Sexta-feira,
19 de Junho de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Silvia Chakian faz sustentação na tribuna do ...
18/06/2026 (00:00) A diretora da APMP é a primeira Promotora de Justiça do MP paulista a sustentar na tribuna da Suprema Corte brasileira A Diretora de Mulheres da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Silvia Chakian de Toledo Santos, representou o MP de São Paulo em sessão plenária do Supremo Tribunal Fed ...Cidadania em Campo: o que o Brasil e o Haiti ...
18/06/2026 (00:00) A Copa do Mundo movimenta milhões de pessoas ao redor do planeta e, além das disputas dentro de campo, também desperta curiosidade sobre cultura, identidade e cidadania nos diferentes países participantes. Pensando nisso, a Arpen-Brasil apresenta o segundo capitulo da série especial “Cidadania em Ca ...OAB-CE promoverá solenidade de reinauguração ...
18/06/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Subsecção Região Metropolitana de Fortaleza realizam, no próximo dia 26 de junho, a reinauguração da Sala da OAB Fórum Desembargador Carlos Facundo, na Comarca de Eusébio. Na ocasião, haverá o descerramento da placa em homenagem ao advogado ...OAB-CE fortalece parceria com a Ejud7 para re ...
18/06/2026 (00:00) A OAB-CE recebeu, na quarta-feira (17/06), representantes da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ejud7) para uma reunião institucional voltada ao fortalecimento da parceria entre as instituições. O encontro teve como principal pauta o alinhamento das ações para a realizaçã ...CCJ aprova projeto que aumenta penas para ame ...
18/06/2026 (00:00) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), projeto de lei que prevê o aumento das penas para crimes de ameaça, perseguição e violência psicológica contra a mulher quando praticados por meio do campo de mensagens do Pix.A propost ...Receita Federal e MPs investigam grupo por ex ...
18/06/2026 (00:00) Uma operação conjunta da Receita Federal e dos Ministérios Públicos do Rio Grande do Norte e de Pernambuco cumpriu, na manhã desta quarta-feira, 14 mandados de busca e apreensão contra um grupo investigado por supostas fraudes envolvendo apostas esportivas ilegais. A ação tem como objetivo localizar ...Curso sobre desafios no julgamento do tráfico ...
18/06/2026 (00:00) 10/6/2026 - O curso Desafios Processuais e Institucionais no Julgamento do Tráfico de Pessoas e Trabalho Análogo à Escravidão está com inscrições abertas. O evento ocorrerá no dia 23 de junho, das 9h às 17h, em Brasília, mas também terá transmissão ao vivo pelo YouTube. A formação uma iniciativa d ...Lei que alterou Plano Diretor do Município Sã ...
18/06/2026 (00:00) Emendas parlamentares sem relação com projeto de lei original. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça declarou a inconstitucionalidade parcial da Lei nº 18.209/24, do Município de São Paulo, que alterou o Plano DiretValorização de artistas locais no São João en ...
16/06/2026 (00:00) O excesso de artistas de música sertaneja na programação festiva do São João de Pernambuco foi tema de debate na reunião plenária desta terça (16). O deputado João Paulo do PT (PT) defendeu a soberania cultural nordestina e criticou a descaracterizaçCentro Cultural debate a era do linchamento m ...
18/06/2026 (00:00) O Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ), na próxima semana, promove dois lançamentos: o livro Denuncismo, com debate sobre acusação e linchamento moral, e o romance de Carlos Nejar. Segunda-feira - 22 de junho Observatório em Diálogo debate a cultura do linchamento moral O ObsUniversidade de Guarulhos realiza atividade p ...
18/06/2026 (00:00) Estudantes de Direito atuaram no histórico Salão do Júri. Alunos da Universidade de Guarulhos (UnG) – Campus Itaquaquecetuba participaram, ontem (17), de simulação de julgamento popular no Salão do Júri do Palácio daBoas práticas: Semear é replicado em Mato Gro ...
