Terça-feira,
19 de Maio de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
TJCE convoca mais 41 candidatos aprovados no ...
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18/05/2026 (00:00) A partir desta segunda-feira (18/05), o atendimento do suporte ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passa a ser operado através da plataforma institucional Balcão Integrado de Atendimento (BIA). A BIA passa a centralizar e organizar o acesso remoto às unidades ...“Diálogos sobre Saúde”: medicamentos incorpor ...
18/05/2026 (00:00) O Comitê Estadual da Saúde realiza, nesta quarta-feira (20/05), às 15 horas, mais uma edição do projeto “Diálogos sobre Saúde”. O tema será “Listas de Medicamentos incorporados ao SUS: RESME 2026 e Resumo dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs)”. O evento ocorrerá de forma virtual, ...Iniciada nova turma do Curso de Segurança Jud ...
18/05/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp/CE) e a Casa Militar do Governo do Estado, deu início, nesta segunda-feira (18/05), ao Curso de Segurança Judicial. A capacitação é destinada a agentes de segurança pública que atuam nas instalações ...Justiça cearense apresenta Promojud durante e ...
18/05/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a convite do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), participou do Encontro sobre a Transformação Digital dos Poderes Judiciários realizado na sexta-feira (15/05) e no sábado (16), na província de San Juan, na Argentina. Na ocasião, a Justiça cearense ap ...Caravana da Reurb integra instituições pela r ...
18/05/2026 (00:00) O Poder Judiciário cearense recebeu, nesta segunda-feira (18/05), a Caravana da Reurb, que promove a conscientização e a integração interinstitucional para impulsionar a Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A programação, realizada na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), teve o apoio ...Tribunal de Justiça realiza posse de 32 juíze ...
18/05/2026 (00:00) Trinta e dois juízes removidos foram empossados em solenidade realizada nessa segunda, 18 de maio O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) empossou, nesta segunda-feira, 18 de maio, 32 juízes removidos na capital e no interior. A solenidade foi realizada no Salão Nobre Desembargador José Jo ...Em posse, conselheiras e conselheiros reafirm ...
18/05/2026 (00:00) O compromisso com a gestão judicial, com o diálogo e com a humanização do Judiciário foi reafirmado pelas novas conselheiras e pelos conselheiros que tomaram posse no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (18/5). Durante a cerimônia, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal ...Juízo não pode limitar atuação de advogado as ...
18/05/2026 (00:00) A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juízo não pode limitar previamente os poderes de atuação de advogado nomeado para ser assistente jurídico em processo sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo o colegiado, a proteção efetiva da vítima depende do ...Maio laranja: Justiça do Trabalho e Coalizão ...
18/05/2026 (00:00) 18/5/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes firmaram, nesta segunda-feira (18), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para fortalecer a prevenção e o enfrentaMinistra Kátia Arruda toma posse como conselh ...
18/05/2026 (00:00) 18/5/2026 - A ministra do Tribunal Superior do Trabalho Kátia Magalhães Arruda tomou posse nesta segunda-feira (18) como conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ministra foi indicada pelo Pleno do TST, em dezembro do ano passado, para a vaga destinada à representação do TST no CNJ. Ela ...Deputada Simone Santana torna-se oficialmente ...
14/05/2026 (00:00) A Alepe realizou, nesta quarta (13), uma reunião solene para a entrega do Título de Cidadã Pernambucana à deputada Simone Santana (PSB). A homenagem foi proposta pelo presidente da AFormação Jurídico-Eleitoral para as Eleições ...
15/05/2026 (00:00) O evento denominado “Formação Jurídico-Eleitoral 2026: alinhamento estratégico e imersão institucional” iniciou nesta quarta-feira (14), no município de Salinópolis, na região nordeste do estado. Os dois dias de imersão, que encerra hoje (15), foram organizados pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) ...CNJ abre inscrições para 4ª edição do Prêmio ...
18/05/2026 (00:00) As inscrições para participar da 4ª edição do Prêmio Justiça e Saúde 2026, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já estão abertas. Os interessados têm entre os dias 18 de maio e 20 de julho para se inscreverem. A premiação tem como objetivo selecionar, reconhecer e disseminar ações, projetos e prog ...Foragido de operação sobre o Master é preso e ...
16/05/2026 (00:00) Hacker que atuava em esquema de Vorcaro é preso em Dubai Um dos alvos da 6ª fase da Operação Compliance Zero, que estava foragido desde quinta-feira (14), foi preso neste sábado (16) em Dubai, nos EmOAB-MT lamenta o falecimento do advogado Leon ...
