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O legado das gestões e a construção de uma Escola de vanguarda

Sob a Direção da desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro e a coordenação da juíza Ana Paula Feitosa, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) vive hoje um momento histórico: é a primeira vez em 40 anos que duas mulheres estão à frente da Gestão da Instituição. Sendo a segunda mulher a dirigir a Escola (a primeira foi a desembargadora Gizela Nunes da Costa em 2001), a desembargadora Joriza afirma sentir muito orgulho, e estar honrada com a missão. Mas, ao mesmo tempo, se diz atenta para o quanto é preciso caminhar rumo à equidade. “Para dar minha contribuição como mulher e magistrada, observei que havia tido apenas uma coordenadora na Escola anteriormente. Por isso, pela primeira vez, a Escola é dirigida por duas mulheres. Também buscamos igualdade nas comissões e coordenações dos polos do Interior: hoje temos duas mulheres e dois homens. Durante a Gestão, já fizemos curso de oratória exclusivo para mulheres, outro voltado para homens, que discutia as masculinidades no século XXI. É uma entrega simbólica e uma contribuição para a melhoria da sociedade”, destaca. Além de uma ótica feminina, a Gestão tem buscado aproximar o Judiciário da população de uma maneira plural. “Se eu tivesse que definir a Esmec em uma palavra, diria que ela é inclusiva. Não estudamos apenas Direito, mas ciências sociais, perspectiva de gênero, raça e atenção à pessoa com deficiência. Todo o nosso serviço é direcionado ao ser humano”, diz a magistrada. A interiorização do conhecimento foi um pilar fundamental para que a Escola alcançasse todo o Estado. Durante a Gestão do desembargador José Maria de Melo, a Esmec rompeu as fronteiras da Capital com criação de polos em Sobral, Juazeiro do Norte, Tauá, Quixadá, Itapipoca, Aracati, Baturité, Iguatu, Tianguá e Crateús. Já em 2014, os Polos de Aprendizagem foram reformulados para concentrar esforços nas quatro maiores regiões do Estado e possibilitar maior estrutura: Sobral, Crateús, Iguatu e Crato. A desembargadora Joriza, ainda como juíza, relembra com entusiasmo esse período, tendo sido coordenadora do polo de Sobral em 1999. “Na época, não tínhamos cursos online e o acesso a livros era difícil; levar professores preparados para o Interior era fantástico. Ao assumir a Direção, quis resgatar a força dos polos”, pontua. Paralelamente à expansão física, a Escola investiu no registro do pensamento jurídico. Em 1997, na Gestão do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, nasceu a Revista Themis. O periódico tornou-se um marco para a reflexão acadêmica sobre Justiça, Gestão Pública e Direitos Humanos. ” A ‘Themis’ foi uma publicação acolhida nacionalmente. O seu conselho editorial e superior não envolvia apenas magistrados locais, mas também professores de fora, ministros do Supremo e nomes de renome no cenário jurídico brasileiro”, lembra o decano do TJCE. Hoje, a revista acompanha a modernidade, estando disponível em formatos digital, ampliando o alcance de seus debates para além das fronteiras do Ceará. “Sempre vi a Escola como um canal fundamental para que o Poder Judiciário pudesse interagir diretamente com a sociedade. Meu desejo sempre foi trazer o debate, a arte e o mundo cultural para dentro da Esmec, promovendo essa abertura necessária”, ressalta o desembargador Fernando Ximenes. A busca por especialização levou a Esmec a firmar convênios históricos, como a primeira pós-graduação lato sensu em parceria com a UFC e a Fundação Paulo Bonavides, na Gestão do desembargador Haroldo Rodrigues de 1995 a 1996. Contudo, o grande pisor de águas acadêmico ocorreu em 2008, na Gestão do desembargador João Byron de Figueiredo Frota. Foi nesse ano que a Esmec conquistou a autonomia acadêmica, passando a expedir certificados com chancela própria e criando o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE). A partir daí, os cursos passaram a ser credenciados pela Enfam, tornando-se válidos para a promoção por merecimento dos magistrados. Em 1999 a Escola começou a expandir as atividades, democratizando o conhecimento a partir da Comarca de Sobral A preservação da memória e do acervo técnico também recebeu atenção especial. Na Gestão do desembargador Raimundo Eymard, a biblioteca da Esmec foi reinaugurada, recebendo o nome do juiz Roberto Jorge Feitosa de Carvalho. A cerimônia, que contou com juízes de persos países, simbolizou a inserção da Escola no cenário de cooperação internacional. A biblioteca, que conta com um acervo de mais de 3.500 livros, faz empréstimo, renovação, devolução e reserva de materiais. Também é local de estudo, pesquisa e conhecimento para quem visita a Escola. A unidade também recebe doações de livros dos mais variados temas, de segunda a sexta-feira. Já na Gestão do desembargador Francisco Luciano Lima Rodrigues teve importantes avanços, como investimento em infraestrutura, capacitação e tecnologia. Destaque para as melhorias realizadas no prédio da Escola e capacitação voltada para os servidores, como o Curso de Formação de Brigada de Incêndio: Aprendendo a Combater Princípios de Incêndio, Prestar Atendimento Pré-Hospitalar, Controlar Pânico e Executar Planos de Evacuação. Além disso, foram implantados rôbos para auxiliar nas demandas da Secretária, proporcionando uma automação dos processos e permitindo que os serviços fossem ainda mais ágeis e eficientes. O ambiente virtual de aprendizagem (AVA) também foi modernizado, com acesso rápido, seguro e adaptado a dispositivos móveis, facilitando a vida dos(as) cursistas. A Gestão do desembargador Haroldo Máximo trouxe um olhar voltado para a administração judiciária e para a responsabilidade social. Além de parcerias com a Rede Estadual de Escolas de Governo, a Escola abriu suas portas para a comunidade do Dendê, oferecendo cursos profissionalizantes e promovendo eventos marcantes, como a aula-espetáculo com o escritor Ariano Suassuna. Já na Gestão do desembargador Paulo Ponte, parcerias com a Escola Judiciária Eleitoral permitiram a oferta de cursos especializados em Direito Eleitoral, refinando a competência técnica em períodos cruciais para a democracia. O desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, que foi diretor da Esmec e atualmente é presidente do TJCE, reflete sobre essa evolução. “Até cerca de 10 anos atrás, a Escola era muito voltada apenas para a técnica do Direito. Hoje, a Esmec ampliou seus horizontes. Ela envolve o conhecimento universal: artes, cultura e interação constante com a comunidade. A Esmec é mais do que uma escola… eu gosto de dizer que ela é hoje o coração do Tribunal de Justiça e do Poder Judiciário”. Olhando para o futuro, a atual Gestão planeja reformas estruturais para modernizar o auditório e as salas de cursos online. Mas a inovação também é simbólica. Um exemplo é a criação da estante “Escrita Feminina”, uma iniciativa da desembargadora Joriza para valorizar autoras mulheres. A magistrada ainda reforça o convite que resume o espírito da instituição após quatro décadas: “Venha para a Esmec. Quem já frequenta e quem nunca veio. É o lugar onde você encontra o saber, a troca de experiências e o encontro com outras pessoas. A vida é feita de encontros. Nossas ações não são pensadas isoladamente, mas em diálogo com todos que fazem o Poder Judiciário do Ceará e a sociedade.”

Fonte:

TJ Ceará

09/04/2026 (00:00)

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