18/06/2026 (00:00) Foco na redução da reincidência criminal. O Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando (Semear), criado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em parceria com o Governo do Estado,CNMP prorroga prazo para envio de artigos à R ...
18/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) prorrogou até 31 de julho o prazo para o envio de artigos que comporão a edição de 2026 da revista Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública. A medida consta de termo aditivo ao Edital nº 001/2026/CSP, publicado nes ...Observatório de Causas de Grande Repercussão ...
18/06/2026 (00:00) Membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão (AVABRUM) se reuniram nessa quarta-feira, 17 de junho, na sede do CNMP, em Brasília. O encontro oc ...ADPF 635: CNMP identifica demandas por períci ...
18/06/2026 (00:00) A necessidade de garantir perícias independentes em casos de letalidade policial, assegurar o acesso de vítimas e familiares às investigações e ampliar a atuação do Grupo de Trabalho (GT) para além da coleta de informações sobre eventuais descumprimentos da decisão judicial foram os principais encam ...Museu da Justiça promove debate sobre históri ...
18/06/2026 (00:00) Diretora do Museu da Justiça do Rio, Siléia Macieira, fala durante atividade do Circuito Centenário do Antigo Distrito Federal O Museu da Justiça do Rio de Janeiro promoveu, nesta quinta-feira, 18 de junho, mais uma atividade do Circuito Centenário do Antigo Distrito Federal, iniciativa que busca ...Eproc: pesquisa aborda transição de sistemas ...
18/06/2026 (00:00) Está no ar um formulário eletrônico para mapear as condições das Procuradorias Municipais do Paraná diante da transição do sistema Projudi para o eproc. A pesquisa tem como destino direto a Comissão Interinstitucional do eproc instituída pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que reúne r ...Congresso Brasileiro de Comunicação Pública p ...
18/06/2026 (00:00) Comunicadores que atuam no Ministério Público, no Judiciário e em todas as esferas de governo, além de pesquisadores e estudantes brasileiros têm até segunda-feira, 22 de junho, para inscrever resumos expandidos de pesquisas e relatos de experiência para os Grupos de Trabalho do 4º Congresso Brasile ...Comissão de Saúde discute como melhorar diagn ...
16/06/2026 (00:00) O atendimento a pacientes com doenças raras em Pernambuco motivou audiência pública realizada pela Comissão de Saúde da Alepe nesta terça (16). O foco do debate foram doenças neuromusculares, que comprometem a comunicação entre o cérebroCNMP promove segunda edição do Fórum “Estraté ...
18/06/2026 (00:00) Nos dias 25 e 26 de junho de 2026, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza o II Fórum "Estratégia Nacional de Atuação do Controle Externo da Atividade Policial”, que acontece presencialmente no Plenário do órgão. Nessa segunda edição, serão abordados elementos para uma atuação integ ...Lei cria departamento para monitorar decisões ...
18/06/2026 (00:00) Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17/6) a Lei nº 15.434/2026, que institui, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistemas InterMulher com deficiência visual tem direito a t ...
18/06/2026 (00:00) Preenchidos os requisitos legais. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que empresa gestora do transporte público paulistano conceda gratuidade a mulher cega de um olho. De acorEmpresa é condenada por usar comandos ocultos ...
18/06/2026 (00:00) Uma empresa do setor de cosméticos foi condenada por litigância de má-fé pelo Juizado Especial Cível da comarca de Rio Negrinho, em Santa Catarina, após inserir comandos ocultos em uma petição processual com o objetivo de influenciar sistemas de inteligência artificial utilizados no ambiente judicia ...Portugal passa a exigir visto prévio para est ...
18/06/2026 (00:00) O Parlamento de Portugal aprovou mudanças na legislação migratória que alteram o processo de permanência de estudantes estrangeiros no país. Com a nova regra, quem pretende estudar em território português deverá obter o visto de estudante ainda no país de origem, deixando de ser possível ingressar c ...STF julga pedido de anulação do caso Mariana ...