16/05/2026 (00:00) Faleceu neste sábado (16) em Cuiabá, aos 79 anos, o advogado Leonir Galera Mari. Leonir é irmão do ex-conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e atual presidente da Associação dos Advogados de Mato Grosso, Mauro Galera Mari, e tio do advogado Marco ...Tribunal mantém condenação por homicídio cont ...
16/05/2026 (00:00) Vítima dormia quando ataque aconteceu. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara do Júri da Capital que condenou homem por homicídio contra pessoa em situação de rDiretoria da APMP presente na posse solene de ...
16/05/2026 (00:00) Evento aconteceu no auditório da Universidade Presbiteriana Mackenzie Na noite desta sexta-feira (15/05), persas autoridades e convidados acompanharam a posse solene do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. A cerimônia aconteceu no Auditóri ...Cadip lança nova edição da publicação “Unifor ...
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14/05/2026 (00:00) Além da advocacia de todo o país, de palestrantes e grandes nomes jurídicos, estudantes de Direito também participaram da I Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia, em Cuiabá, dias 7 e 8 de maio. A Comissão de Estagiários da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB ...OAB-MT recebe aula magna de Especialização em ...
15/05/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA-MT), é apoiadora da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP/MT) na realização da Especialização Lato Sensu em Recuperação Judicial, Recuperação Extrajudicial ...Coordenadoria do Núcleo de Justiça 4.0 atende ...
15/05/2026 (00:00) Como resultado de trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) em cima de uma das pautas do Colégio de Presidentes das Subseções da OAB-MT, a coordenadoria do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz de Garantias disponibilizou os canais de acesso ao Núcleo e o quadro identifica ...Gisela Cardoso, Fernanda Brandão e Carlos Edu ...
15/05/2026 (00:00) A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, a conselheira federal Fernanda Brandão e o presidente da Cojad, Carlos Eduardo Guerra Kneip, serão palestrantes no ENJA SP 2026 (Encontro Nacional da Jovem Advocacia), que será realizado em São Paulo no ...OAB-MT participa de reunião com presidentes d ...
15/05/2026 (00:00) O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-MT, Robson Avila Scarinci, representou a OAB-MT na reunião do Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Tributário das Seccionais da OAB. O encontro reuniu, em Brasília na quarta-feira (13), representantes de persos estados para fortal ...Justiça Itinerante no Complexo do Gericinó of ...
15/05/2026 (00:00) Justiça Itinerante propiciou registros de casamento e pórcio de policiais penais A manhã desta sexta-feira, 15 de maio, foi marcada por novos começos e encerramentos de ciclos no Centro de Instrução Especializada (Ciesp), no Complexo de Ger ...PF cumpre mandado em Jundiaí durante operação ...
15/05/2026 (00:00) PF cumpre mandado em Jundiaí durante operação contra supostas fraudes fiscais na Refit A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão em Jundiaí (SP) nesPF troca área responsável por investigar frau ...
15/05/2026 (00:00) PF troca área responsável por investigar fraudes no INSS A direção da Polícia Federal (PF) trocou a área responsável por investigar as fraudes em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (‘Cooptação integral do estado’: Castro atuou ...
15/05/2026 (00:00) Cláudio Castro é alvo de buscas pela PF em operação contra supostas fraudes fiscais A Polícia Federal (PF) apontou, em relatório ao Supremo Tribunal Federal (STF),Cláudio Castro é alvo de buscas pela PF em op ...
15/05/2026 (00:00) Cláudio Castro é alvo de buscas pela PF em operação contra supostas fraudes fiscais O ex-governador Cláudio Castro (PL) foi alvo, nesta sexta-feira (15), dCastro diz que foi surpreendido por operação ...
15/05/2026 (00:00) Cláudio Castro é alvo de operação da Polícia Federal A defesa do ex-governador do Rio Cláudio Castro afirmou nesta sexta-feira (15) que foi “surpreendida” com aProfessora é condenada por racismo após ofens ...
15/05/2026 (00:00) Professora é condenada por racismo no ES A professora universitária Juliana Zucolotto foi condenada por racismo devido a ofensas discriminatórias proferidas contra uma estudante de design de moda de uma faculdade particular em VitóriEduardo Bolsonaro atuou como produtor de film ...
