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27 de Julho de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
Coral Amigos do TJRJ comemora 22 anos
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26/07/2024 (00:00) Neste 26 de julho, “Dia Nacional do Tradutor e Intérprete de Libras”, você vai conhecer como o trabalho dos tradutores e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais é importante para garantir a comunicação do Judiciário com as pessoas surdas Reportagem: Yasmim Rodrigues Jornalista da Assessoria de ...Concurso cartórios: publicada lista de aprova ...
26/07/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) publicou, nessa quinta-feira (25), a relação de candidatos aprovados na prova escrita e prática do concurso para cartórios do estado. Confira aqui.OAB da Bahia divulga Carta da IV Conferência ...
26/07/2024 (00:00) A OAB da Bahia divulgou a Carta da IV Conferência Estadual da Mulher Advogada, lida ao final do evento realizado nas últimas segunda (22/07) e terça-feira (23/07), no Centro de Convenções Salvador. Com 100 palestrantes mulheres, a conferênca reuniu mais de 1,4 mil pessoas em vinte e quatro debates, ...Judiciário reinaugura fóruns de Passo de Cama ...
26/07/2024 (00:00) O Poder Judiciário de Alagoas reinaugura, nesta segunda (29), os fóruns de Passo de Camaragibe e Matriz de Camaragibe. Cerca de R$ 658 mil foram investidos na reforma das unidades do interior. As solenidades ocorrerão às 9h e às 12h, respectivamente.Os recursos investidos são oriundos do Fundo de Mo ...Escola de natação não precisa contratar quími ...
26/07/2024 (00:00) A Justiça Federal concedeu a uma escola de natação de Blumenau liminar para que não seja obrigada a contratar químico profissional para manutenção da piscina. A 9ª Vara Federal de Florianópolis entendeu que a manipulação dos produtos de tratamento da água não exige assistência técnica especializada. ...Caso Ronei Jr: réu é condenado por tentativa ...
26/07/2024 (00:00) Encerrou-se por volta das 1h30min desta sexta-feira , no Foro de Charqueadas, o júri do décimo e último acusado pela morte de Ronei Faleiro Jr., de 17 anos. O julgamento, iniciado na manhã de quinta , resultou na condenação do réu Rafael Trindade de Almeida, de 28 anos, conforme decisão do Conselho ...CNJ: Judiciário e sociedade devem se unir par ...
26/07/2024 (00:00) Publicado em 26/07/2024 As iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela equidade racial no Poder Judiciário foram apresentadas durante o evento “Mulheres negras em espaço de poder – transformações no mundo do trabalho”, realizadoSTJ vai empossar novos dirigentes em sessão s ...
26/07/2024 (00:00) Publicado em 26/07/2024 A cerimônia de posse poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 22 de agosto, às 17h, a sessão solene destinada a dar posse ao seu novo presidente, miniNota de pesar – Daniel Gonçalves Gomes Junior
25/07/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento do Advogado Daniel Gonçalves Gomes Júnior, que deixa uma viúva Maria do Socorro Cavalcante Gomes e três filhas: Fernanda Cavalcante Gomes, Daniela Cavalcante Gomes e Maria Clara Cavalcante Gomes. O velório ac ...Fóruns de Delmiro Gouveia e Capela receberam ...
25/07/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) reformou o Fórum de Delmiro Gouveia, em janeiro, e o de Capela, em abril deste ano. Os prédios receberam investimentos de quase R$ 1,1 milhão, provenientes do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris). Os novos espaços vêm beneficiando magi ...Recepcionista com visão monocular receberá in ...
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25/07/2024 (00:00) A Justiça Federal determinou a liberação de um veículo apreendido em São Miguel do Oeste, por transportar mercadorias – 187 garrafas de vinho provenientes da Argentina – com valor acima da cota permitida. A 2ª Vara Federal de Blumenau considerou que o valor dos produtos – R$ 25,1 mil – é muito infer ...CNJ reforça importância de concluir cadastro ...
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25/07/2024 (00:00) TJSP é modelo para todo o país. Com visão multidisciplinar, a Justiça Restaurativa (JR) agrega princípios, técnicas e atividades paraNegado envio ao TJ de processo que apura poss ...
24/07/2024 (00:00) O Juiz de Direito Jaime Freitas da Silva, em substituição ao responsável pelo processo em que se apura possíveis fraudes em compras na Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, negou pedido apresentado por um dos acusados de remessa da ação para a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do ...TST recebe colaborações de setores da socieda ...
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24/07/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a planejar a implementação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) na Justiça paulista, durante reunião realizada nesta quarta-feira (24/7), com representantes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A ferramenta, gerenciada pelo CNJ, unifo ...1ª Vara Criminal Especializada ouve testemunh ...
24/07/2024 (00:00) Glaidson, preso em unidade federal em Catanduvas (PR), particiou remotamente da audiência conduzida pelo juiz Gustavo Kalil O juízo da 1ª Vara Criminal Especializada de Combate ao Crime Organizado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ouviu, nesta quarta-feira (24/7), sete testemunhas ...Após audiência pública na OAB Piauí, clínicas ...
