Quinta-feira,
09 de Abril de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Semana na Alepe: impasse e vitórias do govern ...
04/04/2026 (00:00) Além da aprovação, na terça (31), do reajuste de 5,4% nos salários dos trabalhadores em educação (professores, mas também técnicos, orientadores, supervisores e todo o pessoal adminisExposição fotográfica no Tribunal de Justiça ...
09/04/2026 (00:00) A exposição traz persas fotos do projeto no decorrer dos anos “Semear dignidade. Restaurar paisagens. Transformar destinos.” Essa é a missão central do projeto Replantando Vida, iniciativa da Companhia Estadual de Águas e Esgoto ...Banco Master contrata familiares de desembarg ...
09/04/2026 (00:00) O Banco Master contratou a advogada Camilla Ramos e o advogado Gabriel Ramos, respectivamente esposa e filho do desembargador Newton Ramos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para atuar em processos que buscavam liberar o pagamento de cerca de R$ 1,6 bilhão em precatórios da União.Os crédito ...Sentença é anulada após juízo reconhecer ausê ...
09/04/2026 (00:00) A juíza do Trabalho Rebeca Sabioni Stopatto, da 86ª Vara de São Paulo, anulou uma sentença que havia julgado improcedente o pedido de um trabalhador, reconhecendo que a ausência do advogado na audiência ocorreu por motivo relevante.O caso ocorreu em 18 de dezembro de 2025, quando o advogado, residen ...Câmara aprova projeto que aumenta multas e cr ...
09/04/2026 (00:00) A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 399/25, que reajusta significativamente as multas aplicáveis pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em casos de adulteração ou irregularidades na comercialização de combustíveis, além de criar uma taxa de fiscalização pa ...TJ-SP reconhece validade de doações a filhos ...
09/04/2026 (00:00) A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a legalidade de uma doação feita por um homem a dois filhos de seu primeiro casamento, antes do nascimento de outros descendentes de um segundo relacionamento.De acordo com os autos, o doador transferiu 14 imóveis aos filho ...Hospital não terá de seguir parâmetros do Con ...
09/04/2026 (00:00) Resumo: O Ministério Público do Trabalho buscava a aplicação de resolução do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) para a contratação de profissionais em um hospital da Bahia O órgão sustentava que o excesso de trabalho causava impacto na saúde e na segurança de trabalhadores e pacientes. A 1ª ...Acordo assinado por advogada grávida para res ...
09/04/2026 (00:00) Resumo: A 7ª Turma homologou um acordo de R$ 321 mil para encerrar o contrato de trabalho de uma advogada grávida com a Whirlpool. A decisão dispensou a assistência sindical obrigatória, por considerar a profissional "hipersuficiente", dado seu alto salário e nível de instrução. Para o colegiad ...Segunda fase de dispensa da DIME tem prazo de ...
09/04/2026 (00:00) Nova etapa do processo de extinção da declaração permitirá a adesão de 20 mil contribuintes catarinensesContribuintes interessados em participar da segunda fase de dispensa da apresentação da chamada DIME (Declaração do ICMS e do Movimento Econômico) em Santa Catarina terão até o próximo dia 31 de m ...OAB-MT abre inscrições para duas novas pós-gr ...
09/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA-MT) e em parceria com a Faculdade Atame, está com inscrições abertas para duas novas pós-graduações voltadas à qualificação da advocacia mato-grossense. As turmas terão início nos dias 2 ...INSS dispõe procedimentos sobre inclusão, sus ...
09/04/2026 (00:00) O INSS - Instituto Nacional do Seguro Social publicou no Diário Oficial de hoje, 9-4, a Portaria 1.944, de 8-4-2026, que dispõe sobre os procedimentos referentes à inclusão, suspensão e exclusão de nomes de resMTE atualiza Lista Suja do trabalho análogo ...
09/04/2026 (00:00) Cadastro passa a reunir 613 nomes e registra resgate de 2,2 mil trabalhadores em situações análogas à escravidão.O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego publicou, no dia 6 de abril, a atualização doLei dispõe sobre o exercício da profissão de ...
09/04/2026 (00:00) O Governo Federal publicou no Diário Oficial de hoje, 9-4, a Lei 15.381, de 8-4-2026, para dispor sobre o exercício da profissão de doula.Foi determinado, dentre outros, que doula é a profissional que oferece apoio físico, inInteresse do menor autoriza descumprimento pr ...
09/04/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no regime de guarda compartilhada, é admissível a permanência provisória da criança com um dos genitores em cidade persa da residência do outro, mesmo que isso caracterize descumprimento do acordo previamente homol ...Absorção entre crimes de desacato e resistênc ...