15/05/2026 (00:00) Eduardo Bolsonaro e Mario Frias surgem como produtores de filme que recebeu dinheiro de Vorcaro O deputado cassado Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, trabalhou como produtor-executivo do filme sobre a história do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, e tinha entre suas atribuições ajud ...PGR denuncia ao STJ Romeu Zema por calúnia co ...
15/05/2026 (00:00) 1 de 2 Ministro Gilmar Mendes e Romeu Zema — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF e Reprodução/TV Globo O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta sexta-feira (15) o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da RepúblicaFortalecimento da cooperação e conexões histó ...
15/05/2026 (00:00) Teve início, no Rio de Janeiro, o 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola, que acontece entre os dias 13 e 19 de maio na capital fluminense e em Brasília. A iniciativa tem como eixos centrais a modernização da Justiça, a formação de magistrados como investimento estratégico e a combinação entre re ...Ação gratuita de saúde oferece exames de mamo ...
15/05/2026 (00:00) Uma ação gratuita de saúde está fornecendo serviços de mamografia, destinados ao rastreio do câncer de mama, e exames preventivos de câncer de colo de útero (Papanicolau). A iniciativa é promovida pela Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) em parceria com o Serviço Socia ...Tecnologia e Justiça
15/05/2026 (00:00) Carlos Henrique Abrão.Estamos assistindo a um assombroso movimento único da revolução tecnológica, mostrando sua cara em todos os campos e setores, em particular no funcionamento da Justiça e no comprometimento que isso implica no dia a dia, se levarmos em conta o antagonismo diante das novas ferram ...TST abre prazo para manifestações sobre momen ...
15/05/2026 (00:00) 15/5/2026 - O ministro Fabrício Gonçalves, do Tribunal Superior do Trabalho, publicou edital para convocar pessoas, órgãos e entidades interessados a se manifestar sobre a possibilidade de juntada de documentos numa ação trabalhista depois da apresentação da defesa. A controvérsia jurídica será anal ...Vice-presidente e corregedora do TRE Pará par ...
13/05/2026 (00:00) O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, tomou posse do cargo durante sessão solene, no plenário da Corte, na sede do órgão, em Brasília, na noite da terça-feira (12). O magistrado foi empossado pela ministra Cármen Lúcia, que deixou a Presidência do TSE após u ...OAB-MT participa de debate sobre conciliação ...
15/05/2026 (00:00) "Todos nós, atores do sistema de justiça, trabalhamos com o objetivo do aprimoramento do sistema para a melhor e mais adequada entrega da prestação de serviço. A conciliação é um caminho que busca resolver as situações de forma mais célere e atender as partes de forma equilibrada. Esse diálogo com ...Abertas as inscrições para o 3º Prêmio de Ino ...
15/05/2026 (00:00) Estão abertas as inscrições para o 3º Prêmio de Inovação do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Curso sobre Mediação Familiar discute desafio ...
15/05/2026 (00:00) A Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) está com inscrições abertas para o curso de capacitação continuada “Mediação Familiar à Luz das Relações Intergeracionais”. A formação, que ocorrerá nos dias 8, 10, 15 e 17 de junho, tem como objetivo desenvolver e aprofund ...Cotação da Bolsa de Valores
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Tribunal de Justiça realiza posse de 32 juízes removidos
Trinta e dois juízes removidos foram empossados em solenidade realizada nessa segunda, 18 de maio
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) empossou, nesta segunda-feira, 18 de maio, 32 juízes removidos na capital e no interior. A solenidade foi realizada no Salão Nobre Desembargador José Joaquim da Fonseca Passos. A remoção, pelos critérios de antiguidade e merecimento, ocorreu com base no 9º Edital de 2026, com exercício a partir de 1º de junho de 2026.
O presidente do TJRJ, Ricardo Couto de Castro, conduziu a cerimônia e destacou a importância do momento para a magistratura e para a prestação jurisdicional.
“A casa está em festa porque hoje nós temos uma imagem que é o filme da vida de vocês ou da vida dos magistrados no âmbito do exercício da judicatura. Essa imagem revela a mudança de um eixo jurisdicional que estão realizando, que faz parte da trajetória de todos nós”, afirmou.
Couto enfatizou a alegria com a remoção dos magistrados e ressaltou que aquele era um momento que representava a trajetória de vida de cada um. “Eu fico muito contente quando estou diante de remoção, porque a remoção significa o caminho voluntário do magistrado para a escolha da função jurisdicional no espaço territorial que ele entende ser conveniente dentro de um certo momento.”
