Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJRS realiza a primeira reunião do ano
A primeira reunião de 2024 do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJRS foi realizada na tarde desta terça-feira , com a presença da Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Fabianne Breton Baisch. O encontro, que é trimestral, aconteceu no Palácio da Justiça, Centro Histórico da Capital e reuniu Juízes-Corregedores e magistrados com atuação na execução criminal.
Na pauta, foram abordados temas como expansão do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional , o fortalecimento dos Conselhos da Comunidade, a implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, entre outros assuntos inerentes à execução penal. A Corregedora-Geral da Justiça fez uma breve manifestação no início da reunião, desejando boas-vindas aos participantes e destacando a importância do trabalho desempenhado pelo Grupo no planejamento de diretrizes e de projetos nessa área de grande repercussão social.
O novo coordenador do GMF/TJRS, Juiz-Corregedor Bruno Jacoby de Lamare, também destacou a atuação do Grupo: "A reunião de hoje anota o compromisso dessa Casa Correicional, bem apontado pela Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Fabianne Breton Baisch, de que é preciso promover um diálogo contínuo sobre temas da execução penal, vez que importante para a sociedade o aprimoramento da questão prisional e do tratamento das pessoas em conflito com a lei", considera o magistrado.
"A marcação, desde logo, das datas das próximas reuniões , assim como o encaminhamento de que estas sejam acessíveis, por videoconferência, a todos os magistrados e magistradas interessados, indica esse entendimento. Além disso, conversar com os colegas, mostrar avanços já havidos e receber sugestões em temas tão caros como, por exemplo, a interiorização do NUGESP e as construções para uma Política Antimanicomial do Poder Judiciário, são formas de gerar meios para qualificar a jurisdição", acrescenta o Juiz-Corregedor.
Participaram do encontro o Juiz-Corregedor Luís Antônio de Abreu Johnson, a Juíza-Corregedora Carla Fernanda De Cesaro Haass, os magistrados Alexandre de Souza Costa Pacheco, Sonáli da Cruz Zluhan, Priscila Gomes Palmeiro, Diego Locatelli, Joseline Mirele Pinson de Vargas, Gilberto Pinto Fontoura, Liane Machado dos Santos Caminha Gorini, Eduardo Giovelli, Geraldo Anastácio Brandeburski Júnior, Carlos Fernando Noschang Júnior, Roberta Penz de Oliveira, Afonço Carlos Bierhals e André Luís Ferreira Coelho; os Assessores Alexandre Bier, Diana Mirapalhete Graña e Gustavo Pinheiro Machado , Mariana Fritsch e a servidora Camila Belinaso de Oliveira .