Terça-feira,
03 de Novembro de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
POVOS ORIGINÁRIOS - Judiciário de Roraima apr ...
03/11/2026 (00:00) Reunião abordou a proteção de crianças, adolescentes e mulheres, o acesso à documentação e a participação das lideranças indígenas na definição dos atendimentos.Nas comunidades indígenas, a aproximação com a Justiça começa antes da chegada das equipes. Passa pela escuta das lideranças, pela identifi ...Formação de Formadores - Ejurr lança Fofo 1 M ...
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03/11/2026 (00:00) As ações, oportunidades e histórias que ajudam a construir uma justiça mais persa e inclusiva ganham um novo espaço no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Pontes para a Cidadania: Justiça, Diversidade e Inclusão, parceria do tribunal com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), ...Justiça mantém custeio de transplante de medu ...
03/11/2026 (00:00) Tratamento em rede privada por ausência no SUS. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas que determinou à Fazenda PúbInscrições no Prêmio CNJ Memória do Poder Jud ...
03/11/2026 (00:00) Inscrições no Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 2027 estão abertas até 11/12Terça, 03 de novembro de 2026 às 08:30Para reconhecer e valorizar as histórias que remontam a trajetória do Poder Judiciário e revelam caminhos para compreender o presente e construir o futuro, o Prêmio CNJ Memória do P ...Patrimônio protegido: Justiça Federal condena ...
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03/11/2026 (00:00) Evento reuniu cerca de 250 participantes e apresentou novas funcionalidades do sistema GIA-ITCDA Secretaria de Fazenda reuniu cerca de 250 profissionais, entre contadores, advogados e representantes de cartórios, em uma capacitação sobre os procedimentos de apuração do Imposto sobre Transmissão Caus ...Programa Destrava é lançado no RS para viabil ...
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02/11/2026 (00:00) O Pena Justa, plano nacional criado para enfrentar a situação de calamidade e as violações sistemáticas de direitos humanos no sistema prisional brasileiro, está fortalecendo as equipes de saúde prisional, ampliando a articulação entre institTJSP visita TJSC para intercâmbio de experiên ...
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30/10/2026 (00:00) Ex-presidente do BRB diz que Vorcaro se ofereceu para comprar R$ 146 milhões em imóveis O ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa afirmou, em depoimento à Polícia Federal, que o dono do Banco Master, Daniel VorcarPRESTAÃÃO DE CONTAS
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30/10/2026 (00:00) ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ELEITORAL EDITAL A Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado do Paraná – ASSOJAF/PR., na pessoa de seu Presidente, bem como por solicitação expressa da Presidente da COMISSÃO ELEITORAL 2026, convoca toEx-presidente do BRB relata à PF que foi conv ...
29/10/2026 (00:00) Paulo Henrique Costa disse à PF que foi convidado para comandar holding ligada ao Master O ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa afirmou à Polícia Federal que recebeu um convite para assumir a presidência de umaGapri disponibiliza edição de setembro do “Re ...
31/10/2026 (00:00) Publicação reúne decisões do Direito Privado. O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Gapri) disponibilizou a edição de setembro do Repertório de jurisprudência. O periAlcolumbre articula acordo para conter impeac ...
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Programa Destrava é lançado no RS para viabilizar a retomada de 631 obras de saúde e educação
Com um levantamento inicial que aponta 631 obras paralisadas no estado, o Programa Destrava, iniciativa de cooperação institucional voltada à retomada e à conclusão de obras públicas paralisadas por decisões judiciais ou determinações de órgãos de controle, chega ao Rio Grande do Sul no próximo dia 6 de novembro. A cerimônia de lançamento será realizada às 11h, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, com a participação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.
Os integrantes do Comitê Estadual assinarão o Termo de Compromisso do Programa Destrava no Rio Grande do Sul, enquanto os municípios firmarão a Carta de Apoio Institucional ao Programa Destrava. Os documentos formalizam o compromisso dos participantes com ações de cooperação, articulação e acompanhamento das obras priorizadas, fortalecendo uma atuação conjunta para acelerar a conclusão de empreendimentos de interesse público.
A iniciativa reúne instituições do sistema de justiça, órgãos de controle e entidades da administração pública para identificar e superar entraves que impedem a entrega de obras essenciais à população, especialmente nas áreas de saúde e educação.
Durante o evento, serão formalizadas as adesões dos 18 órgãos e entidades que integram o Comitê Estadual do Programa Destrava e de prefeitos de municípios gaúchos que aderirem ao programa. Dessa forma, os signatários assumem o compromisso de colaborar com o monitoramento das obras, compartilhar informações e documentos, participar de reuniões e visitas técnicas e contribuir para a construção de soluções que permitam superar obstáculos administrativos, financeiros, contratuais ou jurídicos. A adesão não envolve transferência de recursos financeiros, mas garante aos municípios o apoio técnico e institucional da rede de parceiros do Destrava.
Comitê Estadual
O Comitê Estadual reúne representantes do Poder Judiciário, dos ministérios públicos, dos tribunais de contas, do governo estadual, de órgãos federais, de entidades municipalistas e de conselhos profissionais. Entre suas atribuições, estão promover a articulação entre as instituições envolvidas, acompanhar projetos prioritários e apoiar a busca de soluções para viabilizar a retomada das obras.
O Rio Grande do Sul foi incluído entre os estados prioritários do planejamento nacional para o período de 2026 a 2027. Do total de obras paralisadas no estado, 558 são na área da saúde, segundo o Ministério da Saúde (MS); 43 foram apontadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); e 30 em instituições federais de ensino, de acordo com o Ministério da Educação (MEC).
Sobre o programa
O Destrava é uma iniciativa de cooperação institucional criada para apoiar a retomada de obras públicas paralisadas por decisões judiciais ou determinações de órgãos de controle. Lançado inicialmente durante a gestão do ministro Dias Toffoli na Presidência do CNJ, o programa foi retomado em 2026, sob a coordenação do ministro Edson Fachin, tendo como prioridade empreendimento das áreas de saúde e educação. A proposta é reunir diferentes instituições para construir soluções consensuais que permitam concluir obras já iniciadas e ampliar o acesso da população a serviços públicos essenciais.
O CNJ integra o comitê nacional do programa e exerce papel de articulação entre os persos órgãos participantes. A atuação do Conselho busca fortalecer a cooperação institucional, aprimorar a governança e contribuir para que investimentos públicos já realizados resultem em benefícios concretos para a sociedade.
Serviço:
Lançamento do Programa Destrava no Rio Grande do Sul
Data: 6 de novembro de 2026
Horário: 11h
Local: Auditório Desembargador Osvaldo Stefanello, Palácio da Justiça, Praça Marechal Deodoro, 55, 6º andar, Centro Histórico, Porto Alegre (RS)
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
03/11/2026 (00:00)