18/06/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do recurso que pede a anulação do processo que resultou na absolvição do empresário André Aranha da acusação de estupro apresentada pela influenciadora digital Mariana Ferrer. A análise do caso poderá estabelecer diretrizes para situações semelha ...STF conclui ajustes em tese sobre responsabil ...
18/06/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (17), o julgamento dos embargos de declaração que buscavam esclarecer pontos da tese de repercussão geral sobre a responsabilização de plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros. Com a decisão, a Corte aperfeiçoou o enten ...Justiça brasileira se mobiliza para cumprimen ...
18/06/2026 (00:00) Como transformar decisões internacionais de direitos humanos em realidade e em políticas públicas eficazes no Brasil? É para responder a essa pergunta que trinta juízes e juízas brasileiros se reúnem em Brasília, entre os dias 22 e 26 de junho, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Mag ...Inscrições para o 2º Prêmio Eficiência Tribut ...
18/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo de inscrições para o 2º Prêmio Eficiência TributáCNJ lança curta-metragem após Corte IDH decla ...
18/06/2026 (00:00) O reconhecimento do cuidado como um direito humano pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) é o ponto de partida do novo curta-metragem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), intitulado Precisamos FalaNovas malhas fiscais em Santa Catarina auxili ...
18/06/2026 (00:00) Documentos fiscais eletrônicos (DFEs) deverão conter informações relacionadas ao IBS e à CBS a partir de 1º de agostoA partir de 1º de agosto, os documentos fiscais eletrônicos (DFEs) deverão conter as informações relacionadas ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serv ...Banco não terá de financiar campanha pública ...
18/06/2026 (00:00) Resumo: Em ação civil pública decorrente de assédio moral numa agência de Salvador (BA), o Bradesco foi condenado, entre outras obrigações, a veicular notas e campanha sobre o tema em jornais, rádios e TVs abertas. Para a SDI-2 do TST, a medida foi excessiva e desproporcional, porque não tinh ...Audiência pública no TST expõe divergências s ...
18/06/2026 (00:00) 18/6/2026 - Representantes de operadores portuários, órgãos gestores de mão de obra (Ogmos), entidades sindicais e do Ministério Público do Trabalho participaram, nesta quarta-feira (17), de audiência pública no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para discutir o pagamento de horas extras a trabalh ...Inscrições abertas para a 4ª edição do Congre ...
18/06/2026 (00:00) Estão abertas as inscrições para a 4ª edição do Congresso Nacional de Comunicadores do Ministério Público Brasileiro (Conacomp), que será realizada de 26 a 28 de agosto, na sede do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), em Palmas (TO). Neste ano, o evento terá como tema “Comunicação públi ...Formulário do e-NatJus identifica pedidos de ...
18/06/2026 (00:00) Os juízes e as juízas que atuam em processos de saúde podem identificar os casos de doenças raras ao solicitar notas técnicas para embasar as decisões com evidências científicas. Fruto da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde, o novo módulo foi incluído ao formu ...Secretaria de Fazenda vai ampliar a fiscaliza ...
18/06/2026 (00:00) Serão 1.300 equipamentos compartilhados pelo DER com a SEF para intensificar o monitoramento do sistema Divisa Tributária Segura (DTS)Minas Gerais possui a maior malha rodoviária do país, contendo 16% da soma de rodovias estaduais, federais e municipais, por isso, todos os dias, milhares de veículos ...Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre prov ...
18/06/2026 (00:00) Está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.188 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado sob a sistemática dos recursos repetitivos.O precedente definiu que a sentença trabalhista que apenas homologa acordo entre as partes não é suficiente para comprovar tempo d ...Veterinário demitido por ofender participante ...
