Quinta-feira,
16 de Julho de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
OAB-CE nomeia novos membros da Coordenadoria ...
16/07/2026 (00:00) A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, realizou a nomeação dos coordenadores adjuntos da Coordenadoria das Cidades na na última terça-feira, 14, por meio da portaria N° 152/2026-PRES/OAB-CE Foram nomeados como coordenadores adjuntos o presidente da ...OAB-MT se manifesta após primeira condenação ...
16/07/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), dois anos após o assassinato do seu ex-presidente, Renato Nery, com o início da responsabilização dos autores do crime, reafirma a sua firme posição de cobrança para que todos os envolvidos neste acontecimento, que abalou e entriste ...Paim defende novas fontes de financiamento pa ...
16/07/2026 (00:00) O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (14), alertou para o histórico de perdas previdenciárias dos trabalhadores e cobrou novas fontes de financiamento para a seguridade social. Para ele, as sucessivas reformas com foco no corte de gastos fiscais afetam negativamente os b ...STF vai decidir se trabalhador mantém vínculo ...
16/07/2026 (00:00) Matéria teve repercussão geral reconhecido, e entendimento a ser adotado no julgamento deverá ser aplicado em todas as instânciasO Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se, mesmo com o recolhimento de contribuições previdenciárias em valor inferior ao mínimo mensal exigido para sua categoria, o ...Senado aprova aposentadoria diferenciada para ...
16/07/2026 (00:00) Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estão próximos de conquistar o direito a se aposentarem mais cedo que o previsto na regra atual. A regra está na PEC 14/2021, aprovada pelo Senado nesta terça-feira (14). O texto, aprovado com 73 votos favoráveis e apenas um contrário, ...TRF4 lidera entre os TRFs nas ações sobre ben ...
16/07/2026 (00:00) O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) apresentou, em 2025, o melhor desempenho entre os seis Tribunais Regionais Federais brasileiros no segmento das ações relativas a benefícios por incapacidade.Os dados do Painel Justiça em Números 2026, pulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), d ...Derivados de leite serão desonerados do ICMS ...
16/07/2026 (00:00) O Decreto 6.475-R, de 14-7-2026, publicado no DO-ES de 15-7-2026, concede ao estabelecimento industrial, situado no Espírito Santo, crédito presumido de 100% do ICMS devido sobre as saídas interestaduais de produto industrializado derivado deSTF vai decidir se trabalhador mantém vínculo ...
16/07/2026 (00:00) Matéria teve repercussão geral reconhecido, e entendimento a ser adotado no julgamento deverá ser aplicado em todas as instâncias.O STF - Supremo Tribunal Federal vai decidir se, mesmo com o recolhimento de contribuições previdenciárias em valor inferior ao mínimo mensal exigido para sua categoria, ...Sistema de contingência para emissão NF-e na ...
16/07/2026 (00:00) A indisponibilidade de sistemas e ativação da Sefaz de contingência para NF-e se inicia no dia 18-7-2026, a partir das 22 horas, como previsão de retorno às 6 horas de 19-7-2026.A Sefaz-BA ativará a Sefaz Virtual de Contingência por motivo de ordem técnica. A continuidade da emissão de Notas Fiscais ...Paciente que obteve restituição por erro em c ...
16/07/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou a decisão de segunda instância que condenou dois cirurgiões-dentistas a custear uma nova cirurgia para um paciente que já havia obtido a restituição do valor pago pelo procedimento original. Para o colegiado, uma vez r ...Repetitivo fixa tese sobre prova de desempreg ...
16/07/2026 (00:00) Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.360), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para prorrogar o chamadoRádio Decidendi discute limites para substitu ...
16/07/2026 (00:00) O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.350 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Primeira Seção sob a sistemática dos recursos repetitivos.O precedente definiu que não é possível à Fazenda Pública substituir ou emendar a Certidão de Dívida Ativa (CDA) para incluir, ...Pagamento do sexto lote do Abono Salarial com ...