O juiz Heitor Carvalho Campinho foi o escolhido para prestar o compromisso em nome dos demais magistrados e assinar o termo de remoção como representante simbólico da solenidade. O magistrado destacou que aquele era um momento de recomeço para todos.
“Todo dia que a gente vai trabalhar, a gente pensa naquele primeiro momento em que entra na magistratura. Então, quando nós retornamos hoje aqui, a gente pode lembrar lá do começo e ter a certeza de que hoje é um novo dia e um novo recomeço. Que a gente tenha coragem, afeto para cuidar dos jurisdicionados e participar cada vez mais da vida da sociedade”, completou.
Presidente do TJ, desembargador Ricardo Couto, fala aos juízes removidos durante solenidade de posse
A cerimônia contou com a presença da 1ª vice-presidente do TJRJ, Suely Lopes Magalhães; do presidente do TJRJ no biênio 2009/2010, Luiz Zveiter; do presidente do TJRJ no biênio 2023/2024, Ricardo Rodrigues Cardozo; dos desembargadores Elton Martinez Carvalho Leme, Marcus Henrique Basílio, Gizelda Leitão Teixeira, Eduardo de Azevedo Paiva; da presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Eunice Bittencourt Haddad; além de magistrados, advogados, servidores e colaboradores.
Confira a lista dos juízes removidos:
Alexandre Rodrigues de Oliveira – Vara Única de Paracambi – antiguidade
Paulo José Cabana de Queiroz Andrade – 36ª Vara Cível da Comarca da Capital – antiguidade
Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo – Capital Auditoria da Justiça Militar – merecimento
José Roberto Pivanti – Vara Única da Comarca de Iguaba Grande – antiguidade
Érica Batista de Castro – 3ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca – merecimento
Mariana Tavares Shu – 3ª Vara de Família da Regional de Campo Grande – merecimento
Marcelo Chaves Espindola – 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói – antiguidade
Antonio Aurélio Abi-Ramia Duarte – 3ª Vara de Família da Regional de Madureira – merecimento
Ricardo Coimbra da Silva Starling Barcellos – 27ª Vara Cível da Comarca da Capital – merecimento
Monalisa Renata Artifon – 4ª Vara Criminal da Comarca Nova Iguaçu/Mesquita – merecimento
Carlos André Lahmeyer Duval – 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis – antiguidade
Caio Mendonca de Oliveira Rodrigues – Vara Única da Comarca de Pinheiral – antiguidade
Pedro Ivo Martins Caruso D’ippolito – 4ª Vara de Família da Regional de Campo Grande – antiguidade
Anna Luiza Campos Lopes Soares Valle – 1ª Vara da Comarca de Vassouras – merecimento
Heitor Carvalho Campinho – I Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes – antiguidade
João Paulo Knaack Capanema de Souza – 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu – merecimento
Rodrigo Moreira Alves – 6ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá – antiguidade
Rafael Lupi Ribeiro Martins – XV Juizado Especial da Regional de Madureira – merecimento
Carolina Dubois Fava – 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso da Comarca de Nilópolis – antiguidade
Ricardo Lafayette Campos – 26ª Vara Cível da Comarca da Capital – merecimento
Marcelo Martins Evaristo da Silva – 1ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá – merecimento
Samuel de Souza Kassawara – 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna – antiguidade
Manuela Celeste Tomasi – 3ª Vara de Família Da Regional De Santa Cruz – Merecimento
Nathália Calil Miguel Magluta – 21ª Vara Criminal da Comarca Capital – antiguidade
Paulo Maurício Simão Filho – 2ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes – merecimento
Felipe Carvalho Gonçalves da Silva – 2ª Vara Cível da Região Oceânica – antiguidade
Ana Carolina Gantois Cardoso – 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu – antiguidade
Carla Faria Bouzo – 33ª Vara Cível da Comarca da Capital – merecimento
Viviane de Almeida Alonso – V Juizado Especial Criminal da Regional do Méier – antiguidade
Iago Saude Izoton – 3ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes – merecimento
Carlos Marcio da Costa Cortazio Correa – 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital – antiguidade
Guilherme Schilling Pollo Duarte – 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis – antiguidade
VS/IA
Fotos: Felipe Cavalcanti/ TJRJ
Fonte:
TJ Rio de Janeiro
18/05/2026 (00:00)