18/06/2026 (00:00) Resumo: A 2ª Turma do TST anulou a indenização de R$ 100 mil que a Seara havia sido condenada a pagar a um veterinário demitido após fazer comentários racistas sobre um participante do BBB-21. Após repercussão negativa da postagem, a empresa pulgou nota informando a dispensa, sem citar o nome ...Lei do Superendividamento será debatida em cu ...
18/06/2026 (00:00) Inscrições abertas até domingo (21). A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, no dia 23 de junho, o cursoLei do Superenpidamento: questões polêmicas nos recursos, sob a coordenação dos desembargadores RobertoMato Grosso regulamenta transação de dívida a ...
18/06/2026 (00:00) O Decreto nº 2.175/2026 estabelece regras para a solução consensual de litígios tributários e não tributários, beneficiando também empresas em recuperação judicial. O Governo do Estado de Mato Grosso publicou, em edição extra do Diário OReceita Federal pagará lote especial de resti ...
18/06/2026 (00:00) Valores contemplam contribuintes que não precisaram declarar, mas tiveram imposto retido em 2024.A Receita Federal informa que será pago, no dia 15 de julho de 2026, o lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), destinado a contribuintes que não entregaram de ...Bancário não terá gratificação de função inco ...
18/06/2026 (00:00) Ele completou 10 anos de exercício do cargo depois da Reforma Trabalhista.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Banco do Brasil para isentá-lo de incorporar a gratificação de função ao salário de um bancário. Segundo a jurisprudência do TST, a regra antiga que garantia a ...Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre ca ...
18/06/2026 (00:00) Questão envolve direito de acesso ao mercado de trabalho.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho é competente para julgar uma ação de um motorista profissional que teve informações negativas a seu respeito incluídas no cadastro utilizado por transportadoras c ...Corte Especial: embargos de divergência não s ...
18/06/2026 (00:00) Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a modulação de efeitos fixada em julgamento de tema repetitivo não pode ser objeto de embargos de pergência. Para o colegiado, a modulação integra a técnica de julgamento adotada pelo órgão competente para apreciar o mé ...Quando o Jogo Sai do Controle: confira o novo ...
18/06/2026 (00:00) O futebol sempre foi movido pela paixão das torcidas e pela rivalidade entre os times. Nos últimos anos, um novo personagem ganhou espaço nesse cenário: as apostas esportivas, impulsionadas pela internet.Regulamentadas no Brasil, as apostas, quando praticadas sem responsabilidade, trazem riscos com ...OAB-CE empossa 33 novos advogados e advogadas ...
17/06/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, recebeu 33 novos advogados e advogadas em solenidade de entrega de carteiras. O ensejo aconteceu nesta terça-feira, 16/06, e contou com a condução da presidente da seccional, Christiane Leitão, além da presença de diretores, membros da instituição, fam ...Museu da Justiça promove encontro para valori ...
17/06/2026 (00:00) Figuras maternas não apenas cuidadoras, mas referências de força e caráter. O protagonismo e as trajetórias de mulheres negras nos quilombos foram o centro da oficina “Tecendo Memórias: Mulheres Quilombolas”, realizada nesta quarta-feira, 17 de junho, na sala 118 do Edificio Desembargador Caetano Pi ...PGR nega nova proposta de delação de Vorcaro ...
15/06/2026 (00:00) PGR rejeita proposta de delação de Daniel Vorcaro A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta segunda-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeitou a segunda proposta de delação premiada apresentada pelaMotta pediu a Vorcaro empréstimo do Master pa ...
17/06/2026 (00:00) Motta admite que viajou em jato de Vorcaro A Polícia Federal encontrou diálogos do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pedindo a Daniel VNovos enunciados são aprovados para orientar ...
17/06/2026 (00:00) A VIII Jornada de Direito da Saúde, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou, nesta quarta-feira (17), 29 enunciados e alterou outros 11, que servirão como diretrizes para magistrados, promotores e defensores públicos e gestores de saúde. A aprovação aconteceu após dois dias de deb ...Cotação da Bolsa de Valores
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