16/07/2026 (00:00) Cerca de 4,3 milhões de trabalhadores estão habilitados a receber o benefício referente ao ano-base 2024; valores variam conforme o período trabalhadoO pagamento do sexto lote do Abono Salarial referente ao ano-base 2024 começa nesta quarta-feira (15) para 4.339.996 trabalhadores habilitados. Ao tod ...Justiça do Trabalho suspende penhora da apose ...
16/07/2026 (00:00) A Justiça do Trabalho suspendeu, ao menos por ora, a penhora incidente sobre 30% da aposentadoria por idade de uma devedora em razão de sua idade avançada e de seu estado de saúde. A decisão é do juiz Marco Aurélio Ferreira Clímaco dos Santos, titular da 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia, e foi conf ...Mantida responsabilidade da Petrobras por ind ...
16/07/2026 (00:00) Empresa prestadora de serviços deixou de existir durante a tramitação do processo.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade subsidiária da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) pelo pagamento de indenização por danos materiais à viúva de um mergulhador terceirizado da ...Tarifaço de Trump: EUA confirmam nova tarifa ...
15/07/2026 (00:00) EUA anunciam tarifa de 25% sobre produtos brasileiros O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) confirmou nesta quarta-feira (15) a aplicação de uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros, com uma extensa lista de itens isentos. A ...Bacellar foi transferido para presídio federa ...
15/07/2026 (00:00) Lista encontrada na casa do bicheiro Adilsinho reúne 61 políticos do RJ e indica movimentação de R$ 20 milhões A transferência do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Defesa diz que Bolsonaro "jamais soube" que F ...
15/07/2026 (00:00) Valdo: Bolsonaro diz que não soube que carta seria publicizada A defesa de Jair Bolsonaro afirmou, ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (15)Dino cobra explicações de presidentes de part ...
15/07/2026 (00:00) 1 de 1 Valdemar Costa Neto em entrevista à GloboNews — Foto: Reprodução/GloboNews O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feCarta divulgada por Flávio: Moraes dá cinco d ...
15/07/2026 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta quarta-feira (15) prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar so9 livros importantes que todo estudante de Di ...
15/07/2026 (00:00) Diante da vasta carga de disciplinas e conteúdos que compõem a graduação em Direito, uma pergunta é recorrente entre os calouros: por onde começar a leitura?As obras vão muito além da simples memorização de normas: elas fornecem base teórica para compreender leis, processos e jFungibilidade recuperacional
15/07/2026 (00:00) Carlos Henrique AbrãoA formatação da recuperação extrajudicial ou judicial observa os ritos previstos nas Leis nº 11.101/05 e nº 14.112/20, respectivamente. O que se pretende analisar, porém, é a possibilidade de conversão da recuperação extrajudicial em judicial e vice-versa, bem como as hipóteses ...Aberto o prazo para submissão de artigos jurí ...
15/07/2026 (00:00) O material deverá ser encaminhado por e-mail e será publicado em nova edição da revista O Ministério Público do Estado de São Paulo publicou, na semana passada, o aviso de abertura do prazo para submissão de artigos jurídicos em edições futuras da Revista Justitia.O Aviso n° 544/2026 traz ainda as r ...Certidão positiva com efeito de negativa auto ...
15/07/2026 (00:00) ProcessoREsp 2.167.136-DF, Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 9/6/2026, DJEN 17/6/2026.Ramo do DireitoDIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO TRIBUTÁRIODestaqueA Certidão Positiva de Débitos com efeitos de negativa (CPD-ETJSP mantém nulidade de testamento que direci ...
15/07/2026 (00:00) Em decisão unânime, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve a nulidade de um testamento que direcionou todos os seus bens para o filho dos cuidadores do falecido. O colegiado manteve a decisão da 4ª Vara da Família e das Sucessões da Capital.Conforme informa ...3º Enac: gabarito definitivo e resultado prel ...
