Sexta-feira,
07 de Agosto de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
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03/08/2026 (00:00) A OAB Loanda reuniu juízes e advocacia da região num diálogo sobre a implantação do Eproc na Comarca. O encontro “Eproc em Debate – Diálogo Institucional entre Advocacia e Poder Judiciário” contou com a participação do juiz de Direito Malcon Jackson Cummings, replicador do sistema Eproc no Tribunal ...Plenário do CNMP aprova proposta orçamentária ...
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Casal de surdos oficializa casamento no ônibus da Justiça Itinerante durante o Rio Innovation Week
Daniele e Paulo oficializam união durante ação da Justiça Itinerante no Rio Innovation Week
O sonho de oficializar a união tornou-se realidade para Daniele Oliveira de Siqueira Rêgo e Paulo Sérgio dos Santos Tomaz nesta quarta-feira, 5 de agosto, dentro do ônibus da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), estacionado em frente ao Armazém 5, durante o Rio Innovation Week, na Região Portuária do Rio.
O casal, que vivia em união estável desde julho de 2025, participou de uma audiência conduzida pelo juiz Juarez Fernandes Cardoso, titular da 2ª Vara Cível de Itaguaí, e saiu do local com a sentença que converteu a união em casamento civil. Por trás da conquista, houve uma história marcada pela superação de uma barreira que, muitas vezes, impede pessoas surdas de exercer plenamente seus direitos: a comunicação.
Amiga do casal desde o início de 2025, quando os conheceu em Teresópolis, a servidora do TJRJ e voluntária do Justiça Itinerante, Mailde Almeida dos Santos, que acompanhou todo o processo conta que decidiu aprender Língua Brasileira de Sinais (Libras) justamente para conseguir se comunicar com eles e com outras pessoas surdas que passaram a fazer parte de sua convivência.
"Quando conheci Paulo e Daniele, percebi que eu não conseguia nem dar um bom dia para eles. Aquilo me incomodou muito. Resolvi fazer um curso de Libras para poder me comunicar não só com eles, mas com outras pessoas surdas também. Continuo aprendendo até hoje", relatou.
Há cerca de duas semanas, o casal procurou a servidora em busca de orientação sobre como transformar a união estável em casamento. "Eles tinham receio de chegar aos lugares e não conseguir se comunicar. A preocupação era saber se haveria intérprete, alguém que pudesse entendê-los. Essa barreira faz com que muitas pessoas desistam antes mesmo de procurar atendimento", afirmou.
Ao tomar conhecimento, por meio da pulgação do projeto, de que a Justiça Itinerante estaria presente no Rio Innovation Week oferecendo justamente o serviço desejado pelo casal, ela entrou em contato imediatamente.
"Perguntei se eles realmente queriam converter a união em casamento e expliquei que, no dia seguinte, a Justiça Itinerante faria esse atendimento gratuitamente. Eles perguntaram: 'É de graça?'. Quando confirmei, decidi acompanhá-los. Pensei que, se fossem sozinhos, talvez não soubessem nem a quem procurar."
Durante a audiência realizada dentro do ônibus da Justiça Itinerante, a servidora atuou como intérprete voluntária, traduzindo integralmente as perguntas do magistrado para Libras e transmitindo, em português, as respostas do casal.
"O juiz foi extremamente sensível à situação deles. Toda a audiência aconteceu com tradução em Libras, permitindo que eles compreendessem cada etapa do procedimento e respondessem com segurança."
De acordo com o juiz Juarez Cardoso Fernandes, titular da 2ª Vara Cível de Itaguaí, a experiência de realizar audiência ao selar a união do casal foi da Justiça proporcionar a chance de ser compreendido.
"Por mais que a Justiça Itinerante já tenha bastante tempo de atividade no TJRJ, não deixou até hoje de ser uma novidade para as pessoas em relação à prestação jurisdicional mais perto da população carente. Por isso, o nosso ônibus esteve no Rio Innovation Week, para que mais pessoas conhecessem o serviço prestado. Tivemos duas pessoas portadoras de deficiência auditiva, que também não falavam, que queriam oficializar a união estável e converter em casamento. A audiência foi feita ali mesmo no evento, sendo visível a felicidade das partes com o auxílio de uma intérprete em libras, as testemunhas, a Defensoria Pública e o Ministério Público", destacou o magistrado.
Juiz Juarez Cardoso Fernandes conduziu audiência do casal no ônibus da Justiça Itinerante
A emoção tomou conta do casal ao final da audiência. Um detalhe: como não haviam providenciado alianças, coube a quem acompanhava a audiência emprestar os anéis para formalizar a união.
"Daniele disse que estava arrepiada e muito feliz. Ela não esperava viver aquele momento dessa forma. Para uma pessoa surda, encontrar acessibilidade em um serviço público faz toda a diferença."
Segundo a servidora, o trabalho desenvolvido pela Justiça Itinerante representa muito mais do que a prestação de um serviço jurídico.
"Na história deles, a barreira vencida foi a da comunicação. Para outras pessoas, podem ser obstáculos diferentes. O importante é que esse trabalho leva cidadania para quem mais precisa. Quero agradecer ao Tribunal por proporcionar momentos como esse."
Neste ano, o TJRJ participa do Rio Innovation Week com um estande de 48 metros quadrados no Armazém 4. Paralelamente, um ônibus da Justiça Itinerante permanece estacionado em frente ao Armazém 5, das 11h às 18h, oferecendo gratuitamente serviços de requalificação civil, pórcio consensual, retificação de registro e conversão de união estável em casamento, ampliando o acesso da população à Justiça de forma rápida, gratuita e inclusiva.
SV/IA
Fotos: Divulgação
Fonte:
TJ Rio de Janeiro
06/08/2026 (00:00)