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23/07/2024 (00:00) 23;7;2024 - Em ano de Jogos Olímpicos, o último episódio da sétima temporada do podcast Trabalho em Pauta detalha o atual cenário esportivo brasileiro e qual tem sido o incentivo do país a atletas nos últimos anos. Participam a presidente da Associação Brasileira de Gestão do Esporte (Abragesp), Cac ...STM lança o "Programa Amanhecer", com palestr ...
23/07/2024 (00:00) O Superior Tribunal Militar (STM) lançou, nesta terça-feira (23), o Programa Amanhecer, uma iniciativa da Corte voltada para a proteção e o amparo do gênero feminino: magistradas, servidoras, terceirizadas e estagiárias da Justiça Federal Castrense que se encontram em situação de violência doméstica ...Banco deve nomear candidato aprovado para cad ...
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22/07/2024 (00:00) 23/7/2024 - O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc/TST) realizará, de 16 a 20 de setembro, uma série de audiências de conciliação em processos envolvendo pessoas com deficiência. A iniciativa está relacionada à Semana Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência. Ta ...Membros da CST da Moradia Popular da ALMT vis ...
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22/07/2024 (00:00) A desembargadora Maria Teresa Pontes Gazineu foi conduzida no Plenário Estênio Cantarino Cardozo pelos desembargadores Cláudio Luís Braga dell'Orto e Margaret de Olivaes Valle dos Santos A magistrada Maria Teresa Pontes Gazineu tomou posse, nesta segunda-feira (22/07), no cargo de desembargadora do ...Cejusc Saúde otimiza fornecimento de medicame ...
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CCJ promove audiência pública e debate papel do Ministério Público após 1988 18h35
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia (CCJ) debateu em audiência pública, nesta quarta-feira (24), no Auditório Neiva Moreira, no Complexo de Comunicação da Alema, o papel do Ministério Público no Brasil após o ano de 1988. Participaram autoridades, operadores do Direito e acadêmicos das universidade Ceuma e UNDB.
O evento foi comandado pelo presidente da CCJ, deputado Carlos Lula (PSB), autor da proposta, com a presença dos deputados Ricardo Arruda (MDB), Rodrigo Lago (PCdoB) e Leandro Bello (Podemos), bem como do professor da Fundação Getúlio Vargas (SP), Rafael Rodrigues Viégas, convidado como conferencista.
Também compuseram a mesa de debate o coordenador do Curso de Direito da Universidade Ceuma, professor Cel. Silvio Leite; a chefe da Auditoria da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Francisca Eliete Moura; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Reinaldo Campos Castro Júnior; o promotor Joaquim Ribeiro Júnior e a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB/MA), Tatiana Costa.
Agência Assembleia Evento foi comandado pelo presidente da CCJ, deputado Carlos Lula, com a presença de parlamentares e convidados
Debate
Rafael Rodrigues Viégas ministrou palestra fundamentada em livro autoral intitulado “Ministério Público: Caminhos da Política no Ministério Público Federal, tema de sua tese de Dourado e que busca descobrir os principais caminhos da política no Ministério Público Federal (MPF) e o que eles têm a ver com o funcionamento concreto dessa organização pública.
Segundo ele, o trabalho é resultado da análise de 50 anos de documentos do Conselho Nacional do Ministério Público. “Reconheço que o Ministério Público tem um papel fundamental na sociedade, mas defendo que precisa estar sob efeito de controle democrático”, afirmou.
Ao abrir o evento, o deputado Carlos Lula destacou que o Ministério Público seja, talvez, a instituição do Sistema de Justiça que mais mudou depois de 1988. “Hoje, o MP pode pautar as políticas públicas. Ele se agigantou e isto nos leva à necessidade de refletir sobre seu papel na sociedade”, disse.
Agência Assembleia Auditório Neiva Moreira, no Complexo de Comunicação, ficou lotado durante a audiência pública
Leandro Bello enalteceu o papel constitucional do Ministério Público e disse que é preciso que se estimule esse tipo de debate. “O Ministério Público é o guardião da ordem democrática e precisa ser cada dia mais fortalecido e aperfeiçoado”, frisou.
Por sua vez, Ricardo Arruda sublinhou o reconhecimento da população acerca do papel desempenhado pelo MP. “Em geral, a população reconhece a atuação do Ministério Público. O que precisamos é criar mecanismos de controle que resguardem seu papel constitucional e não enveredem pelo ativismo político”, advertiu.
Para Rodrigo Lago, o modelo de Ministério Público desenhado pelos constituintes tem permitido avanços, mas precisa ser aprimorado. “O desafio é buscar uma ressignificação humana para seus membros”, pontuou.
Para Reinaldo Campos, o MP evoluiu muito ao longo desse tempo. “Antes de 1988, tínhamos um arremedo de MP. Hoje, somos uma instituição sólida. Temos que fazer cumprir lei e dialogar sempre. A função precípua do MP é a concretização da democracia social. Agradecemos à Assembleia por nos oportunizar esse debate”, assinalou.
O promotor Joaquim Ribeiro disse que todo processo tem mérito e demérito e que é preciso se combater o corporativismo. “O corporativismo enfraquece a instituição. O MP no Brasil tem avançado muito. No entanto, precisamos aprimorar nossa prestação de serviços. Temos que encarar a crítica como um meio de avançarmos mais na nossa missão constitucional”, sublinhou.
Fonte:
AL Maranhão
24/08/2023 (00:00)