09/04/2026 (00:00) A página da Pesquisa Pronta pulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:DIREITO PENAL – TIPICIDADE PENAL:STJ e TJPB promovem seminário sobre violência ...
09/04/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizam, nesta sexta-feira (10), o Seminário STJ-TJPB sobre Violência contra a Mulher. O evento acontece a partir das 9h, na sede da corte paraibana, em João Pessoa, com transmissão ao vivo pelos canais doRádio Decidendi analisa precedente sobre resp ...
09/04/2026 (00:00) O podcast Rádio Decidendi, em sua nova edição, aborda o Tema 1.173 dos recursos repetitivos, julgado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).O precedente fixou a tese de que o corretor de imóveis, pessoa física ou jurídica, não responde, em regra, por danos causados ao consumidor em ...Justiça do Trabalho não vai julgar ação envol ...
09/04/2026 (00:00) Disputa deve ser resolvida na Justiça comum.A SDI-2 - Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho não tem competência para julgar conflitos entre advogados sobre a pisão de honorários de sucumbência. A decisão foi tomada no julg ...Trabalhador que sofreu queimaduras ao atraves ...
09/04/2026 (00:00) Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados.A Oitava Turma do TST não admitiu recurso da Ituiutaba Bioenergia Ltda., de Ituiutaba (MG), contra decisão que a condenou a pagar indenizações por danos morais, estéticos e materiais a um t ...OAB-CE institui Coordenadoria de Acessibilida ...
08/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) instituiu, por meio da Portaria nº 17/2026, assinada no dia 17 de março pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, a Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão no âmbito da seccional. A nova estrutura passa a integrar a presidência d ...OAB-CE recebe secretária nacional para dialog ...
08/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu, no dia 31 de março, a secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres (SENEV) do Ministério das Mulheres, Estela Bezerra, em reunião com a diretoria da seccional e conselheiros estaduais. A iniciativa integrou a agenda ...Um olhar de gestão e diálogo para a Seção de ...
09/04/2026 (00:00) Entrevista com o desembargador Roberto Nussinkis Mac Cracken. A trajetória do desembargador Roberto Nussinkis Mac Cracken ilustra uma convergência entre experiência jurídica, vocação acadêmica e sensibilidade ad“Judicialização da Saúde: Desafios e Perspect ...
08/04/2026 (00:00) Na mesa da esquerda para direita: a presidente da Comaq, desembargadora Jacqueline Montenegro; a presidente da Comissão Temática Consensualidade na Saúde Privada, desembargadora Katya Monnerat; o presidente do Conselho de Administração da Emedi, desembargador Cesar Cury; a presidente da Cojes, desem ...Entre abraços e conquistas, turma do Inclusão ...
08/04/2026 (00:00) Turma com 19 integrantes do Projeto Inclusão Legal encerra ciclo em cerimônia realizada pela SGSUS A cerimônia de encerramento da 4ª turma do Projeto Inclusão Legal, da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS) do Tribunal de Justiç ...Terceira Seção desmembra processo, e ex-solda ...
08/04/2026 (00:00) A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (8), a cisão do processo penal que apura crime de feminicídio atribuído ao ex-soldado Kelvin Barros da Silva, acusado de matar a cabo Maria de Lourdes Freire Matos dentro de um quartel do Exército, em Brasília. Com ...Segundo dia da Semana de Cultura articula tra ...
08/04/2026 (00:00) Da terra cultivada na colônia agrícola em Magé aos corredores de uma editora de livros no centro do Rio de Janeiro, o segundo dia da Semana de Cultura no Sistema Prisional promoveu experiências e debates que envolveram pessoas privadas de liberdade, egressos do sistema e servidores que trabalham nas ...Justiça recebe contribuições para formular en ...
08/04/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu de agências reguladoras, entidades representativas e outros envolvidos no tema colaborações para que a Justiça construa um entendimento uniforme acerca dos valores cobrados pelas concessionárias de energia elétrica para o uso compartilhado de postes por ...Sistema com IA moderniza penas alternativas e ...
08/04/2026 (00:00) O Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (SAREF) alcançou a marca de 1 milhão de homologações de apresentações de pessoas em cumprimento de penas alternativas em todo o Brasil. A plataforma utiliza inteligência artificial e geolocalização para validar o comparecimento periódico des ...CNJ debate o futuro da gestão do Judiciário c ...
