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OAB Paraná amplia projeto OAB nas Escolas em Curitiba e prepara expansão para todo o estado

A OAB Paraná lança, nesta quinta-feira (15/10), às 18h, na Sala Democracia da Seccional, em Curitiba, a ampliação do projeto OAB nas Escolas na capital. O evento apresentará a atuação da iniciativa em todo o estado, as próximas etapas de implementação e o concurso de redação, além de oferecer formação inicial a advogados e estagiários interessados em atuar como voluntários em Curitiba e nas subseções que aderirem ao projeto. A programação também prevê a assinatura de um Termo de Cooperação com a Secretaria Municipal da Educação de Curitiba, que formaliza a parceria para o desenvolvimento das atividades na rede municipal de ensino. Coordenado pela OAB Paraná, o projeto promove a educação em direitos, deveres e cidadania para crianças e estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), por meio de atividades conduzidas por advogadas e advogados voluntários. A iniciativa já está presente em mais de 30 subseções e tem como meta alcançar as 49 unidades da Seccional. “O OAB nas Escolas leva informação sobre direitos, deveres e cidadania para perto das pessoas, desde a infância até a Educação de Jovens e Adultos. Esse trabalho só é possível graças à dedicação de advogadas e advogados que disponibilizam voluntariamente seu tempo e conhecimento para contribuir com a comunidade. Quero destacar especialmente o trabalho das comissões da OAB Paraná e das comissões de todas as nossas subseções, que tornam possível a expansão do projeto e sua presença em diferentes realidades do estado. As comissões são, de fato, o coração da OAB: é nelas que a disposição de participar se transforma em ações concretas em benefício da advocacia e da sociedade”, afirma Emma Roberta, coordenadora-geral do projeto. Da orientação previdenciária à educação em cidadania Apresentado em 2015, o “OAB nas Escolas” surgiu com o objetivo de orientar estudantes da Educação de Jovens e Adultos de escolas municipais de Curitiba sobre questões previdenciárias. A Escola Municipal Dona Pompília, no bairro Tatuquara, foi a primeira unidade a receber a iniciativa. Na época, advogados integrantes da comissão da Seccional realizavam palestras e orientações semanais gratuitas sobre benefícios da Previdência e da Assistência Social. A expectativa era atender mais de 3 mil estudantes de 18 escolas municipais até o fim daquele ano, com o apoio da Coordenação de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) da Secretaria Municipal da Educação. O projeto buscava aproximar o conhecimento jurídico da população e facilitar o acesso a direitos previdenciários. Segundo Giseli Canton Nicolao Yoshioka, uma das coordenadoras da iniciativa à época, ao lado de Leandro Pereira, Milvio Manoel Cruz Braga e Luciane Maria Trippia, a ideia era que os estudantes pudessem repassar o que aprendessem e, assim, ampliar o acesso da população a benefícios muitas vezes negados por simples desconhecimento de “um direito que foi criado para ser de todos”. Como parte das ações, a Comissão de Direito Previdenciário também distribuiu nas escolas uma cartilha com as dúvidas mais frequentes sobre o tema, organizadas em perguntas e respostas e apresentadas em linguagem acessível. A impressão do material contou com o apoio da Secretaria Municipal da Educação. Ao longo dos anos, a iniciativa ampliou seu alcance e passou a trabalhar conteúdos relacionados a direitos, deveres e cidadania, adequados às diferentes faixas etárias e realidades dos estudantes. Atividades adaptadas à realidade dos estudantes Atualmente, o “OAB nas Escolas” desenvolve oficinas e rodas de conversa conduzidas por advogadas e advogados voluntários. As atividades são planejadas de acordo com o público atendido, com exemplos do cotidiano e espaço para a participação dos estudantes. Segundo Katiely Ribeiro, conselheira da OAB Paraná e coordenadora adjunta do projeto, as abordagens variam conforme a faixa etária e as experiências de cada turma. “Com as crianças, utilizamos jogos e dinâmicas, como o ‘Direito ou Dever?’, além de explicações com exemplos do cotidiano que facilitem a compreensão. Na EJA, valorizamos as experiências dos alunos e abordamos questões da vida adulta, como direitos trabalhistas, Previdência Social, relações de consumo e Direito de Família”, explica Katiely. A coordenadora adjunta do projeto explica que a proposta é ajudar os estudantes a reconhecer os direitos presentes em suas vidas e compreender como exercê-los. “Uma criança pode compreender melhor por que merece respeito e por que também precisa respeitar os colegas. Um aluno da EJA pode encontrar informações que o ajudem a identificar uma cobrança indevida, compreender seus direitos no trabalho ou saber onde buscar orientação. É essa autonomia que buscamos fortalecer, junto com a responsabilidade na convivência”, esclarece. O conselheiro estadual Leandro Pereira destaca que a aproximação do Direito com situações cotidianas também contribui para ampliar a compreensão sobre a importância da proteção social. “Estamos falando de direitos fundamentais, de proteção social e, principalmente, de dignidade. Muitos passam a compreender que aquilo que estamos apresentando são situações vividas dentro da própria família, como uma incapacidade para o trabalho, a maternidade, a perda de um familiar ou a própria aposentadoria”, pontua. Segundo ele, o conhecimento compartilhado em sala de aula pode alcançar outras pessoas além dos estudantes. “Ele chegava em casa, era compartilhado com os pais, avós e familiares. Então, quando levamos informação para um estudante, muitas vezes estamos alcançando uma família inteira. Esse talvez seja, para mim, o maior impacto do projeto: transformar informação em cidadania e fazer com que as pessoas conheçam direitos que existem justamente para protegê-las nos momentos de maior vulnerabilidade”, frisa Leandro Pereira. Expansão depende da mobilização das subseções A atuação do projeto é organizada de forma descentralizada, com uma coordenação local em cada subseção participante. As equipes fazem a interlocução com a Coordenação Geral, articulam parcerias com as redes de ensino e definem, em conjunto com as escolas, o público atendido, os temas e o calendário das atividades. A OAB Paraná oferece formação on-line aos voluntários, enquanto as comissões temáticas contribuem com conteúdos e materiais de referência. A Coordenação Geral também presta suporte às equipes locais para o desenvolvimento das ações. Para Katiely, o envolvimento das subseções é essencial para que a iniciativa alcance novas comunidades. “Para chegar às 49 subseções, precisamos fortalecer a mobilização onde o projeto ainda não está presente, organizar as coordenações locais e consolidar o diálogo com as redes de ensino.” Parceria com a rede municipal de Curitiba A assinatura do Termo de Cooperação com a Secretaria Municipal da Educação de Curitiba, prevista para o evento de lançamento, formaliza a parceria institucional necessária para organizar e ampliar as atividades do “OAB nas Escolas” na rede municipal. O documento estabelece as bases para o planejamento conjunto entre a OAB Paraná, a Secretaria e as unidades de ensino, favorecendo a articulação com as escolas e a continuidade das ações. Data: quinta-feira, 15 de outubroHorário: 18hLocal: Sala Democracia — 1º andar – OAB Paraná R. Cel. Brasilino Moura, 253 – Ahú, Curitiba – PRhttps://eventos.oabpr.org.br/oabnasescolas
14/10/2026 (00:00)
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