação do Serviço Criminal ...Comitê de Riscos do TJCE promove reunião para ...
03/07/2026 (00:00) O Comitê de Riscos, Desempenho e Controle do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (03/07), a primeira reunião para apresentação dos planos de ação de unidades administrativas do Judiciário. O objetivo é fortalecer a governança institucional para promover um serviço judicia ...Poder Judiciário instala Comitê Regional de S ...
03/07/2026 (00:00) Para fortalecer a atuação regionalizada e promover maior eficiência na resolução de conflitos relacionados à saúde no Interior do Estado, o Poder Judiciário cearense instalou, na sexta-feira (29/06), o Comitê Regional de Saúde de Sobral. O encontro ocorreu de forma virtual. A inciativa está prevista ...Tribunal de Justiça do Ceará alerta sobre gol ...
03/07/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) orienta que, ao receber qualquer comunicação do Judiciário — especialmente por meios digitais, como e-mail ou WhatsApp —, a(o) cidadã(o) verifique previamente a autenticidade da mensagem, a fim de evitar golpes. Esse cuidado é essencial antes de compartilhar dad ...Justiça cearense realiza 184 sessões de julga ...
03/07/2026 (00:00) O Poder Judiciário cearense realizou 184 sessões de julgamento durante a IX Semana Estadual do Júri, sendo 39 na Capital e 145 no Interior. A mobilização, realizada entre os dias 15 e 30 de junho, resultou em 128 condenações, 63 absolvições e 30 desclassificações (quando os jurados decidem que o cri ...TJCE regulamenta acordos diretos de precatóri ...
03/07/2026 (00:00) Visando fortalecer os mecanismos de conciliação e conferir maior agilidade à quitação de precatórios, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nessa quinta-feira (02/07), a Portaria nº 1499/2026, que institui e regulamenta o Juízo Auxiliar de ConciliCotação da Bolsa de Valores
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Presidente do TJRJ recebe Medalha de Mérito Cultural por contribuição à Justiça brasileira
Da esquerda para a direita, os desembargadores Theophilo Antonio Miguel Filho, Ricardo Couto de Castro e Luiz Paulo da Silva Araújo Filho
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e governador em exercício, desembargador Ricardo Couto de Castro, recebeu, nesta terça-feira, 6 de julho, a Medalha de Mérito Cultural do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF). A homenagem integra as celebrações do jubileu de prata da instituição e reconhece a contribuição do magistrado à Justiça brasileira e à cultura no país.
A medalha foi entregue pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, e pelo diretor-geral do CCJF, desembargador federal Theophilo Antonio Miguel Filho, na Sala de Sessões do Centro Cultural Justiça Federal.
O desembargador Ricardo Couto destacou a emoção da homenagem e seu significado institucional. De acordo com o magistrado, a medalha representa a integração entre o Tribunal de Justiça do Estado, a Justiça Federal e o governo do estado.
"Eu recebo com o coração aberto e até de forma muito emocionada. Eu tomo essa homenagem como uma homenagem ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A medalha representa mais uma ligação entre o Tribunal de Justiça do Estado, a Justiça Federal e o Estado do Rio de Janeiro", afirmou.
O desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho ressaltou a trajetória do homenageado, que passou por diferentes funções no sistema de Justiça antes de chegar à Presidência do TJRJ e ao governo do estado.
"O desembargador Ricardo Couto tem se destacado em todas as suas atividades, sempre pelas próprias realizações em todos os ramos — desde a Defensoria Pública, depois na magistratura e, agora, como governador do estado. O governador está recuperando a confiança pública de todos nós, a satisfação e a dignidade dos servidores", disse.
O desembargador federal Theophilo Antonio Miguel Filho destacou que, ao preservar a memória e promover a cultura, a Justiça se aproxima da sociedade e fortalece a cidadania. Segundo ele, a entrega da honraria ao presidente do TJRJ reconhece o compromisso permanente com a prestação jurisdicional eficiente, eficaz e justa.
Compuseram a mesa o ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Aurélio Bellizze; o presidente do TRF2, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho; o vice-presidente do TRF2, desembargador federal Marcus Abraham; o corregedor regional do TRF2, desembargador federal Firly Nascimento Filho; o diretor-geral do CCJF, desembargador federal Theophilo Antonio Miguel Filho; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e presidente do TJRJ no biênio 2019-2020, desembargador Claudio de Mello Tavares; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), desembargador Roque Lucarelli Dattoli; e a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Ana Tereza Basilio.
Homenagem integra as celebrações do jubileu de prata do TRF2 e reconhece a contribuição do desembargador Ricardo Couto à Justiça brasileira e à cultura no país
A medalha
A Medalha de Mérito Cultural é uma honraria comemorativa criada pelo CCJF e produzida pela Casa da Moeda do Brasil. A peça traz duas frases em latim: Cultura Imago est Cuius Sumus, est Pars Nostri, est in Nobis — "Cultura é uma imagem de quem somos, é parte de nós, está em nós" — e Cultura Populi Maximum Beneficum est — "A cultura do povo é o maior benefício". O design tem como elementos principais a rosácea, vitral redondo nas cores amarela e verde que emoldura uma das paredes do CCJF, e o busto da deusa romana Iustitia, escultura presente nas portas de entrada do prédio, símbolo da personificação da Justiça.
VS/SF
Fotos: Ascom/TRF2
Fonte:
TJ Rio de Janeiro
07/07/2026 (00:00)