08/04/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na tarde desta quarta-feira (08/04), o 5.º Encontro de Gestão Estratégica dos Órgãos do Poder Judiciário, reunindo magistrados, gestores e equipes de planejamento de tribunais de todo o país. Com formato híbrido, o evento aconteceu no auditório do CNJ, ...Associação questiona regra sobre perícia por ...
08/04/2026 (00:00) A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal contra trechos da lei de benefícios da Previdência Social que estabelecem que o exame médico-pericial poderá serFórum do Judiciário amplia debate sobre acess ...
08/04/2026 (00:00) Autoridades e especialistas em direitos indígenas defenderam nesta quarta-feira (8/4) o aprimoramento da atuação do Poder Judiciário no tratamento das demandas dos povos originários, com mais presença nos territórios, adaptação de procedimentos à persidade cultural e linguística e enfrentamento de e ...Consulta Nacional de Pessoas passa a ter inte ...
08/04/2026 (00:00) A Consulta Nacional de Pessoas, ferramenta de uso exclusivo de magistradas e magistrados que centraliza informações sobre pessoas físicas e jurídicas, foi integrada aoFloresta dos Notários e Registradores recebe ...
08/04/2026 (00:00) Iniciativa apoiada pela ANOREG/BR e coordenada pela RARES-NR reforça o compromisso da classe extrajudicial com a biopersidade e a sustentabilidade. No início de março, a Floresta dos Notários e Registradores do Brasil, localizada na Green Farm CO2 Free, tornou-se o novo lar de dois visitantes muit ...ANOREG/BR divulga orientações sobre emissão d ...
08/04/2026 (00:00) A ANOREG/BR encaminhou aos associados o Ofício Circular nº 0402/2026 com orientações sobre a emissão de nota fiscal pelos Cartórios no contexto da reforma tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 1Nupemec recebe até sexta-feira (10) inscriçõe ...
08/04/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizará o Curso de Formação de Expositores da Oficinas Pais e Filhos. As pessoas interessadas podem se inscrever até a próxima sexta-feira (10/04), clicandoComitiva paulista visita TJRS para troca de e ...
08/04/2026 (00:00) Equipe conheceu unidade virtual que centraliza demandas. Comitiva do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, entre segunda (6) e ontem (7), visita técnica ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para troca expeTJSP reconhece legitimidade de doação feita a ...
08/04/2026 (00:00) Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a legitimidade de doação feita por homem a dois filhos antes do nascimento de outros herdeiros, frMinistra Nancy Andrighi critica excesso de re ...
08/04/2026 (00:00) Durante participação em uma live promovida pelo portal Juristas, a ministra Nancy Andrighi fez duras críticas ao elevado número de recursos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça, destacando os impactos negativos desse cenário para a eficiência da Corte.Segundo a magistrada, o STJ enfrenta uma s ...Desembargador questiona perspectiva de gênero ...
08/04/2026 (00:00) Uma live recente promovida por Portal Juristas trouxe à tona um tema sensível e atual no Direito de Família: a aplicação da perspectiva de gênero em casos de pensão alimentícia. Durante o debate, o Desembargador Almir Pereira de Jesus questionou a utilização desse enfoque em decisões judiciais, o qu ...OAB-PR promove Conferência da Advocacia Corpo ...
08/04/2026 (00:00) A OAB Paraná promove, nos dias 20 e 21 de maio, a Conferência da Advocacia Corporativa 2026. O evento reunirá profissionais, especialistas e autoridades para debater os principais desafios e tendências da atuação jurídica no ambiente empresarial. Organizado pela Comissão da Advocacia Corporativ ...Inscrições para a 3ª edição Prêmio Solo Segur ...
08/04/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou as inscrições para a 3ª edição do Prêmio Solo Seguro 2025/2026. Agora, os interessados têm até o dia 13 de abril para se inscrevePopulação destaca importância dos serviços di ...
07/04/2026 (00:00) “Foi muito gratificante porque a gente encontrou de tudo sobre saúde. Acabei de fazer o eletrocardiograma e já recebi na hora. Vou pra sala de vacinação, pro dentista, fazer uns testes rápidos e depois procurar uma orientação jurídica”, descreveu Francisco José da Silva. O auxiliar de serviços gera ...TJCE assina Termo de Cooperação para fortalec ...
07/04/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou nesta terça-feira (07/04) Termo de Cooperação Técnica para potencializar a rede de proteção à crianças e adolescentes em risco no âmbito do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). A assinatura ocorreu na sede do Tribuna ...Articulação da OAB-CE resulta em melhorias no ...