15/07/2026 (00:00) O resultado preliminar e o gabarito definitivo da prova objetiva do 3º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) já estão disponíveis no portal da Fundação Getulio Vargas. A prova foi aplicada no dia 14 de junho em todos os estados e no Distrito Federal. O Exame Nacional dos Cartórios tem coordenação gera ...STJ define competência da Primeira Seção para ...
15/07/2026 (00:00) ProcessoQO no REsp 1.799.959-DF, Rel. Ministro Humberto Martins, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 4/3/2026, DJEN 6/4/2026.Ramo do DireitoDIREITO PROCESSUAL CIVILDestaqueCompete à Primeira Seção e às suas Turmas processar e julgar os feitos relaEmpresas indenizarão família de homem que mor ...
15/07/2026 (00:00) Assinatura de termo pela vítima não elimina responsabilidade. A 29ª Câmara de Direito Privado manteve, em parte, decisão da 3ª Vara de Valinhos que responsabilizou empresas de entretenimento e equipamentoCNJ divulga pesquisa inédita sobre ações cole ...
15/07/2026 (00:00) CNJ pulga pesquisa inédita sobre ações coletivas e destaca desafios para a efetividade das decisões judiciaisQuarta, 15 de julho de 2026 às 17:19O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pulgou os resultados da pesquisa “Ações Coletivas no Brasil: Processamento, Julgamento e Execução”, desenvolvida em pa ...CNJ seleciona instituições acadêmicas e civis ...
15/07/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Chamamento Público nº 01/2026 destinado à seleção de instituições e grupos de pesquisa que possam fornecer subsídios e colaborar com os trabalhos do Observatório do Trabalho Decente.Vara Especializada recebe denúncia contra gru ...
15/07/2026 (00:00) A 3ª Vara Especializada em Organização Criminosa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) recebeu uma denúncia contra 22 pessoas, acusadas de lavar dinheiro para facções criminosas. Para a garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal, o juízo decretou a prisão de dez dos envolvidos, ...Se a IA faz em uma hora o que você cobrava po ...
15/07/2026 (00:00) Sérgio LongoUm advogado me contou, meio orgulhoso e meio inseguro, que tinha começado a cobrar menos dos clientes. O raciocínio dele parecia lógico: se a IA o ajudava a fazer em uma hora o que antes levava oito, seria desonesto cobrar como se ainda levasse oito. Então ele baixou o preço. E, sem perc ...Portal Juristas apresenta cartilha sobre prot ...
15/07/2026 (00:00) Publicação de Wilson Furtado Roberto reúne orientações para famílias, escolas e sociedade sobre superexposição, jogos online, apostas, cyberbullying, aliciamento e proteção de dadosO Portal Juristas apresenta a cartilha de utilidade pública “Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital”, elaborada po ...RS: prazo de regularização do IPVA 2026 antes ...
15/07/2026 (00:00) Cerca de 335 mil contribuintes estão inadimplentes com o tributoContribuintes em situação de inadimplência com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2026 no Rio Grande do Sul serão inscritos em Dívida Ativa da Fazenda Pública (DAT) a partir de 18 de julho. Além da inclusão ...Polícia Civil instaura inquérito para apurar ...
15/07/2026 (00:00) A Polícia Civil de São Paulo investiga as circunstâncias da morte do advogado Pedro Ely Cordeiro dos Santos, de 43 anos, encontrado sem vida na zona oeste da capital paulista após permanecer desaparecido desde a madrugada da última sexta-feira (10). O corpo foi reconhecido por familiares, que haviam ...STF recebe nova ADI que questiona a constituc ...
15/07/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.985) contra a chamada Lei da Dosimetria (Lei nº 15.402/2026). A ação foi proposta pela Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos da República Federativa do Brasil (ANPV) e distribuída ao ministro A ...Câmara aprova projeto que regulamenta filtro ...
15/07/2026 (00:00) A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 3.085/2026, oriundo do Senado Federal, que regulamenta a aplicação do filtro de relevância para a admissibilidade de recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A proposta altera dispositivos do Código de Processo Civil (CPC) para disc ...China regulamenta sistemas de IA com interaçã ...
