Sexta-feira,
18 de Setembro de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
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18/09/2026 (00:00) Parada programada: Pje 2.x ficará indisponível neste sábado (19/09)Sexta, 18 de setembro de 2026 às 14:04A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que o Sistema Judicial Eletrônico (PJe) 2.x ficará temporariamente indisponíCircuito CNMP debate proteção de crianças e a ...
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17/09/2026 (00:00) Novos processos do Juízo das Garantias passam a tramitar no PJe 2.xQuinta, 17 de setembro de 2026 às 19:46A partir desta segunda-feira, 21, os novos processos de competência do Juízo das Garantias na Justiça Federal da 5ª Região, ou seja, Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio GrandDe Esperança Garcia à Black Sisters in Law: p ...
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17/09/2026 (00:00) O credenciamento está disponível em todo o território nacional, com exceção do Amapá, Distrito Federal e Maranhão, que ainda não estão integrados à Carteira Digital de Trânsito (CDT)O Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) informa que está liberado o credenciamento dos Car ...Clube de futebol indenizará torcedor atingido ...
17/09/2026 (00:00) Acidente causou fraturas e afastamento do trabalho. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara Cível de Ribeirão Preto que condenou clube de futebol da Capital a indDireitos humanos, Ministério Público e proteç ...
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17/09/2026 (00:00) As inscrições de decisões que tenham tido como base a proteção e promoção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado terminam no próximo dia 20 de setembro. As peças serão avaliadas no II Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente, promovido p ...Especialistas destacam necessidade de prioriz ...
17/09/2026 (00:00) As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão para garantir que as informações e os serviços essenciais cheguem a toda a população. Essa diretriz deu o tom da abertura do 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública (ComPública), que conta com ...Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva ...
17/09/2026 (00:00) O lançamento do livro Estudos sobre Direito Material e Processual Penal – Homenagem ao Ministro Teodoro Silva Santos ocorreu, na noite de terça-feira (15), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento foi prestigiado por coautores e organizadores da obra, ministros e servidore ...CNMP se reúne com instituições financeiras, e ...
17/09/2026 (00:00) Nessa terça-feira, 15 de setembro, o Conselho Deliberativo do Fórum Nacional de Atuação em Insolvência do Ministério Público (Fonain-MP) iniciou diálogo e aproximação com instituições financeiras, entidades do agronegócio e a Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal para debater medidas rel ...STF começa a analisar unificação de prazos de ...
17/09/2026 (00:00) Plenário tem quatro votos para equiparar a licença-maternidade sem distinguir a origem biológica ou adotiva da criança ou a natureza do vínculo profissional da pessoa beneficiáriaNa sessão desta quarta-feira (16), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma ação que discute cri ...Curso da ESA/OAB Paraná aborda atuação estrat ...
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17/09/2026 (00:00) 17/9/2026 - Decisões mais claras permitem que as partes compreendam os fundamentos dos julgamentos e os efeitos práticos das decisões em suas vidas, além de promover um sentimento de acolhimento e reduzir barreiras que afastam o cidadão do sistema de Justiça. Atendendo a Recomendação 144/2023 d ...Cotação da Bolsa de Valores
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Circuito CNMP debate proteção de crianças e adolescentes, garantia do direito à educação e aprimoramento no sistema socioeducativo
A proteção de crianças e adolescentes e a garantia do direito à educação estarão no centro de uma série de atividades realizadas durante o Circuito CNMP 2026. Entre os dias 10 e 12 de novembro, serão realizadas oficinas e seminários sobre os temas, em Brasília, reunindo especialistas para discutir desafios atuais, compartilhar experiências e fortalecer estratégias de atuação nas duas áreas. As atividades integram a programação geral do Circuito, que ocorre de 9 a 12 de novembro.
A iniciativa, coordenada pela Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) começa no dia 10, com o 5º Encontro Nacional da Cije, que terá duas oficinas: uma dedicada à Infância e Juventude e outra à Educação. As atividades serão realizadas das 14h às 18h, na sede do CNMP, e abordarão temas relevantes às respectivas áreas de atuação da Comissão.
A realização das atividades busca fortalecer a atuação ministerial e ampliar o diálogo entre integrantes do Ministério Público. O caráter prático das oficinas também pretende favorecer o compartilhamento de experiências e a construção conjunta de estratégias para o enfrentamento dos desafios identificados nas áreas de infância, juventude e educação.