08/04/2026 (00:00) A OAB-CE, por meio da Diretoria de Relações Institucionais, realizou reunião com representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para tratar de demandas relacionadas ao funcionamento do Núcleo 4.0 dos Juizados Especiais. A interlocução foi motivada por solicitações encaminhadas pelo ...OAB Informa: TJCE abre inscrições para Mutirã ...
08/04/2026 (00:00) Idosos com processos judiciais em andamento contra instituições financeiras têm a oportunidade de buscar uma solução mais rápida e consensual por meio do Mutirão Cejusc 60+ Bancário. A iniciativa é promovida pelo Fórum Clóvis Beviláqua, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadan ...Segurança jurídica no ambiente de negócios fo ...
08/04/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, no dia 31 de março, a 9ª Sessão da Câmara de Proteção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios, da Advocacia-Geral da União (AGU). Realizado no Salão Nobre da corte, o encontro contou com a participação da ministra Nancy Andrighi, coordenadora-geral ...Cotação da Bolsa de Valores
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MTE lança Canpat 2026 com foco na prevenção de riscos psicossociais no trabalho
Campanha é lançada juntamente com novo manual sobre o GRO da NR-1 e curso EAD sobre riscos psicossociais voltado ao público em geral.O MTE- Ministério do Trabalho e Emprego realizou, nesta terça-feira (7), a cerimônia de lançamento da Canpat - Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho 2026. Com o tema "Pela Prevenção dos Riscos Psicossociais no Trabalho", a iniciativa reforça a importância da promoção de ambientes laborais mais seguros e saudáveis, com atenção especial à saúde mental dos trabalhadores.Durante o evento, foi oficialmente lançado o Manual de Interpretação e Aplicação do Capítulo 1.5 da NR-1 - GRO - Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, elaborado pelo MTE, que orienta empregadores e profissionais sobre a implementação das diretrizes relacionadas à gestão de riscos, incluindo os fatores psicossociais no ambiente de trabalho.Também foi pulgada a oferta do Curso sobre Riscos Psicossociais no Meio Ambiente do Trabalho, voltado ao público geral. A capacitação será realizada na plataforma da ENIT - Escola Nacional da Inspeção do Trabalho , em formato EAD e assíncrono, com emissão de certificado, ampliando o acesso à informação e à qualificação sobre o tema.Riscos psicossociais no trabalhoNa cerimônia, o ministro do Trabalho e Emprego, destacou a relevância do tema para o mundo do trabalho contemporâneo. O ministro destacou que a promoção de ambientes de trabalho saudáveis passa, necessariamente, pelo reconhecimento e enfrentamento dos riscos psicossociais, e que essa é uma agenda prioritária para garantir dignidade e qualidade de vida aos trabalhadores."Nós precisamos de todos irmanados num processo de melhoria sistêmica do ambiente de trabalho. Só isso poderá levar, de fato, a um processo de fortalecimento de trabalhadores e trabalhadoras que não permita, a partir do ambiente de trabalho eventualmente hostil, levar ao adoecimento", afirmou o ministro.O diretor de Segurança e Saúde do Trabalho do MTE, destacou que, conforme os dados conjugados do MTE, da Previdência e do INSS, os transtornos mentais e comportamentais cresceram 134% nos últimos dois anos e que, só no ano passado, cerca de meio milhão de trabalhadores foram afastados por ansiedade, depressão e episódios relacionados ao estresse no trabalho. "Precisamos fortalecer uma cultura de prevenção que nasce do conhecimento. A orientação salva vidas", afirmou.O ministro do TST - Tribunal Superior do Trabalho, ressaltou a importância de cultivar um ambiente de trabalho saudável. "Situações como assédio, sobrecarga de trabalho, metas abusivas, falta de autonomia, discriminação e insegurança no emprego são suscetíveis de minar a autoconfiança do trabalhador e nele instalar cansaço crônico ou ainda ataques de pânico como gatilhos para doenças psicossociais".O diretor do Escritório da OIT - Organização Internacional do Trabalho para o Brasil, pontuou que o risco psicossocial não se resume ao estresse inpidual e está relacionado com o modo como o trabalho é organizado e gerido. "Ignorar o ambiente social não é apenas uma falha ética, é também um erro estratégico de gestão", disse.A Procuradora do Trabalho, destacou a importância das atualizações na norma do MTE que trata do GRO - Gerenciamento de Riscos Pscicossociais. "A NR-1 não é uma carta de intenções. É fundamental preservar sua força normativa e assegura a observância de suas disposições", afirmou.Sobre a CanpatA Canpat 2026 prevê a realização de persas ações ao longo do ano com o objetivo de sensibilizar empregadores, trabalhadores e a sociedade sobre a importância da prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
09/04/2026 (00:00)