15/07/2026 (00:00) Entrou em vigor nesta quarta-feira (15) uma nova regulamentação na China que impõe restrições ao funcionamento de sistemas de inteligência artificial capazes de estabelecer vínculos emocionais com os usuários. As medidas atingem os chamados “companheiros virtuais” — ou namorados e namoradas criados ...Novo e-Título: baixe o app, conheça suas funç ...
15/07/2026 (00:00) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou o e-Título, aplicativo oficial que modernizou a relação do eleitorado com a Justiça Eleitoral. Desenvolvido para funcionar como a via digital do título de eleitor, o app ganhou novas funcionalidades e ferramentas inéditas de segurança. O foco da nova ver ...Nova lei na Paraíba obriga comércio a mostrar ...
15/07/2026 (00:00) O Governo do Estado da Paraíba sancionou uma nova legislação que promete trazer mais transparência para as relações de consumo e combater falsas promoções - prática popularmente conhecida como "metade do dobro". A partir de agora, fornecedores de produtos e serviços que atuarem no estado serão ob ...Dino manda presidentes de partidos darem expl ...
15/07/2026 (00:00) Dino intima presidentes de partidos sobre emendas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, nesta quarta-feira (15), que presidentes de todoIndependência financeira é essencial para o f ...
15/07/2026 (00:00) A relação entre a independência econômica da mulher e o fim do ciclo da violência é tema de artigo da nova edição da e-Revista CNJ. O texto destaca que a autonomia financeira amplia a capacidade de denúncia, proteção e reconstrução da vida de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A ...3º Enac: gabarito definitivo e resultado prel ...
15/07/2026 (00:00) O resultado preliminar e o gabarito definitivo da prova objetiva do 3º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) já estão disponíveis no portal da Fundação Getulio Vargas. A prova foi aplicada no dia 14 de junho em todos os estados e no Distrito Federal. O Exame Nacional dos Cartórios tem coordenação gera ...NF-e: preenchimento da CBS e do IBS será obri ...
15/07/2026 (00:00) A partir de 3-8-2026, será obrigatório o preenchimento dos campos referentes ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para validação da Nota Fiscal eletrônica e da Nota Fiscal de Consumo Eletrônica.É o que determina a Nota Técnica 2025.002, versão 1.50 - ju ...Cotação da Bolsa de Valores
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TRF4 lidera entre os TRFs nas ações sobre benefícios por incapacidade
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) apresentou, em 2025, o melhor desempenho entre os seis Tribunais Regionais Federais brasileiros no segmento das ações relativas a benefícios por incapacidade.Os dados do Painel Justiça em Números 2026, pulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), demonstram que a Justiça Federal da 4ª Região conseguiu conciliar uma elevada demanda processual com rapidez na prestação jurisdicional, alta produtividade e redução do estoque de processos.Ao longo de 2025, ingressaram 334.399 novos processos dessa natureza na 4ª Região, o segundo maior volume entre os TRFs. No mesmo período, foram baixados 339.404 processos.Com isso, o TRF4 encerrou o ano com 5.005 processos baixados além do número de casos novos. O índice de atendimento à demanda alcançou aproximadamente 102%, o melhor resultado entre os TRFs e o único superior a 100%.O indicador demonstra que, além de responder à totalidade da demanda recebida durante o ano, a Justiça Federal da 4ª Região conseguiu reduzir parte do estoque de processos de períodos anteriores.Menores tempos de tramitaçãoO TRF4 também obteve a primeira posição entre os Tribunais Regionais Federais em todos os indicadores de tempo analisados.O tempo médio até o primeiro julgamento foi de 139 dias. Nos processos que permaneceram em tramitação, o tempo médio do acervo pendente foi de 116 dias.Quando considerado o acervo pendente líquido, que desconsidera processos suspensos ou sobrestados, o tempo médio foi ainda menor: 97 dias.Os resultados indicam que a elevada produtividade