Na manhã do dia 12 de novembro, o Auditório do CNMP receberá o evento “Resolução Conjunta CNMP/CNJ nº 16/26 – Temas atuais do depoimento especial”. A atividade será dedicada à discussão de questões relacionadas ao depoimento especial, instrumento voltado à escuta protegida de crianças e adolescentes em situações que demandam atuação do sistema de justiça e da rede de proteção.
A discussão integra o esforço de aperfeiçoamento da atuação institucional na área da infância e juventude, especialmente diante da necessidade de articulação entre os diferentes atores responsáveis pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes. O evento será realizado das 8h às 12h e terá transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.
Na tarde do mesmo dia, a Cije promove o seminário “Judicialização da educação infantil: desafios e estratégias para a garantia do direito à educação”. O debate coloca em foco uma questão diretamente relacionada à atuação do Ministério Público na defesa de direitos fundamentais: os desafios decorrentes da judicialização de demandas relacionadas à educação infantil e as estratégias que podem contribuir para assegurar o acesso a esse direito.
Realizado das 14h às 18h, também no Auditório do CNMP, o seminário permitirá a discussão de experiências e perspectivas sobre a atuação institucional diante de demandas que envolvem a garantia do direito à educação. O evento também será transmitido pelo canal do CNMP no YouTube.
Inscrições
Aberto ao público em geral, o Circuito tem como foco membros, servidores e parceiros institucionais do Ministério Público. As inscrições para as atividades que integram o Circuito CNMP podem ser feitas pelo Sistema de Eventos do CNMP, na opção “Circuito CNMP”, selecionando o subevento de interesse. As inscrições podem ser feitas até a data de realização de cada iniciativa.
Aprendizagem no sistema socioeducativo
Na mesma semana, a Cije também apoiará a realização do seminário “Aprendizagem profissional no sistema socioeducativo: diretrizes e estratégias de implementação à luz da Recomendação Conjunta CNJ/CNMP nº 3/2024”.
O evento será realizado durante todo o dia 11 de novembro, no auditório da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília. A programação terá formato híbrido, com participação presencial e transmissão pelo canal da ESMPU no YouTube.
Embora não integre o Circuito CNMP, o seminário dialoga diretamente com os temas discutidos pela Cije e amplia, na mesma semana, o espaço de debate sobre a garantia de direitos e o aprimoramento das políticas voltadas a adolescentes e jovens no sistema socioeducativo.
As inscrições para esse evento serão abertas em breve e deverão ser feitas diretamente no portal da ESMPU.
Circuito CNMP 2026
Realizado pelo segundo ano consecutivo, o Circuito CNMP é uma iniciativa inédita do Conselho Nacional do Ministério Público. O evento ocorre entre 9 e 13 de novembro, na sede da instituição, em Brasília. Aberto ao público em geral, o Circuito tem como foco os membros, servidores e parceiros institucionais do Ministério Público.
O Circuito CNMP foi criado para promover a integração, a inovação e a valorização de boas práticas institucionais, por meio de seminários, fóruns, encontros, oficinas e reuniões temáticas, organizados pelas persas unidades do Conselho Nacional.
Veja a programação e outras informações na página do Circuito CNMP
Serviço
5º Encontro Nacional da Cije – Infância e Juventude e Educação10 de novembro | 14h às 18hSede do CNMP, em BrasíliaParticipação presencial e remota pelo Teams.
Inscrições: Sistema de Eventos do CNMP
Seminário “Aprendizagem profissional no sistema socioeducativo: diretrizes e estratégias de implementação à luz da Recomendação Conjunta CNJ/CNMP nº 3/2024”11 de novembro | durante todo o diaAuditório da ESMPUFormato híbrido.
Inscrições pelo portal da ESMPU.
Resolução Conjunta CNMP/CNJ nº 16/26 – Temas atuais do depoimento especial12 de novembro | 8h às 12hAuditório do CNMPTransmissão pelo canal do CNMP no YouTube.
Inscrições: Sistema de Eventos do CNMP
Judicialização da educação infantil: desafios e estratégias para a garantia do direito à educação12 de novembro | 14h às 18hAuditório do CNMPTransmissão pelo canal do CNMP no YouTube.
Inscrições: Sistema de Eventos do CNMP
18/09/2026 (00:00)