foi acompanhada de maior celeridade em todas as principais etapas de tramitação.Menor taxa de congestionamentoA Justiça Federal da 4ª Região também apresentou a menor taxa de congestionamento entre os TRFs nesse segmento.O indicador ficou em 16,1% na taxa bruta e em aproximadamente 15% na taxa líquida.A taxa de congestionamento representa a proporção de processos que permaneceram pendentes em relação ao total que tramitou no período. Quanto menor o percentual, maior a capacidade da Justiça de solucionar e promover a baixa dos processos.Celeridade em grande escalaOs resultados ganham especial relevância quando analisados em conjunto. O desempenho do TRF4 não decorreu de uma demanda reduzida.Mesmo tendo recebido o segundo maior número de ações relativas a benefícios por incapacidade entre os TRFs, a 4ª Região alcançou os menores tempos de tramitação, a menor taxa de congestionamento e o melhor índice de atendimento à demanda.Os números demonstram capacidade de resposta em grande escala, com julgamento e baixa de processos em volume suficiente para atender à demanda anual e ainda reduzir o acervo acumulado.Organização dos fluxos processuaisOs indicadores refletem a estratégia adotada pelo TRF4 nos últimos anos para aperfeiçoar a tramitação das ações relativas a benefícios por incapacidade.Entre as iniciativas da 4ª Região estão o uso de dados estruturados no sistema eproc, a Tramitação Ágil, a atuação regional dos Núcleos de Justiça 4.0, a padronização de procedimentos e a integração entre perícia médica, análise processual, proposta de acordo e julgamento.A reorganização dos fluxos permitiu que atos processuais fossem praticados de forma mais coordenada e que as informações necessárias ao julgamento estivessem disponíveis com maior rapidez e segurança.A conciliação também desempenhou papel relevante, ao possibilitar soluções consensuais e reduzir o tempo necessário para a conclusão de parte significativa dos processos.Para o presidente do TRF4, desembargador federal João Batista Pinto da Silveira, o resultado decorre de uma ampla reorganização interna e do trabalho coletivo desenvolvido em toda a Justiça Federal da 4ª Região.“Esse resultado é fruto de uma ampla reorganização interna e do trabalho coletivo desenvolvido em toda a Justiça Federal da 4ª Região. O uso intensivo da tecnologia digital, especialmente por meio do eproc e da Tramitação Ágil, permitiu aperfeiçoar os fluxos processuais e oferecer respostas mais rápidas aos cidadãos. A conciliação também foi fundamental para assegurar soluções consensuais, céleres e efetivas. Mas nenhuma inovação produz resultados sem o comprometimento das pessoas. Essa conquista somente foi possível graças à atuação dedicada de magistrados, servidores, conciliadores e demais profissionais envolvidos”, avaliou o presidente.Já o juiz auxiliar da Presidência e gestor das metas do TRF4, Eduardo Tonetto Picarelli, ressaltou que os indicadores demonstram consistência em todas as etapas da tramitação.“Os resultados mostram que as medidas de reorganização, especialização e monitoramento dos fluxos estão produzindo efeitos concretos. O tribunal conseguiu responder integralmente à demanda recebida, reduzir o estoque e manter tempos de tramitação e taxas de congestionamento inferiores aos dos demais TRFs. Nosso desafio agora é preservar esse padrão, reduzir eventuais diferenças entre as unidades e continuar aprimorando a prestação jurisdicional com qualidade, segurança e foco no cidadão”, afirmou Picarelli.Mais do que resultados quantitativos, a redução dos tempos de tramitação representa uma resposta mais rápida em processos que envolvem pessoas afastadas do trabalho por doença ou deficiência e que, muitas vezes, dependem do benefício previdenciário para sua subsistência.Os dados de 2025 indicam que a combinação entre tecnologia, organização regional, especialização, conciliação e atuação colaborativa permitiu ao TRF4 oferecer uma prestação jurisdicional mais célere, mesmo diante de uma das maiores demandas processuais da Justiça Federal.TRF (https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=30304)
16/07/2026 (00:00)